outubro • 2017 • Blog do Jorge Aragão

Stênio comemora implantação da MA que ligará Bom Lugar a Vitorino Freire

Uma grande conquista! Assim definiu o deputado estadual e segundo secretário da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Stenio Rezende (DEM), autor da indicação que propôs a implantação da rodovia estadual, MA 388, que liga Vitorino Freire ao município de Bom Lugar.

Desde o ano passado, Stenio Rezende vinha solicitando junto ao Governo do Estado para que a estrada se tornasse uma realidade para população. Agora, por determinação do governador Flávio Dino, a MA 388 foi efetivamente criada. A mais nova rodovia possui 30km de extensão e corta povoados como: Santo Antônio, São Pedro, Santana, Pedra do Salgado, Curicas e Centro Novo.

De acordo com o parlamentar, é um enorme avanço para região e principalmente para Vitorino Freire e Bom Lugar.

“Estou muito feliz em poder beneficiar essas duas cidades irmãs, pois para realizar o deslocamento de uma a outra, era preciso dar uma volta de 150km, passando por Olho D’água das Cunhãs e Bacabal. Com a implantação da nova rodovia, diminui-se o tempo de viagem, aumentando o desenvolvimento e beneficiando aproximadamente 53.000 habitantes”, destacou.

De novo: Bom Jardim tem novamente prefeito afastado do cargo

É impressionante, mas parece que a cidade de Bom Jardim não teve muita sorte com seus últimos administradores e nesta semana, mais um prefeito foi afastado do cargo.

Bom Jardim ficou conhecida nacionalmente com o caso da então prefeita ostentação, Lidiane Leite. A ex-prefeita ficou foragida durante quase 40 dias da Polícia Federal, depois se entregou e perdeu o cargo. Com isso, quem assumiu o cargo foi a vice-prefeita Malrinete Gralhada, que conseguiu a proeza, em pouco tempo, de também virar destaque negativo e foi afastada do cargo pela Justiça por supostamente ter desviado dinheiro público. O fato ocasionou até um comentário do jornalista Alexandre Garcia no Bom Dia Brasil (reveja).

Agora, depois da eleição de 2016, com base em Ação Civil Pública (ACP) por atos de improbidade administrativa, ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou o afastamento do prefeito do município de Bom Jardim, Francisco Alves de Araújo, do cargo.

A decisão determina, ainda, que a Câmara Municipal de Vereadores convoque sessão extraordinária e dê posse ao vice-prefeito, em 72 horas, no cargo de prefeito.

Formulou a ACP o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, titular da Comarca de Bom Jardim. A liminar foi assinada pelo juiz Raphael Leite Guedes.

Pela decisão, o atual gestor está impedido de movimentar as contas do Executivo municipal e os bens dele estão indisponíveis até o limite de R$ 1.435,468,65. O valor é resultado da soma de R$ 35.468,65, referente ao montante gasto com abastecimento de combustíveis, de forma irregular, e de aplicação de multa de 100 vezes o valor da remuneração (R$ 14 mil) do cargo de prefeito, totalizando R$ 1.400,000,00.

O bloqueio, no mesmo valor, alcança os bens do secretário de Administração, Ayrton Alves de Araújo, e de sete vereadores: Antônio Carlos Sousa dos Anjos – “Maninho”, Charles Viana da Silva – “Lebreu”, Manoel da Conceição Ferreira Filho – “Sinego”, Maria Sônia Brandão de Jesus, Antônio Barbosa de Almeida Filho – “Filho”, Clebson Almeida Bezerra – “Professor Clebson” e José de Ribamar Ferreira – “Dandor”.

Esquema – De acordo com o MPMA, o desvio de recursos públicos ocorreu por meio de contrato de fornecimento de combustível, celebrado com o Posto Varão. O prefeito escolhia quem deveria ter acesso aos abastecimentos, por meio de cota aos vereadores da base aliada. O esquema era controlado pelo secretário de Administração, Ayrton Alves de Araújo, que também é irmão do gestor.

Ao avaliar as notas de abastecimento, a Promotoria de Justiça detectou que os vereadores da base aliada tinham livre acesso para abastecer seus veículos particulares, além do próprio prefeito e membros da família dele.

Em interceptação telefônica autorizada pela Justiça, o vereador Maninho demonstrou preocupação porque sabia da investigação sobre o esquema de abastecimento ilegal. Ele criticou o proprietário do posto de combustíveis por ter entregue ao Ministério Público as notas assinadas pelos vereadores.

A Promotoria de Justiça também colheu depoimentos de funcionários do posto de combustíveis que confirmaram o abastecimento dos carros particulares dos vereadores e parentes do prefeito.

Em outro depoimento, um servidor municipal, que também é primo do prefeito e tinha apenas a função de liberar veículos para abastecer, confirmou que as autorizações eram dadas por Ayrton Alves de Araújo.

Ao ser questionado, em depoimento ao MPMA, Ayrton afirmou que autorizou vários abastecimentos e apresentou uma relação de oito veículos que são de propriedade do Município de Bom Jardim, informando que apenas um está funcionando.

“Se somente há um veículo em condições de uso, como pode se ter um gasto mensal de R$ 50 a 70 mil de combustível por mês? A resposta é só uma: utilizando-se o patrimônio público para beneficiar os membros da família do prefeito e demais aliados políticos”, afirmou, na ACP, o promotor de justiça Fábio Oliveira.

PEDIDOS – Ao final da ACP, o Ministério Público pede que os acusados sejam condenados pelos atos de improbidade administrativa, com a obrigação do ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais.

Programa Mais Imposto: novo aumento de ICMS e IPVA???

De O Estado – O Projeto de Lei Orçamentária (LOA) para 2018, que já foi enviado para a Assembleia Legislativa pelo governo, traz um dado preocupante para os contribuintes maranhenses.

Pela previsão do governo estadual, a arrecadação de impostos deverá ser maior em, pelo menos, R$ 500 milhões. A previsão é de que tributos como os impostos sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Circulação de Mercadorias (ICMS) sofram aumento.

Pela LOA, que ainda será votada pelos deputados estaduais, a receita tributária para 2018 prevista é de R$ 8,1 bilhão. Esse valor é cerca de R$ 581 milhões a mais do que o previsto neste ano.

Para alcançar toda essa arrecadação, o governo de Flávio Dino (PCdoB) prevê arrecadação maior em dois impostos: o IPVA e o ICMS, que já sofreu dois reajustes desde que Dino assumiu o comando do Maranhão.

Pelos números disponíveis na LOA, do IPVA sairão cerca de R$ 465,7 milhões. Esse montante é maior que a previsão de 2017 que foi de R$ 434,5 milhões.

O governo comunista também prevê arrecadar mais com o ICMS no próximo ano. A previsão é de que esse tributo seja responsável pela arrecadação de cerca de R$ 6,68 bilhões. Esse valor é quase R$ 440 milhões a mais do previsto em 2017. Para aumentar essa a arrecadação, a previsão é de que possa existir reajustes nos valores desses tributos.

Sem novidades – Mas aumento de imposto não é uma novidade no governo de Flávio Dino. Desde que assumiu, o comunista reajustou a alíquota do ICMS duas vezes. Primeiro, para o que o governo classificou de produtos supérfluos, e depois para serviços como telefonia, energia e TV por assinatura, além de produtos como combustível.

O aumento do tributo permitiu que o governo aumentasse a arrecadação em 2016 em comparação a 2015 em cerca de R$ 1 bilhão.

Pelos números da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e também pelo Portal da Transparência, comparando os últimos quatro anos, 2016 foi o ano em que o governo mais arrecadou para os cofres públicos. Foram mais de R$ 6,6 bilhões. Esse valor é maior que o arrecadado em 2015, 2014 e 2013.

No primeiro ano do governo de Flávio Dino, a arrecadação foi de mais de R$ 5,6 bilhões. Ou seja, após aumentar a alíquota do ICMS, o governo conseguiu aumentar a sua arrecadação em R$ 1 bilhão, comparando os dois últimos anos.

A observação pertinente de Joaquim Haickel

Francisco Nagib empossa novo Conselho de Saúde em Codó

O prefeito Francisco Nagib deu posse à nova composição do Conselho Municipal de Saúde em solenidade realizada nesta sexta-feira (06), no auditório da Associação Comercial de Codó. Eleitos durante a IX Conferência Municipal de Saúde, em agosto, o conselho é composto por 48 pessoas, sendo metade suplentes, que atuarão pelos próximos dois anos.

A gestão do conselho é formada pelo presidente, vice e dois secretários. As funções do grupo são elaborar estratégias e controlar a execução da política de Saúde de Codó, inclusive em seus aspectos econômicos e financeiros. Os integrantes têm mandato de dois anos e não são remunerados.

“É imprescindível a atuação e deliberação do conselho. É pelo conselho que os novos programas são aprovados ou não e que o orçamento é aprovado antes de ser enviado à Câmara. É de suma importância para nossa sociedade uma atuação diligente e compromissada de nosso Conselho Municipal de Saúde. Desejo um ótimo trabalho a todos”, disse o secretário de Saúde Suelson Salles.

O prefeito Nagib falou sobre as principais ações na Saúde neste início de mandato e os maiores desafios a serem enfrentados. “Estamos trabalhando em todas frentes e fazendo todos os esforços para melhorar nossa Saúde, reformando e reequipando nossas UBS’s, fazendo um novo HGM para nossa população e fortalecendo a prestação de serviços, de forma a conseguir estabelecer todas as metas exigidas pelo Ministério da Saúde”.

TCE libera acesso à lista de gestores encaminhada a Justiça Eleitoral

Caldas Furtado é presidente do TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) deu nesta semana mais um passo definitivo no caminho da transparência. A partir de agora, os órgãos judiciais e o Ministério Público têm acesso garantido à lista de gestores encaminhada à justiça eleitoral e aos respectivos processos diretamente na página do TCE na internet. A medida possibilitará um avanço expressivo no controle da administração pública, nas áreas da improbidade e criminal, além dos processos eleitorais.

Um dos aspectos mais importantes da medida estabelece que, para fins de gestão e transparência das informações, sejam evidenciadas em listas à parte, também no sítio eletrônico do TCE, as alterações decorrentes de revisão do próprio TCE ou de cumprimento de ordem judicial. Nesses casos, constará indicação do número do processo de revisão ou do processo judicial.

A Lei das Eleições determina o envio da lista de gestores com contas desaprovadas nos últimos oito anos anteriores à realização de cada eleição até o dia 15 de agosto à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral (MPE), nos anos em que ocorrerem eleições.

Na página do TCE, o número do processo de contas e o do respectivo processo de revisão funcionarão como meios de ligação eletrônicos às principais peças do processo, que incluem o teor integral do parecer prévio ou acórdão (relatório, voto do relator e demais votos escritos), parecer do Ministério Público de Contas, defesa do responsável e recursos apresentados e relatórios do corpo técnico.

“Trata-se de uma medida de alcance extraordinário, que ultrapassa a mera questão do deferimento ou não de candidaturas. De fato, a decisão de dar ampla publicidade à lista é uma contribuição efetiva à mudança de hábitos políticos em nosso estado”, observa o presidente do TCE, conselheiro Caldas Furtado.

“Essa iniciativa do TCE marca uma afirmação de seriedade e compromisso efetivo com a luta contra a corrupção, a favor da transparência e da ética”, enfatiza o desembargador Lourival Serejo, que acompanhou e contribuiu com sugestões para a formatação da resolução, durante seu período á frente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Na avaliação do procurador da República, José Raimundo Leite Filho, a decisão do TCE vem preencher uma grave lacuna no combate à corrupção no estado. “A falta dessa lista dificultava o acesso aos processos de contas referentes aos recursos federais, nas improbidades de nossa responsabilidade, e criava enorme dificuldades ao procurador regional Eleitoral, obrigado que está a trabalhar, nas impugnações, com prazo muito exíguo, já que essa relação tradicionalmente, por aqui, somente se divulga às vésperas do processo de registro de candidatura”.

Polêmica sobre Edital do concurso da PM vai parar na TV Globo

Mais uma vez o Maranhão voltou a ser destaque negativo na imprensa nacional. Desta vez foi o polêmico Edital do concurso da Polícia Militar que ganhou espaço na TV Globo, no Bom Dia Brasil.

A reportagem, desta sexta-feira (06), abordou a questão da discriminação que está sendo feita no Edital do concurso para o cargo de médico veterinário, uma vez que as duas vagas existentes para o cargo são destinadas exclusivamente para o sexo masculino.

Por conta dessa discriminação, tanto o Conselho de Veterinária, quanto a Ordem dos Advogados do Brasil, já se posicionaram contrário ao Edital e assegurando que, caso não haja a correção, irão ingressar na Justiça.

Vale lembrar que além dessa situação, outras duas polêmicas já foram levantadas sobre o Edital do concurso para a PM no Maranhão. A primeira é o fato de que a empresa contratada para organizar o concurso, a CEBRASPE, ganhou essa prerrogativa com a comum, mas vergonhosa, dispensa de licitação.

A outra polêmica foi levantada pelo deputado estadual Wellington do Curso. O Edital prevê que as provas sejam realizadas apenas em São Luís, ou seja, candidatos de outras cidades do Maranhão que queiram fazer o concurso terão que se deslocar para a capital, o que demonstra a falta de respeito para com a população do interior maranhense.

Mesmo diante de todas essas polêmicas e apesar de alguns já defenderem o cancelamento do atual Edital, o governador Flávio Dino segue adotando um silêncio sepulcral e não omitiu nenhuma opinião a respeito do fato.

Só não vai poder reclamar depois se o concurso for parar mais uma vez na Justiça, afinal o Governo Flávio Dino, com esse Edital, tem se esforçado para que isso aconteça.

Clique aqui e acompanhe a reportagem na TV Globo.

Andrea Murad questiona silêncio do MP sobre declarações de promotor

Depois da manifestação dos Defensores Públicos, da OAB, do Poder Judiciário e até mesmo da classe política, tem causado estranheza o silêncio sepulcral do Ministério Público sobre as estapafúrdias declarações do promotor Paulo Ramos, que nas redes sociais fez graves acusações contra algumas instituições.

Entre as declarações, o promotor disse que “a defensoria pública é ridícula”, que o órgão “defende a desordem”, servindo para “drenar o dinheiro público” e que é “mais uma instituição a serviço do crime”, e ofendeu ainda o Poder Judiciário e a classe política. “O que falta para a população é se rebelar contra esses políticos safados”, disse o promotor Paulo Ramos, que posteriormente apagou o polêmico perfil.

Só que o Ministério Público, acostumado a sair em defesa de seus membros, parece utilizar dois pesos e duas medidas, afinal quando um membro de sua instituição ataca outros órgãos e poderes, o parquet tem optado por um silêncio sepulcral, deixando a impressão que concorda com o que foi escrito, já que quem cala consente.

Por conta desse silêncio, a deputada estadual Andrea Murad utilizou a Tribuna da Assembleia para cobrar um posicionamento público do Ministério Público.

Um promotor que ofende a própria instituição que trabalha, atenta contra a Constituição Federal, contra o Poder Judiciário, contra a classe política, contra os princípios básicos que deveria proteger e ainda não lemos ou ouvimos uma palavra do chefe maior do Ministério Público, que já deveria ter se manifestado para dizer que o Ministério Público não comunga com o pensamento do promotor e abrir um processo interno para apurar tal conduta. Não houve solidariedade por parte do MP àqueles que foram atacados injustamente como os defensores, que prestam um excelente trabalho aos mais necessitados. É de se estranhar não ter ainda por parte do Ministério Público um posicionamento a respeito disso. A Associação dos defensores já se manifestou, inclusive entrou com representação na Corregedoria, a OAB se manifestou, o presidente do TJ se manifestou e eu queria entender o porquê do silêncio do MP a respeito disso”, questionou Andrea Murad.

Com a palavra o Ministério Público. Isso é, se quiser sair do silêncio sepulcral que estranhamente adotou.

Voos partidários

Por mais que o governador Flávio Dino (PCdoB) venda a ideia de unidade em sua base de apoio, é quase impossível que, a depender da conjuntura nacional, ele consiga manter partidos como o DEM, o PPS e o PSB em seu palanque nas eleições de 2018.

Historicamente ligado ao PSDB, o DEM atua hoje em duas frentes: pode ser companheiro de chapa de um candidato do PMDB ou do PSD, no caso o ministro da Fazenda, Henrique Meireles. Para o posto, o partido já tem até nome: o presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (RJ).

Já o PPS e o PSB estão bem mais próximos de uma coligação com o PSDB, sobretudo se o candidato for o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Para se ter ideia da força da articulação que envolve os três partidos, o ex-ministro Aldo Rebello deixou o PCdoB – filiando-se ao PSB – exatamente para ser candidato a vice de Alckmin.

A repercussão dessas movimentações no Maranhão terá peso importante no contexto da campanha de Dino. Sem o PSDB, ele precisaria exatamente do PSB e do DEM para ter o tempo necessário na propaganda partidária, já que o seu PCdoB tem tempo insignificante no horário eleitoral.

Sem essas legendas, o comunista ficará refém do PT e do PDT, únicos em seu grupo com tempo satisfatório em uma campanha majoritária.

Além do tempo perdido na propaganda, Dino terá de conviver com uma ironia: ver o PSB, legenda na qual atuou para ver o senador Roberto Rocha fora, coligada exatamente com o mesmo Rocha.

Concluída mais uma importante intervenção no trânsito de São Luís

A Prefeitura de São Luís conclui esta semana as obras de mais uma alteração geométrica no trânsito da cidade, eliminando um ponto de engarrafamento histórico na interligação das avenidas Guajajaras e Lourenço Vieira da Silva, no São Cristóvão. Com a conclusão dos trabalhos no local, o tráfego será totalmente liberado a partir de domingo (08). A eliminação da rotatória e as modificações no sentido do trânsito de vias foram executadas pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e visa desafogar de vez o trânsito no trecho, permitindo maior mobilidade urbana.

“A rotatória retinha o trânsito de uma via importante de acesso à cidade e a regiões populosas. A partir do trabalho realizado pela Prefeitura de São Luís, sob a orientação do prefeito Edivaldo, o trânsito terá maior fluidez”, destacou o secretário Canindé Barros.

Com as obras, o tráfego em direção à Cidade Operária, a partir da Guajajaras, será acessado pela Avenida 2 para os veículos no sentido Santos Dumont – BR 135 a partir de retorno de quadra passando na rua por trás da agência do Banco do Brasil. Segundo explicou o secretário Canindé Barros, a conversão de pistas de duplo sentido da Avenida Lourenço Vieira da Silva em via de mão única com quatro faixas de rolamento, sentido Cidade Operária-Centro, garantirá maior trafegabilidade e vai conferir mais segurança aos pedestres.

A antiga rotatória foi substituída por um conjunto semafórico de dois tempos que possibilita maior fluidez no trânsito e proporciona segurança ao pedestre. O local recebeu ainda nova pavimentação, rampas de acessibilidade, sinalização horizontal e vertical e instalação de faixas de pedestres.

A SMTT segue com intervenções em outros corredores de trânsito da cidade, desafogando pontos de estrangulamento, como na Avenida Jerônimo de Albuquerque, em obra iniciada esta semana e que compreende da rotatória da Cohama ao cruzamento do Bequimão. A SMTT realizou intervenções de dimensões variadas com resultados satisfatórios em mais de 30 pontos de congestionamentos históricos da cidade.