STF arquiva processo da Lava Jato contra José Sarney

por Jorge Aragão

O ex-presidente da República, José Sarney (PMDB), teve seu processo na Operação Lava Jato arquivado nesta terça-feira (10), pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin.

Além de José Sarney, o ministro do STF também arquivou os processos contra dois outros peemedebistas, Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), e do ex-diretor da Transpetro, Sérgio Machado.

Todos chegaram a ser acusados de atrapalharem a investigação da Operação Lava Jato, mas por total falta de provas, o próprio ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, antes de deixar o cargo, no dia 11 de setembro, pediu o arquivamento do processo (reveja).

Agora, quase um mês depois da solicitação de Janot, Edson Fachin resolveu acatar o pedido.

O fim não pode justificar os meios

por Jorge Aragão

Nesta terça-feira (10), o Governo do Maranhão entregou o Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO), indiscutivelmente uma obra importante para o Estado, mas jamais o fim não pode jamais justificar os meios, como os governistas querem fazer.

Ninguém, absolutamente ninguém, será contra uma obra que deverá beneficiar a população, o que foi cobrado, de maneira correta, foi a transparência, coerência e um zelo bem maior pelo recurso público, ou seja, pelo dinheiro do povo.

Só que ao invés de dirimir as dúvidas levantadas, os asseclas do Governo Flávio Dino querem passar a impressão de que quem cobrava transparência era contraria a construção do HTO.

Não se pode condenar jamais quem cobrou coerência do governador Flávio Dino ao fazer um contrato de aluguel, mais uma vez com dispensa de licitação, de um imóvel, pertencente à família da assessora jurídica da Secretaria de Saúde, Janyr Carvalho de Araújo.

Não se pode condenar jamais quem criticou a demora da reforma, que estava prevista para 90 dias, conforme placa na obra, e durou mais de um ano.

Não se pode condenar jamais quem questionou o fato do Governo Flávio Dino ter pago um ano de aluguel sem utilizar o imóvel para o seu verdadeiro fim, que é o HTO.

Não se pode condenar jamais quem questionou o Governo Flávio Dino em fazer obras (benfeitorias úteis) em imóvel particular, mesmo sabendo que o contrato deixa claro que o locador não tem a obrigação de ressarcir.

Não se pode jamais condenar quem criticou o Governo Flávio Dino fazer obras de instalação elétrica, pintura e colocação no forro de gesso do imóvel, mesmo o contrato deixando claro que essas seriam de competência do locador.

Sendo assim, seja bem-vindo HTO, mas que fique claro que o fim não pode jamais justificar os meios. Simples assim.

E tome Saída Temporária: 611 apenados estão fora da prisão

por Jorge Aragão

Mais uma vez a mesma discussão e o mesmo debate. Nesta terça-feira (10), a 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís confirmou que, através de portaria, autorizou a saída temporária de 611 apenados para passarem o Dia das Crianças com a família.

Os detentos beneficiados deixaram as unidades prisionais na manhã desta terça e só irão retornar na segunda-feira (16), até as 18h. A portaria foi assinada pelo juiz Rommel Cruz Viégas, auxiliar da capital e respondendo pela 1a VEP.

Apesar de ser um direito assegurado em Lei aos apenados, o que tem sido debatido e questionado são os critérios para a definição dos apenados que possuem esse direito.

Recentemente, a Polícia Civil de São Paulo conseguiu evitar o que seria o maior assalto a banco no Mundo. Entre os bandidos presos na quadrilha estava Marcos Paulo Chini, também conhecido como “Papel”.

O Papel era foragido do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, desde o dia 16 de maio deste ano quando foi beneficiado pela saída temporária do Dia das Mães e não retornou.

O curioso é que o criminoso fora preso nem 06 de novembro de 2015, após participar no assalto a Caixa Econômica Federal da cidade de Bacabal onde foi subtraída a quantia de R$ 1 milhão de reais.

O que se questiona é se um preso, assaltante de bancos, pode receber o benefício da Saída Temporária com apenas um ano e seis meses cumprindo sua pena???

O que se espera e se cobra é maior transparência na definição dos presos que recebem o benefício, já questionado por boa parte da população, da Saída Temporária.

Em tempo: A VEP ainda encaminhou a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária, um segundo ofício confirmando a liberação de mais 64 apenados, elevando o total para 675 de presos liberados.

In loco: Wellington denuncia qualidade do Mais Asfalto em Carolina

por Jorge Aragão


 
Alfalto de péssima qualidade e aplicação de forma irresponsável dos recursos públicos. Foi assim que o deputado estadual Wellington do Curso (PP) classificou a conduta do Governo do Estado. O posicionamento foi feito após Wellington receber inúmeras denúncias, especificamente, de moradores do município de Carolina.

“Eles colocaram esse asfalto outro dia. Agora, já estão tirando. Por que não fizeram o serviço bem feito ao invés de gastar nosso dinheiro assim? Eu logo vi: um asfalto fininho, sem espessura nenhuma. Agora, a gente fica aqui na poeira. É muita falta de vergonha na cara”, desabafou o Sr.José, morador de Carolina.

Sobre a situação, o deputado Wellington disse aguardar uma resposta a sua denúncia por parte dos órgãos federais, já que os recursos aplicados são também federais.

“Não é porque um serviço é dito público que ele pode ser feito de qualquer forma, sem qualquer tipo de qualidade. Recebemos denúncias em relação ao asfalto que foi colocado em Carolina e, agora, já está sendo raspado. Colocaram o asfalto e agora estão tirando. Não somos contra a recuperação asfáltica. Ao contrário, o Programa ‘Mais Asfalto’ é uma ideia boa, algo que faria a diferença na vida das pessoas caso fosse feito com seriedade e com responsabilidade. Infelizmente, o que a população encontra é algo de péssima qualidade. Já solicitamos que o TCU, CGU e BNDES se posicionem em relação à aplicação desses recursos federais. Contamos com o mínimo de bom senso do Governador para que tenha respeito com a população de Carolina e, então, arque com uma pavimentação asfáltica de verdade e não apenas para fotos”, disse Wellington.

A denúncia do deputado Wellington foi formalizada na semana passada, em Brasília, junto ao BNDES, e no Maranhão, no TCU, CGU e MPU.

Ah, os petistas…

por Jorge Aragão

O arraial do Partido dos Trabalhadores no Maranhão está em chamas desde a última sexta-feira, 6, quando membros da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB) resolveu emitir uma nota de repúdio à intromissão do governo Flávio Dino (PCdoB) nas decisões do diretório regional, comandado hoje por Augusto Lobato, que é assessor especial do próprio Dino.

A CNB viu intromissão comunista na escolha de dois membros para o secretariado do governo sem que esses nomes tivessem, ao menos, sido discutidos pela instância partidária. Na visão dos petistas, Flávio Dino nomeia apenas pessoas de sua relação pessoal e força a direção do PT a recebê-los como membros, submetendo a direção estadual aos seus interesses.

A crítica da maior corrente petista desagradou Augusto Lobato, que, em resposta, acusou os críticos de “sarnopetistas” numa referência à participação do PT no governo Roseana Sarney (PMDB). Ocorre que, uma nota articulada pelo próprio Lobato – em contraponto à anterior – traz como signatários exatamente os membros do partido que ocupavam o gabinete do então vice-governador Washington Oliveira, hoje no Tribunal de Contas do Estado por indicação de Roseana Sarney.

A guerra interna é mais um capítulo no PT maranhense, cada vez mais sem representação e sem nomes que possam fazer a diferença nas disputas majoritárias. E a direção regional, hoje, é a imagem acabada deste novo perfil, submetido, atrelado e submisso às ordens do PCdoB, sem qualquer perspectiva de poder a curto e médio prazo.

E o pior: aparentando satisfação plena com os cargos de segundo e terceiro escalões ofertados pelos comunistas.

Coluna Estado Maior

Andrea Murad contesta informações da SES sobre “servidora fantasma”

por Jorge Aragão

Ao contestar informações da própria Secretaria de Estado da Saúde sobre o caso da funcionária Alana Valéria, que vem recebendo sem trabalhar R$ 13.627,73 por mês desde janeiro de 2017, a deputada Andrea Murad explicou que a assessora de Carlos Lula deveria estar afastada pelo INSS e que durante esses 9 meses nunca esteve licenciada de fato como prevê a lei, por isso acumulou salários e gratificações no valor R$ 122.649,57, considerados ilegais pela parlamentar.

“A funcionária não deve ter alternado os períodos de licenças porque nada foi publicado no diário oficial do estado, como é obrigatório através de portaria. Existe apenas uma publicação de dezembro de 2016 referente a 15 dias de afastamento. E realmente ela poderia receber a gratificação se ela tivesse ficado afastada por 15 dias e não por quase um ano como está ocorrendo. E neste caso ela passaria a receber pelo INSS e, obviamente, não iria receber a gratificação de desempenho para quem deve estar exercendo suas funções administrativas na Secretaria. E agora vem o secretário anunciar que Alana está de licença pelo INSS. Quem ele pensa que o povo é? Ou seja, ele, pressionado com a denúncia que nós fizemos, agora, depois de 9 meses, vem dizer que a moça vai ser afastada pelo INSS”, contestou a deputada.

Vale ressaltar que o secretário Carlos Lula informou em nota que os períodos de licença médica durante 2017 foram alternados, mas a Alana Valéria é cargo comissionado e portanto segurada pelo INSS, que conforme o Decreto Lei 3048/99, artigo 75, parágrafo 4º, “se o segurado empregado por motivo de doença afastar-se do trabalho durante 15 dias, retornando à atividade no 16º dia, e se dela voltar a se afastar dentro de 60 dias desse retorno, em consequência da mesma doença, fará jus ao auxílio doença a partir da data do novo afastamento”. Desta forma, ela já deveria estar afastada pelo INSS desde fevereiro e não após as denúncias.

Sobre os valores, Andrea Murad apresentou a folha de pagamento das gratificações de desempenho e o contracheque de setembro deste ano comprovando o recebimento dos proventos, desmentindo assim a Secretaria de Estado da Saúde que também alega que Alana Valéria está com os vencimentos suspensos. A deputada ainda criticou o fato do próprio secretário Carlos Lula se autogratificar, recebendo também a gratificação de desempenho além do supersalário que ultrapassa o teto permitido pela Constituição Federal.

“Ou seja, um secretário que na sua soma recebe quase R$ 50 mil por mês é brincadeira com a população. E ele se dá uma gratificação de R$ 4.000 mil por desempenho dele mesmo. Pelo amor de Deus! E outra, ultrapassa o teto estabelecido pela Constituição Federal. Então é no mínimo imoral o próprio Secretário se autogratificar, mas é ilegal ultrapassar o teto constitucional. Então pelos documentos que eu analisei, que eu tenho em mãos, o Secretário anda recebendo ilegalmente gratificação de desempenho pela secretaria, gratificação paga pelo Fundo Estadual de Saúde, que vai diretamente para as contas bancárias de servidores através de uma folha separada do contracheque”, discursou Andrea.

O sucesso da 1ª Feirinha de Codó

por Jorge Aragão

A 1ª Feirinha de Codó foi realizada com sucesso. O evento, que levou milhares de pessoas a Trizidela, serviu como espaço para venda de vários produtos da agricultura, negociados diretamente com os próprios produtores. A primeira edição da feira, organizada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, que tem a frente o secretário Araújo Neto, ocorreu na Praça da Trizidela, em frente à escola Governador Archer.

Além de ser uma vitrine para os produtos da Agricultura Familiar, a 1ª Feirinha de Codó é também uma proposta de bem estar para população, que tem a sua disposição uma variada lista de produtos. Os visitantes não perderam tempo e compraram logo os produtos distribuídos nos 25 stands e com até 30% de desconto.

“Conseguimos nosso objetivo, que foi fazer com que o produto chegue aos consumidores pelo preço direto do produtor, sem intermediários. E podemos ver o grande sucesso de vendas, com as pessoas comprando os produtos mais baratos. Essa é uma forma criativa de beneficiar o produtor, driblar crise pela qual passa o país e garantir produtos mais em conta a população”, explicou o secretário de agricultura, Araújo Neto.

A feira contou com o apoio de instituições privadas, como o Banco do Nordeste e o grupo FC Oliveira. “Estou surpreendido com a presença da população. Realmente foi uma primeira edição de uma feira que já começou grande, pois tem bons parceiros e acredita que podemos movimentar a economia, beneficiar os produtores da agricultura familiar e levar produtos mais baratos e de qualidade ao consumidor final”, disse o empresário Francisco Carlos de Oliveira.

O prefeito Nagib, agradeceu o prestigio da população, parabenizou a equipe organizadora e anunciou já a segunda edição da Feirinha de Codó. “Um evento muito importante e um sonho que está se realizando. Lembro quando passei essa ideia a população, de fomentar uma feira da cidade, onde agricultores vendessem seus produtos e artesãos expusessem seus trabalhos e fizessem bons negócios. Hoje vemos a nossa primeira feira se tornar realidade. E escolhemos a Trizidela para o pontapé inicial e no início de novembro faremos a segunda edição na Praça do Codó Novo”, concluiu.

Enfim alguém se incomodou com o descaso da CAEMA

por Jorge Aragão

Este blog por inúmeras vezes criticou e demonstrou com fotos e relatos o descaso da CAEMA com a população. Além do eterno problema da falta de água, a CAEMA tem se notabilizado como uma empresa que tem destruído obras públicas, leia-se ruas e avenidas, com a justificativa de fazer obras de saneamento, mas sem jamais recuperar adequadamente o que destruiu.

Só que agora, enfim, alguma autoridade se incomodou com esse descaso da CAEMA. A vereadora Concita Pinto (PEN) apresentou na Câmara Municipal de São Luís um projeto de lei que o obriga a Companhia de Águas e Esgoto do Maranhão (CAEMA) a informar a Prefeitura ou realizar reparos após a manutenção na rede de distribuição de água e esgoto da capital.

A parlamentar defende a proposição, porque, segundo ela, a população está sendo prejudicada pelos buracos deixado nas ruas e avenidas após as obras realizadas pela Companhia.

“A CAEMA deverá informar a Secretaria de Obras e Serviços Publicar de São Luís sobre realização das obras com 36 horas de antecedências para os locais sejam pavimentados depois dos reparos”, relatou Concita.

Caso não haja a comunicação prévia, o projeto de obriga também que os consertos das vias sejam realizados pela CAEMA.

O projeto de lei tramita nas comissões da Câmara Municipal será enviado para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) após a redação final.

Tudo pronto para a I Conferência da Região Metropolitana

por Jorge Aragão

O Governo do Maranhão, através da Agencia Executiva Metropolitana do Estado, realiza nos dias 10 e 11 de outubro, a I Conferencia da Região Metropolitana da Grande São Luís. No evento serão eleitos membros da sociedade civil organizada e prefeituras, que irão compor o Conselho Deliberativo Metropolitano, de acordo com a legislação estadual vigente (Lei Complementar nº174, de 25 de maio de 2015.

A solenidade de abertura será dia 10 de outubro às 9h no Palácio Henrique De la Roque. Farão parte da abertura da Conferência, o Governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino, o Presidente da Agência Executiva Metropolitana, Pedro Lucas Fernandes, entre outras autoridades políticas.

Antes da Conferência, foram realizados 13 (treze) Seminários Preparatórios, onde escolheram os delegados da sociedade civil para eleição do Conselho Participativo, além de elaboração de um documento consolidado dos problemas relativos às temáticas dos grupos de trabalho e as respectivas diretrizes de soluções.

A Conferência da Região Metropolitana da Grande São Luís apresenta-se, portanto, como um importante palco para a discussão da adequação da gestão da Região Metropolitana da Grande São Luís, com a participação do poder público, da iniciativa privada e da população na construção de cidades melhores.

A Região Metropolitana da Grande São Luís – RMGSL, possui 1.605.305 habitantes e concentra 39,4% do PIB do Estado do Maranhão (IBGE 2016).

Inscrições e informações pelo: www.agem.ma.gov.br