setembro • 2017 • Blog do Jorge Aragão

Esgoto: Andrea Murad desafia o governador Flávio Dino

A deputada estadual Andrea Murad, após ter visitado as estações de tratamento de esgoto em companhia de outros parlamentares, afirmou que as estações do Jaracati e Bacanga estão totalmente abandonadas.

Andrea afirmou que as estações de tratamento estão sem o sistema de ozônio e com isso não estão fazendo o tratamento adequado.

“É importante entender que o sistema de ozônio em uma Estação de Tratamento é responsável pela desinfecção do esgoto e redução do mau cheiro. Sem o ozônio o efluente continua contaminado por vermes, coliformes fecais, bactérias, como a Escherichia Coli, e todo tipo de patógenos que provocam danos à saúde e ao meio ambiente. Infelizmente, todas as três estações de tratamento em São Luís – Vinhais, Jaracati e Bacanga – estão com as estações de ozônio sem funcionar”, afirmou.

A parlamentar, que divulgou um vídeo sobre o assunto nas redes sociais (veja no início do texto), ainda desafiou o governador Flávio Dino a provar que as informações que ela estava repassando não seriam verdadeiras. A parlamentar ainda pediu apoio do Ministério Público e lamentou o que considerou uma inércia por parte da Assembleia Legislativa.

Desafio o governador Flávio Dino desmentir o que estou afirmando. Ele é um criminoso contumaz, dissimulado e mentiroso que coloca toda uma população em risco com suas propagandas mentirosas e aproveito para solicitar ao promotor Fernando Barreto medidas punitivas e corretivas já que pela Assembleia Legislativa nada mais podemos fazer”, finalizou.

Agora é aguardar e conferir se o governador, ou alguém do Governo Flávio Dino, contesta as informações, mas só lembrando que, como já dizia o meu avô, quem cala, consente.

O discurso e a prática

Em novembro de 2014, logo após ser anunciado como secretário de Segurança pelo governador Flávio Dino (PCdoB), o delegado comunista Jefferson Portela criticou em entrevista o uso da pasta pelos seus antecessores de olho em eleições. E garantiu que não usaria o cargo para se projetar eleitoralmente.

Na mesma entrevista, ele também criticou a entrega de chaves de viaturas a prefeitos. E ainda questionou, com seu jeitão militar: “O prefeito vai ser o motorista da viatura?”

Mil dias se passaram e a prática de Jefferson Portela, hoje, nada tem a ver com o seu discurso de pré-posse. Basta fazer uma pequena pesquisa, mesmo superficial, nos buscadores de internet, para se comprovar que o mesmo Jefferson Portela crítico duro dos ex-secretários de Segurança aparece, todo serelepe, entregando chaves de viaturas alugadas pelo governo a alguns dos mesmos prefeitos que ele questionou se seriam motoristas desses veículos.

Além disso, o secretário de Segurança Pública está em plena campanha para deputado federal pelo PCdoB – situação que já até lhe pôs em rota de colisão com o todo-poderoso secretário Márcio Jerry.

Jefferson Portela é tão comunista quanto o governador Flávio Dino. E, como tal, também faz das suas nestes mil dias de governo.

Coluna Estado Maior

Aluisio segue visitando bases eleitorais no interior maranhense

Acompanhado da ex-prefeita Maura Jorge e vereadores, o deputado Aluisio Mendes visitou a zona rural de Lago da Pedra e viu de perto a satisfação das pessoas beneficiadas por obras realizadas com recursos federais que ele destinou ao município. E também prestigiou a tradicional Cavalgada Feminina dos Três Lagos, que chegou à sua oitava edição.

No povoado Três Lagos, Aluisio Mendes e Maura Jorge visitaram famílias beneficiadas com o asfaltamento da principal avenida da comunidade, obra realizada ainda na gestão da ex-prefeita com recursos viabilizados pelo deputado. “Somos agradecidos pela melhoria que temos recebido, graças ao apoio do deputado Aluisio ao nosso município”, declarou o vereador Gilberto, liderança de Três Lagos.

Aluisio Mendes também vistoriou os serviços de melhoramento da estrada que interliga os povoados Firmeza e Cajazeiras, fruto de emenda orçamentária de sua autoria, no valor de R$ 403 mil, executada por meio da Codevasf. “Fico muito satisfeito em ver que nossa atuação em Brasília tem melhorado as condições de vida da população”, declarou ele.

Maura Jorge agradeceu ao deputado pela atenção dada a Lago da Pedra, que também recebeu recursos federais para a manutenção de unidades de saúde e para a aquisição de viatura e equipamentos para a Guarda Municipal. “Aluisio Mendes tem sido um grande defensor da nossa cidade, compromissado em contribuir para que as necessidades dos lago-pedrenses sejam atendidas”, enfatizou a ex-prefeita.

VISITA – Antes de ir a Lago da Pedra, Aluisio Mendes visitou o município de Senador Alexandre Costa, onde foi recebido pelo prefeito Orlando Arouche, vereadores e secretários municipais para tratar das demandas da cidade. “Já contamos com o apoio do deputado em áreas essenciais, como saúde e segurança pública. Ele destinou emendas de R$ 700 mil para a manutenção de unidades básicas de saúde, e R$ 125 mil para a Guarda Municipal. Tem sido nosso representante em Brasília”, enfatizou o prefeito.

Aluisio Mendes disse ter a satisfação de ser parceiro da atual administração municipal pelos avanços implantados na cidade. Depois de visitar obras e unidades de saúde, ele assumiu o compromisso de continuar trabalhando em prol de Senador Alexandre Costa. “Viemos ver as necessidades in loco para incluir o município no nosso planejamento de ações para o próximo ano”, concluiu ele.

“A Segurança Pública do Governo Flávio Dino está falida”, diz Sousa Neto

A repercussão nacional do despejo da Delegacia de Polícia Civil no município de Peritoró, por motivo de atraso no pagamento do aluguel do imóvel, foi o assunto abordado na sessão plenária desta terça-feira (26).Ele demonstrou preocupação e indignação com o descaso do Governo Flávio Dino (PCdoB) com a Segurança Pública e com o aumento da criminalidade, em todo o Estado.

“Mais uma vez o Estado do Maranhão aparece em cenário nacional, de modo vergonhoso. O Governo Flávio Dino não pagou o aluguel do imóvel onde ficava a delegacia de Peritoró e os policiais tiveram de sair de lá para uma casa improvisada, sem as mínimas condições de uso. Ele e a secretaria ficaram desmoralizados, já que tentaram colocar a responsabilidade do aluguel para a Prefeitura, mas foram desmentidos pelo prefeito”, denunciou o parlamentar.

Sousa Neto, que também é membro da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa externou seu descontentamento e indignação com o Governo Comunista e com o comando da Segurança Pública, que em quase três anos, não fez os investimentos necessários para a área. “Esse é o retrato não só de Peritoró. São várias delegacias e batalhões que se encontram nesta mesma situação. Em Santa Inês, por exemplo, o Ministério Público já fez um pedido para que fosse mudado o prédio por falta de estrutura. A Delegacia de Homicídios de São Luís também já foi pedido os despejo dos delegados, já que o local não tem como funcionar. O Bom Dia Brasil mostrou o que já constatamos aqui nesta Tribuna: a falência da segurança pública do Maranhão”.

Em sua fala, ele fez criticou a postura do atual secretário de Segurança, Jefferson Portela com as instituições do Sistema, principalmente à Polícia Civil: “A Secretaria de Segurança, que tem à frente um Delegado de Polícia, que foi até presidente da ADEPOL, a Associação de Delegados de Polícia do Maranhão, e hoje trata os seus colegas sem nenhum respeito. Reforço o apoio já declarado pelo ex-secretário de Segurança Pública e hoje deputado estadual, Raimundo Cutrim, aos policiais, delegados, investigadores e a toda classe”.

Apoio e reconhecimento aos policiais – Ele aproveitou a ocasião para fazer um elogio aos policiais que participaram da operação realizada pela Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), sob o comando dos delegados Thiago Bardal e Carlos Alessandro, na última sexta-feira (22), que resultou na apreensão de mais 3 de toneladas de maconha no bairro Miritiua, em São José de Ribamar. “Apesar da falta de estrutura e do abandono, a Polícia Civil ainda se faz um grande trabalho que a gente tem visto, mesmo sem as mínimas condições, esses homens têm feito milagre em prol da sociedade”.

Ainda esta semana, o deputado deverá apresentar um relatório, utilizando o Grande Expediente, para mostrar como estão às delegacias na capital e no interior. “Vou trazer aqui a esta Casa, um estudo que eu estou fazendo com a minha assessoria e o Sinpol, detalhando a situação das unidades de polícia judiciária em todo o Maranhão. Em algumas delas, falta desde o mínimo para a realização dos procedimentos policiais. Um absurdo em um Governo que insiste em manter alugueis e servidores camaradas”, concluiu

Edivaldo entrega mais um Centro de Saúde totalmente recuperado

O prefeito Edivaldo entregou, nesta terça-feira (26), as novas instalações do Centro de Saúde Clodomir Pinheiro Costa, no bairro Anjo da Guarda, totalmente reformado e ampliado, resultado de mais uma parceria entre Prefeitura de São Luís e Vale. A requalificação da unidade de saúde faz parte da estratégia de fortalecimento do atendimento à Atenção Básica priorizada pela gestão municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus). Ampliado com mais oito novos consultórios, banheiros para deficientes, o centro de saúde passou também a abrigar uma base descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel (Samu).

“Estamos devolvendo esta unidade para a população do Itaqui-Bacanga e de toda São Luís. Além desta, temos outras duas unidades que foram reformadas em parceria com a Vale e devemos fazer a entrega nos próximos dias. A expressão de felicidade das pessoas que estão sendo atendidas aqui nesta unidade é uma consagração do nosso trabalho. Isso é a garantia que temos que este instrumento de saúde vai funcionar para benefício das pessoas, o que é o mais importante”, destacou o prefeito Edivaldo na concorrida solenidade de entrega do Clodomir Pinheiro Costa.

O representante institucional da Vale, Dorgival Pereira, destacou a parceria com a Prefeitura. “A Vale reconhece sua responsabilidade de colaborar para a promoção da qualidade de vida da população das regiões onde ela atua. Temos como prioridade a valorização da mão de obra local e a parceria em projetos que contribuam para o desenvolvimento social das comunidades”, mencionou Dorgival Pereira.

Além da ampliação das instalações do Centro de Saúde Clodomir Pinheiro Costa, a Prefeitura investiu na modernização dos equipamentos em parceria com a Vale. A unidade de saúde vai ofertar terapia familiar e vai realizar pequenas suturas de pele, colaborando assim para desafogar os hospitais de emergência. No centro de saúde será implantado o projeto piloto de marcação de consulta por sistema eletrônico.

“Aqui é o começo do projeto de instalação do prontuário eletrônico. Vamos implantar um sistema de regulação que funcionará para marcação de consulta. O usuário não mais precisará, em médio prazo, se dirigir a uma Central de Marcação de Consulta. Isso poderá ser feito em qualquer unidade de saúde”, detalhou o secretário de Saúde, Lula Fylho.

As primeiras marcações serão exclusivamente consultas oftalmológicas. A partir da organização do sistema, a Semus pretende ampliar para outros especialidades de consultas. O centro conta com clínica geral e especialidades como saúde mental, ginecologia, serviços odontológicos entre outros. No total, são 25 serviços oferecidos na área da assistência à saúde e outros como, por exemplo, o acompanhamento do programa Bolsa Família.

No local também funcionará a ouvidoria. Por meio dos telefones (98) 3212-8447, 136 e 0800-2800877, para acompanhar o desempenho funcional e conservação das instalações. O atendimento é das 7h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Juscelino e Stênio destacam obras no aniversário de Vitorino Freire

Durante todo o dia da última segunda-feira (25), que marcou os 65 anos de emancipação política do município de Vitorino Freire, os deputados Juscelino Filho (federal) e Stenio Rezende (estadual), ambos do DEM, estiveram inaugurando e anunciando grandes conquistas para a cidade, como a assinatura da Ordem de Serviço para a execução da obra de pavimentação asfáltica da MA-008, que liga Vitorino Freire a Paulo Ramos. A recuperação da MA era uma luta antiga dos parlamentares que se sensibilizavam com o péssimo estado do acesso e o sofrimento dos conterrâneos.

Na oportunidade, os deputados estiveram junto ao governador Flávio Dino, à prefeita do município, Luanna Rezende e outras autoridades. A prefeita inaugurou grandes obras estaduais e municipais, como a Unidade Escolar Professor Mizalves Alves, no povoado Centro Novo, que faz parte do programa “Escola Digna” do Governo do Estado, a assinatura da Ordem de Serviço para execução de obras de pavimentação asfáltica em vias urbanas, por meio do programa “Mais Asfalto”, além da inauguração da nova sede da Prefeitura, da reforma da Praça das Crianças, do posto de saúde Isaac Varão e do Ginásio Poliesportivo Rezendão.

Dentre tantas conquistas importantes, o momento mais marcante foi a assinatura da Ordem de Serviço para recuperação dos 18km da MA-008, que liga Vitorino Freire a Paulo Ramos, pelo governador. O deputado estadual Stenio Rezende já havia protocolado uma Indicação solicitando a urgência na recuperação da MA, pois esses 18km que interligam os dois municípios há tempos está intrafegável, dificultando o acesso de veículos, pessoas, aumentando o número de acidentes, tempo de viagem, e consequentemente dificultando o crescimento econômico, social e turístico da região beneficiada com a rodovia. Para Stenio Rezende, foi um aniversário para ficar na memória de todos os vitorinenses.

“Hoje é um dia de muita emoção para mim. Como filho desta terra, me sinto imensamente feliz em presenciar esse momento junto ao meu povo, e agradecido ao governador Flávio Dino, por ter atendido uma luta que já havia se tornado pessoal, pois não aguentava mais ver o sofrimento de todos com as péssimas condições dessa estrada. Quero agradecer o apoio da prefeita Luanna e do deputado Juscelino Filho, que também estão sempre buscando trazer grandes melhorias para o nosso município. Temos muito o que comemorar! Parabéns, Vitorino! ”, agradeceu e parabenizou.

O deputado Juscelino Filho também fez questão de destacar o aniversário de Vitorino Freire nas redes sociais, principalmente os presentes que foram dados a população da cidade pela prefeita Luanna Rezende.

“Grande dia de inaugurações aqui em Vitorino Freire, junto ao governador do nosso estado, Flávio Dino, a colegas deputados federais, prefeitos, deputado Stênio Rezende e lideranças da nossa região. A prefeita Luanna inaugurou a nova sede da prefeitura, uma escola estadual pelo projeto EscolaDigna, a praça e o posto de saúde Isac Barão, assinamos a ordem de serviço para edital de obra da MA008 (Paulo Ramos a Vitorino Freire), iniciamos o MaisAsfalto em algumas ruas do município, visitamos o novo Ginásio Poliesportivo Rezendão. Estamos trabalhando para levar qualidade de vida e dignidade a todos os maranhenses”, afirmou.

Qual seria o medo do Governo Dino sobre a retirada do dinheiro do FEPA?

O deputado Eduardo Braide criticou a rejeição, nesta terça-feira (26), do Requerimento 658/2017, de sua autoria, que pedia consulta ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e à Secretaria de Previdência – Ministério da Fazenda, sobre a regularidade de dois decretos do Governo do Estado, que retiraram recursos do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria – FEPA.

“O Governo do Estado diz que a retirada de recursos do FEPA é um ato legal. Chegou ao ponto de chamar de ‘factoides’, as denúncias sobre essas retiradas. Mas quando tem a oportunidade de mostrar transparência em seus atos, rejeita um simples pedido de consulta ao TCE e Secretaria da Previdência acerca da regularidade dos seus decretos. Se o Governo entende que os atos foram legais porque tem medo da consulta aos órgãos de controle?”, questionou o parlamentar.

O Decreto n° 33.192, foi o primeiro publicado no Diário Oficial do Poder Executivo, no dia 7 de agosto. Nele, o Governo do Estado retirou R$ 29 milhões do FEPA. Já no segundo, publicado no dia 5 de setembro, o Decreto n° 33.298, a retirada feita pelo Governo, chegou a quase R$ 33 milhões.

“Mais do que nunca, a resposta dessa consulta, serviria – principalmente – aos servidores estaduais não só do Executivo, mas de todos os Poderes, uma vez que o FEPA é patrimônio deles. Com essa atitude de rejeitar o pedido de consulta, o Governo demonstra que não deveria ter retirado recursos de pagamento de pensão e aposentadoria dos servidores, uma vez que o próprio Governo reconhece que tem dúvidas sobre a legalidade desses atos”, finalizou Eduardo Braide.

Despejo de delegacia: sobrou para Jefferson Portela…

Infelizmente, mais uma vez, o Maranhão foi alvo de notícias desagradáveis na imprensa nacional. O Bom Dia Brasil da TV Globo, desta terça-feira (26), repercutiu o despejo de policiais civis da delegacia de Peritoró, assunto já abordado pelo Blog na semana passada (reveja).

Por conta da repercussão nacional (clique aqui para ver a matéria do Bom Dia Brasil), o assunto foi parar na Tribuna da Assembleia e um deputado comunista atribuiu a vergonha que o Governo Flávio Dino passou nacionalmente ao secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela.

O ex-secretário de Segurança e deputado estadual Raimundo Cutrim, inicialmente fez questão de deixar claro que a situação de Peritoró não é um caso isolado, como muitos poderiam imaginar.

“E ouvia hoje pela manhã, no Jornal da Globo, aquele assunto de Peritoró, com relação àquela construção que já vem desde a gestão passada e a Polícia sendo despejada. Isso é triste para nós, no meu caso que sou policial. E temos também outro problema em São Domingos, que lá está sendo despejada também tanto a Civil como, me parece, que a Militar, já há alguns anos”, afirmou.

Cutrim saiu em defesa do governador e fez questão de atribuir toda a culpa ao colega de partido, já que ambos são do PCdoB, Jefferson Portela.

“Mas temos que entender, eu fui Secretário muitos anos e isso não é um problema do governador Flávio Dino, é problema de gestão de Secretário. Porque a Secretaria de Segurança tem um orçamento e com esse orçamento, evidentemente, se bem que naquela época, na minha época era pago pela Secretaria de Administração, então cabe ao gestor, ao Secretário viabilizar esses problemas da sua gestão. O Estado é muito grande, tem 217 municípios, então cada Secretário administra a sua pasta e resolve seus problemas”, declarou.

Raimundo Cutrim, em outro trecho do seu discurso, voltou a culpar a gestão de Portela na Segurança pelo despejo dos policiais da delegacia de Peritoró.

“Mas isso é falta de diligência do gestor. Aí vejo as pessoas dizerem que é o Governador. Não! O Governador é o Governador do Estado, cada pasta tem seus Secretários e eles têm por obrigação moral e profissional de resolver seus problemas. Isso não era para chegar nem no Governador. É um desgaste desnecessário que eu vejo. O Governador, não. Isso aqui é da Secretaria por falta de gestão. É quem tem que resolver suas reformas, é quem tem que resolver seus pagamentos de atrasos”, destacou.

Pelo visto, a mais nova vergonha nacional do Governo Flávio Dino, é de total responsabilidade de Jefferson Portela, ao menos na opinião do colega de partido, Raimundo Cutrim.

Delegado é afastado do cargo a pedido do Ministério Público

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou o afastamento cautelar, pelo prazo de 180 dias, de Jean Charles da Silva, do cargo de delegado de Polícia Civil de Loreto. A Justiça determinou, ainda, a indisponibilidade dos bens do requerido, no valor de R$ 3.148,62.

A medida foi adotada pela juíza Lyanne Pompeu de Sousa Brasil, que está respondendo pela comarca, e atendeu a uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa Pública apresentada pelo promotor de justiça Leonardo Novaes Bastos.

Segundo o representante do Ministério Público, foi instaurado um Inquérito Civil Público (n.º 02/2016) para apuração do uso particular de viatura oficial VW Gol, placa NHM-1324, por parte do delegado Jean Charles da Silva, no período correspondente às suas férias, de julho a setembro de 2012 e junho a agosto de 2013. O procedimento investigou, também, o uso de cartão oficial para realizar abastecimentos no referido período, o que caracterizaria enriquecimento ilícito em prejuízo ao erário.

Conforme cópias do Processo Administrativo-Disciplinar que compõem o Inquérito Civil, o requerido foi condenado à pena de suspensão por 90 dias pelo uso indevido de veículo oficial, quando da realização de viagens para fora do Estado do Maranhão, utilizando a viatura oficial, abastecida com combustível custeado pelos cofres públicos.

Ao decretar o afastamento do delegado, a juíza argumentou que a medida é necessária para “garantir a ordem pública e a conveniência da instrução criminal, bem como evitar o risco de reiteração criminosa, uma vez que as informações colhidas dos autos demonstram, de forma cabal, a periculosidade do agente”

DENÚNCIA – Pela mesma motivação, o delegado foi denunciado pelo crime de peculato. A conduta, descrita no artigo 312 do Código Penal brasileiro, é definida como o ato de “Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”. A pena prevista é de reclusão, de dois a doze anos, e multa.

O delegado Jean Charles da Silva chegou a ser preso em 2001, a prisão ganhou destaque no noticiário nacional (reveja).

Vídeo desmente governador e comandantes da CAEMA

A deputada estadual Andrea Murad disponibilizou, nas redes sociais, um vídeo onde, segundo a parlamentar, o governador Flávio Dino, o ex-presidente da CAEMA, Davi Telles, e o atual presidente da CAEMA, Carlos Rogério, são desmentidos pelo diretor da CAEMA.

Na oportunidade, o diretor assegurou a alguns deputados, que estiveram na Estação de Tratamento de Esgoto no Vinhais, que o tratamento não está sendo feito de maneira adequada. A informação vai de encontro ao que foi afirmado pelo comunista e pelos comandantes da CAEMA. Veja abaixo.