agosto • 2017 • Blog do Jorge Aragão

Menos Márcio Jardim, bem menos…

Que o petista e atual secretário de Esporte do Maranhão, Márcio Jardim entenda que o PT, pelo tempo no horário político eleitoral e pelo fato de ter Lula como candidato ano que vem, tenha que ocupar espaço de destaque na chapa do governador Flávio Dino para a reeleição, é compreensível. Que o próprio Márcio Jardim queria esse espaço, também é aceitável, mas querer emplacar a ex-presidente Dilma Rousseff como candidata a Senadora pelo Maranhão, aí parece demais.

Márcio Jardim utilizou as redes sociais para tentar emplacar a transloucada ideia. Veja abaixo.

Dilma Rousseff, que recentemente sofreu o impechament como presidente da República, não deixou pelo menos um legado ao Maranhão, muito ao contrário, deixou promessas não cumpridas.

A petista veio ao Maranhão por diversas vezes e assegurou a construção da Refinaria Premium em Bacabeira, obra que só pelo seu anúncio e promessas reiteradas modificou a vida de inúmeras pessoas, mas pelos escândalos e corrupção na Petrobrás jamais saiu do papel, transformando a esperança e euforia em revolta e decepção.

Dilma também prometeu, por inúmeras vezes, a duplicação da única entrada da capital maranhense. Só que novamente ficou na promessa e até agora os maranhenses e quem visita o Maranhão por via terrestre segue sofrendo com a chegada em São Luís, afinal nem mesmo o primeiro trecho, dos três prometidos, conseguiu ser concluído.

Sendo assim, só resta mesmo dizer: menos Márcio Jardim, bem menos…

Bem que o MP do Maranhão poderia copiar o MP do Rio de Janeiro

Como já dizia o apresentador Abelardo Barbosa, mais conhecido como Chacrinha, que aqui nada se cria, tudo se copia, bem que o Ministério Público do Maranhão poderia copiar a atitude acertada do Ministério Público do Rio de Janeiro.

No Rio de Janeiro, o Ministério Público instaurou procedimento para apurar o lançamento de um edital para contratação de empresa de táxi aéreo em jato executivo para o governador Luiz Fernando Pezão. O objetivo é apurar se a administração respeita os princípios da economicidade e da razoabilidade.

A notícia de que Pezão lançou licitação de até R$ 2,5 milhões para contratar uma empresa de táxi aéreo para “serviço de excelência ao Chefe do Poder Executivo” repercutiu duramente entre políticos, servidores e representantes da sociedade. A contratação milionária no momento em que o Rio de Janeiro atravessa séria crise causou revolta.

Aqui no Maranhão, apesar do governador Flávio Dino ter feito um discurso de terra arrasada em Caxias, no último fim de semana, chegando a afirmar que o Estado “não tem um centavo na conta”, a empresa Heringer Táxi Aéreo acaba de ganhar uma licitação para locação de aeronaves que é mais do que o triplo do valor do Rio de Janeiro.

O novo contrato da Heringer Táxi Aéreo é de R$ 7,7 milhões pelo período de um ano (reveja), ou seja, infinitamente maior que os R$ 2,5 milhões questionados pelo MP do Rio de Janeiro.

Além desse motivo, o Ministério Público do Maranhão também poderia se motivar por outras denúncias já feitas a respeito da locação de aeronaves no Governo Flávio Dino. Vários deputados já denunciaram que a Heringer Táxi Aéreo, que curiosamente e coincidentemente sempre vence as licitações no setor, já teria recebido mais de R$ 8 milhões sem licitação, apenas baseada em aditivo do primeiro contrato entre a empresa e o Governo Flávio Dino.

Entretanto, apesar de tudo isso o Ministério Público do Maranhão parece não ter visto indícios para copiar o Ministério Público do Rio de Janeiro e apurar os contratos de locações de aeronaves.

Talvez somente a buzina do Chacrinha para despertar o MP do Maranhão.

Mais coincidências na locação da Clínica Eldorado pelo Governo Dino

Os proprietários da Clínica Eldorado, prédio alugado e pago pela Secretaria de Estado da Saúde desde agosto de 2016, faturando já R$ 990.000,00 dos cofres públicos sem prestar um atendimento, têm ligação direta de parentesco com a chefe da Assessoria Jurídica da SES, Janyr Carvalho de Araújo. A denúncia foi feita pela deputada Andrea Murad na Assembleia Legislativa.

A clínica particular, que nunca funcionou e ainda está recebendo uma ampla reforma no valor de R$ 903.165,36, tem em seu quadro de sócios a mãe de Janyr, Ideni Viana de Carvalho, e também a irmã Janaína Araújo de Carvalho, que é juíza auxiliar em São Luís.

“A mesma pessoa que faz os pareceres, que está por dentro de todos os contratos da Secretaria de Saúde também está mais do que por dentro do aluguel escandaloso que a Secretaria de Saúde fez com a clínica da sua mãe. Janyr é uma das chefes do jurídico da SES, irmã da juíza Janaína, uma das sócias da clínica, filhas do desembargador Jaime Araújo e de Ideni Viana de Carvalho, para quem o governo paga quase um milhão de reais durante um ano de aluguel para uma clínica fechada, sem atender um único paciente, e o estado ainda bancando reforma em um prédio particular onde o Governo já gastou mais R$ 903 mil. Ou seja, uma família beneficiada diretamente por um contrato despropositado de favorecimento vergonhoso, com valores injustificados. Esse contrato milionário com a Clínica Eldorado é desonesto, imoral e os pagamentos precisam ser ressarcidos imediatamente aos cofres públicos”, denunciou a deputada Andrea.

Andrea Murad considera “promíscua” a presença de funcionários, que exercem altos cargos no governo, ligados diretamente a empresas contratadas pelo Estado, como é o caso da Clínica Eldorado, num momento de crise financeira admitida pelo próprio governador Flavio Dino em evento na cidade de Caxias.

“E aí eu realmente fico me perguntando por que o Governador Flávio Dino diz que o Estado está falido e que não tem um tostão. E aí nós vamos dizer para ele por que ele quebrou o Estado, por que ele faliu o Estado. São por fatos escandalosos como esse que ele simplesmente acabou e está acabando com o Maranhão. Todos dizendo que Flávio Dino estava dando bom andamento nas contas do Estado, o que não é verdade. Tanto que ele deixa de pagar fornecedores, ele deixa de pagar várias coisas para promover imoralidades na gestão como essa que denunciei hoje”, disse.

Placa – Outra enorme coincidência foi com relação a uma placa que sinalizava a reforma realizada pelo Governo Flávio Dino na Clínica Eldorado. A tal placa foi retirada às pressas, após a denúncia na imprensa.

A placa mostrava o valor da obra, de R$ 903.156,36 mil e o prazo de 90 dias para a conclusão dos serviços. Um ano depois da obra, o Governo Flávio Dino retira a placa, mas não conclui a reforma.

E assim segue o tal governo da mudança.

Sousa Neto denuncia Flávio Dino ao MP por improbidade administrativa

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) apresentou na sessão plenária desta segunda-feira (14), na Assembleia Legislativa, denúncia que motivou uma representação por improbidade administrativa protocolada junto ao Ministério Público Estadual (MP/MA) contra o governador Flávio Dino e o secretário de Estado da Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry, ambos do PCdoB, pela nomeação de um correligionário e ficha-suja ao Cargo de Superintendente de Articulação Regional de Itapecuru-Mirim.

A representação leva ao conhecimento do Procurador Geral de Justiça, o ato do Governador Flávio Dino que recolocou ao citado cargo em comissão o também comunista Clécio Coelho Nunes, condenado em definitivo pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) em suas prestações de contas apresentadas quando esteve à frente do Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões (IMAP) do Município de Vargem Grande. É a segunda vez, na atual gestão, que o membro do PCdoB foi nomeado no cargo, subordinado diretamente à Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos (SECAP). A nomeação, assinada por Dino e o Secretário Marcelo Tavares (Casa Civil), consta no Diário Oficial do Estado do dia 5 de julho de 2017, a contar de 1º de junho do ano em curso.

“O governador do Maranhão, que é conhecedor das Leis, que se diz abraçar a moralidade, colocou um ficha-suja, condenado pelo TCE, para ocupar um cargo na Administração Estadual, contrariando a Lei da Ficha Limpa, para poder aparelhar seus apadrinhados no PCdoB. Protocolei denúncia no Ministério Público contra o governador Flávio Dino, o secretário Márcio Jerry e o superintendente Clécio. Peço ao órgão que apure devidamente essa imoralidade, uma vez que esse comunista não tem as mínimas condições de exercer uma função pública”, disparou Sousa Neto.

Clécio teve suas contas rejeitas em agosto de 2016, em processo transitado em julgado, pelo mau uso de recursos públicos, no ano de 2009, período em que comandou o citado Instituto. Conforme o TCE-MA, além de ter as contas julgadas irregulares, ele foi condenado a indenizar o erário em aproximadamente R$ 350 mil, por meio de pagamento de multas.

Pela Lei estadual nº 9.881/2013 (Lei da Ficha Limpa), Clécio não poderia ocupar qualquer cargo em comissão e função gratificada no Poder Executivo e Legislativo Estadual durante oito anos, contados da data da decisão do órgão, ou seja, até agosto de 2024.

A bela iniciativa de Alexandre Almeida

No último fim de semana, o projeto Aprendendo Música inaugurou sua segunda unidade física em Timon, no bairro Parque Piauí, onde serão ministradas aulas de iniciação musical com flauta doce e aulas de violão. A unidade do Parque Piauí, na sede do Instituto Vida e Ação, se une à unidade do bairro Parque Alvorada, na sede do Instituto Cocais, realizador do Projeto, para ampliar a oferta de cursos e vagas à população timonense, cursos inteiramente gratuitos.

Desde a implantação do projeto Aprendendo Música em Timon, ainda em 2014, mais de 3 mil alunos já foram contemplados, somando as matrículas de todos os semestres letivos, com cursos de iniciação musical com flauta doce, violão, violino, clarinete, teclado, canto e bateria. O presidente do Instituto Cocais, José dos Santos Oliveira, destacou que os alunos matriculados têm acesso a instrumentos musicais novos e de qualidade, além de receberem farda e material didático de forma gratuita. “Outro ponto que destacamos no projeto é a qualidade dos nossos professores, todos eles têm a formação superior em Música e grande parte fazem ou já fizeram pós-graduação”, informou.

O idealizador do Aprendendo Música, deputado estadual Alexandre Almeida, classifica o projeto com “uma verdadeira fábrica de cidadania” e parabeniza o empenho de todas as pessoas envolvidas no projeto para oferecer o melhor para os alunos. “Este mês de agosto vamos completar três anos de funcionamento do projeto e esta é uma escola que dá bons frutos. Muitos grandes talentos já foram revelados aqui e esse também é um de nossos objetivos. Nosso primeiro objetivo é dar cidadania e a oportunidade à população timonense de aprender essa arte tão nobre que é a música”, pontuou.

O projeto Aprendendo Música foi implantado em 2014 e atualmente possui 625 alunos matriculados na unidade do Parque Alvorada e mais 60 alunos na unidade do Parque Piauí. O projeto é incentivado pela Lei Rouanet (Lei Federal de Incentivo à Cultura) e conta com o patrocínio das Drogarias Globo. O presidente do Instituto Cocais informa ainda que para 2018 a perspectiva é que a oferta de vagas e de cursos na unidade do Parque Piauí sejam ampliadas e o instituto também está trabalhando para abrir mais uma unidade, na rua 100, estando assim, cada vez mais próximo da população.

Glalbert Cutrim ajuda a levar benefícios para Lago Verde

O deputado Glalbert Cutrim (PDT) participou, junto com o prefeito de Lago Verde, Dr. Francisco (PPS), de reunião com o governador Flávio Dino (PCdoB), nesta segunda-feira (14), no Palácio dos Leões, em São Luís. Durante o encontro, foi anunciado um pacotão de ações que levará diversos benefícios ao município e beneficiará toda a região.

Na área da saúde, Flávio Dino garantiu a reforma completa do Hospital Municipal, além da entrega de uma Ambulância (UTI), fruto de emenda parlamentar do deputado Glalbert. Para educação do município, foi anunciado a construção de uma nova escola, ampla e moderna, composta por 8 salas de aulas que beneficiará centenas de estudantes da rede municipal de ensino.

A pedido do deputado, o governador determinou que a rodovia MA-326, que liga Lago Ver à Lago Açu, seja totalmente recuperada, melhorando o transporte da produção da região.

Pra completar o “pacote de ações”, o município foi incluído no Programa Mais Asfalto e receberá pavimentação e urbanização de vias urbanas.

Participaram da reunião, o ex-presidente da Famem – Federação dos Municípios do Maranhão e ex-prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PDT); o Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares; e os secretários municipais, Marcos Chaves (Administração e Recursos Humanos) e Geyson Aragão (Fazenda e Planejamento).

“Avanços na Educação” promete melhorar índices em Barra do Corda

Com o objetivo de melhorar os índices educacionais de Barra do Corda, a prefeitura municipal lançou, na última sexta (11), o PAE (Programa de Avanços na Educação). Para os estudantes, a prefeitura está ofertando um Reforço Escolar gratuito, com aulas das disciplinas de Português e Matemática, por doze horas semanais.

Os jovens cordinos que desejarem ingressar em uma Universidade, terão à sua disposição o Cursinho Preparatório para o Enem, com professores especialistas.

Na ocasião, o prefeito Eric Costa (PCdoB) destacou que os professores também serão contemplados no PAE. Pelo programa recém-lançado, serão oferecidos cursos de formação continuada, em parceria com o Instituto Federal do Maranhão (IFMA), campus Barra do Corda, para capacitar e atualizar constantemente os educadores da rede municipal de ensino. Como incentivo, a prefeitura oferecerá bonificações e gratificações para os professores, a partir de resultados obtidos em sala de aula.

Com essas propostas, a intenção da gestão municipal é a de melhorar a nota medida pelo IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), que é um parâmetro desenvolvido pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), para aferir os resultados dos ensinos em todo o país.

Para que o planejamento municipal dê certo, o prefeito Eric Costa disse que espera contar com a colaboração de todos, já que a aferição é feita a partir de provas aplicadas com os alunos. “Nossa missão é firmarmos um compromisso com vocês, pais, alunos, para que nós possamos colocar em prática tudo isso que nós planejamos e estamos apresentando a todos vocês. Nós temos que ser realistas e sabemos que há um caminho distante entre sonhar, planejar e realmente realizar. Para que possamos executar esse projeto, nós dependemos de cada um de vocês”, afirmou o gestor, durante discurso de lançamento do PAE.

Eric Costa, em sua fala, destacou vários exemplos nos quais a Educação é um agente de transformação social e de como ele planeja que ações como esta sejam intensificadas em Barra do Corda. Para ele, só uma Educação de qualidade é capaz de transformar vidas.

Além do programa lançado na última sexta, o município já vem recebendo investimentos com a implantação de escolas em tempo integral, novas escolas sendo construídas, contratação de mais profissionais da Educação e alunos com uniformes novos.

OPORTUNIDADES – O pacote de benefícios do PAE também foi estendido a todos os cidadãos. A prefeitura de Barra do Corda oferecerá, também, o curso preparatório para concursos, gratuito, para preparar aqueles que irão disputar uma concorrida vaga no serviço público.

Eric Costa lembrou alguns exemplos de pessoas que lutaram para passar em concursos e a partir da aprovação mudaram as suas vidas e de seus familiares. Ele destacou que, também, o Governo do Estado já anunciou várias oportunidades de concursos públicos e seletivos e que os cidadãos cordinos precisam estar preparados.

Adriano quer isenção de contas de água e luz para escolas comunitárias

Projeto de lei número 176/2017, de autoria do deputado estadual Adriano Sarney (PV), visa beneficiar escolas comunitárias com isenção de pagamento das contas de água e energia elétrica. A proposta tramita na Assembleia Legislativa e está sob apreciação das comissões técnicas.

“As escolas comunitárias são muito importantes para a sociedade, pois muitas vezes suprem uma deficiência do poder público, que por lei tem obrigação de oferecer educação de qualidade. Entretanto, as escolas comunitárias têm dificuldade para se manterem funcionando, o que se agrava mais ainda nesse momento de crise que o país passa, e um dos custos altos é em relação às contas de água e luz”, justificou o parlamentar.

De acordo com o projeto de lei, para terem direito à isenção das contas de água e de luz, as escolas comunitárias terão de apresentar Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), além de certidões que comprovem a regularidade da instituição perante a União, Estado e Município, bem como escritura comprovando a titularidade da propriedade, contrato de locação ou comodato, todos devidamente registrados.

O reconhecimento ao trabalho de Victor Mendes

O Blog novamente faz questão de reafirmar a importância do trabalho do deputado federal Victor Mendes (PSD) quando da sua passagem pela Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão.

No fim do mês passado, a população maranhense recebeu partes das obras do Parque do Itapiracó. Só que a APA do Itapiracó só conseguiu ser efetivamente concretizada graças ao trabalho de Victor Mendes, conforme demonstra o vídeo abaixo.

O reconhecimento ao bom trabalho de Victor Mendes na Secretaria de Meio Ambiente se faz necessário por dever de justiça, afinal precisamos ser justo com àqueles que efetivamente trabalharam para que o sonho da APA do Itapiracó fosse transformado em realidade.

Andrea Murad vai à Justiça contra nomeação “equivocada” na CAEMA

Apesar da mudança de comando na CAEMA, as críticas ao órgão seguem firmes e o novo presidente, Carlos Rogério, parece perdido, pelo menos na montagem de sua equipe.

A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) emitiu Nota de Repúdio contra a nomeação do advogado André dos Santos Paula para um cargo que deveria ser ocupado exclusivamente por engenheiros na CAEMA.

O advogado, que por uma enorme coincidência é filiado ao PCdoB, foi nomeado para o cargo de diretor de Operações da CAEMA. A nomeação gerou inclusive revolta e manifestação de engenheiros do Maranhão. Veja abaixo a Nota de Repúdio.

Em solidariedade aos engenheiros do estado e funcionários da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão, venho externar meu repúdio contra a indicação do advogado André dos Santos Paula, filiado ao PCdoB, para o cargo de diretor de Operações e Manutenção da CAEMA, cargo este limitado aos profissionais de engenharia.

Seguindo o mesmo entendimento da categoria, que ao nomear um advogado para um cargo tão técnico, infringindo totalmente as regras previstas na Resolução nº 430, de 13 de agosto de 1999 do CONFEA, considero ainda que a nomeação tem clara conotação de loteamento político, praxe no governo Flávio Dino (PCdoB).

Por fim, importante ressaltar que na CAEMA, na gestão de Ricardo Murad, todos os dirigentes eram técnicos maranhenses da mais alta competência. Enquanto que na gestão de Flávio Dino, cujo meu repúdio é totalmente direcionado ao governador responsável pela nomeação, vemos um advogado de São Paulo colocado para exercer um cargo privativo de engenheiro do quadro de funcionários efetivos da CAEMA, o que considero mais um gesto de desprezo pelos profissionais maranhenses.

Por isso irei impetrar uma ação judicial pertinente para reparar essa violência perpetrada contra os engenheiros do quadro da companhia e do povo maranhense, que não pode ter o seu patrimônio à mercê do aparelhamento político do partido de Flávio Dino.

Andrea Murad – Deputada Estadual