Rogério Cafeteira volta a polemizar sobre a Lava Jato

por Jorge Aragão

Mais uma vez o deputado estadual e Líder do Governo Flávio Dino, Rogério Cafeteira, voltou a polemizar sobre a Operação Lava Jato nas redes sociais.

Cafeteira se posicionou sobre o fato do momento da Lava Jato a soltura de José Dirceu. Apesar do posicionamento polêmico, Cafeteira segue mantendo sua coerência com relação a operação, conforme o Blog já demonstrou anteriormente (reveja aqui).

O parlamentar faz um paralelo sobre os delatados e os delatores, esses últimos réus confessos, também questiona os dois pesos e duas medidas que estão sendo adotados e fala de atropelos na ânsia de tentar acertar. Veja abaixo o posicionamento polêmico, mas coerente de Rogério Cafeteira.

Apenas coincidência?

por Jorge Aragão

Nesta quarta-feira (03), o jornal O Estadão trouxe a reportagem “Só 3 governadores correm risco de se tornar réus no STJ”, entre esses governadores está o do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Na avaliação da reportagem, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira, se mantém a regra que impede governadores de se tornarem réus em ações penais sem autorização prévia da Assembleia Legislativa. Pelo entendimento atual, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) só pode receber uma denúncia contra chefe de Executivo estadual após aval de dois terços dos deputados.

Caso a regra seja mantida, apenas 3 dos 9 governadores alvo de pedido de inquérito com base nas delações da Odebrecht correm algum risco de serem investigados na Lava Jato, pois não têm o apoio necessário de suas bases. São eles Luiz Fernando Pezão (PMDB), do Rio, Marcelo Miranda (PMDB), do Tocantins, e Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão.

O Estadão entende que Dino apesar de ter a maioria na Assembleia Legislativa, não possui 66% entre os atuais parlamentares.

O curioso é que também nesta quarta-feira, pela primeira vez no Governo Flávio Dino, um secretário do comunista foi convocado pela Assembleia Legislativa para prestar esclarecimento (reveja).

Entretanto, tudo pode não passar de mera coincidência.

É aguardar e conferir.

“O Parlamento é a essência da democracia”, diz Humberto Coutinho

por Jorge Aragão

A Lei 6.230, de 27/7/1975, que instituiu o Dia do Parlamento, presta uma homenagem mais que justa a esta e a todas as demais Casas Legislativas nas esferas municipais, estaduais e federal.

O Parlamento é a essência da democracia. O parlamento ecoa o que o povo discute nas ruas, escolas, no trabalho, na família e nos momentos de lazer. Por esta e muitas outras razões é que a Assembleia Legislativa do Maranhão é considerada a Casa do Povo.

Em nossa Casa Legislativa, 42 deputados (e seus suplentes no exercício do cargo) exercem plenamente a sua atividade parlamentar. Todos os deputados, sejam de situação e oposição, recebem a mesma atenção e usufruem de todas as condições para o seu trabalho.

É com muito orgulho que parabenizo todos os parlamentares maranhenses, sejam das Câmaras Municipais, da Assembleia Legislativa, da Câmara e do Senado Federal pelo Dia do Parlamento, porque sem Parlamento não existe democracia e sem democracia nenhum povo é livre e progressista.

Deputado Humberto Coutinho – Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Insatisfação: AL convoca secretário do Governo Flávio Dino

por Jorge Aragão

Para quem ainda tinha dúvidas sobre a insatisfação da Assembleia Legislativa com o tratamento recebido pelo Governo Flávio Dino, o parlamento maranhense demonstrou nesta quarta-feira (03) que não só existe, como é enorme.

A Assembleia Legislativa aprovou o requerimento do deputado Júnior Verde convocando para uma Sessão Extraordinária o secretário de Agricultura Familiar do Governo Flávio Dino, Adelmo Soares.

O secretário tem sido acusado, inclusive por parlamentares, de utilizar o cargo para se promover publicamente. Alguns deputados afirmam ainda que Adelmo Soares será candidato nas eleições de 2018 e estaria supostamente utilizando a estrutura e projetos da Secretaria de Agricultura Familiar para viabilizar sua candidatura.

Na sessão para que foi convocado, Adelmo Soares terá, entre outras coisas, que apresentar documentos sobre as ações desenvolvidas pela sua pasta, desde o fornecimento e entrega de kit’s a prefeituras e entidades em todo o Maranhão.

O episódio nos remete a mais uma falsa promessa do governador Flávio Dino. O comunista jurou de “pé junto” que nenhum secretário de seu governo seria candidato, o que está longe de ser verdade, pois boa parte do seu secretariado deverá sim disputar as eleições do ano que vem.

Além de Adelmo Soares, devem ser candidatos em 2018 os secretários, Márcio Jerry, Jefferson Portela, Marcelo Tavares, Marcelo Coelho, Simplício Araújo, entre outros.

A convocação faz com que o governador Flávio Dino ligue a “luz amarela” com relação a Assembleia Legislativa, principalmente diante da sua citação na Operação Lava Jato, mas isso é outra história que daqui a pouco o Blog comenta.

A Assembleia Legislativa ainda não definiu a data e o horário em que o secretário Adelmo Soares será obrigado a prestar esclarecimentos ao parlamento maranhense.

É aguardar e conferir.

O enfraquecimento do PSB no Maranhão

por Jorge Aragão

O PSB começa a se enfraquecer aqui no Maranhão e muito se deve ao comando do partido no Estado. Presidido pelo prefeito de Timon, Luciano Leitoa, que jamais conseguiu uma unidade da legenda, o PSB viveu uma eterna disputa interna.

O pior é que os dois principais causadores dessa disputa interna, o senador Roberto Rocha e o deputado federal José Reinaldo, ambos devem deixar o PSB, deixando a legenda enfraquecida no Maranhão.

José Reinaldo já confirmou sua saída do PSB e deve ter como caminho natural o DEM, partido mais próximo do Governo Flávio Dino. Durante a semana José Reinaldo deverá se reunir com o presidente estadual do partido, o também deputado federal Juscelino Filho. O ex-governador quer ter a garantia de disputar a eleição para o Senado em 2018.

Já Roberto Rocha, que também não se sente seguro no PSB para almejar voos mais altos, também deve deixar a legenda. Rocha tende a se transferir para o PSDB, pois almeja uma disputa para o Governo do Maranhão em 2018 e quer um partido que lhe assegure esse direito.

Com a saída de Roberto Rocha e José Reinaldo, o PSB fica bastante enfraquecido no Maranhão, se resumindo a apenas um deputado federal, no caso Luana Costa, que só assumiu a vaga após o falecimento de João Castelo (PSDB), mas que dificilmente conseguirá renovar tal mandato.

Na Assembleia Legislativa são três deputados estaduais, Rogério Cafeteira, Bira do Pindaré e Edson Araújo, sendo que os dois primeiros tendem também a deixar o partido antes do pleito do ano que vem.

E assim segue o PSB no Maranhão, caminhando para um enfraquecimento que pode ser extremamente perigoso para a sua sobrevivência no cenário eleitoral brasileiro.

Só agora meu caro Flávio Dino?

por Jorge Aragão

O governador do Maranhão, Flávio Dino, definitivamente não consegue deixar de politizar partidariamente qualquer assunto e muito menos consegue manter o mínimo possível de equilíbrio quando se sente pressionado. O episódio dos índios Gamela é apenas mais um que comprova tais afirmações.

O governador chegou a ser irônico e debochado quando quis desmentir uma informação, confirmada pelo seu próprio Governo, apenas para tentar minimizar o episódio, sem ao menos pensar nas famílias envolvidas no conflito.

O Blog se refere a questão da violência dos ataques, onde a Secretaria de Saúde do Governo Flávio Dino confirmou que mãos foram decepadas, conforme já demonstrado (reveja). Dino além de desmentir, algo que seria natural, foi mais além, foi debochado e irônico.

O pior é que o governador não parou por aí, pois fez questão de politizar partidariamente o assunto. Dino afirmou que estavam tentando responsabilizar o Governo Flávio Dino pela tragédia, mas como de costume não deu os nomes de quem “estaria” fazendo isso.

Por conta dessa suposta imputação de culpa, o atrapalhado governador arrumou uma saída que a emenda ficou pior que o soneto.

Inicialmente, Flávio Dino postou, para se isentar de qualquer culpa, uma resposta da FUNAI, do ano de 2016, dizendo que não tinha verbas para fazer reuniões estudos sobre o assunto dos índios Gamela em Viana. Veja abaixo.

Só que agora, no “olho do furacão”, Flávio Dino saiu com uma verdadeira pérola. O governador, depois do “caldo derramado”, quer disponibilizar verbas e se colocar à disposição para ajudar no conflito. Veja abaixo.

O problema é que com essa declaração totalmente extemporânea, Dino permite a seus adversários imaginar que a tal ajuda só acontecerá pela repercussão negativa do episódio e que questionem porque só agora o governador se predispõem a ajudar, uma vez que que desde 2016 ele já sabia da ausência de recursos da FUNAI.

Esse Flávio Dino…

Mais um avanço para a Saúde de São José de Ribamar

por Jorge Aragão

A prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, instalou a primeira “Sala de Situação da Saúde”. O espaço permite a realização de estudos descritivos da situação das unidades básicas de saúde do município, além da coleta de dados importantes, entre eles, natalidade, mortalidade, atendimento clínico e internações.

De acordo com o secretário de Saúde, Tiago Fernandes, a coleta das informações dará o suporte necessário para a tabulação e processamento de dados, produzindo desta forma, planilhas de indicadores e gráficos da saúde local.

“Com a implantação da sala de situação teremos como trabalhar embasados em informações precisas e a partir daí fazer análises e comparativos para tomadas de decisões ou realinhamento da política de saúde do município em conformidade com o governo federal”, pontuou o secretário.

Em São José de Ribamar, a Sala de Situação, está alojada no prédio da Secretara de Saúde. O espaço foi equipado com computadores interligados ao Sistema de Dados do Ministério da Saúde, e dezesseis servidores que já iniciaram o trabalho de captação e digitação das informações, deverão encaminhar mensalmente os dados atualizados sobre a saúde ribamarense.

Sala de Saúde – A implantação da Sala de Situação além de possibilitar a ampliação tecnológica da saúde do município também vai estimular a criação de grupos específicos de trabalho voltados ao planejamento, epidemiológico e de informática para a análise dos resultados obtidos nas unidades de saúde básica. Com a criação da Sala, o município torna mais eficaz a aplicação do recurso para a prevenção e recuperação da saúde.

Aluisio Mendes emite Nota de Esclarecimento sobre Caso Gamela

por Jorge Aragão

É com profunda indignação que vejo insinuações a respeito da minha atuação nos conflitos ocorridos no dia 30 de abril, na cidade de Viana, envolvendo produtores da região e pessoas que se identificam como indígenas da etnia Gamela. Diferente das absurdas insinuações que estão lançando contra mim, venho há mais de 1 (um) ano tentando conciliar e fazer com que os órgãos competentes atuem na questão. E tenho documentos que comprovem os pedidos de intervenção, diferente das criminosas, levianas, mentirosas e covardes “especulações” lançadas contra nossa postura nessa questão.

Ressalto que, desde que tomei conhecimento do problema na região – por entender a gravidade da situação, tenho atuado de forma proativa no sentido de cobrar das autoridades competentes uma solução para a situação de conflito na região. Ao longo do período, estive com a Presidência da Funai cobrando providências, assim como em audiência com o Ministro da Justiça.

No entanto, as medidas esperadas dos respectivos órgãos não foram tomadas. Os desdobramentos desse conflito de terras eram previsíveis e as autoridades estaduais e federais se omitiram do caso. Infelizmente, ocorreu uma tragédia para que a devida atenção fosse dada ao caso pelas autoridades responsáveis, tanto na instância federal quanto estadual.

Durante minha vida profissional na Polícia Federal atuei em várias operações de proteção às comunidades indígenas, a exemplo da retirada de garimpeiros da reserva Yanomani em Roraima e na proteção dos índios Awá-Guajá na reserva do Alto Turi, que estavam ameaçados e perseguidos por madeireiros. Tenho o maior respeito pelos indígenas brasileiros e defendo sua proteção quando ameaçados e vulneráveis.

A minha trajetória profissional reforça que não participaria, nem incentivaria qualquer ação criminosa contra índios ou qualquer outra comunidade. Ao contrário, há mais de 01 (um) ano estou, incansavelmente, alertando as autoridades – instância federal e estadual – para a gravidade do problema pelo qual passa a região de Viana.

Sobre a reunião, ocorrida no último dia 30 de abril, com a comunidade afetada na região, a mesma ocorreu na presença de uma equipe da Polícia Federal. A solicitação da presença de agentes federais foi feita por mim, junto ao Ministro da Justiça, para garantir à segurança e pacificação na área. Portanto, seria, no mínimo, contraditório e incoerente afirmar que, de alguma forma, alguém faria qualquer ato ilegal de incitação ao conflito na presença dos policiais federais.

Minha atuação na Câmara tem sido pautada pela ética, transparência e respeito às Leis e à Constituição. Sendo assim, tais ilações não irão me distanciar do propósito de encontrar uma solução definitiva e pacífica para o conflito. Em respeito à sociedade, reafirmo que não deixarei de cobrar das instituições responsáveis e denunciar, sempre que necessário, as omissões até aqui perpetradas. Me coloco à disposição para quaisquer outros esclarecimentos.

São Luís, 02 de maio de 2017.
ALUISIO MENDES

Obras e ações celebram o Dia do Trabalho em Santa Rita

por Jorge Aragão

Uma grande festa popular foi realizada pela Prefeitura de Santa Rita, na segunda-feira (1). Na oportunidade em que se comemora o Dia do Trabalhador, o prefeito Hilton Gonçalo inaugurou uma série de obras, anunciou programas sociais e distribuiu equipamentos para pequenos agricultores, assim como eletrodomésticos para a população de forma geral.

A data marcou os 120 dias de gestão de Hilton Gonçalo e na oportunidade ele fez um balanço da gestão. “Avançamos muito. Mesmo em um momento de crise e recebendo um município sucateado pela gestão passada, não reclamamos, mas sim, falamos em trabalho e estamos fazendo isso desde o dia 1º de janeiro”, declarou.

Na oportunidade, Hilton Gonçalo anunciou a 3ª etapa do Banco do Povo que contemplou 132 microempreendedores. O Programa de Estágio da administração municipal também foi lançado. O Programa de Aquisição de Alimentar recebeu novos investimentos.

Nos povoados de Bahia e Munim foram inaugurados o Sistema de Abastecimento de Água, agora os moradores vão ter água de qualidade e de forma permanente. Em São José dos Enfezados foi inaugurada a Creche Tia Diquinha. Já no Marengo, agora a população tem a Unidade Básica de Saúde Fernando Araújo.

Como prova de valorização dos trabalhadores do município, Hilton Gonçalo ainda distribuiu carros de mão, enxadas, foices e outros equipamentos agrícolas. Fogões, geladeiras, liquidificadores, bicicletas e outros prêmios também foram sorteadas aos participantes da festa do trabalhador no Centro de Convenções José Gonçalo.

Hilton Gonçalo encerrou a atividade informando que o trabalho apenas começou. “Temos apenas quatro meses de governo, aqui estamos plantando uma sementinha que desejo espalhar para todo o Maranhão”, destacou.