índio Gamela ferido em conflito recente na cidade de Viana
O Maranhão é o estado do país com os maiores registros de conflitos de campo no país. A constatação tem como base o índice de ocorrências do ano passado, catalogados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e encaminhadas a O Estado, envolvendo fazendeiros, indígenas, membros de comunidades quilombolas e de movimentos fundiários. Atualmente, de acordo com a entidade, mais de um terço (aproximadamente 34%) do território maranhense é dominado por confrontos cujo “prêmio” é um pedaço de terra.
No total, ainda segundo levantamento da CPT, em 75 cidades do estado houve disputa por terras somente no ano passado. Entre os municípios que apresentam as maiores tensões envolvendo disputas de terras, estão Codó (com 16 conflitos somente em 2016), Matinha/Viana – região onde ocorreu no dia 30 do mês passado um conflito entre os índios Gamela e possíveis representantes de fazendeiros da região com 15 casos – e São Luís (com 11 casos).
Considerando o saldo total de 196 conflitos, o Maranhão supera estados conhecidos nacionalmente por possuírem grandes áreas consideradas propícias para conflitos agrários, como Rondônia (que está em segundo lugar no índice de conflitos de terras, com 172 casos), Bahia (com 164 ocorrências), Pará (143 casos) e Minas Gerais (116 ocorrências).
Dentre os fatores citados para a alta ocorrência de casos deste tipo no estado, está a expansão do agronegócio, que faz elevar a especulação imobiliária rural – especialmente nos municípios com grandes áreas produtoras. E mais: grilagem (prática antiga de falsificação de documentos para a retomada ilegal de terras consideradas devolutas ou de terceiros) e a duplicidade de registros que, na prática, seriam duas ou mais pessoas dizendo ser “donas da mesma terra”.
Segundo o integrante da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB), Rafael Silva, somados a estes fatores está o desrespeito às origens étnicas, já que muitas das terras em disputa no estado pertencem a grupos sociais ou comunidades desde os séculos anteriores. “Quando não há este respeito às populações que detêm os direitos das terras há muito tempo, aumenta a possibilidade de conflitos nestas regiões”, disse.
Ele citou ainda a ausência, por parte de órgãos especializados, de projetos de regularização dos lotes de terra. O Estado tentou contato, durante toda a semana, com representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT). No entanto, nenhum representante foi localizado para comentar sobre os números.
Outras cidades – Ainda de acordo com a CPT, outras cidades do Maranhão têm destaque negativo quando o assunto é disputa por propriedades. Além de Amarante do Maranhão ( Oeste do Maranhão), com 7 casos; São Benedito do Rio Preto (no Leste maranhense) também com 7 casos, há ainda os municípios de Santa Quitéria e Palmeirândia – com seis conflitos de terra registrados em 2016 cada.
Com informações de O Estado
