maio • 2017 • Blog do Jorge Aragão

Juscelino Filho comemora aprovação da PEC da Vaquejada

O deputado federal Juscelino Filho (DEM), um praticante de Vaquejada e um dos maiores defensores do esporte na Câmara dos Deputados, comemorou em suas redes sociais, na noite de quarta-feira (10), a aprovação do primeiro turno da PEC 304/17, do Senado, que não considera cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, se forem registradas como manifestações culturais e bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A PEC foi aprovada por 366 votos a 50 e precisa passar por um segundo turno de votação na Câmara.

Juscelino Filho também defendeu a geração de empregos que a prática propicia em todo país: “A vaquejada faz parte das nossas raízes. Ela é cultura e esporte, é atividade econômica com extensa, complexa e importante cadeia produtiva geradora de negócios, de renda, de riqueza e sobretudo de muitos empregos. A atividade movimenta R$ 600 milhões por ano, gera 120 mil empregos diretos e 600 mil empregos indiretos. Cada prova de vaquejada mobiliza cerca de 270 profissionais, incluídos veterinários, juízes, inspetores, locutores, organizadores, seguranças, pessoal de apoio ao gado e de limpeza de instalações”, destacou o parlamentar, que pratica o esporte há mais de 20 anos.

Em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a prática porque submeteria os animais a crueldade. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), acatada por seis votos a cinco, foi proposta pelo procurador-geral da República contra a Lei 15.299/13, do estado do Ceará, que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural no estado.

Prefeitura de Codó reativa Centro de Especialidades Odontológicas

Reformado e reequipado, o Centro de Especialidades Odontológicas de Codó foi reinaugurado pelo prefeito Francisco Nagib. Além do prefeito, o evento contou com as presenças da primeira dama, Agnes Oliveira, do presidente da Câmara Municipal de Codó, Expedito Carneiro, da secretária Municipal de Saúde, Aurilívia Barros, do ex-prefeito Zito Rolim, secretários de governo, vereadores, entre outras autoridades e convidados.

O Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Codó fica localizado na Praça Nabi Salem, Centro da Cidade, funcionando das 07h:30 às 11h:30 e das 13h:30 às 17h:30. Serão quatro consultórios completos, contendo equipamentos odontológicos modernos e quatro profissionais à disposição da população. A direção do centro espera uma média de 250 atendimentos por mês.

Os Centros de Especialidades Odontológicas são uma das frentes de atuação do programa Brasil Sorridente, programa do Ministério da Saúde, que visa ampliar o acesso da população aos procedimentos odontológicos especializados e melhorar os índices de saúde bucal no país.

De acordo com a Diretora do Programa Saúde Bucal, Jaciara Oliveira, o CEOs são estabelecimentos de saúde classificados como Clínica Especializada ou Ambulatório de Especialidades. O CEO de Codó, que é de categoria II, está preparado para oferecer à população os seguintes serviços: endodontia (tratamento de canal), periodontia (tratamento da gengiva), cirurgia oral menor e atendimento a portadores de necessidades especiais.

Para o prefeito Nagib, a implantação da unidade de especialidades é de fundamental importância, em razão da grande demanda pelos serviços em Codó. “Reformamos e reequipamos o CEO de nossa cidade, pois sabemos que a população precisa muito dos serviços de saúde bucal. Para tanto, temos hoje uma rede de atenção básica bem articulada com os serviços de saúde bucal, bons profissionais para atender a população. Tenho a certeza que teremos um sistema de referência em saúde bucal”.

Líder do Governo assegura ida de Felipe Camarão na AL

Conforme o Blog antecipava, até pela própria postura adotada pelo atual secretário de Educação do Governo do Maranhão, Felipe Camarão, ao longo de sua vida pública, o gestor deverá comparecer à Assembleia Legislativa para dirimir qualquer dúvida existente com relação a sua pasta aos deputados estaduais.

A confirmação foi feita pelo Líder do Governo na Assembleia, o deputado Rogério Cafeteira, e acontece logo após uma negativa desnecessária da Mesa Diretora da Casa em rejeitar o requerimento do deputado Wellington do Curso pedindo o nome e o endereço das escolas reformadas e/ou construídas pelo Governo Flávio Dino (reveja aqui).

Vale destacar que a solicitação de Wellington foi baseada na própria propaganda institucional do Governo Flávio Dino, que assegura que mais de 500 escolas em todo o Maranhão estão passando por reformas e outras 300 estão sendo construídas. O parlamentar quer apenas o nome e endereço das escolas para verificar in loco a informação.

Cafeteira, que não estava na Sessão Ordinária durante a negativa da Mesa Diretora, acredita que deve ter acontecido algum ruído na comunicação, mas afirmou que Felipe Camarão já se colocou à disposição para comparecer na Assembleia Legislativa.

“Talvez tenha acontecido algum ruído na comunicação. O próprio secretário Felipe Camarão pediu que o requerimento nem fosse votado, para que ele pudesse ir pessoalmente responder aos questionamentos. Ele já garantiu que irá a Assembleia Legislativa, vamos só agendar uma data”, afirmou Cafeteira.

A negativa do simples requerimento chegou a levantar dúvidas sobre as informações propagadas pelo Governo Flávio Dino, afinal quem não deve, não tem motivo para temer. Como bem destacou o deputado César Pires, ficou a impressão de que nem os deputados governistas acreditam na mídia que está sendo divulgada.

Para finalizar, é bom lembrar que tanto as reformas quanto as construções de escolas no Maranhão não são de competência da Secretaria de Educação, mas sim da Secretaria de Infraestrutura, cujo titular da pasta é Clayton Noleto.

Entretanto, se o questionamento feito é apenas com relação aos nomes e endereços das escolas reformadas e/ou construídas, indiscutivelmente essa informação o secretário Felipe Camarão pode e deverá sim disponibilizar aos deputados estaduais.

É aguardar e conferir.

“O PSDB vai construir um caminho próprio no MA”, diz Aécio Neves

A Coluna Diário do Poder, assinada pelo jornalista Cláudio Humberto, desta quinta-feira (11) assegura que o PSDB não irá apoiar a tentativa de reeleição do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

A afirmação, segundo Cláudio Humberto, foi feita pelo próprio presidente nacional do PSDB, Aécio Neves. O Tucano afirma que o PSDB vai procurar construir seu próprio caminho no Maranhão. Veja abaixo.

Pelo visto a tal pluralidade no palanque do comunista definitivamente não deverá contar com o PSDB em 2018.

Resta saber agora como ficará o vice-governador e reeleito presidente do PSDB no Maranhão, Carlos Brandão.

É aguardar e conferir.

Sobre pesquisas e estratégias

Há dois principais grupos cotados para a disputa eleitoral majoritária de 2018: o do atual governador Flávio Dino (PCdoB) e o da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB). E ambos estão, a estas alturas da pré-campanha, em pleno monitoramento dos cenários, com levantamentos e pesquisas qualitativas que medem todos os aspectos da disputa.

E a reação de cada um dos postulantes é sintomática da situação em relação à opinião do eleitor maranhense.

Roseana, por exemplo, retornou entusiasmada de Brasília, há duas semanas; e passou a se reunir com lideranças partidárias da capital e do interior.

Nos últimos dias, conversou com deputados, prefeitos e dirigentes partidários.

Em contrapartida, sintomaticamente, Flávio Dino passou a construir uma agenda política de forte apelo eleitoral. Esteve na região do Munim, em conversa com vereadores, fez questão de participar da convenção que reconduziu o vice-governador Carlos Brandão à presidência do PSDB e já tem agenda marcada com vereadores de todos os municípios, no fim de maio.

São movimentos ainda incipientes no jogo eleitoral do ano que vem. Mas são os únicos grupos com estrutura para monitorar os movimentos do eleitor, construindo as agendas de acordo com a revelação que os números trazem.

E cada qual analisa a seu modo o gesto do adversário, a partir do que tem em mãos.

Coluna Estado Maior

Prefeitura de Ribamar trabalha regularização de entidades

Um grupo de gestores de entidades filantrópicas, que prestam serviços complementar ao município na área da educação, foi recebido na manhã desta quarta-feira, dia 10, pela chefe da Assessoria de Licitação, Contratos e Convênios (CELLIC), Guiomar Ribeiro, para tratar dos termos de colaboração acordados entre as entidades e a Prefeitura de São José de Ribamar, através da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Na oportunidade, os representantes das entidades presentes assinaram os chamados termos de colaboração, necessários para os repasses dos recursos do Fundo da Educação Básica (FUNDEB) e Programa de Alimentação Escolar (PNAE).

Segundo explicou Guiomar Ribeiro, logo nos primeiros dias da atual gestão, foi criada, por meio de portaria conjunta entre CELLIC e SEMED, uma comissão para análise das prestações de contas das entidades, já que no ano passado os recursos foram repassados sem essa análise, conforme determina a lei.

As entidades começaram a ser chamadas desde o início da semana para a assinatura dos respectivos convênios e nos próximos dias, de acordo com um cronograma de desembolso, as entidades já estarão recebendo os repasses.

Em paralelo a essa etapa, a Secretaria de Educação de São José de Ribamar vai organizar uma bateria de oficinas para auxiliar os gestores dessas entidades na elaboração das prestações de contas e aplicação dos recursos, de acordo com o que preconiza o Estatuto do Terceiro Setor.

“Nós viemos aqui porque acreditamos no prefeito Luis Fernando e sabemos que ele quer o melhor para a nossa educação”, declarou Gabriela Pontes, uma das gestoras presentes.

Alexandre Almeida cumpre agenda em Balsas

No início desta semana, o deputado Alexandre Almeida (PSD) cumpriu uma intensa agenda no município de Balsas.

“Fui firmar, mais uma vez, o meu compromisso com a população balsense, informando sobre a aprovação de emenda de minha autoria, no valor de 500 mil reais, destinada a implantação de um sistema de videomonitoramento no município”, destacou o deputado.

Segundo Alexandre Almeida, o recurso já está disponível no orçamento estadual e agora cabe ao Governo do Estado garantir a execução do serviço. “Cumpri o meu compromisso de garantir os recursos necessários para a implantação do serviço, agora esperamos que o governador cumpra a parte que lhe cabe”, pontuou.

O deputado também informou que a cidade de Balsas, a exemplo de outras cidades do interior do Maranhão, vive uma situação de criminalidade que aumenta a cada dia, e o videomonitoramento vai ajudar as ações de enfrentamento conduzidas pelas policias militar e civil.

Durante a sua estadia em Balsas, Alexandre Almeida, acompanhado do vereador Paulo Júnior, reuniu-se com prefeito Erick Silva, visitou a Câmara de Vereadores, e participou de uma reunião com o Comandante Geral da Policia Militar de Balsas, coronel Juarez Medeiros. E para esclarecer os detalhes do sistema de videomonitoramento, esteve no programa Cantidiano na TV, no canal 13.

“Não tenho dúvidas que o videomonitoramento vai melhorar significativamente o trabalho das policias militar e civil, no processo de investigação dos crimes praticados. Desta forma, eu entrego ao Governo do Estado do Maranhão, ao secretário de Segurança Pública, a missão de executar esse recurso e garantir à população balsense esse serviço tão importante”, enfatizou Alexandre Almeida.

Um projeto em defesa das mulheres vítimas da violência doméstica

Aprovado por unanimidade, na Sessão desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 070/2017, de autoria do deputado Eduardo Braide, que destina, por meio dos órgãos competentes, até 20% dos encaminhamentos mensais de mulheres vítimas de violência doméstica para concorrerem a vagas de empregos formais no Maranhão.

“Uma pesquisa do Instituto Data Senado demonstrou que 70% das mulheres que continuaram se submetendo a essa situação de violência é porque dependiam financeiramente de seus companheiros. O que queremos com o projeto aprovado hoje nesta Casa, é assegurar, no mínimo, 20% dos encaminhamentos mensais de mulheres vítimas de violência doméstica para concorrerem a vagas de empregos formais. Essa é uma forma concreta de mudar a triste realidade de quem vive nesse tipo de situação”, justificou o deputado.

Eduardo Braide relembrou que a Lei 10.289/15, também de sua autoria, já estabelece o Regime Assistencial Especial de Atendimento de Emprego e Renda às Mulheres Vítimas de Violência Conjugal. Contudo, o dispositivo que assegurava o percentual mínimo de vagas para concorrência ao mercado de trabalho por essas mulheres, acabou sendo vetado pelo Governo do Estado, naquela ocasião.

“Para que não se ache que vagas de trabalho serão tomadas, o dispositivo é claro: fala em até 20%. Se por exemplo, só tiverem 5%, 3% ou 1% de mulheres em situação de violência, serão só esses percentuais a serem destinados. Reapresentei o dispositivo com percentual mínimo, atendendo ao pedido de várias entidades e movimentos feministas que estiveram conosco aqui na Assembleia, justamente para que possamos ser justos com quem precisa de acolhimento em um momento tão delicado como o da violência doméstica”, destacou.

Ao fim do discurso, Eduardo Braide disse acreditar na sensibilidade do Governo do Estado para a sanção do Projeto de Lei 070/2017, aprovado na Assembleia.

“Fica aqui o apelo e, posso dizer, a certeza de que o governador sancionará o Projeto de Lei aprovado por esta Casa. Até porque essa não é uma vontade minha, é uma vontade de um coletivo de representantes de mulheres que fizeram esse pleito aqui mesmo na Assembleia. Acredito que como defensor das mulheres e da causa feminina, o governador deverá sancionar este projeto que tem, por objetivo único, dar autonomia financeira às mulheres em situação vulnerável por causa da violência doméstica”, finalizou o parlamentar.

O Projeto de Lei 070/2017 segue para a sanção do Governo do Estado, o que deve ocorrer em até 15 dias.

Municípios podem requerer créditos do ISS diretamente ao Bradesco

O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, reuniu-se, nesta última terça-feira, com o gerente regional do Banco Bradesco, João Carlos Lopes, e com o gerente de Negócios do Poder Público, José Wellington Alves Bezerra.

Na ocasião, Tema recebeu dos dois representantes da instituição bancária a garantia de que as prefeituras maranhenses podem requerer diretamente ao banco, sem necessidade de contratação de empresa especializada, o pagamento dos créditos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) referentes aos últimos cinco anos.

O encontro foi uma iniciativa do prefeito de Lagoa Grande do Maranhão, Chico Freitas, encampada pelo presidente da FAMEM.

“A reunião foi muito produtiva, uma vez que recebemos a garantira dos gerentes de que o município pode solicitar este pagamento sem precisar contratar escritório de advocacia. Serviu para dirimirmos as dúvidas e, claro, trata-se de mais uma conquista para as prefeituras do estado. Afinal, as cidades continuam passando por dificuldades financeiras e novos recursos são sempre bem-vindos”, avaliou Tema.

Para obter o pagamento referente aos últimos cinco anos e regularizar sua situação para recebimento de futuros novos pagamentos, as administrações municipais devem proceder da seguinte forma: enviar ofício para agência bancária vinculada ou posto de atendimento solicitando o pagamento; enviar a agência bancária ou posto de atendimento cópia do código tributário do município – através dele, a instituição verificará a alíquota e base de cálculo, uma vez que há variações entre as cidades – solicitar ao banco demonstrativo contábil da base de cálculo utilizada para obtenção do valor do ISS, afim de verificar se os cálculos estão de acordo com a legislação municipal vigente.

AL rejeita simples pedido de informação de Wellington do Curso

Depois de aprovar a convocação do secretário de Agricultura Familiar do Governo Flávio Dino, Adelmo Soares, a Mesa Diretora da Assembleia, nesta quarta-feira (10), negou um simples pedido de informação do deputado estadual Wellington do Curso.

O parlamentar apresentou um requerimento para que o Governo Flávio Dino disponibilizasse o nome e endereço das escolas que estão sendo reformadas e/ou construídas, como o próprio governo comunista alardeia nas propagandas institucionais, mas estranhamente o simples pedido foi rejeitado.

“Fiquei perplexo com essa negativa, pois foi algo simples. Queremos apenas comprovar que as informações que estão sendo divulgadas são de fato verdadeiras, pois o Governo Flávio Dino tem dito que reformou e/ou construiu mais de 500 escolas e queremos acompanhar isso in loco, através do projeto de Olho nas Escolas, mas infelizmente não conseguimos aprovar o requerimento pedindo apenas o endereço e nome dessas escolas”, declarou Wellington do Curso, que recorreu ao Plenário da Casa, que terá que se posicionar na sessão de quinta-feira (11).

A decisão da Mesa Diretora acabou repercutindo negativamente no Plenário e muitos deputados criticaram a rejeição do simples requerimento de Wellington do Curso.

“A Casa fica tão minúscula com uma discussão dessa, onde um deputado faz um apelo para que a Mesa Diretora autorize um pedido de informação de endereço e nome de escolas que o governo diz que reformou. Isso é lamentável e ainda acredito que o secretário de educação, Felipe Camarão, não se negará a informar esses dados”, destacou Edilázio.

“É um simples pedido de informação ou de informações a respeito daquilo que é produzido pelo próprio Governo, nada mais do que isso. Ontem a Mesa se recusou a aprovar, porque nem mesmo a Mesa acreditava na mídia que estava sendo feita pelo Governo Flávio Dino. Eu tenho certeza, pelo que eu conheço do Felipe Camarão, um cara sério, correto, jamais se negaria a isso. Se nós não temos mais o direito de pedir uma informação da própria mídia que o Governo faz, fica impossível continuarmos assim”, declarou César Pires.

O Plenário da Casa deverá se posicionar sobre o simples pedido do deputado Wellington do Curso na quinta-feira, mas acredito que o próprio secretário Felipe Camarão, assim que tiver conhecimento da solicitação, deverá encaminhar à relação ao parlamentar ou mesmo ao Líder do Governo, Rogério Cafeteira.

É aguardar e conferir.