janeiro • 2017 • Blog do Jorge Aragão

O agradecimento e o discurso conciliador de Tema

“Não houve vencedores e não houve vencidos. A vitória foi de todos. Buscamos um mesmo objetivo, que é o fortalecimento do municipalismo. Quero aqui agradecer ao apoio de todos os que nos ajudaram nessa jornada. Aos meus companheiros de chapa, àqueles que depositaram seu voto de confiança, ao governador Flávio Dino, ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho, ao deputado federal Zé Reinaldo, à imprensa do Maranhão e àqueles que contribuíram com sua torcida, estabelecendo um clima positivo”.

As palavras foram proferidas pelo presidente da Famem, Cleomar Tema, eleito no último dia 16 e pregando que a Famem é isenta de partidarismo, porque luta pelo fortalecimento do partidarismo. Logo após a eleição, ele disse que vai buscar o caminho da conciliação com a prefeita de Rosário, Irlaih Moraes, que teve a chapa indeferida pela comissão eleitoral, por conta de algumas falhas no processo.

“Se a Irlaih não vem à Famem, a Famem irá até a Irlaih”, destacou tema, mostrando seu lado conciliador. No entendimento do dirigente municipalista, a sua vitória é uma vitória de todos aqueles que apostam numa entidade forte e extremamente participativa no processo político e administrativo do Estado.

Ele destacou que está ocupado na montagem da equipe e que logo em seguida dará início a uma série de seminários regionais. “Não são os prefeitos que irão à Famem, a entidade é que buscará os prefeitos, orientando-os sobre todo o processo de gestão. Por isso é que estamos buscando parcerias com TCE, TJ, CGU e todos os órgãos de fiscalização, no sentido de que orientem os prefeitos para que sejam evitadas futuras penalizações”, acrescentou Tema.

O dirigente municipalista também asseverou que está buscando apoio junto ao governo do Estado, à bancada federal do Maranhão no Congresso e que está tentando abrir espaços nas agendas de vários ministérios, para explanar as problemáticas dos prefeitos maranhenses.

Um desses problemas, segundo Tema, é quanto aos recursos disponibilizados para a saúde. Ele destaca que o Maranhão é um dos Estados em que a per capita é uma das menores, muito abaixo do que é contemplado o Estado do Piauí. Na sua concepção, essa é uma distorção que buscará corrigir, com apoio de toda a força política maranhense.

Esta é a terceira vez que ele é eleito presidente da Famem e assinala que isso lhe atribui uma grande responsabilidade. “É a demonstração de um elevado grau de confiança dos meus companheiros e tenho que corresponder, de qualquer maneira. Por isso, já estou me desdobrando nessa tarefa, para não decepcionar nem aos colegas e nem ao povo do Maranhão”, finalizou.

Somente 34 municípios maranhenses estão aptos a conveniar

Dos 217 municípios maranhenses, apenas 34 estariam aptos, nesse momento, para conveniar com o Governo do Maranhão, os demais apresentam irregularidades relacionadas ao Portal da Transparência e consequentemente ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que lhes impede de realizar o convênio.

Em entrevista ao jornalista Gláucio Ericeira, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Caldas Furtado, confirmou que o TCE-MA irá exigir dos municípios a adequação imediata da LRF para que possam voltar a conveniar.

“Este será o primeiro Carnaval da Transparência. Aquele que não se adequar ao que é exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, estará impedido de conveniar”, declarou Caldas Furtado.

O presidente informou ainda que, caso haja descumprimento, governo do estado e o município que obtiver o convênio serão rigorosamente punidos. A ideia não é penalizar a cidade ou gestor, mas fazer com que os dispositivos de transparência sejam cumpridos.

“Possuímos corpo técnico qualificado para orientar o prefeito e ajudá-lo a se adequar ao que determina a lei. Queremos contribuir com as administrações e precisamos que elas tenham esse interesse recíproco”, finalizou.

Com a proximidade do Carnaval e a promessa de convênios do governo e emendas parlamentares dos deputados estaduais, os municípios que estão com essas pendências terão enorme dificuldades para conveniar.

Municípios que hoje, segundo o TCE, estão aptos a celebrar convênios: Açailândia, Apicum- Açu, Arari, Barão de Grajaú, Barra do Corda, Bom Lugar, Buritirana, Cantanhede, Caxias, Cidelândia, Codó, Coroatá, Dom Pedro, João Lisboa, Lago dos Rodrigues, Matinha, Matões do Norte, Monção, Olho D’água das Cunhas, Passagem Franca, Pedreiras, Poção de Pedras, Raposa, Ribamar Fiquene, Rosário, Santo Antônio dos Lopes, São Bernardo, São Domingos do Maranhão, São Luís, São Mateus do Maranhão, Timbiras, Trizidela do Vale, Tuntum e Viana.

Mais uma estranha “coincidência” na locação do prédio da Aurora

Se já não bastassem as inúmeras imoralidades na locação do prédio da Aurora, que serve como unidade de ressocialização da FUNAC, pelo Governo Flávio Dino e a ilegalidade através da improbidade administrativa pelo fato do proprietário do prédio, Jean Carlos Oliveira (PCdoB), ser funcionário da EMAP, o jornal O Estado do Maranhão trouxe mais uma estranha coincidência sobre a tal locação.

No início do mês, logo quando surgiu a polêmica em torno do “aluguel camarada”, o Governo Flávio Dino explicou ter utilizado o Código de Licitações como base regulamentar do contrato, firmado com a dispensa de concorrência pública.

“Após exaustiva pesquisa em diversos imóveis e constatar o menor preço, a Fundação locou o imóvel para implantação da Unidade na Aurora, tendo como intermediadora da locação a empresa Área Imobiliária, com dispensa de licitação, amparada na Lei nº 9.579/2012, artigo 22º, parágrafo único, vigente à época”, destacou a nota.

O curioso é que a lei estadual foi revogada, por meio de medida provisória no dia 8 de julho de 2015, sete dias depois da assinatura do contrato do aluguel.

O Código de Licitações do Estado do Maranhão foi instituído no governo Roseana Sarney (PMDB), em 2012, e chegou ser reconhecido e utilizado por outros estados, a exemplo do Paraná, como modelo para as regras de licitação.

Em 2012, quando foi construído o Código de Licitações e Contratos do Estado do Maranhão, o então deputado estadual de oposição, Marcelo Tavares (PSB), hoje secretário da Casa Civil, classificou a lei de irresponsável. Tavares foi um dos defensores da revogação da lei.

Ou seja, para justificar a locação do prédio da Aurora, o Governo Flávio Dino utilizou um código que sempre criticou e que sete dias depois foi revogada.

Mais uma estranha coincidência para o escandaloso caso.

O apelo de Andrea Murad

A deputada estadual, Andrea Murad, utilizou as redes para pedir urgência na transferência da pequena Maria Vitória, nascida em 31 de outubro de 2016 e desde então está internada no Hospital Macrorregional de Coroatá.

A filha de Suanne Lopes foi diagnosticada com cardiopatia congênita e ainda em novembro todo o histórico de exames foi encaminhado para os hospitais de referência em São Luís, solicitando ainda a transferência da recém-nascida. Foi preciso a justiça intervir para obrigar a transferência que até hoje não teve a ordem cumprida. Segundo a deputada, essa espera pode ser fatal para Maria Vitória de apenas 2 meses.

“Não posso acreditar que a SES não tenha providenciado, até hoje, um leito e a transferência imediata dessa pequena paciente que luta pela vida. A Secretaria de Saúde só justifica que espera a disponibilidade de leito do Materno Infantil, um hospital federal, que é referência para o tratamento. Ora, se não tem leito no Materno Infantil que se transfira para um particular ou outro estado. O caso é urgente. O que não pode é deixar a criança, com um problema grave, apenas esperando a boa vontade do governo Flávio Dino, que esta sabemos que não vai chegar”, escreveu a parlamentar.

TCE e FAMEM firmam parceria

Os presidentes do Tribunal de Contas do Estado e da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, conselheiro José Ribamar Caldas Furtado e prefeito Cleomar Tema (Tuntum), respectivamente, firmaram nesta quarta-feira (18), durante reunião de trabalho, parceria com o objetivo de orientar os gestores municipais acerca do modelo eletrônico de prestação de contas.

Pelas novas regras, contidas na Instrução Normativa nº 46, os gestores, já este ano, enviarão eletronicamente suas prestações de contas ao TCE utilizando plataforma digital que estará disponível no site www.tce.ma.gov. A medida põe fim ao processo de digitalização dos documentos.

A parceria institucional tem como foco fazer com que a Federação divulgue e oriente gestores, em especial prefeitos reeleitos e ex-prefeitos, a buscarem mais informações sobre o novo modelo para que não acabem tendo problemas no envio.

O prazo máximo para entrega das prestações de contas encerrasse no dia 04 de abril.

“A FAMEM irá comunicar todos os prefeitos, inclusive os que deixaram os mandatos, sobre o novo processo, fornecendo também assessoria técnica, através da qual, eles poderão dirimir todo tipo de dúvida”, afirmou Cleomar Tema.

Ele afirmou que a Federação apoiará – inclusive com mobilização – e participará ativamente dos seminários que o TCE irá realizar com os gestores para tratar do assunto. O primeiro acontece dia 03 de fevereiro em São Luís. O segundo será promovido no dia 10 do mesmo mês em Imperatriz.

Tema também garantiu que, como novo presidente da entidade municipalista, estreitará, cada vez mais, os laços com os órgãos de controle externo e demais instituição.

O objetivo, segundo ele, é manter um canal permanente de diálogo que beneficie diretamente prefeitos e prefeitas de todas as regiões do estado.

Caldas Furtado agradeceu o apoio do presidente da FAMEM. De acordo com ele, somente unindo forças será possível orientar bem os gestores e evitar que eles cometam algum tipo de equívoco por falta de informação.

Também participaram do encontro os prefeitos Laércio Arruda (Lago da Pedra), Maninho (Alto Alegre do Maranhão), Domingos Dutra (Paço do Lumiar), Costinha (Olinda Nova do Marannhão), Djalma Melo (Arari), Romildo Damasceno (Tutóia); os conselheiros Washington Oliveira, Antônio Blecaute e Osmário Guimarães; o procurador de contas Paulo Henrique Araújo; além de integrantes da assessoria técnica da entidade municipalista.

Aluisio Mendes volta a defender investimentos no sistema prisional

O deputado Aluisio Mendes voltou a defender hoje a adoção de medidas que solucionem a grave crise no sistema carcerário brasileiro, que nos últimos dias registrou a morte de 134 detentos. Para o parlamentar maranhense, a falência desse sistema é uma realidade que só terá solução, a médio e longo prazo, se forem feitos os investimentos necessários e se a Lei de Execuções Penas sofrer as mudanças adequadas.

Semana passada a Frente Parlamentar da Segurança Pública, em audiência articulada por Aluisio Mendes, esteve com o presidente Michel Temer, para discutir a crise no sistema carcerário e apresentar propostas. Segundo ele, há projetos importantes na área da segurança em tramitação no Congresso Nacional, e que deverão ser priorizados na Câmara Federal na retomada dos trabalhos legislativos, em fevereiro.

“Embora cuidar e gerir os presídios no governo Roseana não fossem atribuições da minha pasta, quando eu era secretário de Segurança Pública do Maranhão já alertava para esse problema da falência do sistema penitenciário nacional”, lembrou Aluisio Mendes. Ele ressaltou que, antes da que aterrorizou Pedrinhas, haviam ocorrido rebeliões violentas nos presídios Urso Branco, no Acre; Bangu, no Rio, e em várias outras penitenciárias brasileiras.

Aluisio Mendes ressaltou que, em todos esses episódios violentos, sempre são anunciadas medidas paliativas. “Além de construir presídios e qualificar melhor seus gestores e profissionais, precisamos criar condições para que os presos possam trabalhar, e punir com maior rigor, com penas duríssimas, os que participam de rebeliões violentas. Com essas medidas iremos começar a resolver esse problema crônico brasileiro”, opinou.

Dino apostando no esquecimento, adota o silêncio sepulcral

Ao que parece o governador Flávio Dino vai apostando no esquecimento da imprensa e da população e tem adotado o silêncio sepulcral para se posicionar oficialmente sobre o caso do ‘aluguel camarada’ no bairro da Aurora.

Depois de acuado e pressionado, inclusive pela imprensa nacional, o governador Flávio Dino, após o vazamento da informação de que o proprietário do prédio alugado, Jean Carlos Oliveira (também do PCdoB) era colaborar da EMAP do Governo do Maranhão, informação que Dino jurava não saber, o governador prometeu analisar o caso.

Utilizando as redes sociais, no dia 10 de janeiro, Dino disse que iria analisar juridicamente o caso, para saber se existia algum impedimento pelo fato do camarada comunista também ser empregado do Governo do Maranhão. O governador disse que se houvesse iria tomar as medidas cabíveis (reveja).

Entretanto, passados oito dias, Flávio Dino parece ter esquecido do assunto e adotou um silêncio sepulcral sobre o caso. Só que enquanto isso, o seu governo segue pagando um aluguel irregular para um servidor do seu próprio governo, pelo menos é esse o entendimento jurídico, quase unanime, das maiorias dos juristas consultados pelo Blog, mas que curiosamente um ex-juiz federal desconhece.

De qualquer forma, se o governador estava ‘esquecido’, o Blog lhe ajuda a lembrar que a população e imprensa seguem aguardando um posicionamento seu, e que quanto mais demorar, pior será, afinal em comprovada a irregularidade, obviamente que as consequências virão.

O silêncio sepulcral, nesse caso, não será a melhor saída para o caso do ‘aluguel camarada’ na Aurora.

Edivaldo estreita relações com os municípios da Grande Ilha

O prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior, recebeu o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, em seu gabinete no Palácio La Ravardière. Na visita de cortesia, os gestores municipais trataram sobre políticas públicas integradas, visando fortalecer a implantação da região metropolitana. As parcerias com Paço do Lumiar devem acontecer em áreas prioritárias como transporte, limpeza e infraestrutura, o que beneficiará os moradores não só dos dois municípios mas de toda Grande Ilha.

“As política públicas integradas são fundamentais para o desenvolvimento de todos os municípios da região metropolitana. Hoje estamos recebendo o prefeito Domingos Dutra, em uma visita de cortesia, mas como não poderia deixar de ser, conversamos sobre ações conjuntas que beneficiarão a população em áreas prioritárias”, enfatizou o prefeito Edivaldo, que estava acompanhado do vice-prefeito, Júlio Pinheiro e do secretário de Articulação Política, Jota Pinto.

Ao falar sobre a metropolização, os prefeitos destacaram que hoje se vive um momento propício para que ela aconteça, uma vez que se tem um governador parceiro, municipalista e empenhado em implantar a região metropolitana. Além disto, os quatros prefeitos – das cidades de Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís – são amigos, têm visão de futuro e compromisso com a população.

Um dos pontos mais discutidos na reunião, que durou cerca de duas horas, foi a questão da limpeza pública, área em que a Prefeitura de São Luís tem avançado. “Em Paço do Lumiar temos uma área de descarte irregular que precisamos desativar. Queremos fazer a coleta seletiva e dar um destino adequado ao resíduo domiciliar. São Luís já tem a experiência de ter desativado o aterro da Ribeira e criado os Ecopontos”, disse Domingo Dutra.

Foi tratado ainda sobre parcerias na área da infraestrutura urbana, com a cooperação para realização de asfaltamento nas regiões limites entre os municipios em um momento em município de Paço do Lumiar está com suas vias em estado crítico, segundo informou o prefeito do município. Os consórcios entre as prefeituras otimizam recursos e reduzem custos, o que possibilita aos prefeitos atender melhor as demandas da população.

Maranhão volta a ser destaque negativo nacionalmente

Nesta quarta-feira (18), o Maranhão voltou a ser destaque nacional de maneira negativa. O site da Revista Veja apresentou a reportagem “Conselho não quer médico trabalhando sem receber no Maranhão”.

Na reportagem, assinada pelo jornalista Pedro Carvalho, é destacado que médicos estariam sem receber salários há meses e até mesmo a anos. Ainda segundo a reportagem, o CRM determinou que médicos não devam substituir a colegas que não tenham recebido seus vencimentos e que não aceitem manobras antiéticas. Veja abaixo a reportagem.

E assim, infelizmente, o Maranhão segue sendo destaque negativamente.

Post alterado às 12h53 – Após uma conversa com o secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, foi ponderado que a matéria poderia estar se referindo as prefeituras municipais do Maranhão e não especificamente ao Governo do Maranhão. Sendo assim, como a matéria não foi explícita, o Blog, para não cometer nenhuma injustiça, fez algumas modificações na postagem inicial.

Waldir Maranhão cobra fatura de Flávio Dino

Em entrevista ao jornal Estadão (veja aqui), o traquino deputado federal Waldir Maranhão (PP) afirmou que pretende disputar uma das duas vagas para o Senado Federal em 2018.

“A minha disposição é essa: disputar o Senado. Vou tentar mostrar que sou viável na base”, disse Waldir, que segue sendo investigado na operação Lava Jato, na entrevista.

Segundo a reportagem, a vaga foi prometida pelo governador Flávio Dino (PCdoB) em troca do voto do parlamentar contra o impeachment de Dilma Rousseff (PT).

O problema é que na base política do governador pelo menos três políticos já confirmaram publicamente que pretendem disputar o Senado. Além de Waldir Maranhão, os também deputados federais Weverton Rocha (PDT) e José Reinaldo Tavares (PSB) também disseram estar na briga.

Se realmente o critério de apoio de Flávio Dino for o impeachment de Dilma Rousseff, estaria explicado o desinteresse do comunista na candidatura do ex-governador José Reinaldo, como questionou o senador Roberto Rocha (PSB) (reveja). Apesar do pedido de Dino, José Reinaldo votou pelo impeachment da petista.

Oposição – Já pelo lado dos oposicionistas ao Governo Flávio Dino a disputa também parece ser intensa. Até o momento quatro nomes já foram ventilados, o senador João Alberto (PMDB) quer disputar a reeleição, o suplente de senador Lobão Filho (PMDB) quer brigar para assumir a vaga do pai, o senador Edison Lobão (PMDB) e os irmãos Roseana (PMDB) e Sarney Filho (PV) também já tiveram seus nomes cotados para a disputa.

Mas se até Waldir Maranhão quer ser senador, imagina…

De qualquer forma, a briga para o Senado segue mais movimentada do que a disputa para o Governo do Maranhão, já que até o momento ninguém confirmou a intenção de disputar a eleição contra o governador Flávio Dino.

É aguardar e conferir.