janeiro • 2017 • Blog do Jorge Aragão

Eduardo Braide recebe homenagem da juventude do Liceu Maranhense

O deputado Eduardo Braide recebeu, em seu gabinete, nesta sexta-feira (20), representantes da diretoria do Grêmio Estudantil Aluísio Azevedo, do Liceu Maranhense. Na oportunidade, o parlamentar foi homenageado pela organização, com a placa “AMIGO DA RENOVAÇÃO”.

“Essa homenagem me deixa muito honrado, especialmente porque acompanho o trabalho do Grêmio do Liceu Maranhense, uma das mais tradicionais escolas da rede pública estadual, em São Luís”, destacou Braide.

Ao entregar a placa ao deputado, o presidente do Grêmio Estudantil, Louis Guilherme, agradeceu o apoio recebido de Eduardo Braide pela organização.

“Viemos agradecer todo apoio que sempre recebemos do deputado. Ele tem contribuído de forma significativa em nossa gestão à frente do Grêmio Estudantil do Liceu”, disse o estudante.

Eduardo Braide fez questão de destacar que a parceria com o Grêmio Estudantil continuará – citando como exemplo, o Conselho Escolar Antidrogas.

“Me deixa muito satisfeito ver o interesse do Grêmio Estudantil na implantação do Conselho Escolar Antidrogas, uma lei de nossa autoria (Lei n°10.302/2015). Os estudantes do Liceu, representados pelo Grêmio, podem ter certeza de que continuaremos apoiando ações importantes que beneficiem e integrem toda comunidade escolar”, finalizou o deputado.

Tudo pronto para o Campeonato Maranhense Futebol

Neste fim de semana terá início o Campeonato Maranhense de Futebol 2017. A competição será aberta no sábado (21) com três partidas e um jogo isolado no domingo (22). O Estadual 2017 terá a presença oito times – Moto Club (atual campeão), Maranhão Atlético Clube, Sampaio Correa, Santa Quitéria, Imperatriz, São José de Ribamar, Cordino e Americano.

A fórmula de disputa de 2016 será repetida em 2017, com dois turnos. O primeiro é disputado com jogos de ida e volta dentro dos grupos na primeira fase, com os dois melhores de cada fase se classificando para as semifinais. No segundo turno serão confrontos únicos na etapa de classificação e contra equipes do outro grupo. Novamente os dois melhores de cada grupo avançam.

Apenas um time é rebaixado e o campeão e vice garantem vagas nas copas do Nordeste e do Brasil de 2018. A competição vale uma vaga também para a Série D da próxima temporada, pois em 2017 os representantes serão MAC e Cordino, lembrando que Moto e Sampaio vão disputar a Série C.

Sábado
Imperatriz x São José – 19h15 – Estádio Frei Epifânio em Imperatriz
Cordino x Moto Club – 15h45 – Estádio Leandrão em Barra do Corda
Sampaio x Santa Quitéria – 16h30 – Estádio Castelão em São Luís

Domingo
Maranhão x Americano – 16h Estádio Castelão em São Luís

“Fatalidades acontecem”, diz filho de Zavascki sobre acidente

Apesar de ter publicado em maio do ano passado que sua família recebia ameaças (reveja aqui), o advogado Francisco Zavascki, filho do ministro Teori Zavascki, que morreu no acidente aéreo de Paraty na tarde de quinta-feira (19), disse que, no momento, não cogita sabotagem e que fatalidades acontecem.

“Eu realmente temia, mas agora isso não está passando pela cabeça de ninguém. Acho que fatalidades acontecem. Paraty, chuva. O avião arremeteu, e é isso aí. Deu zebra”, afirmou o filho do ministro.

Acidentes – Além disso, no local onde aconteceu o acidente que tirou a vida de Teori Zavascki, região entre Paraty, na Costa Verde do Rio de Janeiro, e Santos, em São Paulo, infelizmente, já aconteceram outros acidentes que tiraram a vida de outras personalidades brasileiras.

O caso de maior repercussão no litoral sul do Estado do Rio aconteceu em 12 de outubro de 1992, quando o helicóptero que transportava o deputado Ulysses Guimarães e sua mulher, Mora, caiu no mar próximo a Angra dos Reis, provavelmente entre Paraty e Ubatuba, litoral norte paulista. Na aeronave também estavam o senador Severo Gomes e sua mulher, Ana Maria Henriquetta.

Também na mesma região, em julho de 2001, a queda do helicóptero que transportava o empresário João Paulo Diniz, do grupo Pão de Açúcar, deixou dois mortos: a modelo Fernanda Vogel, namorada de Diniz, e o piloto Ronaldo Jorge Ribeiro. O empresário sobreviveu.

Em fevereiro do mesmo ano, a queda de um ultraleve deixou paraplégico o cantor e compositor Herbert Vianna e matou sua mulher, Lucy, entre Mangaratiba e Angra do Reis.

Investigação – De qualquer forma, como acontece em todo acidente aéreo, ainda mais tendo como vítima um ministro do Supremo Tribunal Federal, de maneira acertada, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal já instauraram inquéritos para investigar a morte de Teori Zavascki.

O pedido do MPF foi feito pela procuradora Cristina Nascimento de Melo. Nesta sexta-feira, serão feitas diligências no local do acidente. Uma equipe de policiais federais, especialista nesse tipo de investigação, está no local do acidente para realizar o trabalho. O acidente será investigado também pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), órgão da Aeronáutica, como é o protocolo nestes casos.

Poder de articulação para o Senado Federal

Apesar de ainda faltar mais de um ano e nove meses para a disputa das eleições 2018, são cada vez mais intensas as manifestações pelas duas vagas que serão abertas no Senado da República, com o fim dos mandatos dos senadores Edison Lobão e João Alberto, ambos do PMDB.

Já manifestaram publicamente interesse pelas vagas o deputado federal Weverton Rocha (PDT), a deputada federal Eliziane Gama (PPS), o deputado José Reinaldo Tavares (PSB), Waldir Maranhão (PP), o ex-ministro Gastão Vieira (PROS), além do ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB).

Outros nomes levantados pela classe política, mas que pregam unidade partidária, são o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e os senadores que encerram os seus mandatos e podem buscar a reeleição, João Alberto e Edison Lobão. O presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho (PDT), articula candidatura nos bastidores. Quem também pretende entrar na disputa é o suplente de senador Lobão Filho (PMDB). No fim do ano passado, ele afirmou com exclusividade a O Estado ter interesse em uma das vagas.

Em todo esse contexto, portanto, são 12 os nomes levantados como potenciais candidatos às duas vagas para o Senado.

Resta saber quem vai ficar pelo meio do caminho ao longo dos próximos meses…

Estado Maior

Um jogo de cartas marcadas em Pinheiro???

O prefeito Luciano Genésio (PP), que até agora não disse a que veio, ao que parece resolveu botar as garras de fora.

Foram publicadas no Diário Oficial do Estado dos dias 10 e 16 de janeiro as convocações para onze licitações (Pregões Presenciais de 01 a 09/17 e Tomadas de Preço nº 01 e 02/17), visando a contratação de serviços de interesse do Município, necessários, portanto, para o funcionamento da máquina administrativa.

Até aí, tudo tranquilo. É o prefeito exercendo a função para qual foi eleito – administrar o município em estreita observância às regras e normas de uma administração pública séria, eficiente e responsável. Pelo menos assim se supõe.

Bem aí é que o bicho pega. Já circulam – e sem carimbo de segredo – os nomes das empresas vencedoras de algumas destas licitações convocadas por Luciano, antes mesmo do certame, num jogo de cartas e regras marcadas para beneficiar os chamados “amigo do rei”.

O Pregão Presencial nº 004, convocado para a contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Assessoria Contábil para a Prefeitura, quem deve levar é a Alencarreto Assessoria Contábil Ltda – ME, CNPJ13.751.908/0001-89, cujo nome fantasia é Instituto de Contabilidade e Planejamento do Maranhão – ICPM.

Também programado para amanhã às 10h, o Pregão 002/17 traz uma curiosidade. Destina-se à contratação de empresa especializada para organização e realização do Carnaval 2017 na Praça José Sarney. Sobre ele, dois dados curiosos. Será que a festa, que se espalhava pelos quatro cantos de Pinheiro, desta vez ficará circunscrita à Praça Sarney? E os demais circuitos da folia não estão nos planos da administração?

O outro dado curioso é que a licitação é dada como favas contadas. Deve ser destinada à empresa Gajo Entretenimento, a mesma que assumiu o evento de uma marca de cerveja na capital, que terminou numa confusão entre a Secretaria de Meio Ambiente e os promotores e acabou sendo transferido da Lagoa para o Cohatrac.

A Gajo, desde novembro passado, em seu perfil no Instagram (veja as imagens) anuncia a contagem regressiva para o Carnaval 2017, em Pinheiro. No mínimo estranho, quando a licitação competente só ocorre agora.

Espera-se que o Ministério Público e os órgãos de controle estejam de olho, afinal não vai valer dizer, assim como vive dizendo o Governo Flávio Dino, que foi apenas coincidência.

Luis Fernando vistoria obra do cais com presidente da EMAP

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Ted Lago, e o secretário de Estado da Cultura, Diego Galdino, vistoriaram na manhã desta quinta-feira, dia 19, o andamento da obra de requalificação do cais ribamarense, na orla marítima do município.

Participaram ainda da visita, empresários locais, secretários do Governo Municipal e os vereadores, Professor Cristiano (SD), Manoel do Nascimento (PCdoB), Professor Salis (PSB), Nonato Lima (PDT), Jô Viana (PSL), Nádia Barbosa (DEM), Paulo Alencar (SD), Valdo Coelho (PHS), Moisés Gama (PRB), Juliano Soares (PSDB) e o presidente da Câmara, vereador Beto das Vilas (PV).

Construída pelo Governo do Estado do Maranhão, por meio da EMAP, a expectativa é que a obra seja entregue no início de março, de acordo com que informou Ted Lago. “O trabalho está numa fase avançada e vamos entregá-la à população ribamarense uma obra de qualidade, que servirá de referência turística para a cidade. Em parceria com a Secretaria de Turismo do Estado e com a Prefeitura vamos vitalizar esse espaço e gerar mais emprego e renda para o município”, disse Ted Lago.

Com a obra de revitalização, a cais terá nova iluminação, área de vivência, quiosques, academia ao ar livre, ciclovia e posto policial, além dos programas e atividades que serão implantados pela prefeitura de São José de Ribamar. “Um importante local de vivencia está sendo restaurado para resgatar seu aspecto original, tornando a área atrativa, segura e acessível, tudo isso pensando na população e na potencialidade turística da cidade”, acrescentou Lago.

Para o prefeito Luis Fernando, os investimentos do Governo do Estado no cais irão realmente gerar uma repercussão muito positiva para o turismo da cidade, para a pesca artesanal, e para o esporte náutico. “Será um instrumento de desenvolvimento econômico para São José de Ribamar e com certeza um dos melhores pontos turísticos da Grande Ilha”, comentou o prefeito.

Ele agradeceu o apoio e a parceria do Governo do Estado nesta e em outras obras que estão sendo planejadas. “Desde o dia primeiro da nossa gestão estamos nos esforçando para reconstruir a cidade. E neste esforço, temos recebido do governo estadual apoio decisivo para que esse processo se consolide e para o ribamarense volte a ter orgulho de morar aqui”, finalizou Luis Fernando.

Filho de Teori Zavascki confirma morte do pai

Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki morreu na tarde desta quinta-feira (19), aos 68 anos, após a queda de um avião em Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro. A morte de Teori foi confirmada pelo filho do magistrado Francisco Zavascki em uma rede social.

Às 18h05, o filho do ministro, Francisco Prehn Zavascki, escreveu no Facebook: “Caros amigos, acabamos de receber a confirmação de que o pai faleceu! Muito obrigado a todos pela força!”. Às 17h22, ele já havia publicado: “Amigos, infelizmente, o pais estava no avião que caiu! Por favor, rezem por um milagre”.

Clique aqui e continue lendo para saber mais detalhes do acidente que vitimou o ministro Teori Zavascki

Vale destacar que Francisco Zavascki postou, em maio de 2016, sobre supostas ameaças que seu pai e sua família estariam sofrendo. Após oito meses da postagem, o ministro morre num acidente aéreo no Rio de Janeiro.

“Rezem por um milagre”, pede o filho de Zavaski

A própria família do ministro do Supremo Tribunal Federal e relator dos processos da Lava Jato que correm no STF, Teori Zavaski, confirma que o ministro estava a bordo do avião que caiu na tarde desta quinta-feira (19), no litoral de Paraty, no Rio de Janeiro.

Utilizando as redes sociais, o filho do ministro, Francisco Zavascki, disse que espera por um milagre.

Segundo a assessoria de imprensa da Infraero, o avião de modelo Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM, saiu do aeroporto Campo de Marte, em São Paulo, às 13h (horário de Brasília). Às 14h05, o Sistema de Busca e Salvamento Aeronáutico foi informado do desaparecimento do avião.

O avião que caiu em Paraty era um bimotor modelo King Air C90 fabricado pela americana Beechcraft, com capacidade para oito passageiros, mas transportava apenas quatro, segundo a Força Aérea Brasileira.

Teori Zavascki tem 68 anos de idade. Nascido em Faxinal dos Guedes, em Santa Catarina, ele se formou em Direito pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) em 1972. Teori foi ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) entre 2003 e 2012. Em novembro de 2012, ele tomou posse como ministro do STF após a indicação da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

O ministro é o relator da Lava Jato no Supremo e estava prevista para fevereiro a homologação dos acordos de delação da Odebrecht.

PROCON notifica escolas de São Luís sobre fardamento escolar

Depois das festas de fim de ano, começa a preocupação dos pais com o início do período letivo e com a compra do uniforme escolar. O item faz parte das preocupações da Portaria n° 52/2015, do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA), que proíbe que as instituições de ensino particular exijam a compra do uniforme exclusivamente no estabelecimento de ensino ou em fornecedores contratados pela escola, exceto nos casos de marca registrada.

Publicada em 21 de outubro de 2015, a portaria tem o objetivo de facilitar a relação entre escolas particulares do Maranhão e os pais, para que nenhum dos lados seja prejudicado. Este ano, o Procon solicitou de 25 instituições de ensino, juntamente com a planilha de custos, a disponibilização da ficha técnica do uniforme, com a composição do tecido, tonalidade, modelo, logomarca, para que não haja diferenciações no padrão e os pais possam escolher a malharia de sua preferência para confecção.

Entre as instituições estão as escolas Reino Infantil, Crescimento, Dom Bosco, Batista Daniel de La Touche, Adventista, Master, Santa Tereza, Educator, Educator Educação Infantil, Centro de Ensino Upaon – Açu, Colégio Bom Pastor, Literato, Marista do Araçagi, Universidade Infantil Rivanda Berenice, CEI COC, Colégio Educallis, Escola São Vicente de Paulo, Instituto Divina Pastora, Escola Dom Quixote, Colégio Pitágoras, Centro Educacional Irineu Fontoura, Escola Caminho Feliz, Escola Turma do Saber, Portal do Saber.

A portaria determina, ainda, que o modelo não seja modificado antes de transcorridos cinco anos de sua adoção, evitando, assim, o gasto repetitivo com novos modelos de uniforme, conforme Lei n° 8.907/94.

Segundo o presidente do Procon, Duarte Júnior, a prática de monopólio, que obriga os pais a adquirirem o uniforme em apenas um local, é considerada abusiva e fere os direitos do consumidor. “Um dos problemas do monopólio na comercialização dos fardamentos é que os pais e responsáveis desembolsam quase o dobro do valor que seria pago se houvesse livre concorrência”.

As malharias interessadas em produzir e comercializar os fardamentos precisam realizar um cadastro prévio com as escolas, que deverão disponibilizar ficha técnica com a composição do tecido, tonalidade, modelo e logomarca, para que não haja diferenciações. Em caso de descumprimento do padrão, a instituição de ensino pode descredenciar a malharia. Somente as escolas que tem marca devidamente registrada (nome ou logotipo), podem estabelecer que a compra do uniforme seja feita na própria escola ou em estabelecimentos por ela definidos.

“A portaria facilita a relação entre as partes, que deve ser construída para que os pais não se sintam lesados e para que as escolas não tenham problemas que comprometam o processo educacional”, destacou Duarte Júnior. As escolas notificadas têm o prazo de cinco dias, após o recebimento da notificação, para apresentar as informações e documentos solicitados, sob pena de crime de desobediência e infrações às normas consumeristas. A Portaria nº 52/2015 pode ser conferida no site www.procon.ma.gov.br.

Mais um capítulo da polêmica novela da prefeitura de Bacabal

A polêmica e esdruxula situação da Prefeitura de Bacabal teve mais um capítulo nesta semana. O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) solicitou uma intervenção que restabeleça a ordem político-administrativa no município.

A solicitação foi feita durante audiência com o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga. O parlamentar alega que com a situação jurídica indefinida do atual prefeito, José Vieira (PP), a população de Bacabal e o próprio município estão sofrendo com o imbróglio jurídico.

“Por conta dessa indefinição política-administrativa no município de Bacabal, nós temos uma preocupação em relação à população. Hoje a cidade não tem prefeito legalmente, existe uma disputa na Câmara Municipal de dois grupos que fizeram uma eleição; e a cidade têm dois presidentes da Câmara, a justiça ainda não tomou uma decisão em relação a validação da eleição do legislativo, o que agrava o sofrimento da população. Mas em contra partida, a Justiça Federal, reconheceu que o verdadeiro presidente do legislativo é o vereador Edvan Brandão, que respaldado pelo regimento interno, encaminhou oficio à justiça informando a situação, e mediante a lei, acatou e decidiu que não permitiria que as contas do município fossem mexidas pelo “prefeito” que não foi reconhecido oficialmente pela Câmara”, esclareceu Roberto Costa.

O procurador-geral, Luiz Gonzaga, ouviu atentamente o deputado e assegurou que tomará medidas emergências, no sentido de garantir ao funcionalismo público o pagamento dos seus proventos. Tendo em vista que essa situação prejudica não somente os funcionários, mas toda a população bacabalense que acaba sendo penalizada pela falta de um gestor efetivo no cargo de prefeito.

Roberto Costa ainda demostrou profunda indignação com o sofrimento dos bacabalenses, e pela instabilidade econômica e política- administrativa do município.

“É inadmissível que essa situação continue indefinida. A justiça precisa tomar uma decisão imediata em relação à eleição da Câmara Municipal, porque a população de Bacabal não aguenta mais tanto sofrimento. Contudo, estamos confiantes que a justiça tomará as medidas cabíveis e emergenciais, para o restabelecimento da ordem no município.

Agora é aguardar e conferir.