janeiro • 2017 • Blog do Jorge Aragão

Líder da Bancada do Maranhão publiciza apoio a Rodrigo Maia

O deputado federal e Líder da Bancada do Maranhão, Juscelino Filho (DEM), além de ter ciceroneado o atual presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, em recente visita ao Maranhão, publicizou seu apoio à reeleição do colega de partido.

Rodrigo Maia chega a disputa como favorito e deve ter o apoio de boa parte dos deputados federais do Maranhão. Além disso, nesta segunda-feira (23), Maia recebeu a confirmação que poderá sim disputar a reeleição.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Hilton Queiroz, suspendeu decisão proferida na última sexta (20) por um juiz de Brasília que impedia o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de concorrer a um novo mandato à frente da Casa. A eleição que escolherá o novo presidente está marcada para o próximo dia 2.

É aguardar e conferir.

Luis Fernando impõem ritmo acelerado em Ribamar

O último fim de semana foi marcado por muito trabalho em São José de Ribamar. No outeiro, começaram os serviços de reforma da Cozinha Escola e na Praça da Juventude, no Jardim Araçagi, várias ações nas áreas da cultura, esporte, lazer, saúde e assistência social se estenderam durante todo o dia na primeira edição do “Juventude na Praça”. O projeto é coordenado pela Secretaria da Juventude, em parceria com as demais secretarias envolvidas.

Como já é praxe na sua vida pública, em todos os cargos que exerceu, o prefeito Luis Fernando Silva (PSDB) assinou a ordem de serviço da reforma da Cozinha Escola já com a empresa trabalhando na obra. Ele lembrou que no dia seguinte à posse esteve no prédio vistoriando os serviços e se deparou com desagradáveis surpresas: “O restaurante não estava funcionando. Com esgoto entupido, não se fazia diferença de água potável e fezes escorrendo. Não só o fogão, mas todos os utensílios estavam comidos por ferrugem e cupins”.

Acompanhado de secretários, de alguns vereadores e de uma equipe de filmagem que registrou toda a destruição encontrada, o prefeito determinou a imediata reforma do restaurante. Inaugurado em 2009, período em que ele era prefeito do município, a Cozinha Escola foi um projeto que chegou a ser reconhecido como modelo para o país, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

“São várias políticas públicas envolvidas. Garante alimentação para famílias carentes, indicadas pelos CRAS, contempla a capacitação profissional, além de beneficiar mais duas categorias de grande importância: os agricultores e pescadores artesanais, que fornecem diretamente os alimentos in natura para que as refeições”, disse o prefeito, que acrescentou que na sua época os referidos produtores “recebiam em dia e mais uma vez terão de volta a regularidade nos pagamentos pelos produtos fornecidos”.

Orçada em R$ 56.771,86 a obra iniciada neste sábado consiste na recuperação ou reforma das instalações elétrica, hidráulica e sanitária, esquadrias, revestimento de piso e paredes, cobertura, pintura e proteção contra incêndio e pânico. Em 30 dias, uma nova cozinha escola será entregue à população, com uma alimentação de qualidade e com capacitação eficiente em benefício da mão de obra gastronômica ribamarense.

Juventude na Praça – Após assinar a ordem de serviço na Cozinha Escola, acompanhado do vice-prefeito Eudes Sampaio (PTB), de vereadores e secretários, o prefeito Luis Fernando visitou as ações do projeto “Juventude na Praça”, desenvolvido no Jardim Araçagi. Além de ações de limpeza e restauração da iluminação pública na praça, a comunidade da região foi contemplada por várias ações culturais, de esporte e de lazer durante todo o sábado. Distribuição de mudas de árvores frutíferas, campanha de conscientização para a prevenção das DST’s e prática de grafitagem foram algumas das atividades do dia.

A Secretaria Municipal de Saúde apoiou o evento com atividades inerentes à vigilância epidemiológica envolvendo distribuição de preservativos, panfletagem com distribuição de folder da dengue, Zika vírus e chikungunya; visita dos agentes de combate às endemias; vacinação antirrábica e atualização da caderneta de vacina, ofertando à comunidade as vacinas antitetânicas, contra hepatite B, Febre Amarela e HPV. A ação também contou com o trabalho de enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes comunitários de saúde, agentes de endemias e técnicos da vigilância.

“Essa já está sendo a dinâmica da nova administração: muito trabalho durante todos os dias da semana. Além da importância dos serviços oferecidos, a presença do governo nas comunidades é uma forma de aproximar ainda mais o cidadão do poder público”, arrematou o vice-prefeito Eudes Sampaio.

Depois de dois anos, nada de concurso para a Saúde do Maranhão

Uma das principais promessas do governador Flávio Dino na sua posse, no dia 1º de janeiro de 2015, foi a de realizar concurso público para a área da Saúde.

Entretanto, passados dois anos e já tendo cumprido mais da metade do seu mandato, Flávio Dino não só não cumpriu o prometido, como também nem comenta mais o assunto, mais uma vez, apostando no esquecimento da população maranhense.

O governador chegou a baixar o Decreto 30.616, publicado na edição eletrônica do Diário Oficial do dia 2 de janeiro de 2015, que dentre outras coisas, instituía a divulgação do calendário do concurso público. A referência ao concurso consta no art. 8 do decreto.

“A Secretaria de Estado da Saúde, no prazo de 90 dias, apresentará calendário de realização de concursos públicos para profissionais da saúde, bem como proposta de instituição da carreira dos profissionais efetivos que integrarão a Fesma. Art. 9º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação”, destaca o texto.

O prazo final para o cumprimento da promessa expressa no decreto, portanto, terminou no dia 2 de abril daquele ano. Até hoje, contudo, não houve a divulgação do calendário ou realização do concurso público.

A única coisa que foi feita pelo Governo Flávio Dino foi um seletivo para cerca de oito mil vagas, com contrato de trabalho de 1 ano, podendo ser renovado por somente mais 1 ano.

E assim segue o Governo Flávio Dino, apostando sempre no esquecimento da população, da mesma forma que tem agido no caso do escândalo do aluguel camarada da FUNAC da Aurora (reveja).

Sindicato dos Rodoviários suspende greve

A greve dos Rodoviários, prevista para iniciar na manhã desta segunda-feira (23), em boa parte das empresas que não estariam cumprindo com o que determina a Convenção Coletiva de Trabalho, foi suspensa por decisão do próprio Sindicato dos Rodoviários.

A paralisação chegou a ser iniciada, mas como as empresas que não estavam pagando os trabalhadores começaram a pagar, os rodoviários decidiram suspender imediatamente o movimento grevista.

Além disso, a Prefeitura de São Luís, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), já havia conseguido na Justiça uma decisão favorável à população. Foi assegurada a circulação de pelo menos 60% da frota na capital. A multa era de R$10 mil por hora para a empresa ou consórcio que descumprir a decisão.

Ação de Tutela Cautelar Antecedente ajuizada pela Prefeitura de São Luís já havia requerido a manutenção do serviço, argumentando o caráter essencial do serviço de transporte público e, entre outros fatores, o fato de que, no caso da paralisação, os sindicatos não informaram o percentual dos trabalhadores que deverão permanecer em atividade.

A decisão proferida pelo desembargador James Magno Araújo Farias, presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) reforça que o sistema de transporte constitui serviço de suma importância para a população. “O movimento grevista somente pode ser exercido de forma legítima, quando envolve atividade de natureza essencial, se for garantida a prestação dos serviços indispensáveis com o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade”, afirma a decisão.

Casa do Bairro completa um ano de funcionamento

A Casa do Bairro, equipamento da Prefeitura de São Luís, completa neste domingo (22) um ano de funcionamento. O espaço, criado com o propósito de revitalizar uma das áreas mais degradadas do Centro Histórico, é uma ferramenta para promover atividades em benefício da comunidade do Desterro e adjacência, promovendo a inclusão social e a redução do índice de criminalidade. Atualmente, 120 crianças, adolescentes e idosos são atendidos no local com oficinas de capoeira, música, dança, rodas de leitura e outras atividades socioeducativas.

“A Casa do Bairro é um equipamento social que está cumprindo o papel para o qual foi planejado, ocupando com qualidade uma região do Centro Histórico antes dominada pela insegurança. Estamos promovendo o desenvolvimento das pessoas e colaborando para mudar a realidade do Centro Histórico. Este, que antes era um espaço dominado pelo tráfico e consumo de drogas, ganhou um novo sentido e hoje proporciona à população atividades educativas, culturais e de capacitação”, relembrou o prefeito Edivaldo.

A secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andreia Lauande, também destacou a revitalização do espaço. “A casa passou a ser um espaço da comunidade, que desenvolveu também um sentimento de pertencimento em relação a este local. Através da música e da arte, os meninos da área têm um espaço onde ocupam seu tempo com qualidade”, observou ela.

O trabalho realizado na Casa do Bairro pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) tem refletido positivamente na vida de pessoas em situação de vulnerabilidade. Durante o primeiro ano de atividades da Casa do Bairro, o público atendido teve os vínculos familiares e comunitários fortalecidos, o que melhorou a sociabilidade e o protagonismo de crianças, adolescentes e idosos do SCFV.

Além da qualificação e do lazer, as atividades realizadas buscam fortalecer sentimento de pertencimento e identidade, valorizando e respeitando as configurações sociais, locais, assim como os costumes, história e cultura.

O trabalho é realizado numa ação integrada que envolve diversos órgãos, entre estes a Subprefeitura do Centro Histórico, as secretarias de Segurança com Cidadania (Semusc) e Saúde (Semus). O projeto conta ainda com a participação da União de Moradores, que funciona como uma ponte entre a Prefeitura e a comunidade local.

Parcerias firmadas com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Ifma), Convento das Mercês, Laboratório de Design Social e com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) possibilitaram ao público atendido pela Casa oportunidade de participar de oficinas, palestras e reforço escolar em disciplinas como matemática.

O projeto de criação da Casa do Bairro, localizada na Rua da Palma, na Praia Grande, foi elaborado com o apoio do Ministério das Cidades e executado por meio de um convênio firmado entre a Prefeitura de São Luís e o Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan), mediado pela Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph).

Greve: parte dos rodoviários irão parar na segunda-feira

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários do Estado do Maranhão (STTREMA), Isaías Castelo Branco, afirmou, em entrevista à Rádio Mirante AM, que nesta segunda-feira (23), uma parte dos rodoviários irão paralisar as atividades em São Luís.

Isaías Castelo Branco informou que até o momento as únicas empresas que efetuaram o pagamento do salário dos trabalhadores foram: Primor; Maranhense; Pelé e Pericumã. As demais, por desrespeitarem o que determina a Convenção Coletiva de Trabalho, no que diz respeito ao pagamento dos vencimentos dos Rodoviários, não terão ônibus rodando em São Luís na segunda-feira.

“A gente mudou a dinâmica do movimento. Vamos parar sim na segunda feira, mas somente os trabalhadores das empresas que não pagaram o salário. Ainda não sabemos quais são essas empresas, mas já estamos fazer um mapeamento, para poder saber as que pagaram e as que não pagaram, para que estas sejam penalizadas com a paralisação dos trabalhadores”, explicou Isaías.

Sendo assim, se nada mudar até lá, a segunda-feira será complicada para alguns ludovicenses que necessitam do transporte público da capital maranhense.

Luis Fernando coloca UBS para efetivamente funcionar

Finalmente os moradores de conjuntos habitacionais e bairros próximos da MA-201, nas imediações do shopping Pátio Norte, terão agora serviços de qualidade, algumas especialidades e exames de ultrassonografia na Unidade Básica de Saúde do Recanto Verde.

O prédio onde deveria funcionar a unidade havia sido inaugurado no governo anterior, mas não estava efetivamente funcionando. No entanto, com apenas 20 dias da nova administração, a Prefeitura de São José de Ribamar já mudou a história e colocou para funcionar o importante aparelho público em benefício da população. A partir desta sexta-feira (20) começaram os atendimentos nas áreas de Enfermagem, Médica, Odontologia, Exames, entre outros serviços.

“Encontramos aqui apenas um enfermeiro, um vigilante, um operacional e nada de serviço de saúde”, informou o secretário da pasta, Thiago Fernandes, que, atendendo a uma determinação do prefeito, implantou em tempo recorde todos os serviços pertinentes. “Dentro do termo que o prefeito Luis Fernando vem utilizando, nós reconstruímos. Colocamos o enfermeiro para atender verdadeiramente, o médico durante todos úteis da semana e instalamos os serviços de exames de ultrassonografia”, completou.

Serão disponibilizadas inicialmente 25 vagas pela manhã e 25 vagas pela tarde, nas segundas e terças-feiras, proporcionando maior acesso aos serviços de diagnostico por imagem para a população ribamarense.

Durante visita à unidade, o prefeito Luis Fernando afirmou que, além dos serviços de imagem, a ideia é transformar a UBS do Recanto Verde em referência na descentralização de especialidades. “Temos esses serviços no entorno da sede do município, mas em virtude do tamanho desta unidade e da necessidade desses atendimentos na região, iniciaremos também aqui essas especialidades tais como cardiologia, ginecologia, pediatria, otorrino e até oftalmologia”, garantiu o prefeito.

Presente também na visita, o presidente da Câmara Municipal de São José de Ribamar, Beto das Vilas, se mostrou abismado com o fato da unidade ter sido inaugurada, mas não funcionar como deveria. “Acompanhei na gestão passada a construção e a inauguração desta obra e achava que iria funcionar com tudo. Mas as coisas não foram da maneira que a população e a Câmara esperavam. Só com a chegada do prefeito Luis Fernando é que as coisas começam a funcionar da maneira que deveria”, declarou o parlamentar.

Diretor da unidade, o enfermeiro Edgar Nojosa resumiu o que estava acontecendo com os serviços públicos da área da saúde na gestão anterior e, ao mesmo tempo, traçou um paralelo com o que começa a acontecer no novo governo: “o prefeito Luis Fernando está tirando a nossa saúde da doença e ofertando à população uma saúde de qualidade”.

Assembleia transparente

A Assembleia Legislativa do Maranhão anunciou na sexta-feira, 20, por meio de nota, que começará a divulgar no seu Portal da Transparência, a partir de fevereiro deste ano, “as despesas referentes às verbas indenizatórias” dos deputados estaduais maranhenses.

A medida é uma decisão do presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho (PDT), depois de informado de que o Ministério Público do Maranhão (MPMA) havia aberto um inquérito para apurar suposta improbidade administrativa cometida por parlamentares em 2014 e exigir que a Casa desse transparência a esses dados.

Antecipando-se a qualquer processo judicial, e aproveitando o fato de que o Poder Legislativo – após acordo com o próprio MP – já passa por um processo de modernização dos seus canais de transparência, a Mesa Diretora decidiu também disponibilizar os gastos detalhados de cada parlamentar com a chamada “verba de gabinete”.

Atualmente, cada um dos 42 deputados do Maranhão tem direito a R$ 42,1 mil por mês de cota parlamentar. O recurso tem caráter indenizatório e só é repassado mediante a efetiva comprovação de gastos no mês anterior.

A Assembleia diz que tem hoje um dos mais completos portais da transparência do país. “O Portal da Transparência da Assembleia Legislativa é, hoje, um dos mais completos instrumentos de verificação das despesas e atividades do Poder Público no Maranhão, pois, como Poder igualmente transparente, tem a obrigação de publicar tudo que concerne ao seu funcionamento”, destaca o comunicado do Poder Legislativo.

Estado Maior

Pedro Fernandes confirma visita de Jovair Arantes ao Maranhão

O presidente do Diretório Estadual do PTB/MA, deputado federal Pedro Fernandes, confirmou que neste sábado (21), o líder do PTB na Câmara e candidato a presidência da Casa, deputado Jovair Arantes (PTB-GO) estará na capital maranhense.

O encontro com a Bancada Federal e outros políticos maranhenses será realizado às 16h na sede do PTB-MA na rua do Sol, 665, Centro e contará com a presença também de correligionários.

Durante visita à capital maranhense, Jovair Arantes, tratará das atividades da legenda para o exercício de 2017 além de buscar apoio a sua candidatura. O parlamentar também cumprirá agenda política com o governador do Maranhão, Flávio Dino e com o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior.

Jovair Arantes teve uma notícia que pode reforçar a sua candidatura à presidência da Câmara Federal. O juiz federal substituto Eduardo Ribeiro de Oliveira, da 15ª Vara Federal de Brasília, decidiu nesta sexta-feira impedir o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de concorrer à reeleição.

Agora é aguardar e conferir.

Tema quer apoio da Bancada Maranhense para municípios

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, destacou, nesta sexta-feira (20), o apoio recebido em sua campanha por deputados federais e estaduais, ao mesmo tempo em que conclamou toda a bancada federal maranhense a cerrar fileiras em defesa dos municípios do Estado, como forma de fortalecimento dos municípios e que lutem em Brasília para que o pacto federativo seja concretizado.

O dirigente municipalista lembrou que teve apoio importante dos deputados federais Zé Reinaldo, Weverton Rocha, Juscelino Resende, Rubens Pereira Júnior e André Fufuca, além dos parlamentares estaduais: Stênio Resende, Zé Inácio e Fábio Braga. Ele disse também que teve no vice-governador Carlos Brandão um grande aliado nessa trajetória.

“Tive apoio desses deputados, e entendo que se toda a bancada federal, envolvendo senadores e deputados estiver empenhada em apoiar os municípios, com certeza daremos um grande salto para o desenvolvimento de nossas cidades, para o desenvolvimento do nosso Estado”, acrescentou Cleomar Tema.

Ele lembrou que todas as ações acontecem é nos municípios, que é a célula federativa concreta. “Fala-se muito, e há bastante tempo, do pacto federativo, mas ele é apenas uma peça de ficção política. Tudo acontece é no município, responsável pela arrecadação e pelas demais ações. No entanto, somos penalizados quando da divisão do bolo tributário. A União fica com mais de 60%, os Estados abocanham mais de 20% e os municípios ficam com a migalha de menos de 15%”, salientou Cleomar Tema.

Ele disse que o País vive um momento de crise, ressaltando que toda crise leva a mudanças para superá-las, enfatizando que essa é a hora dos municípios brasileiros, com apoios de suas respectivas bancadas federais em Brasília deflagrarem um forte movimento para que se fortaleçam, para que se desenvolvam.