Secretaria do Ambiente de Ribamar faz apreensão de máquinas pesadas
Ação da Secretaria do Ambiente de São José de Ribamar (SEMAM-SJR), realizada na tarde de sábado (07), com apoio da Guarda Municipal, resultou na apreensão em flagrante de quatro máquinas pesadas que estavam desmatando terreno na Avenida da Maranguape, na Maiobinha.
Foram apreendidas duas caçambas, uma carregadeira e uma retroescavadeira. De acordo com informações prestadas pelo encarregado responsável, a obra é da Dimensão Engenharia.
As informações do desmatamento chegaram à Secretaria do Ambiente por meio de denúncias anônimas. Fiscais foram encaminhados para o local e constataram o crime. Os equipamentos foram conduzidos para o pátio da sede da Secretaria Municipal de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social (SEMTRANS).
De acordo com o que explicou o secretário do Ambiente, Nelson Weber, o encarregado da obra não apresentou nenhuma licença para executar o trabalho.
“Os equipamentos utilizados na infração ambiental foram apreendidos e a empresa responsável foi informada a comparecer na sede do órgão ambiental competente para apresentar as devidas licenças”, explicou o secretário.
A Secretaria do Ambiente foi uma das medidas iniciais tomadas pelo prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), na reforma administrativa aprovada na Câmara na última terça-feira, dia 03.
Só na primeira semana, a Secretaria já deflagrou várias ações, fiscalizando diversos empreendimentos que se instalaram na cidade, onde alguns não cumprem as normas ambientais previstas em lei. As ações de fiscalização e monitoramento tem caráter contínuo e visa conscientizar, mas também de coibir os ilícitos ambientais.
O novo momento do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
Na edição de fim de semana do jornal O Estado do Maranhão, o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, conselheiro José Ribamar Caldas Furtado, afirmou que pretende modernizar o tribunal e agilizar a tramitação e apreciação de processos. Eleito em dezembro do ano passado para o biênio 2017/2018, Furtado apresentou um Plano de Ação que integra cerca de 30 projetos.
Os projetos têm por objetivo, dentre outros, motivar todo o quadro funcional TCE para ações proativas; valorizar o servidor público; buscar relação institucional do órgão com o Poder Judiciário, os demais poderes constituídos e todos os agentes que atuam no controle e fiscalização da gestão pública; aproximar o tribunal da sociedade e dar celeridade na tramitação de processos.
O presidente da Corte de Contas revelou que tem buscado modelos de ações já utilizadas por outros tribunais de contas do país. Ele também revelou que são os próprios servidores quem ficarão responsáveis pelos projetos em execução.
“Para cada projeto temos um líder. E esse líder eu digo que é a autoridade em relação aquele projeto. Nós designamos um auditor para ser o articular de todos esses projetos – que se entrelaçam -, mas temos um responsável direto por cada ação. Esse líder tem um objetivo a alcançar, precisa mostrar as estratégias, estabelecer prazos e apresentar os resultados”, disse.
Ação continuada – Caldas Furtado afirmou que uma das ações, especificamente, tem por objetivo dar celeridade aos processos de contas. “A celeridade envolve muitas ações. Primeiro temos de segregar os processos. Dar um tratamento diferenciado para os processos que estão no tribunal há mais de 10 anos, por exemplo, para aqueles que estão tramitando no tribunal e para aqueles que chegaram, mas que ainda não começaram a tramitar. Vamos trabalhar matriz de risco, a partir da criação de um setor de informações estratégicas; vamos estimular o controle social pela transparência; dar prioridade para denúncias e representações e vamos fazer as inspeções e auditorias no decorrer do exercício financeiro”, disse.
“Então, pretendemos que o gestor que não tiver fato relevante e não cair em nenhuma dessas ‘malhas’, por assim dizer, possa ter suas contas aprovadas no primeiro momento, de forma que possamos gastar energia com as questões mais complicadas”, enfatizou.
Reforma – Para implementar a ação, segundo Caldas Furtado, é necessário, contudo, que haja uma reforma da Lei Orgânica do Tribunal de Contas. Ele afirmou que o colegiado já começou a discutir o tema, e depois de elaborado o projeto de lei, encaminhará para a Assembleia Legislativa.
“Há hoje um emaranhado de recursos, o que está deixando o processo de contas completamente trancado”, salientou. O presidente do TCE informou que um processo de contas de gestão pode chegar ao plenário seis vezes e um processo de contas de governo pode chegar até quatro vezes ao plenário. Por isso o engessamento na tramitação.
As reações tolas e estapafúrdias de Flávio Dino sobre o caso FUNAC
Toda vez que se sente acuado e/ou pressionado o governador Flávio Dino, ao invés de dar explicações convincentes à população, prefere simplesmente desdenhar, desconversar e atacar quem está criticando.
Duas tolas declarações de Flávio Dino acabaram repercutindo sobre o caso FUNAC, onde o seu governo comunista alugou um prédio para fazer uma Unidade de Ressocialização e pagou um ano e seis meses sem utilizar. O detalhe é que o dono do tal prédio é pertencente ao PCdoB, mesmo partido do governador. Além disso, o prédio já foi utilizado como comitê de campanha para o PCdoB nas eleições de 2014. O assunto, como já demonstrado aqui, foi parar na mídia nacional.
A primeira declaração estapafúrdia de Flávio Dino foi insinuar que foi apenas uma coincidência o fato do dono do prédio ser filiado ao seu partido.
Mas é curioso que Flávio Dino cobrava esse cuidado para evitar essas coincidências nos governos anteriores. Lembram o caso do prédio do senador Lobão Filho pela Secretaria de Saúde do Maranhão??? Dino tripudiou e criticou insistentemente. Fatalmente se o Governo Roseana tivesse utilizado a desculpa que hoje Flávio Dino utiliza para justificar a locação, o comunista não aceitaria e debocharia.
Além disso, imaginemos que o governador estava de inocente nessa locação, mas se Flávio Dino sempre foi contra essa prática, como demonstrava ser, porque não tomou nenhuma medida depois que descobriu tal “coincidência” ???
A desculpa utilizada parece mais uma Carta de Seguro pelo que ainda vai surgir, afinal a própria deputada estadual Andrea Murad já denunciou o aluguel suspeito de outros imóveis no Governo Flávio Dino. O Blog do Jorge Aragão já recebeu denúncia de outros dois prédios locados pelo governo comunista e trará detalhes durante a semana.
A segunda “explicação” de Flávio Dino para a tal “coincidência” foi acusar e agredir quem está lhe cobrando seriedade e coerência. Veja abaixo.
Será que Flávio Dino esqueceu que ele fez essa mesma cobrança no Governo Roseana??? Será que Flávio Dino, quando fez essa cobrança, estava querendo ser chamado para conver$ar??? Será que nesse episódio prevalecerá a máxima de que o bom julgador, julga os outros por si????
O curioso é que quem recentemente ficou sob suspeita de ter agido assim, foi justamente o próprio Governo Flávio Dino, afinal numa semana, até de maneira irresponsável, acusou o Supermercado Mateus de participar de uma tal “Máfia da Sefaz”, mas na semana seguinte, lá estava o mesmo Supermercado Mateus patrocinando o Réveillon do governo comunista, com a participação da também comunista Leci Brandão.
E assim segue o Governo Flávio Dino que parece já não ter nem mais a necessidade de olhar no retrovisor para enxergar os erros apontados do passado, basta apenas se olhar no espelho.
Caso FUNAC: Governo Flávio Dino já está na Nota da Nota da Nota
É impressionante como cada vez que o Governo Flávio Dino tenta explicar o aluguel do prédio da FUNAC, que beneficiou o comunista Jean Carlos Oliveira, acaba se complicando ainda mais.
Para se ter uma ideia, o Governo Flávio Dino já está na Nota, da Nota, da Nota, ou seja, já foram três Notas para tentar explicar a tal “coincidência”.
A primeira Nota encaminhada a imprensa, afirmava que a implantação de Unidade de Ressocialização da FUNAC no bairro da Aurora estava sendo estudada desde julho de 2016. Quando se comprovou que o pagamento do aluguel já estava sendo feito desde 2015, veio a Nota da Nota.
Na Nota da Nota, foi afirmado pelo Governo Flávio Dino que a implantação de Unidade de Ressocialização da FUNAC no bairro da Aurora estava sendo estudada desde julho de 2015. Só que o contrato foi assinado no dia 01 de julho de 2015, ou seja, num único dia o Governo Flávio Dino decidiu implantar uma unidade, procurou o imóvel, encontrou o imóvel, acertou tudo com a imobiliária e ainda conseguiu assinar o contrato, tudo isso em 24 horas.
Depois que percebeu que nem Mister M conseguiria essa mágica, nem Usain Bolt conseguiria ser tão rápido, veio a Nota da Nota da Nota. Agora, na terceira Nota, o Governo Flávio Dino já diz que estudava a ampliação da unidade desde o início de 2015.
E assim segue o Governo Flávio Dino, emitindo Notas atrás de Notas tentando explicar, sem sucesso, a “coincidência” do aluguel do prédio da FUNAC na Aurora.
Derrubada de construção gera atrito entre magistrado e deputado
O juiz Clésio Cunha, um dos magistrados mais respeitados no Maranhão, fez um desabafo e acusações graves contra o deputado mais votado nas últimas eleições, mas de atuação apagadíssima na Assembleia, Josimar de Maranhãozinho (PR).
O magistrado resolveu reagir a uma ação de derrubada de uma construção no terreno de propriedade de sua família há mais de 26 anos. Clésio Cunha atribui a atitude, que ele assegura que foi ilegal, a uma vingança do parlamentar pela última disputa eleitoral no município de Zé Doca, local onde a ação foi realizada nas primeiras horas da manhã deste sábado (07). Veja abaixo o relato encaminhado ao Blog sobre a derrubada.
Minha família tem a posse de um terreno urbano em Zé Doca há 26 anos. Está registrado em nome da minha filha Letícia no Cartório de Registro Imobiliário de Zé Doca. Foi regularizado na prefeitura esse ano de 2016. Tem Alvará de Construção dado pela prefeitura.
O Josimar se tornou inimigo da minha família por causa da eleição municipal quando meu irmão, o Advogado Renato Coelho Cunha, que era candidato do PRB desistiu da candidatura para apoiar Zé Costa do PT, por ordem minha.
Zé Costa não gastou nem o mínimo determinado pela Justiça Eleitoral e teve 10.800 votos. A Sra Josinha Cunha, irmã do Deputado Josimar Cunha, que se autodenomina “Moral da BR 316” gastou no mínimo 10 milhões para obter 12.800 votos e ganhar a eleição.
Meu irmão que é advogado subscreveu contra a eleição dela uma AIJE – Ação de Investigação Judicial Eleitoral, uma AIME – Ação de Impugnação de Mandato Eletivo e uma representação com base no art. 30-A da lei nº 9.504, por isso ele se irritou ainda mais contra minha família.
Há mais ou menos uns 20 dias atrás ele me mandou um recado, por dois advogados de São Luís, que quando a irmã dele assumisse a prefeitura a primeira coisa que ele faria seria mandar derrubar a Construção do Projeto Zé Doca Cultural, que está sendo erguida no terreno.
Josimar escolheu minha família como inimiga dele. Todo tirano precisa de inimigos, mas a nossa família não tem e não aceita inimigos.
Somos filhos da Professora Isabel Coêlho Cunha, uma negra pobre que foi uma professora renomada em Zé Doca, e que empresta o nome dela ao Fórum Eleitoral Professora Isabel Coelho Cunha da 0096ª Zona. A nossa fama é de pessoas estudiosas e que venceram a pobreza com a força do saber. Não temos fama de pistoleiros e nem andamos com jagunços. Só podemos esperar a ação da justiça, de mais ninguém.
O Deputado Josimar anda sempre acompanhado de vários pistoleiros armados de Pistolas 0.45 e 0.40, que têm a retaguarda bem vigiada por vários policias militares reformados, entre eles o Subtenente Fonseca e o cabo Lourenço.
O que ele mandou fazer foi um ato de vingança… vingança.
O pior de tudo é que tem uma ação judicial na Comarca de Zé Doca com uma liminar suspendendo a construção da obra enquanto se julgava o mérito da demanda, mas ele que é o novo Rei de Zé Doca, não tá nem aí pra Justiça!
Ele manda e pronto!
A Justiça ainda estava se manifestando e ele tomou o lugar da Juíza!
O assunto ainda deve render e ter desdobramentos. É aguardar e conferir.
Luis Fernando visita e planeja obras para Região das Vilas
Acompanhado de vereadores, secretários, assessores e da comunidade, o prefeito Luis Fernando Silva visitou na manhã desta sexta-feira, dia 06, ruas dos bairros do J. Lima, Vila Sarney Filho I, Vila São Luís, cujas vias estão incluídas no plano de governo, elaborado ainda na pré-campanha, por meio dos seminários “Planeja – O Cidadão Decidindo”.
A visita aos bairros surgiu de uma reunião do prefeito com o vereador Manoel do Nascimento, que também pediu pela pavimentação das vias.
“Quando o vereador esteve comigo e apresentou suas demandas, disse logo de imediato que não adiantava ele mostrar papel, pois eu queria era vir aqui conversar com a população e reafirmar o compromisso que fizemos na campanha e nos seminários ainda na pré-campanha”, disse Luis Fernando.
Acompanhado também do líder do governo na Câmara, Professor Cristiano, o prefeito disse que a sua gestão será sempre assim, em parceria com os vereadores e com diálogo permanente com a comunidade.
Para o prefeito, o trabalho que iniciou desde as primeiras horas da manhã não vai parar. “Vai continuar em ritmo acelerado. Estamos apenas no começo. Temos equipes trabalhando em vários pontos do município recuperando tudo o que foi destruído. Nossa missão é reconstruir São José de Ribamar para que os ribamarenses voltem a sentir orgulho da cidade”, disse.
Na região, a Avenida Mascarenhas de Moraes e algumas ruas adjacentes foram contempladas com os serviços iniciais de recuperação da malha viária que estava totalmente destruída por falta de conservação.
“Coincidência” do aluguel da FUNAC não é a única no Governo Dino
Engana-se quem imagina que a tal “coincidência”, utilizada como desculpa pelo governador Flávio Dino e o secretário Márcio Jerry para o aluguel do prédio da FUNAC, tenha acontecido apenas uma vez no governo comunista.
A deputada estadual Andrea Murad identificou em 2015 pelo menos 6 endereços de imóveis alugados pelo governo com valores acima do mercado. Todos esses aluguéis foram publicados no Diário Oficial e denunciados pela parlamentar na época. Entre os mais escandalosos esta o prédio de R$ 135 mil da Vigilância em Saúde e outros prédios cujo proprietários têm ligações com outros contratos dentro do próprio governo.
“Um escândalo e isso não vem de hoje. Quando denunciamos as novas sedes da SETUR e do Bombeiros Marítimos comprovamos que o imóvel da Secretaria de Turismo pertence a C A MALLMANN que também ganhou uma licitação na comunicação de Márcio Jerry e que no processo licitatório ainda deu o endereço da sua empresa privada sendo a mesma sede da então SETUR. Tá tudo em casa no governo Flávio Dino. Já a casa dos Bombeiros Marítimos (foto acima), na época fizemos uma pesquisa de mercado, o governo alugou um imóvel por R$ 20.000,00 por mês na avenida Litorânea e nós encontramos uma casa bem maior, com mais compartimentos, no valor R$ 7.000,00. O que Flávio Dino alugou está bem acima do valor de mercado. E o mais grave, essa casa escolhida pelo governo pertence a Alexandre Brandão, casado com Mariana Sá Valle, dona de escritório de advocacia que foi contratado também por dispensa em outro órgão do estado. É um verdadeiro cruzamento de benefícios aos aliados de Flávio Dino e Márcio Jerry”, explica a deputada.
Outro exemplo é o aluguel de um prédio na avenida dos Holandeses, área mais cara de São Luís, no valor de R$ 135 mil por mês onde funciona apenas a Vigilância em Saúde. Mesmo depois de um ano e mais de R$ 1 milhão pago ao proprietário, a deputada denunciou que o prédio estava inacabado, não comportava todos os funcionários, apresentava problemas no cabeamento de energia, o elevador não funcionava e o estacionamento era insuficiente para abrigar os mais de 100 carros do órgão.
“A antiga sede da Vigilância em Saúde, que ficava na Alemanha, custava aos cofres públicos R$ 30 mil reais e comportava todos. Nesta nova sede lembro que denunciei que os funcionários faziam rodízio para trabalhar porque não cabiam todos no mesmo espaço, estrutura inacabada, esgoto entupido, elevador se funcionar e o governo ainda estava gastando mais de R$ 1 milhão de novo cabeamento para internet. É uma vergonha, é uma imoralidade essa farra de aluguéis. Ainda em 2015 eu enviei ofício à Secretaria de Estado da Transparência e Controle que até hoje nunca tomou qualquer providência sobre os vários contratos irregulares que identificamos e denunciamos”, relembra Andrea.
E assim segue o Governo Flávio Dino, cheio de coincidências.
Caso FUNAC: prédio alugado já serviu de comitê de campanha para PCdoB
Se alguém em sã consciência ainda tinha dúvida sobre a tal “coincidência”, alegada pelo governador Flávio Dino e pelo secretário Márcio Jerry (ambos do PCdoB), no aluguel do prédio da FUNAC junto ao também comunista Jean Carlos Oliveira, o jornal O Estado do Maranhão trouxe mais um ingrediente para o já polêmico caso.
Na edição de fim de semana, o jornal O Estado do Maranhão, com exclusividade, confirma que o polêmico prédio alugado pelo Governo Flávio Dino também já serviu de comitê de campanha para um candidato do PCdoB, no ano de 2014.
Segundo registro fotográfico feito pela assessoria do também comunista Júlio Guterres – candidato a deputado estadual na eleição de 2014 também pelo PCdoB -, na manhã do dia 30 de agosto de 2014 ocorreu no imóvel de Jean Oliveira uma reunião com educadores das redes estadual e municipal da região Anil/Aurora.
Do encontro, além do próprio Guterres e de correligionários, participou também, curiosamente, Jean Carlos Oliveira, proprietário do imóvel alugado um ano depois pelo governo do Estado para abrigar menores infratores.
O evento está fartamente documentado em uma página criada pelo então candidato Júlio Guterres. Pelas imagens, é possível perceber que Jean Carlos tinha certa proximidade com Guterres, e dedicou-se até a registrar o ato – em fotos e vídeos – em dado momento do encontro.
A casa do comunista, no entanto, não serviu apenas para abrigar esse evento de Júlio Guterres durante aquela campanha. Em entrevista a O Estado, Raimundo Costa, morador da rua onde fica localizado o anexo da FUNAC, disse que material de campanha do próprio Flávio Dino era guardado no local. E de lá distribuído na região.
“Eu trabalhei para o Jean nessa distribuição. O material gráfico era todo guardado aí dentro”, explicou Costa.
A revelação torna ainda mais difícil de se sustentar a tese de que os governistas não sabiam que tratar-se de um aliado o proprietário do imóvel.
Buffet – Outro escândalo denunciado pelo jornal O Estado do Maranhão é que apesar do prédio estar alugado para o Governo Flávio Dino, desde julho de 2015, o imóvel do comunista Jean Carlos Oliveira não estava sendo ocupado pelo Estado e lá funcionava o Espaço Único Buffet. Uma placa do empreendimento, por sinal, segue erguida no local mesmo após a transferência de menores infratores para o novo anexo do Centro de Juventude Canaã.
Só espero que nem Flávio Dino e nem Márcio Jerry sigam com a tese infantil da “coincidência” ou que emitam mais uma Nota para tentar camuflar a verdade dos fatos.
O prestígio de José Sarney e Roseana
Definitivamente o ano de 2017 não começa muito bem para o governador Flávio Dino. Se já não bastasse os escândalos da sua gestão, como o caso FUNAC, Dino terá que engolir a seco a comprovação, mais uma vez, do prestígio político do ex-presidente José Sarney e da ex-governadora Roseana Sarney.
Enquanto alguns políticos ligados ao governador comunista e secretários de Estado se espremiam para aparecer ao lado do ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa, José Sarney e Roseana Sarney receberam uma visita de cortesia do ministro na residência do ex-presidente.
O ministro veio ao Maranhão para cumprir agenda de trabalho, como assinar a ordem de serviço e autorizar mais um trecho de duplicação da BR-135 (Itapecuru a Miranda), vistoriar obras de construção no Porto do Itaqui, entre outras.
Entretanto, após cumprir a agenda na capital, Mauricio Quintella fez questão de ir até a residência de José Sarney para lhe visitar, assim como reconhecer o empenho dele e da ex-governadora Roseana Sarney para que essas obras fossem efetivamente feitas no Maranhão.
“Eu não poderia vir ao Maranhão para vistoriar obras tão importantes e dar ordens de serviços para novos trechos de duplicação da BR-135 e pavimentação da BR-226, sem vir fazer uma visita ao presidente José Sarney e a ex-governadora Roseana Sarney e ao seu grupo político, deputados federais da bancada e senadores. São obras esperadas há décadas e só agora realizadas, e esse grupo político sempre defendeu. A bancada federal garantiu recursos necessários para que essas obras acontecessem efetivamente, e o presidente Temer garantiu prioridade para essas obras”, assegurou o ministro.
Já a ex-governadora Roseana Sarney também ressaltou a importância das obras e agradeceu o reconhecimento do ministro Maurício Quntella.
“Fico muito feliz por receber o ministro Maurício e agradecer a ele pelo empenho na retomada de obras tão importantes para o Maranhão, obras pelas quais lutamos por muitos anos para que elas fossem viabilizadas. Foi muito importante a atuação dos deputados, que se uniram para viabilizar os recursos, e acho que todos nós temos uma parcela de contribuição neste processo. Vamos torcer agora para que esse processo dê certo”,
Também participaram do encontro, além de Roseana e José Sarney, o senador João Alberto (PMDB) e os deputados federais Juscelino Filho (DEM) – coordenador da bancada federal maranhense no Congresso, André Fufuca (PEN) e João Marcelo Souza (PMDB).
Indiscutivelmente, José Sarney e Roseana demonstraram que ainda gozam de prestígio junto a classe política e até mesmo em relação ao Governo Federal, afinal prestigio não se ganha, se conquista, uns têm, outros não.
Bem simples assim.