Te cuida Domingos Dutra

por Jorge Aragão

nubia-e-domingos-dutraEm pelo menos dois municípios – Chapadinha e São João Batista – o Ministério Público já publicizou as recomendações feitas aos novos prefeitos sobre a questão de nepotismo no serviço público municipal.

As recomendações estão sendo baseadas na Súmula Vinculante n° 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), e ressaltando que “a prática do nepotismo é contrária aos princípios da moralidade, da impessoalidade, da isonomia e da eficiência, sendo vedada em todos os Poderes constituídos no Brasil”.

De acordo com o STF, cônjuges, companheiros ou pessoas que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau com a autoridade nomeante, detentor de mandato eletivo ou servidor investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento configuram situação de nepotismo.

Se esse realmente for o entendimento do Ministério Público, várias outras recomendações serão expedidas pelo órgão, inclusive ao prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, que nomeou a esposa secretaria de uma super pasta na sua gestão.

Pelo visto meu caro Domingos Dutra, a questão que eu disse que era de moralidade e coerência (reveja aqui), também será de legalidade.

O início preocupante de Luciano Genésio em Pinheiro

por Jorge Aragão

luciano-genesioOs primeiros atos do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), já sinalizam o tom da gestão. Enquanto a maioria de seus colegas prefeitos lutam para montar uma equação que permita equilibrar receitas e despesas, enxugar a máquina pública, reduzir gastos sem sacrificar a prestação dos serviços ao cidadão, sob o comando dos Genésios, Pinheiro trafega na contramão.

Uma análise rápida da reforma administrativa preparada por Genésio Filho e já aprovada pela Câmara Municipal revela para onde caminha a lógica da nova gestão: a ordem é inchar a estrutura administrativa. O projeto traz como ‘novidade’ estratégias requentadas que, na prática, não passam de “cabide de emprego”, garantindo uma boquinha para aliados e amigos do “rei”. E o séquito é grande.

O Poder Executivo, por exemplo, funcionará com 19 secretarias [Administração, Planejamento e Finanças, Governo e Articulação Política, Transparência, Educação, Ciências e Tecnologia, Saúde e Saneamento Básico, Infraestrutura, Esporte, Juventude e Lazer, Comunicação, Assistência Social, da Criança, do Adolescente, do Idoso, e do Emprego e Renda, Da Mulher e Igualdade Racial, Meio Ambiente, Cultura e Turismo, Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Pesca, Abastecimento e Agropecuária, Segurança Alimentar e Nutricional, Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana, Representação Institucional e Comunitária, Urbanismo e Habitação e a Procurador Geral, que ganha status de secretaria].

O projeto prevê a reorganização da administração direta do Município, criando quatro subprefeituras nos povoados de Bom Viver, Pacas, Paraíso e Gama.

Para que se tenha uma ideia, só com salários e encargos de secretários e subprefeitos (terão status e vencimentos de secretários), a nova administração vai consumir cerca de R$ 150 mil reais por mês.

Se considerarmos apenas o número de secretarias anunciadas por Genésio, isso sem contar assessorias e com a estrutura de órgãos auxiliares e imaginando-se que cada secretaria tenha pelo menos dois secretários adjuntos [há casos em que se supõe até seis, a julgar pela nomenclatura das pastas, como por exemplo a Secretaria de Assistência Social, da Criança, do Adolescente, do Idoso, e do Emprego e Renda], o montante de recursos destinado ao pagamento de salários, encargos e vantagens apenas desse grupo deverá ficar acima de R$ 350 mil/mês. Estima-se que no total Genésio Filho deve empregar cerca de 600 comissionados.

Comparação – Uma visita rápida aos sites de prefeituras de municípios do porte de Pinheiro dão a real dimensão da reforma administrativa de Luciano. Basta comparar. Bacabal, por exemplo, tem em sua estrutura administrativa apenas 12 secretarias; Codó, oito secretarias; Coroatá, 16; Pedreiras, seis secretarias e duas divisões, duas assessorias e o Serviço Autônomo de Águas e Esgotos – SAAE; Imperatriz, 15 secretarias integrando uma estrutura que, no total, soma 22 órgãos e assessorias.

Municípios como Caxias, Timon, São José de Ribamar e São Luís são detentores de perfis administrativos que rivalizam com o de Pinheiro. Em Caxias, numa estrutura total de 28 órgãos públicos, 21 tem status de secretarias; Timon, tem 19 secretarias integrando um conjunto que inclui uma Agência de Desenvolvimento Municipal, sete coordenadorias, dois departamentos, duas fundações, um instituto, uma superintendência, além de Ouvidoria e Procuradoria.

Já São Luís detém 25 secretarias com suas subdivisões e órgãos auxiliares. E São José de Ribamar, dez secretarias, com 20 adjuntos e mais duas extraordinárias, dois departamentos, três assessorias e cinco coordenações.

Resta saber é se, na prática, essa fartura de órgãos e cargos em Pinheiro vai redundar em trabalho efetivo. Isso talvez explique o caos dos primeiros dias. A nova equipe, quem sabe por falta de espaço, anda batendo cabeça. Mais preocupada em gerar factoide do que descer do palanque. O duro é que toda lua de mel que se preze tem prazo de validade. Em outras palavras, uma hora acaba.

É aguardar e conferir.

Aluisio Mendes segue visitando municípios no interior do Maranhão

por Jorge Aragão

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O deputado Aluisio Mendes (PTN) fez esta semana uma série de visitas ao interior do Maranhão, prestando contas de sua atuação parlamentar e assumindo compromissos com os gestores municipais. Ele foi recebido pelos prefeitos de Imperatriz, Sítio Novo, Grajaú e Lago da Pedra, onde reafirmou sua determinação de trabalhar para destinar recursos federais para essas cidades.

Em Imperatriz, Aluisio Mendes conversou com o prefeito Assis Ramos e seu vice, Apóstolo Alex, sobre as necessidades do município e sobre que forma poderá contribuir com a nova administração da segunda maior cidade do Maranhão. “A população de Imperatriz está confiante nessa nova gestão, e nós sabemos da seriedade e do compromisso do delegado Assis e do presidente do nosso partido, Apóstolo Alex. Eles vão definir as prioridades e eu destinarei emendas ainda este ano para o município, além de buscar recursos extraorçamentários em Brasília”, declarou o deputado.

Em Sítio Novo, o prefeito João Pequiá recebeu Aluisio Mendes em uma reunião com vereadores e secretários municipais. Eles falaram das demandas da cidade e receberam do deputado a garantia de recursos para a construção do matadouro municipal, para a aquisição de equipamentos agrícolas e para investimentos em saneamento básico.

O prefeito Mercial Arruda reuniu sua equipe de trabalho para anunciar que terá a parceria de Aluisio Mendes para trabalhar pelo desenvolvimento de Grajaú. O deputado prestou contas dos recursos que já destinou ao município (cerca de R$ 3,5 milhões) e informou que pediu investigação sobre as verbas que não foram aplicadas pela gestão passada. “Nós conhecemos a seriedade de Aluisio Mendes e temos a confiança de que ele trará muitos benefícios para a nossa cidade”, destacou Arruda.

Em Lago da Pedra, Aluisio Mendes assegurou ao prefeito Laércio Arruda, secretários municipais e vereadores que manterá o apoio dado à gestão da ex-prefeita Maura Jorge. E ouviu dos gestores municipais que há necessidade de recursos federais para as áreas de saneamento básico, infraestrutura e segurança.

“Tenho atuado sempre ouvindo as demandas dos municípios, e aproveito o recesso parlamentar para visitar o interior do Maranhão para prestar contas do trabalho já realizado e assumir novos compromissos. É dessa forma que tenho honrado o voto dos maranhenses”, concluiu Aluisio Mendes.

Tema quer anistia de inadimplentes e redução de taxa da FAMEM

por Jorge Aragão

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Em nome dos componentes da chapa “Prefeito Humberto Coutinho”, que disputa o comando da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), o prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, que concorre à presidência da entidade, protocolou, na manhã desta sexta-feira (06), solicitação estabelecendo a imediata anistia das prefeituras inadimplente e a redução em 30% no valor das contribuições, congelando-as pelo prazo de dois anos.

O documento foi entregue ao tesoureiro geral da entidade, o prefeito de Arari, Djalma Melo e ao diretor-geral, Thiago Penha.

Conforme Cleomar Tema, a medida vai de encontro aos anseios de todos os gestores municipais filiados, já que a crise econômica que vem assolando a União, Estados e Municípios requer adoção de ações como esta.

“A FAMEM é uma instituição de apoio e defesa dos prefeitos e, neste momento, tem que se posicionar desta forma. Enfrentamos um drama com essa crise econômica e social que o país atravessa. Estamos propondo a anistia e a redução da taxa de contribuição, por entender que essa é uma maneira da Federação mostrar seu grau de apoio aos colegas prefeitos”, destacou Tema.

E assim Tema segue para ser consenso na eleição da FAMEM, na próxima segunda-feira (09).

Caso FUNAC: a cara de pau de Flávio Dino

por Jorge Aragão

Mesmo de férias, mas acuado pela repercussão negativa do caso FUNAC, o governador Flávio Dino, na “maior cara de pau”, foi as redes sociais dizer que o aluguel do prédio da Unidade de Ressocialização da FUNAC, no bairro da Aurora, alugado de um colega de partido é apenas coincidência. Veja abaixo.

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O curioso, seria cômico se não fosse trágico, é que Flávio Dino, usando as mesmas redes sociais, cansou de criticar, quando estava na Oposição, o aluguel de um prédio de propriedade de Lobão Filho pela secretaria de Saúde no Governo Roseana. Entretanto, agora alega que o governo não deve se preocupar com quem seja o dono do prédio.

Quanta incoerência do governador que segue perdido na tentativa de justificar o injustificável, isso sem falar na sua insistência absurda de manter a FUNAC no prédio, mesmo com o apelo da comunidade.

Como bem disse o jornalista Alexandre Garcia, “O bom locatário exigira antes de começar a pagar o aluguel que a casa já estivesse adaptada para sua destinação. Governos deveriam agir de forma que ficassem sempre acima de qualquer suspeita e acima de meras coincidências”.

Já que o governador Flávio Dino resolveu se pronunciar a respeito do caso FUNAC, seria bom ele explicar também, porque se pagar um ano e sete meses sem usar o prédio? porque demorou tanto para fazer reforma e adequação no prédio? E por fim, como em apenas um dia, estudou a possibilidade de instalar um anexo na Aurora, procurou um imóvel, encontrou a casa, coincidentemente de um filiado do PCdoB, e assinou o contrato de locação?

Mas pelo menos com justificativa mais plausível, ou pelo menos mais aceitável, meu caro governador Flávio Dino.

Caso FUNAC: a lição de moral de Alexandre Garcia

por Jorge Aragão

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A excrecência do caso FUNAC foi parar no noticiário nacional. O Bom Dia Brasil apresentou reportagem sobre o assunto (clique aqui para ver na íntegra). Entretanto, o que mais chamou a atenção foi a lição de moral dada pelo jornalista Alexandre Garcia aos membros do Governo Flávio Dino que estão defendendo essa imoralidade. Veja abaixo.

Caso queira ver o vídeo com melhor qualidade, clique aqui

Caso FUNAC: a espantosa celeridade do Governo Flávio Dino

por Jorge Aragão

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E as polêmicas sobre o aluguel de um imóvel no bairro da Aurora, para funcionamento de Unidade de Ressocialização da FUNAC não param.

Inicialmente o Governo Flávio Dino teve que emitir uma Nota da Nota para desdizer o que disse, afinal inicialmente afirmou que começou a pagar o aluguel em 2016, quando já pagava efetivamente em 2015.

Depois disse que o fato do prédio pertencer a Jean Carlos Oliveira, um recém-filiado do PCdoB, partido do governador Flávio Dino e uma espécie de “linha auxiliar” nas redes sociais, não passou de mera coincidência.

Isso sem falar que o Governo Flávio Dino demorou um ano e seis meses para efetivar reformas e adaptações para tentar colocar em funcionamento a Unidade de Ressocialização da FUNAC. Só que durante todo esse período pagando o aluguel ao comunista proprietário do prédio.

Nesta sexta-feira (06), o jornal O Estado do Maranhão apresenta mais uma nova coincidência, a celeridade do Governo Flávio Dino. Se faltou celeridade para fazer reformas e adaptações no prédio, afinal foram um ano e seis meses pagando sem funcionar, o mesmo não se pode dizer para fechar o contrato de aluguel.

O processo para o aluguel do imóvel do comunista tramitou em tempo recorde na FUNAC, pasta ligada a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular.

Na Nota do Governo Flávio Dino, foi afirmado que desde julho de 2015, a FUNAC já estudava a implantação da Unidade de Ressocialização na Aurora, mas curiosamente e inexplicavelmente, o contrato entre a Fundação e Jean Carlos Oliveira foi assinado logo no dia 1º de julho de 2015.

Na prática, é como se a FUNAC houvesse, em apenas um dia, estudado a possibilidade de instalar um anexo na Aurora, procurado um imóvel, encontrado a casa pertencente, coincidentemente a um filiado ao PCdoB e, por fim, assinado o contrato de locação.

A questão legal deve ser debatida na Justiça, mas a questão moral, essa já ficou mais do que comprovada que passou longe do discurso adotado por Flávio Dino quando estava na Oposição.

Ou seja, pode até ser que a locação seja legal, mas está longe de ser moral, afinal nem tudo que é legal é moral.

Andrea Murad acionará MP no Caso do aluguel comunista da FUNAC

por Jorge Aragão

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Através das redes sociais, a deputada Andrea Murad (PMDB) comunicou que vai entrar com uma Representação para que o Ministério Público investigue a locação do prédio da FUNAC na Aurora. Alugado em 2015 pelo governo Flávio Dino, o imóvel é de propriedade de um filiado do PCdoB, que vem recebendo o pagamento do aluguel sem o governo utilizar o imóvel, pelo menos até esta quarta-feira (4), situação que para a deputada já configura crime contra a administração pública.

“Notório que o contrato de locação não tinha finalidade para atender às necessidades públicas, pois se esse fim tivesse não seriam pagos mais de 17 parcelas do aluguel sem a devida utilização, mas a finalidade, como todos sabem, foi beneficiar um filiado do PCdoB, o Jean Carlos, que Márcio Jerry e Flávio Dino insistem em alegar que não tinham conhecimento que estavam alugando um prédio de um colega comunista, atuante no twitter na divulgação das ações do governo. Mas após essa denúncia, eu reuni com a equipe jurídica e decidimos que vamos protocolar uma Representação para que sejam apurados os fatos dessa imoralidade. Afinal, pagar um ano e meio por um aluguel sem sequer utilizar o prédio, sem servir para qualquer finalidade, é recurso público sendo derramado apenas para beneficiar um filiado do PCdoB. É mais uma página da incoerência de Flávio Dino e sua equipe”, escreveu a deputada na sua página oficial.

A deputada critica ainda o discurso do governo sobre a crise financeira do estado, ao mesmo tempo que aumenta impostos paga R$ 170 mil de aluguel, sem utilizar o imóvel, para beneficiar um aliado comunista, o que ela considera crime contra a administração pública. Andrea Murad comunicou ainda que vai convidar órgãos e entidades competentes para uma vistoria no prédio locado para confirmar a suposta reforma justificada pelo governo.

“O que mais intriga nessa celeuma toda é o governo justificar que o prédio estava em reforma e adaptações durante todo esse tempo, um ano e meio, para se tornar uma unidade da FUNAC e receber 17 internos. Quero dizer que buscarei todas as informações sobre a empresa que fez a reforma, o contrato e a licitação. Irei pessoalmente me certificar se as adaptações foram feitas e vou convidar as entidades e órgãos competentes para me acompanharem na vistoria. É uma verdadeira imoralidade esta gestão incoerente, inescrupulosa, demagógica e hipócrita, comandada por Flávio Dino”, disse Andrea.

Arquimedes Bacelar já em ritmo acelerado em Afonso Cunha

por Jorge Aragão

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O prefeito de Afonso Cunha, Arquimedes Bacelar (PTB), já teve que arregaçar as mangas e começar efetivamente o trabalho, determinando em caráter emergencial a reforma do prédio onde funcionava o antigo Posto Médico.

Arquimedes esteve in loco visitando o Posto Médico para verificar as condições do prédio. Infelizmente, o local foi abandonado pela gestão anterior, ficou desativado e se deteriorando por falta de manutenção.

Apesar do estado de abando visível, a ideia do prefeito Arquimedes é recuperar o mais rápido possível o Posto Médico.

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Outro prédio que também receberá reforma é o prédio que abriga a Prefeitura. Em visita nas várias repartições do espaço, o prefeito constatou a necessidade de reparos. Além disso, Arquimedes determinou mutirão de limpeza por toda cidade.

E assim Arquimedes Bacelar começa a gestão que promete devolver a dignidade ao povo de Afonso Cunha.

É aguardar e conferir.

O desafio de Roberto Rocha a Márcio Jerry

por Jorge Aragão

O senador Roberto Rocha (PSB) parece não ter gostado do comentário do secretário de Comunicação do Maranhão, Márcio Jerry (PCdoB), ao responder a “cutucada” do senador maranhense sobre a polêmica do aluguel do prédio onde deverá funcionar uma Unidade de Ressocialização da FUNAC, no bairro da Aurora (reveja aqui).

Utilizando as redes sociais, Roberto Rocha fez um desafio ao homem forte do Governo Flávio Dino.

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Com a palavra o homem forte do Governo Flávio Dino.