O PROCON do Maranhão agirá contra o aumento do ICMS???

por Jorge Aragão

duarteO presidente do PROCON do Maranhão tem sido um dos quadros de destaque dentro do Governo Flávio Dino, agindo sempre em defesa do consumidor e até as críticas que tem recebido, que são mínimas, são por exceder a função e a competência do PROCON.

Recentemente Duarte Júnior conseguiu na Justiça do Maranhão, decisão já derrubada, evitar que o Banco do Brasil fechasse as agências bancárias maranhenses. Através das redes sociais, Duarte Júnior também já informou que irá agir contra a resolução da ANAC que libera a cobrança de bagagens.

Os dois tópicos são assuntos nacionais, mas que também causam impacto no consumidor maranhense. Entretanto, ninguém ainda não leu ou ouviu nenhum posicionamento do advogado Duarte Júnior sobre a polêmica da semana e que atingirá diretamente os consumidores do Maranhão, o aumento do ICMS, proposto pelo Governo Flávio Dino e aprovado na Assembleia Legislativa.

O aumento do ICMS, conforme já foi detalhado, incidirá em reajuste nas tarifas de energia, telefonia móvel e aumento de combustível, ou seja, atingirá diretamente o bolso dos contribuintes maranhenses.

Resta saber qual será o posicionamento do PROCON do Maranhão sobre o assunto e se terá autonomia para agir contra o Governo Flávio Dino, afinal, como já dizia o meu avô, o bom exemplo começa em casa.

É aguardar e conferir.

A condução irretocável de Othelino na presidência da Assembleia

por Jorge Aragão

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O Blog já demonstrou e deixou claro que tem um entendimento bem diferente do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa em exercício, Othelino Neto, sobre a questão do aumento do ICMS, proposto pelo governador Flávio Dino.

Entretanto, apesar da divergência, especificamente nesse caso, o Blog do Jorge Aragão não poderia se furtar de destacar a condução irretocável de Othelino Neto como presidente da polêmica Sessão Ordinária que aprovou o aumento do ICMS.

Apesar de ser da base governista, um dos principais deputados da confiança do governador, Othelino Neto em nenhum momento tergiversou para responder aos questionamentos dos colegas deputados e não se afastou um milímetro sequer do Regimento Interno da Assembleia Legislativa.

Além disso, teve postura de um democrata na concessão dos tempos e benevolência com os parlamentares que extrapolaram os tempos nos discursos, independente do teor da fala dos deputados.

Também soube ser rígido, mas educado com os empresários e pessoas que acompanhavam a Sessão Ordinária na Galeria, mesmo no momento em que se manifestaram contra ou favor a fala dos parlamentares.

A condução de Othelino Neto foi essencial para que a polêmica votação não fosse conturbada, pois apesar do debate intenso e controverso, pode-se dizer que, dentro do esperado, a votação foi tranquila.

A atitude democrata de Othelino em conduzir a Sessão Ordinária chegou a ser destacada inúmeras vezes pelos próprios deputados que estavam contrários ao aumento do ICMS.

Othelino Neto demonstrou, na polêmica e difícil votação, que está mais do que preparado para assumir a presidência da Assembleia Legislativa, sempre que o presidente da Casa, Humberto Coutinho, precisar.

Os avanços das políticas sociais em São José de Ribamar

por Jorge Aragão

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O setor social do município de São José de Ribamar recebeu, nestes seis anos, importantes investimentos que contribuíram para levar os serviços públicos para todas as regiões da cidade.

Três novos Centros de Referência da Assistência Social foram construídos pela prefeitura no Nova Terra, Turiúba e Maioba. Com profissionais que oferecem aos moradores atendimento integral à família, convivência e fortalecimento de vínculos, proteção social básica, o CRAS é a porta de entrada do Sistema Único de Assistência Social (Suas) a programas sociais do governo federal, como Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica, “Minha Casa, Minha Vida”, entre outros.

A prefeitura também instalou o Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) para oferecer serviços as famílias e pessoas em situações de ameaça, como vítimas de violência física, psicológica, sexual, tráfico de pessoas ou cumprimento de medidas socioeducativas.

A Central da Cidadania, localizada na sede do município, foi reformada e ganhou a primeira unidade do Procon. O local oferece serviços de emissão de documentos, alistamento militar, atendimentos do Sebrae e do Sine (como seguro desemprego, encaminhamento para o mercado de trabalho), além de ser mais um ponto de inclusão digital da população, que pode utilizar o local para pesquisas gratuitas.

O Conselho Tutelar das Vilas, região mais populosa de São José de Ribamar, foi implantado pelo prefeito Gil Cutrim (PDT). O órgão executa um trabalho permanente e autônomo em defesa dos direitos do cidadão, em especial crianças e adolescentes.

Mais de 14 mil pessoas foram beneficiadas com o serviço gratuito de assessoria jurídica oferecido pela prefeitura.

A Cozinha Escola Municipal distribuiu gratuitamente mais de 218 mil refeições para famílias carentes em situação de vulnerabilidade.

Outros projetos e ações também contribuíram para melhorar os indicadores sociais do município, dentre eles o Centro Especializado para População de Rua; abrigo institucional para crianças; revitalização do Centro Social da Vila Alonso Costa; implantação da Sede dos Conselhos de Políticas Públicas; e vários outros eventos de promoção e inclusão.

A covardia de Flávio Dino

por Jorge Aragão

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Chegou a ser impressionante o descontrole e a covardia do governador Flávio Dino para tentar justificar o seu “presente de Natal” para os maranhenses, o aumento do ICMS, que acarretará no aumento da energia elétrica e do combustível no Maranhão.

Para justificar o injustificável e agredir a quem estava lhe criticando, Flávio Dino se limitou a dizer que estava atacando os bolsos dos maranhenses por culpa de gestões passadas que teriam se locupletado com o dinheiro público.

Entretanto, o argumento é tão frágil quanto suas promessas de campanha. Se Flávio Dino tivesse realmente encontrado um Estado quebrado, como agora – depois de dois anos – quer sugerir, essa atitude teria que ter sido tomada logo no seu primeiro ano de gestão.

No primeiro ano de gestão, o que Dino fez foi mostrar claramente com atos e gestos, que o Governo do Maranhão estava enxuto e chegou a falar isso publicamente, quando lamentou a situação dos estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Flávio Dino chegou a realizar concurso e convocar mais excedentes do concurso da Polícia Militar feito no Governo Roseana. Ora, quem está em recessão, mesmo precisando, não agiria assim jamais.

Outra prova inconteste de que as finanças do Maranhão estão tranquilas foram os empréstimos realizados na gestão Flávio Dino e, dessa vez, nem vou abordar mais essa incoerência, afinal era árduo crítico dos empréstimos quando era Oposição. Se as finanças não tivessem equilibradas, o Maranhão não teria margem para realizar tantos empréstimos como realizou nos dois últimos anos.

Ou seja, não passa de falácia e falta de argumento plausível para justificar o injustificável. Além disso, inúmeras sugestões foram dadas para evitar que a população fosse atingida com esse maldoso “presente de Natal”.

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O deputado estadual Edilázio Júnior lembrou as promessas feitas e não cumpridas por Dino, como andar apenas de avião de carreira e não morar no Palácio dos Leões, mas o governador comunista parece ter sucumbido ao poder. Atualmente desfila em jatos alugados e reside, fazendo inclusive festas, no Palácio dos Leões.

Porque não cortar as despesas com jatinhos e o custo com o Palácio dos Leões???

Os deputados Adriano Sarney e Eduardo Braide, assim como outros deputados, sugeriram o corte no número de secretarias, afinal existem estados que são muito bem conduzidos com apenas 15 secretarias, mas o Maranhão possui 29.

Porque não diminuir o número de secretarias do Governo Flávio Dino???

Os deputados estaduais Andrea Murad e Sousa Neto também lembraram a quantidade de verbas públicas que são destinadas para a publicidade do Governo Flávio Dino, inclusive com a contratação de empresas de fora do Maranhão.

Porque não diminuir tal receita, ao invés de atacar o bolso dos maranhenses???

O deputado estadual Max Barros lembrou que já apresentou um projeto na Assembleia que institui a Taxa Mineral. A ideia seria cobrar uma taxa, como contrapartida, para o ‘prejuízo’ que os grandes empreendimentos causam ao Maranhão. Essas taxas já existem no Pará, Amapá e Minas Gerias, ao Maranhão poderiam render cerca de R$ 400 milhões anuais.

Porque não pedir que a Assembleia votasse tal projeto ao invés de atacar o bolso dos maranhenses???

Isso sem lembrar que além dos mais de R$ 2 bilhões que foram herdados pelo Governo Flávio Dino através do empréstimo do BNDES feito no Governo Roseana, a gestão comunista não pode jamais reclamar da falta de recursos, afinal já foram contabilizados inúmeros novos empréstimos e até dinheiro da repatriação, que não estava previsto no orçamento, já veio para os cofres da gestão Flávio Dino.

Ou seja, dinheiro foi algo que não faltou ao Governo Flávio Dino, talvez tenha faltado competência para administrar e/ou fazer bom uso das verbas públicas, tanto que somente agora, depois de anos de sua desastrosa gestão, é que o governador entende que precisa sacrificar o bolso dos maranhenses, pois se tivesse de fato encontrado um Estado quebrado, ações como essa não precisariam esperar dois anos jamais.

Sendo assim, não passa de covardia a atitude do governador Flávio Dino em querer transferir a sua incompetência para uma gestão que já finalizou dois anos atrás, afinal contra fatos e atos, conforme demonstrado, não existem argumentos plausíveis, apenas chiliques desnecessários.

Descontrole total

por Jorge Aragão

flaviodinonovaO governador do Maranhão, Flávio Dino, (PCdoB), reagiu ontem com total descontrole às pesadas críticas de que foi alvo após encaminhar à Assembleia Legislativa o projeto de lei que determina aumento das alíquotas de ICMS em várias faixas de consumo em todo o estado.

A proposta foi aprovada no início da tarde de ontem, mesmo sob protestos da oposição e de representantes de entidades empresariais, que estiveram na sede do Legislativo para acompanhar a discussão e votação da matéria.

Horas antes do início da sessão – e já diante da ampla repercussão do caso após O Estado revelar que o contribuinte maranhense pagará R$ 250 milhões a mais em impostos após o aumento do ICMS -, Dino recorreu ao Twitter para atacar quem criticou a proposta.

– Os que hoje gritam contra ‘os impostos’ são os mesmos que sempre se empenharam em desviar dinheiro público em máfias e falcatruas. Se esses fariseus querem ajudar mesmo, poderiam começar devolvendo o dinheiro público que suas máfias e oligarquias desviaram. Se não tivessem roubado tanto no passado, hoje não teríamos que investir tanto para recuperar o Maranhão do caos social que herdamos – escreveu o governador.

O alvo do chefe comunista, é claro, eram os oposicionistas. Mas, em seu destempero político, o chefe do Executivo esqueceu que não são apenas seus adversários “os que hoje gritam contra ‘os impostos’”.

Há uma massa de contribuintes que não concorda com o reajuste. E foram esses que Dino acabou chamando, também, de “fariseus”, “mafiosos” e “ladrões”.

Reação típica do Flávio Dino que os maranhenses (hoje sim) já conhecem.

Coluna Estado Maior

Mais uma intervenção no trânsito de São Luís

por Jorge Aragão

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Entre as prioridades do cronograma de ações da Prefeitura de São Luís estão melhorias da trafegabilidade e mobilidade urbana na capital maranhense. São serviços com foco na fluidez do trânsito e pela melhor estrutura de ruas e avenidas. Uma das áreas beneficiadas é a Avenida Daniel de La Touche, bairro Maranhão Novo, nas imediações do Shopping da Ilha, onde há um grande gargalo no trânsito e que agora será atenuado com a intervenção no traçado geométrico, que será liberada a partir desta sexta-feira (16).

A intervenção foi realizada nos trechos de acesso à Rua Cristalina, primeira entrada do shopping, perto do Colégio Adventista; e a segunda entrada do shopping, na Rua Alcântara Machado com a mudança na geometria ampliando de quatro para seis as faixas da via e tornando o trânsito de mão única no acesso ao shopping e bairro, dando ao condutor a opção de contornar à esquerda, seguindo em linha reta em mão única até retornar à avenida.

Nesse trecho existia uma via auxiliar que dava acesso ao Maranhão Novo e estava causando congestionamento para o bairro e também para o shopping, explicou o secretário municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros. “Devido ao intenso fluxo na avenida e os constantes e demorados engarrafamentos, identificamos a urgência em resolver essa demanda o quanto antes e promovemos a intervenção”, reiterou Canindé Barros.

Na antiga geometria, para entrar no Maranhão Novo era utilizada uma via auxiliar em frente ao shopping. Agora, será apenas uma entrada que dá acesso ao shopping e ao bairro, entrando pela Rua Cristalina com saída pela Rua Alcântara Machado, onde se posicionavam os taxistas – que serão realocados para área lateral do shopping.

Foi criada uma via de seis faixas, ampliando as pistas de acesso aos retornos – duas em direção ao bairro Cohama, duas em direção ao bairro Maranhão Novo e duas em direção ao Caratatiua. O semáforo será instalado no cruzamento da Daniel La de Touche, na saída do shopping com o Maranhão Novo.

A via que dava acesso ao bairro Alemanha foi alongada para receber mais veículos. Antes da intervenção, essa faixa causava interdição da Avenida Daniel de La Touche. O ponto de ônibus também terá a localização alterada e será instalado próximo à faixa de pedestre, para facilitar a travessia da população.

Juscelino Filho assegura construção do IFMA em Vitorino Freire

por Jorge Aragão

juscelino

A construção de um campus do IFMA (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão) para o município de Vitorino Freire, foi garantida pelo Ministro da Educação, Mendonça Filho, em reunião nesta quarta-feira (14).

Como destaca o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), a escolha por Vitorino foi natural e não pessoal, devido a posição geográfica. A unidade também atenderá municípios vizinhos como Olho D’água das Cunhãs, Brejo de Areia, Bom Lugar, Altamira do Maranhão, Marajá do Sena, Paulo Ramos, dentre outros. “Essa é a realização de um sonho. Estamos investindo no campus e isso também vai alavancar todos os setores econômicos da região, assim como também será um ponto de partida para ingresso ao mercado de trabalho. Vitorino tem potencial, o que nos incentiva a buscar investimentos e assim, criar oportunidades pra nossa juventude e melhorar, em escala, a qualidade da vida do vitorinense.”, ressaltou Juscelino, que viabilizou o recurso para a construção através de uma emenda de sua autoria.

O reitor do IFMA, Roberto Brandão, que também estava na reunião, demonstrou-se entusiasmado com a nova unidade. Ainda sem uma lista definitiva, que será decidida na próxima gestão, o Instituto já oferece alguns de nível tecnológico (licenciatura e bacharelado), como Alimentos, Gestão ambiental, Engenharia de alimentos, Zootecnia e Agronomia. Existem outros a nível técnico com foco nos recursos naturais da região e em gestão e negócios.

De acordo com o estudo de viabilidade, o município possui infraestrutura adequada e o local de construção do campus está em processo de definição. O estudo também destaca a potencialidade econômica de Vitorino Freire para o comércio, produção de carne, leite, arroz, mandioca, assim como para a aquicultura e extrativismo vegetal do babaçu, que também podem ser explorados, além dos inegáveis benefícios de interiorização do conhecimento. O recurso da obra de um pouco mais de R$ 11 milhões, já está empenhado, e está marcado para o início do próximo ano o lançamento da Pedra Fundamental na cidade.

Othelino Neto lamenta perda de Dom Evaristo Arns

por Jorge Aragão

othelinoO presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), lamentou, na sessão desta quinta-feira (15), o falecimento do arcebispo emérito de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns. Segundo ele, o Brasil perdeu um grande homem. O parlamentar destacou não só a obra no campo da espiritualidade, da religiosidade, da grande militância que teve na Igreja Católica, mas, além disso tudo, o legado de coragem, de resistência, de ter sido um líder espiritual que compreendeu os momentos, soube se manifestar e se insurgir em ocasiões importantes para a nação.

“Todos nós sabemos, alguns presenciaram e outros têm conhecimento pela história da grande atuação que teve Dom Evaristo Arns na luta contra o arbítrio, contra o regime de exceção e a sua batalha pelo respeito aos direitos humanos. Marcante foi aquela conversa com o então presidente Garrastazu Médici, quando ele, de forma dura, ousou contestar e cobrar satisfações do presidente da República”, comentou o presidente em exercício.

Segundo Othelino, se contestar o presidente da República sempre é algo marcante, quanto mais na época do regime militar e do famigerado Ato Institucional n.º 5. Para o deputado, Dom Paulo marca a história do Brasil lutando pelas liberdades para que todos tivessem o direito de se manifestar sem sofrer reprimendas e represálias físicas ou mesmo de privação de liberdade e, por isso, o Brasil se entristece.

“Vi, pela televisão, milhares de pessoas emocionadas, o movimento já iniciado para as últimas homenagens a Dom Evaristo Arns. Mas esse é um homem que, com 95 anos de vida, escreveu uma belíssima história, que anos e anos, séculos vão passar e novas e próximas gerações vão conhecer e reconhecer a vida marcante dos 76 anos de consagração religiosa, de dedicação à Igreja Católica, às boas causas do mundo, à solidariedade, ao respeito, à luta pelas pessoas terem o direito de dizer, de falar”, comentou.

Segundo o deputado, neste momento preocupante em que vive o país, onde retrocessos sociais graves estão sendo impostos ao Brasil por um governo que nasceu e vai terminar ilegítimo, é muito mais ainda importante prestar atenção no recado e na vida, na trajetória de vida de Dom Evaristo Arns.

“Essa trajetória nos dá muitas lições, principalmente no aspecto de respeitar as instituições, as opiniões divergentes, de não transformar diferenças de pensamentos, ideologias em razões para enfrentamentos que extrapolam o confronto das ideias. Então, o Brasil se entristece pela perda de Dom Evaristo, mas a sua história fica viva para todos nós brasileiros, para todo o planeta”, frisou.

Greve na UFMA deverá ser suspensa na próxima semana

por Jorge Aragão

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Em Assembleia Unificada nesta quinta-feira (15), os técnico-administrativos, professores e estudantes da UFMA decidiram suspender o movimento grevista a partir do dia 19 de dezembro (segunda-feira), mantendo o estado de mobilização, com atividades permanentes como debates quinzenais, aulas públicas e panfletagens. O Comando Unificado de Mobilização vai elaborar calendário definindo as próximas atividades de mobilização.

A decisão também seguiu orientação da Fasubra (para os técnicos) e Andes-Sindical (para professores), que avaliaram de forma positiva o movimento de quase dois meses e adesão de quase 50 universidades públicas do país, com a unidade das categorias e ampliação para outros setores da sociedade organizada e entidades, contra a retirada de direitos. O movimento culminou com as manifestações do dia 29 de novembro, violentamente reprimidas pela polícia e marcadas pelo ataque do aparelho opressor do estado.

As mobilizações pretendem discutir as medidas do Governo Federal que prejudicam o funcionalismo público e privado, como a Reforma da Previdência e aprovação da PEC55, promulgada nesta quinta-feira (15) pelo Congresso Nacional. O programa de mobilização objetiva reunir técnicos, professores e estudantes em atividades culturais e discussões acerca da realidade política do país e mantendo o movimento em defesa dos trabalhadores.

“A luta não termina com esta greve, manteremos o debate para fortalecer a luta e aprofundar a conjuntura”, avalia o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da UFMA (Sintema), Ademar Sena.

Presente de Natal: apenas oito deputados votaram contra o aumento do ICMS

por Jorge Aragão

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Como era esperado, o Governo Flávio Dino conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa o “Presente de Natal” dos maranhenses, o aumento do ICMS para o Maranhão a partir de janeiro de 2017.

A base governista na Assembleia, ampla maioria, atendeu o pedido do governador Flávio Dino e conseguiu aprovar, em tempo recorde, o aumento que irá prejudicar o bolso de todos os maranhenses, pois o aumento do ICMS irá reajustar também as tarifas de energia elétrica, aumentar o combustível e até mesmo os serviços de telefonia.

Nem mesmo a pressão de alguns empresários e cidadãos que estavam na Galeria da Assembleia foi o suficiente para evitar a aprovação do “Presente de Natal” de Flávio Dino.

Alguns deputados contrários ao absurdo aumento ainda tentaram adiar a votação para uma outra data, outros sugeriram novas opções para viabilizar recursos sem afetar a população, mas nada, absolutamente nada impediu o ímpeto do governador comunista.

O Projeto de Lei que autoriza o aumento do ICMS foi aprovado na íntegra e até mesmo as emendas apresentadas, pelos deputados Max Barros e Adriano Sarney, foram todas recusadas. Além disso, nem a votação nominal foi acatada pelo Plenário da Assembleia.

Apenas oito deputados votaram contrário ao aumento do ICMS (foto acima), foram eles: César Pires, Edilázio Júnior, Adriano Sarney, Andrea Murad, Eduardo Braide, Sousa Neto, Max Barros e Wellington do Curso. Abaixo a relação dos deputados que votaram a favor do Projeto de Lei do Governo Flávio Dino.

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O Projeto de Lei agora será sancionado, mas alguns deputados descontentes com a votação, pois alegaram que o projeto é inconstitucional, prometem recorrer a Justiça.

Entretanto, até lá foi mais uma vitória de Flávio Dino e derrota do povo do Maranhão, que num momento de crise será obrigado a encarar reajuste nas tarifas elétricas, combustíveis, entre outros.

Fatalmente não era essa a mudança que o povo do Maranhão esperava quando elegeu o comunista Flávio Dino, mas falta de aviso não foi.