dezembro • 2016 • Blog do Jorge Aragão

Aluisio Mendes quer retirada das carreiras policias da PEC da Previdência

A retirada das carreiras policiais das regras sobre aposentadoria apresentadas pela Presidência da República, com a PEC da Previdência, foi o tema da audiência pública articulada pelo deputado federal Aluisio Mendes e que mobilizou entidades representativas das forças policiais e parlamentares em reunião em Brasilia, com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

Na ocasião, ficou acertado que o ministro Alexandre de Moraes levará ao presidente Michel Temer a proposta apresentada pelos parlamentares que retira todas as forças policiais da Proposta de Emenda à Constituição 287, como o que foi feito com as Forças Armadas, Corpo de Bombeiros e Polícias Militares. Até a próxima semana será apresentada uma posição oficial do Governo Federal.

O encontro tinha como objetivo viabilizar o diálogo entre os representantes das categorias policiais e o Executivo na busca de um consenso sobre o tema. O ministro da Justiça sinalizou que é favorável à retirada das polícias da PEC da Previdência, para que o assunto seja discutido em momento posterior. Ele assegurou que as categorias têm atividades assemelhadas e que não podem ter tratamentos diferentes.

“Minha impressão foi muito positiva. O ministro Alexandre de Moraes entendeu a ideia e será um defensor desta tese, por ser justa e pertinente”, disse Aluisio Mendes. De acordo com Mendes, mais de 30 entidades representativas das instituições policiais participaram da audiência e saíram muito otimistas com a posição do ministro, que defenderá a revisão da PEC.

Além de Aluisio Mendes, estiveram presentes os deputados federais João Campos, Fernando Francischini, Eduardo Bolsonaro, Ademir Camilo, Lincoln Portela e Laerte Bessa.

Maranhão tem a menor quantidade de médicos por habitantes

Mais uma vez o Maranhão foi destaque negativo no noticiário nacional. De acordo com reportagem exibida pelo Bom Dia Brasil, da TV Globo, desta quinta-feira (15), o Maranhão é o Estado com a menor quantidade de médicos por habitantes.

Segundo o levantamento feito, o Maranhão possui apenas 0,91 médicos para cada mil habitantes, distante dos 4,5 médicos para cada mil habitantes do Distrito Federal.

O levantamento aponta que do ano 2000 até 2016 houve um crescimento de mais de 40% dos números de médicos em todo o Brasil, mas mesmo assim os números do Maranhão são vergonhosos, afinal não existe sequer um médico para cada mil habitantes.

Clique aqui para ver a reportagem completa.

Balaio de gato: Bacabal não terá diplomação de prefeito eleito

Como o Blog abordou anteriormente (reveja), a cidade de Bacabal – uma das maiores do Maranhão, vai sofrendo com a falta de celeridade da Justiça Eleitoral e a vulnerabilidade do sistema eleitoral brasileiro.

Nesta quinta-feira (15), irá acontecer a diplomação somente dos vereadores e suplentes da cidade de Bacabal. A diplomação do prefeito e vice-prefeito eleitos em Bacabal não irá acontecer, conforme explicou a juíza da 13ª Zona Eleitoral, Daniela de Jesus Bonfim Ferreira, através de uma Nota de Esclarecimento.

“Como é de conhecimento público, o candidato mais votado nas últimas eleições em Bacabal, teve o registro de candidatura indeferido, permanecendo a decisão de indeferimento do registro ainda pendente de trânsito em julgado, em face da interposição de recursos pelo impugnado. Assim, até que haja o julgamento do recurso interposto pelo Tribunal Superior Eleitoral, não haverá proclamação de eleitos e nem diplomação para os cargos de prefeito e vice-prefeito, no município de Bacabal”, destacou a magistrada.

Ou seja, enquanto a Justiça Eleitoral não decidir definitivamente o impasse, Bacabal não terá um prefeito eleito diplomado. O comando do Município ficará a cargo do novo presidente da Câmara Municipal de Bacabal, que será eleito no dia 1º de janeiro de 2017.

Satubinha e Bacuri – Outros dois municípios também seguem com problemas para definição de quem será o prefeito a partir do ano que vem. Em Satubinha, o juiz eleitoral Galtieri Arruda decidiu pela cassação dos registros de candidatura da prefeita e do vice-prefeito eleitos Dulce Cunha, também conhecida como “Dulcinha”, e Antonio Evangelista da Silva que haviam vencido as eleições pela coligação “Unidos Continuaremos o Progresso”. A tendência é que se faça novas eleições, isso se a decisão atual não for revertida posteriormente.

Em Bacuri, o candidato que teve a maior votação foi o Dr. Washington (foto), que a princípio estava com a candidatura indeferida, mas conseguiu seu deferimento na Justiça através de uma decisão do desembargador Guerreiro Júnior. Entretanto, o desembargador Antônio Bayma concedeu nova liminar e suspendeu decisão anterior, anulando os votos do candidato vencedor.

Ou seja, todos esses municípios não sabem ao certo quem será o prefeito de suas respectivas cidades a partir de 1º janeiro de 2017.

E tome bagunça no sistema eleitoral brasileiro.

Absurdo aumento do ICMS será votado hoje na Assembleia Legislativa

A população maranhense deverá sofrer um duro golpe do Governo Flávio Dino nesta quinta-feira (15). A Assembleia Legislativa estará votando o Projeto de Lei do Executivo que, pelo desejo do governador, acarretará no aumento do ICMS e isso incidirá diretamente no aumento da tarifa de energia e de combustíveis.

Segundo estimativa do próprio Governo Flávio Dino, o aumento do ICMS, prejudicando a população do Maranhão, fará com que o contribuinte maranhense desembolse algo em torno R$ 250 milhões a mais com tributos no ano de 2017. Desse total, R$ 187,5 milhões ficarão nos cofres da gestão comunista e o restante, R$ 62,5 milhões – o que corresponde a 25% do valor total –, é repartido, por lei, com os municípios.

Além de ser um projeto que irá atingir os bolsos dos maranhenses, o Governo Flávio Dino exigiu pressa dos seus deputados na Assembleia Legislativa, tanto que na “marra” os governistas aprovaram o pedido de urgência para a tramitação do aumento do ICMS.

A pressa do governador é pautada na Constituição Federal, através do princípio da anterioridade tributária, pois se o aumento do ICMS não for aprovado em 2016, o Governo Flávio Dino não poderá aumentar o imposto já em 2017, como deseja o governador comunista.

O projeto que aumenta o ICMS só não votado ontem mesmo, quando aprovado o pedido de urgência, por um pedido de vista dos deputados Eduardo Braide e Sousa Neto. Entretanto, parece que hoje a população maranhense receberá um grande presente de Natal do Governo Flávio Dino.

Para não correr risco de não ter o projeto que aumenta o ICMS aprovado urgentemente, o governador, que parece manter distância dos deputados estaduais, mandou chamar às pressas cerca de 20 parlamentares no Palácio dos Leões.

Apesar das inúmeras alternativas dadas por outros deputados para evitar que o Governo Flávio Dino atinja o bolso dos maranhenses, o governador segue firme no propósito de aumentar o ICMS, o que deve efetivamente acontecer nesta quinta-feira.

Explosões: São Mateus teve quatro ataques a bancos em um ano

Depois da cidade de Fortaleza dos Nogueiras, foi a vez de criminosos atacarem a agência bancária de São Mateus, com isso já se contabiliza, nas últimas 24 horas, três agências bancárias explodidas em duas cidades do Maranhão.

Em São Mateus o crime aconteceu na madrugada desta quinta-feira (15). Pelas informações repassadas por populares e pela própria Polícia Militar, eram cerca de 13 homens fortemente armados que explodiram a agência bancária do Bradesco.

Os criminosos também ainda teriam atirado contra a delegacia de Polícia Civil, o prédio da Polícia Militar e uma viatura da Guarda Civil. Os bandidos fugiram tomando rumo ignorado e a quantia levada, para variar, não foi informada.

Vale destacar que as agências bancárias de São Mateus tem sido as preferidas pelos bandidos. Em dezembro do ano passado, as duas agências bancárias – Bradesco e Banco do Brasil – foram explodidas no mesmo dia. Já em julho deste ano os bandidos voltaram a explodir caixas eletrônicos da agência do Banco do Brasil (reveja). Ou seja, no período de um ano as duas agências bancárias de São Mateus foram assaltadas duas vezes cada uma, contabilizando quatro explosões a caixas eletrônicos em apenas um ano.

E tome explosões a caixas eletrônicos no Maranhão.

Sousa Neto quer explicações sobre desaparecimento de policiais militares

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) entrou, nesta quarta-feira (14), com um requerimento na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (ALEMA), solicitando informações do secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela sobre as investigações do desaparecimento, há exatos 27 dias, do cabo Júlio César da Luz Pereira e do soldado Carlos Alberto Constantino Sousa, ambos policiais militares lotados na 14ª Companhia Independente do Município de Buriticupu.

Sousa Neto voltou a cobrar providências por parte da cúpula da SSP e da Polícia Militar, para o caso. “Mais uma vez volto a esta tribuna para falar do desaparecimento de dois policiais militares que estavam de serviço na cidade de Buriticupu. Estamos aqui, agora de forma oficial, cobrando o secretário de Segurança Pública porque as famílias estão desesperadas”. Jefferson Portela terá um prazo de 10 dias para que se manifestar.

Na ocasião, o parlamentar leu o relato de um dos familiares dos pms, em que mostra o drama e o sofrimento em busca de respostas, e do silêncio e da omissão por parte das autoridades de Segurança. “Trago aqui, um apelo da ex-esposa do cabo César, em nome dos familiares, em que ela fala da angústia e do sofrimento vividos nas últimas semanas à espera de uma resposta sobre o paradeiro dos dois policiais. A população da cidade de Santa Inês, Buriticupu e região quer que o secretário de Segurança Pública junto com o Governador, tome uma iniciativa pelo menos para amenizar a dor dos filhos, pais e esposas desses dois policiais que sumiram”, disse.

“Cadê os Direitos Humanos? Cadê o Comando da Polícia Militar que não tem dado apoio a essas famílias? Estou cobrando, por meio de requerimento, explicações ao Secretário Jefferson Portela. Essa é a forma como a Polícia Militar do Maranhão, através do seu Secretário, trata seus policiais”, questionou o deputado.

Banco – Durante sua fala, Sousa Neto destacou a situação caótica na Segurança do Governo Flávio Dino e o terror vivido pelos moradores de Fortaleza dos Nogueiras, na noite da última terça-feira (13), quando pelo menos 14 bandidos tentaram arrombar os caixas eletrônicos do Banco do Brasil naquela cidade. “Foram momentos de pânico e medo. Os assaltantes atiraram contra os prédios da delegacia e da companhia da PM Só para vocês terem uma ideia, até o prefeito eleito, Aliandro Passarinho, foi feito de refém e agredido pelo bando. Tocaram fogo no carro dele. Sabe por quê? Falta de efetivo policial”, criticou.

Deputados prestigiam posse de maranhense que assume o TCU

Cumprindo agenda em Brasília, a deputada Andrea Murad prestigiou a posse do novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), o maranhense Raimundo Carreiro.

Na foto, a parlamentar está ao lado do vice-presidente do TCU, o pernambucano José Múcio Monteiro, ao lado o deputado Edilazio Júnior e o presidente do TCU, Raimundo Carreiro.

Além dos deputados Andrea e Edilazio, estiveram presentes os deputados Juscelino Filho (federal), Alexandre Almeida (estadual). O ex-presidente José Sarney foi uma das grandes personalidades políticas no evento.

“Foi um privilégio participar desse importante momento para o ministro Raimundo Carreiro, maranhense, que tem um perfil admirado por todos nós e com certeza contribuirá para o país, principalmente nesse momento de crise econômica e política que passa o país. Em seu discurso de posse comentou sobre a necessidade da administração se reinventar, da transparência e da busca por alternativas e soluções para almejar o bem comum, além de muitas outras observações. Vejo alguém de muita experiência, um servidor que passou pelo Senado Federal, que participou da construção da constituição de 88, do processo de impeachment em 92, atuou como secretário-geral da mesa, uma forte atuação também no TCU, então, tenho certeza que, com a trajetória que Carreiro possui, fará uma gestão que orgulhará nós maranhenses”, disse Andrea.

O presidente Michel Temer, o senador Renan Calheiros e os ministros Dias Toffoli e Lewandowski, também compareceram ao evento de posse do maranhense.

Andrea Murad, Edilázio Júnior e Alexandre Almeida devem retornar amanhã para tentar barrar o aumento do ICMS que está sendo proposto pelo governador Flávio Dino.

Roberto Rocha e o “fogo do comunismo”

O senador maranhense Roberto Rocha (PSB), utilizou as redes sociais, para divulgar um artigo “Maranhão em debate” onde faz alguns questionamentos interessantes sobre a política maranhense.

Roberto Rocha afirma que a questão econômica do Maranhão precisa urgentemente ser inserida na agenda política e diz que o debate precisa ultrapassar a dicotomia entre Sarney e Anti-Sarney.

O senador do PSB, que muito provavelmente deverá disputar o Governo do Maranhão em 2018, também aproveita para, mais uma vez, criticar a gestão do comunista. Chega a questionar ‘qual a mudança ocorrida no Maranhão?’ e encerra dizendo que os maranhenses agora estão no fogo do comunismo. Veja abaixo na íntegra o artigo.

Caldas Furtado é aclamado para a presidência do TCE-MA

Caldas Furtado, Jorge Pavão, Nonato Lago e Washington Oliveira, conselheiros do TCE-MA

Conforme o Blog antecipou mais cedo, o conselheiro Caldas Furtado foi aclamado como novo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão para o biênio 2017/2018.

Caldas Furtado foi eleito na manhã desta quarta-feira (14) durante sessão do pleno do TCE-MA. Furtado irá substituir ao conselheiro Jorge Pavão, que deixará a presidência daqui a alguns dias.

Além de Caldas Furtado, foram eleitos também os conselheiros: Nonato Lago Júnior (vice-presidente), Álvaro Ferreira (corregedor) e Washington Oliveira (ouvidor).

Caldas Furtado, que é natural de Brejo-MA, está no TCE desde 2002 e terá agora, pela primeira vez, a oportunidade de assumir o comando do Tribunal de Contas do Maranhão. Além de conselheiro, é professor da Universidade Federal e mestre em Direito pela UFPE, com ênfase em direito financeiro.

Além de um currículo extremamente técnico, a gestão de Caldas Furtado vai agregar algo essencial ao TCE nesse momento, credibilidade.

O Tribunal de Contas do Estado acabou sendo destaque negativo nacionalmente com o caso do filho do deputado federal Waldir Maranhão, Thiago Maranhão. O filho do parlamentar era funcionário fantasma do TCE, já que estava trabalhando em São Paulo como médico.

Caldas Furtado será o primeiro presidente do TCE que entrou na Casa através de concurso público.

Zé Carlos quer novas eleições para presidente e Congresso Nacional

O deputado federal Zé Carlos (PT) está propondo novas eleições para a presidência da República e até mesmo para o Congresso Nacional. Utilizando as redes sociais, o petista afirmou que o Brasil não tem como continuar sob o comando de Michel Temer (PMDB) e nem sendo representado pelo atual Congresso Nacional.

“O cenário econômico-político-social brasileiro deixa cada vez mais claro que o país não pode continuar sob a presidência de Michel Temer e, tão pouco, com a representação parlamentar que é exercida pelos atuais deputados federais e senadores”, escreveu.

Zé Carlos fez questão de justificar sua proposta sobre as mudanças. O petista afirma que é impossível que Michel Temer siga no comando do Brasil com menos de 10% de aprovação popular. O parlamentar também cita as medidas tomadas pela gestão do peemedebista.

“Na Presidência da República, por um lado, Michel Temer governa com menos de 10% de aprovação popular, torna-se alvo de investigações no âmbito da Operação Lava Jato e, mesmo sem legitimidade (uma vez que foi eleito como vice-presidente e não para presidente), continua com a sua determinação em resolver a crise econômica à custa dos mais pobres do país (principalmente dos trabalhadores que recebem os menores salários e dos aposentados que recebem os menores benefícios), bem como à custa do congelamento – por duas décadas – dos investimentos nas áreas da saúde e da educação, medida que afetará, mais uma vez, os mais pobres (que precisam se valer dos serviços públicos da educação e da saúde). As duas maiores maldades de Michel Temer contra os mais pobres do país encontram-se sintetizadas na PEC DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA (em trâmite na Câmara dos Deputados) e na PEC DO TETO DE GASTOS (aprovada definitivamente pela Câmara e pelo Senado)”, disse Zé Carlos.

Para finalizar, o deputado federal cortou a própria carne ao sugerir novas eleições também para o Congresso Nacional. Zé Carlos entende que o povo brasileiro não se sente representado pelos atuais membros da Câmara Federal e do Senado.

“No Congresso Nacional, por outro lado, não vejo qualquer vontade política, por parte da maioria dos atuais deputados federais e senadores, para a aprovação das reformas estruturantes que o país realmente precisa e que há muito tempo são reclamadas pela sociedade, como, por exemplo, a reforma política e a reforma tributária. Na verdade, a grande maioria do povo brasileiro não se sente representada pelos membros atuais do Congresso Nacional”, finalizou Zé Carlos.

É aguardar e conferir a repercussão, mas se dependesse da vontade da maioria da população fatalmente ela seria imediatamente acatada.