As coligações proporcionais em São Luís

por Jorge Aragão

PARTIDOS

Depois da realização das convenções partidárias que definiram que serão nove candidatos a prefeitos para a disputa da Prefeitura Municipal de São Luís, order é importante destacar também as coligações proporcionais, treat aquelas que definem os vereadores eleitos.

Na coligação que apoia a candidatura de Edivaldo Júnior (PDT) à reeleição, os doze partidos ficaram assim distribuídos: coligação 1 (PEN/PTB), coligação 2 (PDT/PROS/DEM e PR), coligação 3 (PT/PTC), coligação 4 (PSC/PCdoB); Já o PSL e o PRB irão sair sozinhos.

Serão nove partidos que irão apoiar a candidatura de Eliziane Gama (PPS) para a Prefeitura de São Luís, e os partidos na proporcional se dividiram da seguinte forma: coligação 1 (PSDC/PSDB/PPS), coligação 2 (PV/SD/REDE/PTdoB) e coligação 3 (PTN/PRTB).

Na coligação que apoia a candidatura de Wellington do Curso (PP) os quatro partidos se dividiram da seguinte forma: coligação um (PSB/PSD), já PHS e PP saem sozinhos.

Para apoiar o candidato Fábio Câmara (PMDB), o PRP também se coligou tanto na majoritária quanto na proporcional.

O candidato do PSOL, Valdeny Barros tem apoio de duas legendas, além da sua a do PCB e elas estão coligadas na proporcional também.

Os demais candidatos – Eduardo Braide (PMN), Rose Sales (PMB), Zeluis Lago (PPL), Cláudia Durans (PSTU) – terão seus candidatos a vereadores saindo sozinhos.

Agora é aguardar e conferir quem serão os vereadores eleitos da capital maranhense.

Em silêncio…

por Jorge Aragão

silêncioSempre ativo nas redes sociais pra discutir os principais temas da atualidade política brasileira ou maranhense ­ principalmente se o assunto envolver adversários ­, online o governador Flávio Dino (PCdoB) preferiu o silêncio durante todo o domingo.

Atingido em cheio por uma denúncia de que sua campanha em 2010 teria recebido R$ 200 mil em recursos de caixa dois da Odebrecht, click tornada pública pela coluna do jornalista Lauro Jardim, nurse de O Globo, ele não fez sequer um comentário a respeito do tema.

Sobrou para o lugar-­tenente, Márcio Jerry (PCdoB), secretário de Estado de Comunicação e Assuntos Políticos, sempre a postos para cumprir esse tipo de missão.

O eterno defensor do governador usou do já usual destempero para atacar jornalistas e tentar envolver adversários no debate. Alterado, não logrou êxito.

E ainda precisou explicar-­se melhor ao tentar negar a acusação.

­ Não houve tal doação ­, escreveu, logo cedo, quando soube da publicação de O Globo.

Confrontado com o fato de que ninguém acusou Dino de receber doação legal da empreiteira ­ mas sim de propina de caixa dois ­ acabou tendo que remendar: ­ Nem doação, nem caixa dois.

Então, tá…

(Coluna Estado Maior)

A inelegibilidade dos candidatos fichas sujas

por Jorge Aragão

justica

As campanhas para as eleições municipais de 2016 já estão preparadas para sair às ruas. Entretanto, online uma série de candidatos aos cargos de prefeitos e vereadores estão envolvidos em problemas com a Justiça. Muitos são considerados “fichas sujas”. E uma decisão recente do ministro Roberto Barroso do STF provocou uma nova polêmica, pois considerou que não se aplicará a Lei da Ficha Limpa aos casos anteriores a sua publicação.

Em sua decisão o ministro Barroso considerou que para os candidatos punidos antes de 2010, quando entrou em vigor a Lei da Ficha Limpa, não caberá a inelegibilidade de oito anos. Estes candidatos estariam, então, liberados para o pleito municipal, pois antes da nova regulamentação o candidato ficava inelegível por três anos. Ou seja, a decisão abre uma brecha para aqueles que foram impedidos antes de 2010.

O ministro do STF indeferiu o pedido formulado pelo procurador­-geral da República Rodrigo Janot, o qual pleiteava a aplicação dos efeitos da decisão proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 4.578/DF. O Supremo naquela oportunidade reconheceu a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa aos casos anteriores a sua publicação, ao fundamento de que não há direito adquirido ao regime jurídico eleitoral.

A decisão do ministro “se choca frontalmente” com o veredito do STF sobre a Lei da Ficha Limpa. Isso porque a Justiça Eleitoral tem pré­-requisitos que precisam ser preenchidos pelos candidatos. Um deles é justamente não ser inelegível.

E se choca porque a ilegibilidade já foi objeto de decisão pelo STF, o qual expressamente consignou que não é uma pena imposta, mas sim um regime jurídico que o candidato deve se adaptar. Na verdade, você não impõe uma penalidade ao candidato. O candidato que precisa se adequar à lei que está em vigor no momento da eleição. E hoje, é a Lei da Ficha Limpa, que alcança não só o que foi decidido pelo STF na ADI, mas também nos demais artigos, inclusive no artigo 22.

Assevere­-se ainda que decisão do ministro Barroso é monocrática. Ou seja, não é definitiva, pois depende de ratificação dos demais ministros no plenário do STF, que deverão manter a decisão sobre a constitucionalidade da Ficha Limpa nas eleições deste ano. Além disso, a decisão, com todo respeito, está em evidente descompasso à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 4.578/DF, a qual, por sua natureza, tem efeitos vinculantes sobre todas as decisões proferidas no território nacional.

Importante ressaltar que para quem pretende ser candidato a cargo eletivo (prefeito, vereador, etc.) deve preencher as condições previstas nas normas em vigor na época do registro da candidatura.

E para a eleição de 2016 condições de elegibilidade são: a) nacionalidade brasileira? b) pleno gozo dos direitos políticos? c) alistamento eleitoral? d) domicílio eleitoral na circunscrição? e) filiação partidária? f) idade mínima e? g) não incorra nas hipóteses de inelegibilidades previstas na Lei da Ficha Limpa.

Conforme estabelece a Lei da Eleições as “condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas no momento da formalização do pedido de registro da candidatura, ressalvadas as alterações, fáticas ou jurídicas, supervenientes ao registro que afastem a inelegibilidade”.

Portanto, os candidatos que preencherem estes requisitos não terão qualquer problema. No entanto, aqueles que ainda estiverem com alguma pendência deverão se valer desta nova decisão para concorrer a vaga na próxima eleição, mesmo sem um a decisão final sobre a aplicabilidade ou não da Lei da Ficha Limpa para casos anteriores. E, obviamente, correrão o risco de terem suas candidaturas cassadas em meio a corrida eleitoral.

Marcelo Gurjão Silveira Aith – Especialista em Direito Eleitoral e sócio do escritório Aith Advocacia

Executivos da Odebrecht citam caixa dois para Flávio Dino

por Jorge Aragão

flavio

Um dos cerca de vinte ex-governadores citados na delação dos executivos da Odebrecht é Antonio Anastasia (à esquerda). O senador tucano aparece nas negociações para a delação como destinatário de dinheiro para caixa dois para uma de suas campanhas.

Anastasia diz que “desconhece o teor da delação e qualquer ato ilícito” cometido em 2010 ou em 2014.

Também foi citado como recebedor de dinheiro por fora Flávio Dino, nurse governador do Maranhão. De acordo com o que têm dito executivos da Odebrecht, a campanha de 2010 de Dino recebeu R$ 200 mil no caixa dois.

Dino nega que tenha recebido qualquer recurso ilegal da Odebrecht e diz ter feito uma campanha com “escassos recursos”.

(Coluna Lauro Jardim)

A força de Teresa Murad em Coroatá

por Jorge Aragão

teresa

Senador Lobão Filho, case deputado federal Hildo Rocha, salve ministro do Meio-Ambiente Sarney Filho, physician deputada estadual Andrea e Ricardo Murad, com a presença maciça dos coroataenses e lideranças políticas da região, mostraram força na convenção que consagrou Teresa Murad e Neuza Muniz as candidatas à reeleição para a prefeitura de Coroatá.

“A festa de ontem e a força que o povo demonstrou, atraindo grandes lideranças para Coroatá como Lobão Filho, Sarney Filho, Hildo Rocha, revelam a vontade de verem Teresa Murad continuar com as grandes obras e ações que vem executando e transformando a cidade. Mostramos que juntos, com a força de todos, não só a prefeita vai manter a qualidade das ações já implementadas na saúde, segurança municipal, educação, assistência social, infraestrutura, entre outras, como terá a oportunidade de fazer muito mais”, disse Andrea Murad após a convenção que reuniu uma multidão na Academia Pública de Saúde.

Ricardo Murad apresentou todos os candidatos da coligação encabeçada pela prefeita Teresa Murad e deixou para fazer seu discurso oficial na abertura da campanha, mas ressaltou a força e a união de todos pela reeleição da prefeita que tem feito grandes obras em Coroatá.

“Não posso deixar de começar essa festa chamando nossos candidatos, para uma noite ao nosso lado, porque são eles que também vão levar o nome da Teresa e da Neuza para a casa de cada família coroataense. E nesta noite vamos falar só de coisas boas, de alegrias, dos avanços e das conquistas que Teresa trouxe para a cidade e que eu pude contribuir quando fui secretário de estado”, discursou Ricardo Murad.

Lobão Filho, Hildo Rocha e o ministro Sarney Filho fizeram duras críticas ao governo Flávio Dino e reafirmaram o compromisso com a cidade de Coroatá e a com a prefeita Teresa Murad para que continue executando melhorias no município.

“O governo federal é do PMDB, a sua prefeita é do PMDB, é ligada intimamente a nós. Eu já mandei aqui emendas, já foi licitada e começou a obra. Hildo Rocha, também mandou emenda, aqui a gente não precisa de emenda desse governo que tá aí e já não manda pra ninguém. Teresa fique tranquila que você tem amigos, que são seus amigos, que tem força pra te ajudar e vamos continuar em Coroatá”, disse Lobão Filho.

“Nós temos um governo estadual enganador, que prometeu governar para o povo e está governando para os seus apaniguados. Um governo perseguidor. E diferente desse governo que tá aí, Coroatá é diferente, tá tudo funcionando, tá tudo sendo pago em dias e com certeza que nós lá no ministério do meio ambiente vamos ajudar Coroatá”, destacou Sarney Filho, ministro do Meio Ambiente.

“Quando Ricardo Murad foi secretário de estado, vemos aqui claramente o que ele fez por Coroatá, ajudando a prefeita com obras e ações que não só esta cidade foi beneficiada mas toda uma região. E hoje vemos, apesar de todas as perseguições, uma administração pública firme e competente nas mãos de Teresa Murad que precisa continuar para o bem de Coroatá”, ressaltou Hildo.

Durante a convenção, muitas obras e ações foram destacadas pela prefeita Teresa como as centenas de quilômetros de estradas que foram recuperadas; o pagamento em dia e dentro do mês trabalhado dos funcionários públicos; o compromisso honrado com os fornecedores e prestadores de serviço; a reconstrução das redes escolar e de saúde, assim como muitas outras.

“Provamos que sabemos governar, com todos e para todos. Mostramos que somos competentes e firmes governando! Cumprimos o que prometemos, honramos nossa palavra! Temos a cabeça erguida e o dever cumprido para diante de vocês, com a força de todos, pedir novamente o apoio e assim continuarmos com o nosso trabalho por mais quatro anos, para o bem do povo de Coroatá. Para fazer ainda muito mais. Para Coroatá continuar a crescer, para Coroatá continuar a vencer”, discursou Teresa Murad, prefeita de Coroatá.

Sabatina de O Estado dá a largada na eleição em São Luís

por Jorge Aragão

estado

Começará nesta segunda-feira (08), tadalafil a sabatina que será realizada pelo jornal O Estado do Maranhão com todos os nove candidatos à Prefeitura de São Luís. Todos os candidatos serão sabatinados das 10 às 11h.

A candidata Rose Sales (PMB) abrirá às 10h, nurse na segunda­feira, a série de entrevistas. A ordem dos entrevistados foi definida em sorteio, realizado na sexta­feira (5). Apenas os assessores de Zeluis Lago (PPL) não estiveram presentes ao ato.

Após Rose Sales, no dia 9 deste mês, será a vez do candidato a reeleição e atual prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PDT), seguido por Eliziane Gama (PPS) no dia 10 e Zeluis Lago (PPL), no dia 11. O candidato Fábio Câmara (PMDB) encerrará a primeira semana de sabatina, no dia 12.

A segunda semana da série de entrevistas será aberta no dia 15 deste mês com a candidata Cláudia Durans (PSTU). Na terça­feira, 16, será a vez de Valdeny Barros (PSOL). Na quarta­feira, 17, será sabatinado o candidato do PP, Wellington do Curso. Por fim, encerrando a programação no dia 18, será entrevistado o candidato pelo PMN, Eduardo Braide.

A sabatina será mediada pelo editor de Política do matutino, Marco Aurélio D´Eça e terá as participações dos jornalistas de O Estado, Gilberto Léda e Ronaldo Rocha. Durante as entrevistas, que serão transmitidas ao vivo pela internet, não haverá intervalo. Além de perguntas com temas determinadas e feitas pelos jornalistas, os candidatos também responderão a questionamentos feitas por internautas.

Após cada entrevista, o conteúdo abordado estará disponível no endereço eletrônico de O Estado (www.oestadoma.com.br). Durante a realização do sorteio, ficou estabelecido o acesso restrito de dois assessores dos candidatos ao estúdio onde serão feitas as entrevistas.

Candidatura de Roberto Costa é esperança de dias melhores em Bacabal

por Jorge Aragão

robertocosta

A convenção do PMDB em Bacabal confirmou a grande aceitação do povo à candidatura do deputado estadual Roberto Costa a prefeito de Bacabal. O Club Vangard se tornou pequeno diante da grande massa de populares ali presentes, pharmacy mostrando que a força e o prestígio político de Roberto Costa e do vice Junior do Saae asseguram a conquista de uma vitória.

A convenção reuniu os partidos PMDB, nurse PT, DEM, PV, PSDB e REDE. O evento iniciou com a convocação de representantes dos partidos e dos pré-candidatos a vereadores, formando a grande coligação do pleito de 2016.

A entrada no evento do pré-candidato à prefeitura de Bacabal, deputado Roberto Costa, acompanhado do seu vice-prefeito Junior do Saae, do senador João Alberto e do deputado federal João Marcelo, foi marcada pela animação e euforia dos bacabalenses ali presentes.

O evento ainda contou com a participação do secretário Nacional da Juventude, Bruno Júlio, que trouxe de Brasília uma mensagem de apoio do presidente Michel Temer a Roberto Costa:

“Quero declarar todo o apoio do Governo Federal ao grande líder, ao grande companheiro e ao próximo prefeito de Bacabal, meu amigo e irmão Roberto Costa. Eu saí lá de Brasília com essa mensagem e tenho um carinho especial pela juventude do PMDB do Maranhão na pessoa do Deputado Roberto Costa, do Presidente Nacional da Juventude do PMDB, Assis Filho, que está aqui presente. Quero dizer que o nosso partido com toda a coligação estamos juntos e vamos vencer o retrocesso de Bacabal. Iremos vencer o conumerado de pessoas que se juntaram em Bacabal para derrotar a esperança. Nós juntos iremos vencer e Bacabal vai voltar novamente a sorrir”, declarou.

O público presente foi surpreendido com um vídeo emocionante de depoimentos de pessoas que acompanharam a trajetória do deputado Roberto Costa na cidade de Bacabal, sendo marcado com o emocionante depoimento da Dona Elza, mãe do candidato Roberto Costa, comovendo a todos.

Ovacionado pela multidão quando teve seu nome citado, o candidato a prefeito, Deputado Roberto Costa, agradeceu a família e o apoio do grupo, reafirmou seu compromisso com Bacabal e realizou um discurso tocante, destacando:

“O que temos que carregar no coração é a gratidão. E eu tenho essa gratidão pelo que eu recebo todos os dias do povo de Bacabal. O lugar onde nascemos não é uma escolha nossa, mas o lugar em que moramos e que decidimos amar nós podemos escolher. Eu escolhi amar e morar em Bacabal, isso ninguém me tira. Podem falar o que quiserem, mas tirar Bacabal do meu coração eles não vão conseguir”, declarou emocionado o candidato Roberto Costa.

Assim, a vontade do povo prevaleceu. O PMDB homologou a candidatura do deputado Roberto Costa que promete que a esperança irá vencer o medo e o atraso.

Fufuca Dantas é ovacionado em Alto Alegre do Pindaré

por Jorge Aragão

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O PMDB realizou sua convenção em Alto Alegre do Pindaré e oficializou a candidatura do ex-deputado estadual Fufuca Dantas para disputar à Prefeitura.

A cidade praticamente parou para acompanhar a maior convenção da história de Alto Alegre do Pindaré. O maior grupo desta eleição apoiará Fufuca Dantas, seek afinal serão 12 partidos que apoiam a candidatura do peemedebista.

O deputado federal André Fufuca, filho de Fufuca Dantas, fez questão de participar do evento e destacou a grandiosidade da convenção.

“Muito orgulho de participar da convenção que lançou a candidatura de quem mais me influenciou a ingressar na carreira política, meu pai Fufuca Dantas. Lançar sua candidatura a prefeito em Alto Alegre do Pindaré na condição de Deputado Federal é um sonho imensurável. Agradecer a todos que participaram da maior convenção da história de Alto Alegre do Pindaré. A união de todos, faz nosso grupo ser imbatível. Vamos juntos, a vitória”, salientou André Fufuca.

Depois de anos de atraso com a gestão atual, a esperança do povo de Alto Alegre do Pindaré atende pelo nome de Fufuca Dantas.

Luis Fernando e Eudes Sampaio confirmam chapa favorita em Ribamar

por Jorge Aragão

LUISFERNANDOComo previsto, pharmacy o PSDB e mais 18 partidos realizaram, na tarde desta sexta-feira, dia 05, uma convenção vibrante e cheia de esperança para apresentar os nomes do ex-prefeito Luis Fernando Silva (PSDB) e de Eudes Sampaio (PTB), respectivamente, como candidatos a prefeito e vice. Foram homologados ainda nomes de mais de 130 vereadores que comporão o projeto político que pretende reconstruir o município de São José de Ribamar.

Algo em torno de 4 mil pessoas lotaram o restaurante Sabor do Nordeste, local onde foi realizada a convenção. Além dos convencionais, marcaram presença militantes políticos, vereadores, lideranças estaduais e pré-candidatos a prefeito e vereadores de outros municípios.

De Paço do Lumiar, o palanque do tucano foi dividido pelos concorrentes Domingos Dutra (PCdo B) e Gilberto Aroso (PMDB). Já de Raposa estiveram presentes Onacy Paraiba e Talita Laci. O deputado federal e ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) e o vice-governador Carlos Brandão (Presidentes estadual do PSDB) fizeram questão de prestigiar a convenção ribamarense.

A presença e o discurso do pré-candidato a prefeito pelo PSB, Arnaldo Colaço, foi outro ponto marcante do evento. Ele anunciou a reconfiguração do projeto do seu grupo político em favor de um apoio à candidatura de Luis Fernando. “Atendendo a um pedido das lideranças do nosso grupo, a partir de agora declaramos apoio ao Luis Fernando. Na política a gente vive de gestos. E todo mundo sabe que a hora agora é de Luis Fernando. Não adianta remar contra a maré. Recebi o convite e entendi que este é sim o momento de unirmos forças em prol da reconstrução da nossa cidade”, afirmou o pessebista em seu discurso.

Com chegada do PSB, o grupo de partidos que defenderá os nomes de Luis Fernando e Eudes Sampaio, na chapa majoritária, saltaram para 21. Além do PSB, o PPS também seguiu o mesmo caminho dos pessebistas.

Em seu discurso, Luis Fernando agradeceu pela presença dos convencionais, pelo gesto político de Arnaldo Colaço e reafirmou que a sua candidatura, que será ratificada na Justiça Eleitoral, não é um projeto particular e sim de todos que querem uma cidade melhor. “Esta é uma causa de todos os ribamarenses que querem voltar a ter orgulho da sua cidade”, enfatizou.

Luis Fernando lembrou das aspirações da população registradas nos 19 seminários “Planeja, O cidadão Decidindo”. “Nestes seminários coletamos mais de 1.200 propostas da comunidade, que vão resultar no melhor plano de governo que um município pode ter porque será um plano que não vai sair da cabeça do governante, mas do coração do cidadão”, ressaltou Luis Fernando, que resumiu todas as propostas em apenas um sentimento: o desejo latente de reconstrução da cidade.

Escolhido candidato a vice, Eudes Sampaio agradeceu pela indicação e disse que, com sua experiência, pretende contribuir intensamente com a futura gestão, em caso de eleição da chapa homologada na convenção. “Agradeço às lideranças comunitárias, ao meu grupo político e ao Luis Fernando pela aceitação e indicação do meu nome. Tenho certeza que muito vou contribuir para fazermos, juntos, uma cidade melhor”, afirmou.

Vice governador do Estado e presidente estadual do PSDB, Carlos Brandão disse que não poderia deixar de participar “desta grande festa”. “Primeiro porque conheço Luis Fernando de muitos anos, sua competência, capacidade administrativa e sua história como prefeito de São José de Ribamar. Mas, principalmente porque sei que o município precisa mais uma vez de seu competente trabalho”, assinalou.

Demonstrando total satisfação em participar da convenção, José Reinaldo Tavares fez questão de ressaltar também a capacidade administrativa de Luis Fernando. Ele lembrou que quando secretário de Educação do seu governo, o tucano foi um dos principais responsáveis por universalizar o Ensino Médio em todo o Maranhão, que, á época, só existia em 58 municípios. “Quando ele deixou a secretária para ser candidato a prefeito de São José de Ribamar, em 2004, já tínhamos conseguido ampliar para todos os 217 municípios. Luis Fernando é um homem público preparado para qualquer cargo público do país. Foi o melhor secretário de Educação que o Maranhão já teve”, finalizou o ex-governador.

Escutec aponta equilíbrio no 2º Turno

por Jorge Aragão

candidatos

A pesquisa Escutec também confirmou o que outros institutos de pesquisa já haviam detectado, doctor uma modificação no cenário dos eventuais 2º Turno.

Anteriormente, o prefeito Edivaldo (PDT) era massacrado em qualquer cenário, mas agora a realidade mudou e o que prevalece é um equilíbrio impressionante. Edivaldo venceria de Wellington do Curso (PP), mas perderia de Eliziane Gama (PPS), mas tudo dentro da margem de erro.

Num eventual 2º Turno entre Edivaldo e Wellington, o pedetista venceria com 33,1% contra 30,2%, tendo ainda 26,6% dito que não votaria em nenhum deles e 10,1% não responderam. Já numa disputa entre Edivaldo e Eliziane, o pedetista perderia. Eliziane teria 32,9% contra 30,6%, sendo que 26,2% não votaria em nenhum dos dois e 10,3% não responderam.

Se a disputa fosse entre Eliziane e Wellington, a vitória seria da candidata do PPS. Eliziane teria 30% contra 28% de Wellington. 30,7% não votaria em nenhum dos dois e 11,3% não sabem ou não responderam.

O levantamento, contratado pelo jornal O Estado do Maranhão, foi registrado no dia 30 de julho, sob o protocolo MA-09198/2016. A pesquisa foi feita entre os dias 03 e 05 de agosto, ouvindo 1000 eleitores, com margem de erro de 3,1% para mais ou para menos e intervalo de confiança de 95%.