O assunto principal da pauta foram os trabalhos que estão sendo realizados pela Comissão Técnica, encarregada em resolver o imbróglio. A Comissão instituída por portaria do IPAM, é formada pelos representantes da Câmara Municipal, Itamilson Corrêa Lima, Maisa Cunha Pinto e Itamary Corrêa Lima, e representando o IPAM estão os técnicos Hugo Marcelo Rabelo Pontes, Lúcio Henrique Silva Monteiro, Marco Aurélio Sousa Rocha, Mônica Hingrid dos Santos e Roberto Lopes Frota.
A comissão trabalha visando regularizar a situação dos servidores da Câmara aptos para se aposentar, uma meta prioritária do presidente Astro de Ogum, com a qual estão integrados o prefeito Edivaldo Holanda Junior e a presidente do IPAM Maria José de Oliveira Marinho.
“Tão logo assumi o comando desta Casa, deixei bem claro aos nossos servidores que, juntamente com minha equipe, encontraríamos a solução legal para resguardar aquelas pessoas que dedicaram anos e anos de trabalho a Câmara Municipal e, nos próximos dias, estaremos efetivando as primeiras aposentadorias”, enfatizou o presidente.
Instalada no dia 04 de abril, a priori, a comissão teria um prazo de quarenta e cinco (45) dias para apresentar a conclusão do seu trabalho, prazo esse prorrogado devido a complexidade de alguns processos.
Um levantamento dos servidores com direito a aposentadoria já foi feito pela Câmara Municipal e alguns já foram protocolados junto ao IPAM. “Estamos realizando esse trabalho de forma célere para podermos apresentar os resultados a que nos propormos, em caráter emergencial”, assinalou Itamary Corrêa Lima.
Ainda segundo a advogada, além da catalogação e análise da documentação obrigatória para a abertura, tramitação e concessão do direito aos servidores, a comissão também tem como orientação tratar do cadastramento dos servidores da Câmara Municipal junto ao IPAM.
Ao final do encontro, a presidente do Instituto Municipal assinalou que os técnicos do órgão darão celeridade na análise documental, a fim de que os processos sejam homologados o mais rápido possível. “Estaremos empenhados em concluir o nosso trabalho e, assim, regularizar a situação daqueles que, com muito trabalho, conquistaram o tão sonhado direito à aposentadoria”, disse Maria José.
Na reunião, o presidente da Câmara de Vereadores confirmou que o pagamento dos servidores da Casa já foi efetuado desde a quarta-feira (20), antes mesmo do feriado.