março • 2016 • Blog do Jorge Aragão

A comparação absurda de Flávio Dino e a crítica a OAB

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), segue na defesa intransigente da presidente Dilma Rousseff (PT). Desta vez o alvo das críticas do governador foi a OAB.

“Andamos mal quando até a OAB resolve usar delação sem provas. E atacando a legitimidade de um ministro do STJ. Sem qualquer prova. Todos que conhecem o ministro do STJ Marcelo Navarro, oriundo do Ministério Público Federal, sabem que se trata de jurista sério e honrado.”, afirmou.

Entretanto, Dino parece ter nitidamente exagerado na defesa de Dilma, afinal chegou ao cúmulo do absurdo a compara-la com Jesus Cristo.

“Semana santa. Bem adequado lembrar que o ‘clamor das ruas’ condenou Cristo. Sem provas. Em nome do ‘interesse público’. Mateus, 27: 20. ‘Mas os príncipes dos sacerdotes…persuadiram à multidão que pedisse Barrabás e matasse Jesus.’ (Mateus 27:20). Por isso que política deve pulsar de acordo com clamor das ruas. Mas não julgamentos criminais, seja por crime comum ou de responsabilidade”, escreveu o governador.

Menos Flávio Dino, bem menos.

Fernando Sarney e a ampliação da Série D

Blog do Zeca Soares – A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) acertou em cheio ao ampliar o número de clubes este ano no Campeonato Brasileiro Série D.

A ampliação deve custar aproximadamente R$ 10 milhões para os cofres da CBF, site mas na prática pelo que a entidade fatura chega até a ser pouco perto do que isso representa para muitas Federações e clubes do futebol brasileiro, capsule principalmente aqueles que mais precisam.

Na prática, a decisão da entidade ao atender as reivindicações da maioria das Federações que pleiteavam uma segunda vaga na Série D significa maior calendário aos clubes, mais empregos a jogadores e técnicos, além da geração de emprego e renda para quem trabalha com o futebol, desde o vendedor ambulante até o profissional da imprensa esportiva.

O vice presidente da CBF e membro do Comitê Executivo da Fifa, Fernando Sarney foi peça fundamental para que a entidade tomasse essa decisão. Sempre que possível conversávamos sobre a necessidade de ampliação da Série D e ele sempre se mostrou favorável.

“Nós entendemos na CBF que era importante ampliar a competição para garantir mais clubes, além de técnicos e jogadores em atividade no futebol brasileiro. Isto tinha um custo maior, mas a CBF entendeu que o momento era oportuno para essa mudança”, destacou.

Fernando Sarney falou sobre a oportunidade que o futebol maranhense terá a partir de agora com mais uma vaga na Série D.

“Sem dúvida alguma que essa mudança abre uma maior perspectiva para as nossas equipes. Serão duas vagas para o Maranhão a partir de agora e temos tudo para brigar por acesso. O nosso futebol atravessa um bom momento e com um bom planejamento e equipes fortes, certamente teremos condições de brigar”, disse.

Além de Fernando Sarney é necessário lembrar que foi fundamental a luta do presidente da FMF, Antônio Américo Lobato Gonçalves que é membro do Conselho Consultivo da CBF. Ele, teve papel importante e merece o nosso reconhecimento.

Apesar de homologado, concurso da SEDUC-MA segue sendo investigado

Em fevereiro deste ano, pill o governador Flávio Dino deu mais uma prova inconteste de sua prepotência e mesmo diante de uma recomendação do Ministério Público pela realização de um novo concurso para professor, o governador homologou o resultado do polêmico concurso.

Após reunião, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, o Ministério Público entregou uma Recomendação ao Governo do Maranhão para que sejam reaplicadas, em até 30 dias, as provas do concurso público para os cargos de professores de diversas áreas, realizado em 2015. O Ministério Público do Maranhão, identificou 25 questões com fortes indícios de plágio nas provas elaboradas pela Fundação Sousândrade.

Na Recomendação, assinada pelos promotores de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva (4ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação de São Luís) e João Leonardo Sousa Pires Leal (29ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa), o Ministério Público afirma que as irregularidades comprometeram a lisura do concurso, em razão da “falta de observância dos princípios constitucionais que devem nortear a ação da administração pública”.

Entretanto, Flávio Dino “deu de ombros” a recomendação do Ministério Público, conforme o próprio governador anunciou nas redes sociais.

Piauí – Para complicar a decisão “arbitrária” e prepotente do governador Flávio Dino, a Polícia Civil do Piauí concluiu na quarta-feira (23) o inquérito que investigava fraude no concurso do Tribunal de Justiça do Piauí. No total, 21 pessoas foram indiciadas, destas, 12 estão presas e uma encontra-se foragida. Os outros citados irão responder ao processo em liberdade. O relatório foi entregue ao presidente do TJ, desembargador Raimundo Eufrásio, que decidirá pela anulação ou não do certame (veja aqui).

Segundo o delegado Geral da Polícia Civil, Riedel Batista, vários inquéritos foram abertos para apurar as fraudes nos concursos do Piauí, Maranhão e Ceará. Nesta quarta-feira, a polícia concluiu, através do Grupo de Repressão ao Crime Organizado Greco, somente o inquérito que investigava a fraude no certame do Tribunal de Justiça do Piauí.

A polícia continua com as investigações para apurar a participação do grupo nas fraudes dos concursos do TRE-MA, Seduc-MA e prefeitura de Fortaleza.

Mas mesmo diante de todas essas evidências já comprovadas e da recomendação do Ministério Público, o governador preferiu homologar um concurso fraudado e cheio de polêmicas em seu entorno. Uma pena e um desrespeito a legalidade e ao Ministério Público.

As explicações de Canindé Barros para o reajuste das tarifas de ônibus

O jornalista Marcial Lima entrevistou na manhã desta quinta-feira (24) o secretário de Trânsito e Transporte de São Luís, Canindé Barros, que falou sobre o reajuste da tarifa do transporte público da capital maranhense.

Canindé afirmou que o reajuste foi um realinhamento devido ao aumento de insumos e assegurou que não terá mais aumento em 2016, nem mesmo na data base da categoria dos rodoviários que será no mês de maio.

“A justificativa foi o aumento dos insumos, como combustível, peças e pneu. Logo após aquela paralisação do transporte público nós aceleramos a negociação e o realinhamento de preços ficou em 11,8%. No entanto, já foi conversado com o empresariado e não haverá aumento mais em 2016, nem mesmo na data base da categoria dos rodoviários que será no mês de maio”, afirmou.

O secretário de Trânsito e Transporte ainda destacou que, mesmo com o reajuste, o valor da tarifa de São Luís é a mais barata do Brasil. Canindé também garantiu que a licitação trará um transporte coletivo com mais qualidade para os usuários.

“O preço da tarifa de São Luís é a mais barata do Brasil. Mesmo com o realinhamento o valor médio da passagem ficará em R$ 2,80 e será a mais barata do país. Agora estamos trabalhando com a licitação para levar um transporte de qualidade para a população”, finalizou. Veja abaixo a entrevista completa feita pelo jornalista Marcial Lima.

Passagens de ônibus mais caras na ilha a partir desta sexta-feira santa..

Publicado por Marcial Lima II em Quinta, 24 de março de 2016

Oposição aponta responsabilidade do Governo Dino no desemprego

De O Estado – Deputados da bancada de oposição na Assembleia Legislativa responsabilizaram o governo Flávio Dino (PCdoB) pelo recorde de fechamento de postos de trabalho registrado no Maranhão pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Os dados, cialis divulgados na terçafeira, stomach 22, buy pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), apontam para o fechamento de 9.203 postos de trabalho com carteira assinada no Maranhão, só nos meses de janeiro e fevereiro deste ano.

Para o deputado Edilázio Júnior (PV), a gestão comunista não tem conseguido incentivar a geração de emprego atrás da garantia de condições para a manutenção dos postos de trabalho pelas empresas. “Falta incentivo”, destaca.

Segundo ele, em vez de incentivar a indústria e o comércio, Flávio Dino apenas aumenta impostos.

“O governador Flávio Dino não propôs incentivo algum ao mercado e não adotou medidas que poderiam ir de encontro à crise. Pelo contrário, aumentou impostos, como o ICMS, assistiu inerte ao fechamento de empresas em todas as regiões do estado, conseguiu promover uma queda abrupta do PIB do Maranhão e aumentou os gastos com pessoal na sua administração, uma incoerência”, pontuou.

A líder do bloco de oposição, deputada Andrea Murad (PMDB), aponta “falhas graves” da política de geração de emprego e renda do governo Flávio Dino. Na avaliação da peemedebistas, o resultado de agora é um dos efeitos, por exemplo, da paralisação de várias obras do Executivo que haviam sido contratadas a partir da contração de um empréstimo no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Eram várias empresas, direta e indiretamente, envolvidas nas centenas de obras que quebraram com a medida drástica de um governador que possuía todos os mecanismos para manter a engrenagem do desenvolvimento, diferente inclusive da realidade nacional”, ressaltou.

Números – Segundo os dados do Caged, em janeiro já haviam sido eliminados mais de 3 mil empregos celetistas no estado. E pelos dados de fevereiro, foram perdidas 5.833 vagas, equivalentes à redução de 0,63% em relação ao estoque de assalariados com carteira assinada do mês anterior.

Pelo levantamento do Caged, as atividades que mais contribuíram para a queda de vagas no mercado de trabalho maranhense nos dois primeiros meses do ano foram, principalmente, a construção civil (5.127 postos), comércio (2.242 postos), indústria de transformação (655 postos) e serviços (438 postos). Até mesmo o setor agropecuário registrou eliminação de vagas de trabalho: 277.

Na série com ajustes, nos últimos 12 meses verificouse declínio no nível de emprego formal no estado, que em números absolutos correspondem a 19.022 postos de trabalho que foram fechados no Maranhão.

Em todo o país, segundo o Caged, houve uma queda de 104.582 empregos com carteira assinada em fevereiro. O saldo, que é resultado de 1.276.620 admissões e 1.381.202 desligamentos, equivale a uma variação negativa de 0,26% no estoque de empregos, comparada com o mês anterior.

Ao comentar o assunto, o líder do PV na Assembleia Legislativa, deputado Adriano Sarney, afirmou que o aumento do desemprego no Maranhão, mas do que motivado por fatores nacionais, é fruto de uma “política econômica equivocada” do governo Flávio Dino (PCdoB).

Para ele, todas as recentes medidas do Executivo surtiram efeito negativo na economia maranhense.

“O governo estadual que aumenta tributos, reduz investimentos públicos, incha a máquina, entre outras medidas incompatíveis com o combate à crise econômica que o país vive”, disse.

Na semana passada o parlamentar verde já havia se manifestado sobre a queda de 5% no Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão em 2015, o pior desempenho do Nordeste, juntamente com o da Paraíba (5,1%).

Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, ele fez uma avaliação da economia do estado. Segundo Adriano, o corte de investimentos do governo, o inchaço da máquina pública, o aumento de impostos e a falta de políticas anticíclicas foram fatores determinantes para a queda do PIB estadual.

“É com tristeza que subo à tribuna para relatar um estudo feito pelo jornal Valor Econômico. Nesse levantamento, o Maranhão se destaca como um dos piores do Brasil em crescimento econômico em 2015. É triste a situação atual por que desde 2010 o estado vinha crescendo a uma escala de 10% ao ano, acima da média nacional”, afirmou o deputado.

Transporte coletivo: reajuste será de 11,8% em São Luís

Nesta quarta-feira (23), purchase foi confirmado o que muitos já estavam esperando, buy o aumento nos preços das passagens do transporte coletivo da capital. O reajuste será de 11,8%.

No início da semana o assunto voltou a ser debatido e os empresários queriam o aumento de 20%, mas após muita discussão foi confirmado o reajuste de 11,8% nos coletivos da capital maranhense.

Com o reajuste, o valor das tarifas serão os seguintes: de R$ 1,90 vai para R$ 2,20; de R$ 2,20 vai para R$ 2,50; e de R$ 2,60 para R$ 2,90.

Além disso, o mesmo aumento foi aplicado pelo Governo do Maranhão no recém-implantado Expresso Metropolitano. A passagem que custava R$ 2,80 passará a ser de R$ 3,10.

Os novos valores passam a valer a partir desta sexta-feira (25).

A aula gratuita de Teori Zavascki

A decisão do ministro Teori Zavascki, store do Supremo Tribunal Federal, viagra sale em determinar que o juiz federal Sérgio Moro envie para o STF as investigações da Operação Lava Jato que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi uma verdadeira aula.

A decisão de Teori Zavascki seguiu a jurisprudência do Supremo, pois se durante investigação de crime de uma pessoa sem foro, surgiram conversas com autoridades com foro, o caso precisa subir para o STF.

Conforme o Blog já havia dito, mesmo sendo criticado, as principais e duras lições de Teori Zavascki foram com relações a divulgação do grampo ilegal envolvendo a presidente Dilma Rousseff.

Teori escreveu que “embora a interceptação tenha sido voltada a pessoas que não tinham foro privilegiado, o sigilo foi suspenso imediatamente, sem as cautelas exigidas em lei, e que a análise feita por Sérgio Moro do conteúdo das conversas não competia ao juiz”.

O ministro enfatizou que no Supremo Tribunal Federal é reiterado o entendimento de que apenas o tribunal e não qualquer outro juiz pode decidir sobre a divisão das investigações envolvendo autoridades com prerrogativa de foro. E que, como neste caso, não houve decisão prévia do tribunal sobre a separação ou não da investigação, fica esboçada pelo menos, a probabilidade de violação da lei.

Em momentos diferentes, Teori Zavascki diz que Sérgio Moro agiu indevidamente, como no caso da suspensão do sigilo dos grampos. No trecho, o ministro afirma que a decisão foi ilegítima porque foi emitida por um juiz que era reconhecidamente incompetente para a causa e porque a divulgação pública das conversas comprometeu o direito fundamental à garantia de sigilo previsto na Constituição, que apenas permite a interceptação em situações excepcionais.

Sérgio Moro tem dez dias para apresentar explicações sobre a atuação dele. Depois, o ministro Teori Zavascki vai pedir para o procuradoria-geral da República se manifestar.

Foi uma aula gratuita e bem dada, tudo pela precipitação do juiz Sérgio Moro.

“Falta de medicamentos na FEME é porque não pagaram os fornecedores”, denuncia deputada

A deputada estadual Andrea Murad voltou a criticar duramente o Governo do Maranhão na área da Saúde. Com o título “Má gestão e total irresponsabilidade”, cialis a parlamentar descreveu a triste realidade que vai atravessando a FEME – Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados.

Andrea Murad, que já havia denunciado a falta de kits sorológicos na Hemomar por falta de pagamento do Governo Flávio Dino (reveja aqui), agora denunciou que a FEME está com falta de medicamentos por falta de pagamento aos fornecedores. A parlamentar também pede uma ação urgente do Ministério Público.

“Assim como acontece no Hemomar, a falta de medicamentos na FEME é porque não pagaram os fornecedores. O Ministério Público deve agir rápido para que tragédias não ocorram por causa da irresponsabilidade dos gestores”, afirma.

A deputada ainda relata que já existe até orientação de um funcionário da própria Secretaria de Saúde para que as pessoas ingressem na Justiça para terem seus direitos assegurados.

“A situação está tão fora de controle que tem servidor da SES orientando as famílias a entrarem na justiça porque a secretaria só está adquirindo certos medicamentos por determinação judicial. Um verdadeiro absurdo! São pacientes com doenças raras, que dependem desses remédios para sobreviver. Esses medicamentos significam a vida deles, se não tiver, em pouco tempo muitos podem chegar a óbito. Cadê a sensibilidade desse governador e do secretário Marcos Pacheco?”, indagou Andrea Murad, finalizando sua denúncia.

Zé Carlos segue na luta pelo prolongamento do prazo da dívida dos agricultores

O deputado federal Zé Carlos (PT/MA) continua empenhado em aprovar a emenda que apresentou à Medida Provisória 707/2015. Para isso, check tem participado de audiências públicas promovidas pela Comissão do Congresso que aprecia a MP e de reuniões com o Relator da Proposição, o deputado Marx Beltrão (PMDB/AL).

A emenda de Zé Carlos prolonga até 31 de dezembro de 2016 os prazos para que os agricultores familiares do país possam pagar suas dívidas com a União, decorrentes de contratos de crédito rural celebrados entre 2006 e 2014, sem que essas dívidas venham a ser inscritas na Dívida Ativa da União ou sofram cobranças judiciais. Para o deputado, essa emenda é necessária principalmente em razão das prolongadas estiagens dos últimos anos, que fizeram com que os pequenos produtores não tivessem e ainda não tenham condições de honrar seus compromissos.

Na terça-feira (22), após participar de reunião com o Relator da MP e com representantes da CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, da FETAEMG – Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Minas Gerais e da FETAES – Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Espírito Santo, Zé Carlos se mostrava confiante não só na aprovação de sua emenda, mas no acolhimento, pelo Relator, de outras propostas que estão sendo apresentadas pelas entidades que representam os trabalhadores rurais.

“As demandas das entidades agrárias vão desde a anistia das dívidas rurais até a liberação de linha de crédito emergencial não retornável, por meio de um Fundo Social a ser criado. Vamos lutar por todas essas propostas e ver o que podemos conseguir”, diz Zé Carlos.

Executiva Estadual do PSOL descarta aliança com Luis Fernando

Depois de ter sido amplamente divulgado que o PSOL em São José de Ribamar estaria apoiando a candidatura de Luis Fernando Silva (PSDB) para a Prefeitura Municipal (reveja), prostate a Executiva Estadual do PSOL descartou publicamente essa possibilidade.

Através de uma Nota, stuff a Executiva Estadual do PSOL se posicionou contrária a uma aliança com Luis Fernando em São José de Ribamar. Na Nota, mind fica claro que se houver uma insistência na aliança, acontecerá uma intervenção da Direção Estadual. Veja abaixo a Nota.

NOTA DA EXECUTIVA ESTADUAL DO PSOL SOBRE ALIANÇAS EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA

A Executiva Estadual do Partido Socialismo Liberdade – PSOL, diante de notícias divulgadas em blogs, acerca de possível apoio à candidatura de Luiz Fernando Silva (PSDB), tem a dizer o que segue:

1. O PSDB não está no leque de alianças programáticas do PSOL, caracterizando-se como partido da direita conservadora;

2. Dessa forma, a Executiva Estadual do Partido, mesmo que ainda sem apuração acerca da veracidade das postagens, posiciona-se firmemente contra qualquer aliança com o PSDB e com suas vertentes de direita, podendo afirmar claramente: não haverá aliança com Luiz Fernando Silva em São José de Ribamar/MA.

3. Qualquer tentativa de coligação fora do arco de aliança do partido será objeto de intervenção pela Direção Estadual, que estará vigilante para preservar a identidade do partido no campo do socialismo e da oposição ao atual sistema político, em franco processo de liquidação.

São Luís/MA, 22 de março de 2016.
Executiva Estadual do PSOL/MA