A decisão do ministro Teori Zavascki, store do Supremo Tribunal Federal, viagra sale em determinar que o juiz federal Sérgio Moro envie para o STF as investigações da Operação Lava Jato que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi uma verdadeira aula.
A decisão de Teori Zavascki seguiu a jurisprudência do Supremo, pois se durante investigação de crime de uma pessoa sem foro, surgiram conversas com autoridades com foro, o caso precisa subir para o STF.
Conforme o Blog já havia dito, mesmo sendo criticado, as principais e duras lições de Teori Zavascki foram com relações a divulgação do grampo ilegal envolvendo a presidente Dilma Rousseff.
Teori escreveu que “embora a interceptação tenha sido voltada a pessoas que não tinham foro privilegiado, o sigilo foi suspenso imediatamente, sem as cautelas exigidas em lei, e que a análise feita por Sérgio Moro do conteúdo das conversas não competia ao juiz”.
O ministro enfatizou que no Supremo Tribunal Federal é reiterado o entendimento de que apenas o tribunal e não qualquer outro juiz pode decidir sobre a divisão das investigações envolvendo autoridades com prerrogativa de foro. E que, como neste caso, não houve decisão prévia do tribunal sobre a separação ou não da investigação, fica esboçada pelo menos, a probabilidade de violação da lei.
Em momentos diferentes, Teori Zavascki diz que Sérgio Moro agiu indevidamente, como no caso da suspensão do sigilo dos grampos. No trecho, o ministro afirma que a decisão foi ilegítima porque foi emitida por um juiz que era reconhecidamente incompetente para a causa e porque a divulgação pública das conversas comprometeu o direito fundamental à garantia de sigilo previsto na Constituição, que apenas permite a interceptação em situações excepcionais.
Sérgio Moro tem dez dias para apresentar explicações sobre a atuação dele. Depois, o ministro Teori Zavascki vai pedir para o procuradoria-geral da República se manifestar.
Foi uma aula gratuita e bem dada, tudo pela precipitação do juiz Sérgio Moro.
Jorge, o Ministro Teori não fundamentou serem ilegais as interceptações telefônicas que envolven a conversa entre Dilma e Lula. O que ele disse, na realidade, foi que a divulgação da interceptação com a abertura do sigilo, pode ter violado as regras de competência por prerrogativa de foro. Repito, ele não pontuou que as interceptações foram ilegais, até porque o investigado não era Dilma e sim Lula, e como eu já tinha falado em post anterior, quando há encontro fortuito de prova, não há qualquer ilegalidade. Um adendo, caso o STF entenda que o teor da conversa tenha repercussão nas investigações, ela pode ser aceita e constituir prova (encontro fortuito de primeiro grau) ou notícia crime (encontro fortuito de segundo grau) que podem basear a abertura de Inquérito contra a presidente Dilma.
Meu caro Ricardo, vc tem razão, a crítica dele e do Blog foi justamente pelo ‘vazamento’ do grampo, q se tornou ilegal, desde quando surgiu a presidente Dilma. O certo é q Moro pagou para ver e agora entregou de mão beijada a Lava Jato (com Lula e Dilma) para o STF, por um erro tolo e primário;
Teori, Está entre a cruz e espada.
Está com medo de tomar uma decisão contrarie aqueles que o nomearam, e por outro lado, teme que sua decisão descredibilize o tribunal perante a vontade soberana do povo. O que fazer?
Ele não tomou decisão Ellen, ele apenas manteve o que o STF já havia decidido num outro momento. Tanto q invocou a jurisprudência;
O que quer a cabeça de Dilma, antes aliado, codinome na Odebrecht: “O Escritor”.
Mas o objetivo do juiz, que era constranger Dilma e Lula com a divulgação e aumentar a pressão politica e popular pelo impeachment foi consumado, depois da divulgação a disputa na câmara ficou mais apertada e o judiciario tendencioso contra Lula.
O ministro é o relator da lava-jato, ele pediu o processo para analisar o envolvimento de alguém com foro especial e também a atuação do juiz, porém, ele já desmembrou outros processos antes, e provavelmente o fará novamente nesse caso, e o processo de Lula volta para as mãos de Mouro.