Que coisa: juiz volta atrás sobre licitação do DETRAN

Parece até piada, sale mas não é. Um dia depois de afirmar em decisão que havia “flagrante ofensa aos princípios da legalidade, ambulance competitividade e isonomia” sobre o processo licitatório do DETRAN para a contratação de escritório de advocacia, o magistrado voltou atrás na sua decisão (reveja).

Isso mesmo. Nesta sexta-feira (04), o juiz João Francisco Gonçalves Rocha, titular da 5° Vara da Fazenda Pública, foi convencido pelo DETRAN de que estava errado e, em nova decisão, revogou a liminar concedida e determinou a continuidade de todo o processo licitatório.

O magistrado, um dia depois, entendeu que “melhor revendo as exigências elencadas nas normas editalícias presentes no certame licitatório em tela, verifica-se que as mesmas são razoáveis e proporcionais, atendendo aos princípios da isonomia e do interesse público”.

Curioso não…