outubro • 2015 • Blog do Jorge Aragão

O reconhecimento dos policiais federais ao trabalho de Aluisio Mendes

O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF), check Jones Borges Leal, check encaminhou ofício ao deputado federal Aluisio Mendes (PSDC) parabenizando-o por sua atuação na esfera política em defesa dos policiais federais. Ele declarou apoio irrestrito da categoria às ações do parlamentar no Congresso Nacional.

O dirigente da FENAPEF, entidade que representa cerca de 14 mil policiais federais em atuação em todo o Brasil, parabenizou Aluisio Mendes “pelo brilhante trabalho realizado não apenas no Congresso Nacional, mas em todas as áreas políticas em prol da causa policial federal”.

Jones Leal ressaltou que apesar do pouco tempo de mandato do deputado, os policiais federais sentem-se muito bem representados no Congresso Nacional diante do brilhantismo do trabalho de Aluisio Mendes.

“Frisa-se que as demandas da categoria são inúmeras e temos contado com o apoio irrestrito de Vossa Excelência na construção de uma Polícia Federal mais justa e eficiente, e de uma segurança pública mais moderna”, declarou Jones Leal, no ofício.

Ele reiterou a disponibilidade da entidade para colaborar com todo projeto voltado para a modernização da segurança pública e, em especial, para a melhoria das condições de vida e de trabalho de todos os policiais federais do Brasil.

Mudança no Tribunal de Justiça

A Barragem do Pericumã e a ‘bulinada’ de Victor Mendes

O deputado federal Victor Mendes (PV) utilizou as redes sociais para dar uma boa notícia para a Baixada Maranhense. O parlamentar afirmou que, drugs juntamente com a Bancada Maranhense, conseguiu viabilizar uma Emenda para a reforma da Barragem do Pericumã.

Victor Mendes ainda fez questão de citar nominalmente e agradecer aos colegas deputados Juscelino Filho (PRP) e Júnior Marreca (PEN) pelo apoio dado.

Entretanto, Victor Mendes não deixou escapar a oportunidade de “bulinar” o Governo Flávio Dino. “Coloquei a Indicação dos recursos para que o Governo do Estado, através da Sinfra, execute a reforma da obra. (Se acontecer, espero pelo menos ser convidado pelo Governo para a inauguração … )”, escreveu.

O desabafo de Victor Mendes é referente ao recém-inaugurado Hospital de Pinheiro, que ele lutou para conseguir a sua construção, mas reclama de não ter sido convidado para a a inauguração pelo governador Flávio Dino.

Apesar da chateação, pelo visto passageira, Victor Mendes demonstra espírito público e que a sua responsabilidade com a população maranhense estará sempre acima de querelas políticas.

Mais um prefeito maranhense é preso

Na madrugada desta quinta-feira (22), patient mais um prefeito maranhense foi preso. A Polícia Rodoviária Federal prendeu o prefeito da cidade de Lagoa Grande, malady Jorge Eduardo Gonçalves de Melo (PT).

Jorge Eduardo foi preso por estar portando uma pistola 380 com dez munições sem o registro legalizado. O registro da arma do prefeito estava vencido desde setembro de 2012.

A PRF abordou o veículo em que o prefeito estava, clinic uma Amarok conduzida por Fágner Paiva. Ao revistar o carro a arma foi encontrada e o prefeito assumiu a propriedade da pistola.

A prisão aconteceu nas proximidades da cidade de Itapecuru, no posto da PRF e não houve nenhuma reação por parte do prefeito de Lagoa Grande, Jorge Eduardo.

Pedro do Rosário – No dia 09 de outubro a Polícia Rodoviária Federal prendeu, pelo mesmo motivo, o prefeito de Pedro do Rosário, Irlan Serra (reveja aqui).

Edivaldo entrega mais uma Unidade de Saúde totalmente reformada

O prefeito Edivaldo entregou à população, link na manhã desta quarta-feira (21), see as novas instalações da Unidade de Saúde da Família Maracanã, que passou por serviços de reforma em todos os ambientes da casa de saúde. A reforma da unidade faz parte do Programa de Fortalecimento da Atenção Básica, desenvolvida pela gestão em toda a rede de saúde do Município, visando dobrar a capacidade de atendimento e garantir que a população tenha acesso a serviços essenciais de saúde em suas comunidades.

“Entregamos aqui mais uma unidade básica de saúde, para atender essa comunidade importante da zona rural. É mais um serviço prestado dentro da nossa proposta de fortalecer a atenção básica na capital, para que a comunidade tenha próximo de casa um posto saúde bem estruturado, equipado e com profissionais aptos a atender a população com qualidade e humanização”, disse Edivaldo.

Após o ato de descerramento da placa de entrega do espaço requalificado, o prefeito Edivaldo, acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda, e de seus colaboradores, realizou visita às instalações reformadas da Unidade de Saúde da Família Maracanã. A unidade fica localizada na região do Distrito Industrial.

Edivaldo destacou o trabalho que a gestão municipal vem realizando na área da saúde, tanto em relação à atenção básica como também no atendimento de média e alta complexidade. Ele citou também a construção da UPA Municipal da Zona Rural, prevista para ser inaugurada no final deste ano, como outra importante ação na área da saúde para a população daquela região da cidade.

A UPA Municipal da Zona Rural, que é fruto de parceria celebrada entre a Prefeitura de São Luís e a Alumar, vai prestar atendimento de urgência e emergência clínica de média complexidade, além de realizar serviços médicos ambulatoriais, proporcionando um reforço a mais ao atendimento de emergência à população da zona rural.

A USF Maracanã realiza uma média de 6 mil atendimentos por mês, beneficiando mais de três mil famílias com serviços básicos voltados à saúde da mulher, da criança, adolescente e idoso. As instalações da unidade incluem três consultórios médicos, salas de vacina, curativo, nebulização; uma sala de enfermagem, consultório odontológico, consultório ginecológico, copa e cozinha, lavanderia e os banheiros são adaptados para pessoas com deficiência, além de SAME e Farmácia Básica.

A unidade desenvolve um acompanhamento de pacientes do programa de hipertensão, diabetes, tuberculose e hanseníase. Às gestantes, a USF realiza assistência desde o pré-natal até o nascimento.

A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, informou que, no ano passado, a Prefeitura de São Luís reformou 14 unidades de saúde. Este ano, mais 11 unidades tiveram os serviços concluídos e outras 9 unidades estão em reforma. A Rede Básica de Saúde contará com 34 unidades totalmente reestruturadas e aptas para atender a população.

“São unidades de atendimento básico muito importantes para realizarem os serviços primários de prevenção de doenças. Servem como a primeira porta de entrada para o atendimento de pessoas que necessitam realizar suas consultas de rotina, fazer o acompanhamento da sua pressão arterial, exames ginecológicos, entre outros serviços preventivo primordiais à saúde”, pontuou Helena Duailibe.

Juscelino Filho homenageia os médicos na Câmara Federal

Na tarde desta quarta-feira (21), ambulance o deputado federal Juscelino Filho (PRP-MA) se pronunciou em homenagem aos médicos, site durante a sessão solene em comemoração ao Dia do Médico, search no plenário da Câmara dos Deputados.

Neste ano, o destaque da sessão foi dado à PEC 454/2009, que institui a carreira de estado para o médico no Sistema Único de Saúde (SUS). Pronta para ser incluída na pauta de votação do plenário da Câmara, a proposta, de autoria do então deputado Ronaldo Caiado (DEM/GO), estabelece diretrizes para a organização de uma carreira única de médicos, mantida pela União, mas com exercício no serviço público federal, estadual e municipal.

De acordo com o parlamentar, o tema é de grande interesse da classe médica: “É um tema de grande interesse para a sociedade civil e sociedade médica também, ao inserir na legislação, mecanismos que estabelecem vínculo do médico com o Estado, ingresso por concurso público e novos regimes. Vejo o projeto como uma forma eficiente de incentivar a fixação dos médicos em áreas distantes, de estimular a permanência dos profissionais na rede pública. É claro que o Estado precisa garantir condições para o desenvolvimento da atividade médica com estabilidade e aposentadoria, salário digno. Nossa profissão tem que ser valorizada. Vamos fazer a mobilização necessária para a aprovação deste importante projeto”, afirma Juscelino.

De acordo com dados do CFM (Conselho Federal de Medicina), as vantagens trazidas pela PEC 454/2009 são: Traça diretrizes para a organização da carreira de médico de Estado; Estabelece que no serviço público federal, estadual e municipal a medicina é privativa dos membros da carreira única de médico de Estado, organizada e mantida pela União; O ingresso na respectiva carreira seria feito por concurso, com regime de dedicação exclusiva, sem poder exercer outro cargo ou função pública, salvo na área de magistério; Prevê ascensão funcional do médico de Estado pelos critérios de merecimento e antiguidade; Exige critérios objetivos de lotação e remoção dos médicos, segundo a necessidade do serviço; Proíbe o médico de receber honorários, tarifas ou taxas, auxílios ou contribuições de pessoas naturais ou jurídicas, públicas ou privadas; e, prevê uma remuneração que valoriza o tempo de serviço e os níveis de qualificação na área médica.

PROCON notifica bancos e Sindicato dos Bancários

O PROCON-MA notificou, shop nesta quarta-feira (21), shop os bancos em atuação no estado, sickness entre eles estão o Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco da Amazônia, Nordeste, Bradesco, Itaú, HSBC, o Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), devido a irregularidades na prestação dos serviços por conta da paralisação, iniciada em outubro.

O órgão recebeu denúncias de consumidores prejudicados por falta de reabastecimento nos caixas eletrônicos, atraso em seus pagamentos e outros. A notificação exige que no prazo de 48 horas, do seu recebimento, sejam cessadas as práticas de diferenciação de atendimento entre os clientes, atendendo a todos indistintamente na medida de sua disponibilidade; que garantam abastecimento de dinheiro nos caixas eletrônicos espalhados em agências bancárias e em outros estabelecimentos comerciais em todo o Estado do Maranhão.

Outras determinações são que seja extinta qualquer cobrança de multa ou juros aos consumidores durante o período de greve bancária; e que se mantenha o efetivo de 30% (trinta por cento) de pessoal para garantir a prestação dos serviços essenciais como os serviços de compensação de cheques e o atendimento a consumidores que não possuem cartão ou que não tenham como utilizar os canais alternativos.

De acordo com o presidente do PROCON-MA, Duarte Júnior, a greve é um direito constitucional garantido aos empregados para que possam reivindicar seus direitos. Porém, a lei que concede esta prerrogativa, também impõe certos deveres, como a prestação ininterrupta de serviços essenciais aos consumidores.

Caso os notificados descumpram as determinações, serão aplicadas penalidades administrativas e civis cabíveis, além de, em sendo o caso, responsabilização penal por crime de desobediência, na forma do artigo 330 do Código Penal.

Gestores vão cobrar melhorias para os municípios maranhenses

Prefeitos de seis regiões do Estado (Cocais, sales Leste Maranhense, Sul, Pedreiras, Pré-Amazônia e Tocantina) irão cobrar do Governo do Maranhão, Assembleia Legislativa e Bancada Maranhense em Brasília ações efetivas e que beneficiem os municípios amenizando, desta forma, a situação de crise financeira vivida atualmente pelas Prefeituras – somente nos últimos três meses, as cidades maranhenses perderam mais de R$ 100 milhões de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O pacto de união foi firmado esta semana durante reuniões de trabalho nas cidades de Caxias e Imperatriz e que funcionaram como mecanismos mobilizadores para a I Marcha Municipalista do Maranhão, evento promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e que acontece nos dias 29 e 30 deste mês no Rio Poty Hotel, em São Luís. As inscrições para o evento pioneiro podem ser feitas no www.famem.org.br

Nas reuniões, gestores públicos elencaram uma série de reivindicações que serão tratadas com deputados estaduais, deputados federais, senadores e o governador Flávio Dino durante a Marcha.

Eles destacaram como prioridade resolução urgente para a questão do pagamento dos convênios firmados ano passado; subfinanciamento dos programas federais; maior apoio do Governo ao serviço de transporte escolar prestado pelos municípios aos estudantes do Ensino Médio; fim do apoio financeiro das Prefeituras ao sistema estadual de Segurança Pública (custeio de aluguel de prédios [delegacias] e combustível para viaturas da PM, por exemplo); aprovação, na AL, de projetos de lei de interesse da municipalidade; modificação do pacto federativo injusto imposto pela União aos municípios; dentre outros.

“É necessário, de fato, que a situação dos municípios do Maranhão seja olhada com toda atenção possível. A queda constante de recursos do FPM está inviabilizando as administrações. Muitos gestores não estão conseguindo nem pagar os servidores. Nós, prefeitos e prefeitas, precisamos contar com mais apoio dos demais agentes da classe política”, afirmou o prefeito Leo Coutinho, de Caxias.

Avaliação parecida fez Sebastião Madeira, prefeito de Imperatriz. De acordo com ele, somente unindo forças será possível pleitear novas realizações direcionadas para as cidades.

Representando a Assembleia Legislativa nas reuniões de trabalho, o deputado Glalbert Cutrim destacou a importância da Marcha como forma de mobilizar a classe política em relação a difícil situação vivida, hoje, pelas cidades.

Presidente da entidade municipalista e coordenador das reuniões, o prefeito Gil Cutrim, de São José de Ribamar, classificou os encontros como proveitosos e, de acordo com ele, foram fundamentais para que uma pauta específica de reivindicações fosse traçada.

A I Marcha Municipalista do Maranhão tem como tema “Crise e Conscientização – Prefeitos Em Busca de Soluções”, uma alusão às dificuldades financeiras pelas quais passam as cidades maranhenses devido a queda constante de repasses do FPM.

André Fufuca garante que tentará evitar cortes no Bolsa Família

O deputado federal maranhense André Fufuca (PEN) reagiu de forma enérgica em relação a possibilidade de cortes nos programas sociais do Governo Federal. O relator do Orçamento da União de 2016, look deputado Ricardo Barros (PP-PR), anunciou um corte de R$ 10 bilhões no programa Bolsa Família. Fufuca afirmou que o corte é inadmissível.

“Por muito tempo eu vi e apoiei a defesa incondicional dos programas sociais que beneficiam milhões de pessoas pelo Brasil. Depois de tudo isso, ensaiam um corte absurdo desses? Como parlamentar eu não admito tamanha incoerência e vou lutar contra ela até o fim”.

Caso aconteça, o corte irá representar uma diminuição de 35% no Bolsa Família. Os cortes podem atingir ainda o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O programa já foi reduzido pelo governo no pacote anunciado em setembro pelo ministro Joaquim Levy como foram de reverter o rombo de R$ 30,5 bilhões no Orçamento de 2016 enviado ao Congresso.

Para Fufuca os cortes visam os mais pobres e deixam de lado setores que poderiam ser um alvo melhor. “Quantas famílias pobres que recebem e precisam do Bolsa Família podem ser sustentadas se forem feitos cortes em outros setores? Muitas! E nós devemos encontrar estes setores e evitar ao máximo que o corte chegue nas famílias”, disse Fufuca.

Os cortes nos programas sociais começaram em setembro, quando Levy e Nelson Barbosa (Planejamento) anunciaram a redução de despesas em R$ 26 bilhões, de um lado, e medidas para gerar novas receitas no valor total de R$ 28,6 bilhões, incluindo a recriação da CPMF. Na ocasião, o PAC (sem incluir o Minha Casa, Minha Vida) foi reduzido em R$ 3,8 bilhões e ainda outros R$ 4,8 bilhões diretamente do programa Minha Casa, Minha Vida.

O deputado maranhense promete levar as discussões contra os cortes nos programas sociais até o fim. “Estamos retrocedendo na economia, não podemos retroceder nos avanços sociais. São milhões de pessoas que hoje vivem com o mínimo de dignidade que não podem simplesmente ser abandonadas. Como deputado eu irei fazer o possível e o impossível para impedir isso”, concluiu.

Deputados denunciam supostos grampos feitos pelo Governo

O principal assunto da Sessão Ordinária desta quarta-feira (21), physician última da semana, ed foi a possibilidade de que deputados estaduais e até membros do Governo Flávio Dino estão com os telefones grampeados e sendo monitorados.

O deputado Sousa Neto (PTN) foi o primeiro a abordar o assunto. Para o parlamentar tanto o coronel Sá, cialis ex-subcomandante da Polícia Militar, e Rosângela Curado, hoje deputada federal, foram exonerados dos cargos que ocupavam no Governo Flávio Dino por conta dos tais grampos.

Sousa Neto lamentou que o serviço Guardião e a inteligência da Polícia do Maranhão estejam sendo utilizados equivocadamente e politicamente.

“A inteligência da Polícia do Maranhão e o serviço Guardião estão sendo usados para escutar a todos os deputados desta Casa e alguns assessores do próprio Governo. O serviço de inteligência era para trabalhar e para evitar explosão de caixas eletrônicos, para evitar assaltos a bancos, mas está sendo desvirtuado”, afirmou.

O deputado Edilázio Júnior (PV) e a deputada Andrea Murad (PMDB) também foram a Tribuna comentar o caso e a possibilidade grampo nos deputados estaduais, muito provavelmente sem autorização judicial.

“O governador Flávio Dino não tem obra para mostrar, não tem nada para falar, e o governo dele vem se destacando pela ameaça, pela intimidação. No mês passado um amigo meu delegado já havia falado desses grampos e temos que tomar providência”, afirmou Edilázio.

“Já havia falado sobre esse o assunto e não são apenas os deputados de oposição, os deputados da base do governo também são monitorados. Eu espero sinceramente que esta Casa se mobilize, se una para que tenhamos realmente uma confirmação ou não de que isso está acontecendo”, disse Andrea.

Os deputados devem tomar algumas providências para confirmarem a veracidade dos fatos, entre essas providências devem acionar a Procuradoria Geral de Justiça, pedindo explicação sobre o sistema Guardião, solicitando instauração de procedimento administrativo para saber das medidas judiciais necessárias a coibi-las, fazer cessar e responsabilizar civil e criminalmente os envolvidos na suposta ilegalidade,

Defesa – O líder do Governo na Assembleia, o deputado Rogério Cafeteira (PSC) saiu em defesa do Governo Flávio Dino. Para Cafeteira, apesar de defender que o assunto seja explicado, tudo não passa de boato.

“Essas questões de grampos não são de hoje, são de muito tempo e de vários governos. Só que não acredito que isso esteja ocorrendo agora e nem que ocorreu no passado. Acho que isso é uma especulação que existe, mas quero aqui de pronto já dizer que tem meu apoio para que a gente faça esse questionamento”, declarou Cafeteira.

Agora é aguardar e conferir.