Te cuida Waldir Maranhão…

por Jorge Aragão

waldir_maranhaoSe existe alguém que não deseja jamais a cassação do presidente da Câmara dos Deputados, buy Eduardo Cunha (PMDB), there por mais paradoxal que seja, order é justamente o vice-presidente da Câmara dos Deputados, o maranhense Waldir Maranhão (PP).

Enrolado toda via, Waldir Maranhão sabe que com a cassação de Cunha, ele entraria no meio do “olho do furacão”. Nesta sexta-feira (23), o G1 trouxe a informação que o maranhense se tornou alvo de processo por quebra de decoro parlamentar por suposta participação no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.

É bem verdade que, diferente do presidente Eduardo Cunha – que enfrenta ação semelhante – o pedido foi protocolado por um cidadão na Corregedoria da Câmara, no dia 14 de outubro.

Pelo regimento interno, qualquer pessoa pode entrar com o pedido contra um deputado, desde que fundamente a denúncia e cumpra os requisitos normais. No caso de Waldir, o argumento é de que ele foi citado pelo doleiro Alberto Youssef, em depoimento ao Ministério Público Federal, como um dos beneficiados por propinas dos contratos da Petrobras.

“De acordo com o afirmado ao MPF e à CPI da Petrobras, é óbvio que o requerido quebrou o decoro parlamentar, recebendo vantagens indevidas vindas da lavagem de dinheiro de Alberto Youssef, com recursos oriundos do superfaturamento da Refinaria Premium I, no Maranhão”, diz o requerimento.

Mais um problema para o já enrolado Waldir Maranhão.

Serve também para os aliados, meu caro Flávio Dino?

por Jorge Aragão

flaviodiniocomunistaAo negar a denúncia de eventuais “grampos” nos telefones dos deputados estaduais, capsule conforme foi denunciado no início da semana (reveja), o governador Flávio Dino (PCdoB) afirmou que qualquer político envolvido em crime previsto na Lei será investigado.

“Se há políticos envolvidos em casos previstos na Legislação penal, esses casos devem ser apurados de acordo com a Lei”, afirmou o governador.

Entretanto, o que resta saber e questionar ao governador é se essas investigações também alcançarão os aliados do comunista, afinal Dino não tem escolhido aliados para o seu projeto de poder e o Governo, infelizmente, está repleto de políticos com problemas na Justiça.

No próprio Governo Flávio Dino, mesmo com menos de dez meses, já tiveram auxiliares diretos de Dino afastados dos cargos por suspeitas de corrupção, mas ninguém foi punido como determina a Lei, apenas perderam os cargos que ocupavam.

Grampos – O deputado estadual Sousa Neto (PTN) já protocolou na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), pedido de instauração de procedimento administrativo para a apuração da denúncia levada por ele à Assembleia Legislativa, da existência de ‘grampos’ ilegais por parte do Sistema de Segurança Publica do Governo do Estado a políticos adversários e aliados.

Chapa “RENOVAR PARA CRESCER” disputará eleição no PMDB

por Jorge Aragão

chapaO que era uma possibilidade virou realidade. A deputada estadual Andrea Murad já oficializou a chapa “RENOVAR PARA CRESCER” que disputará a eleição para o diretório estadual do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) no Maranhão.

Andrea Murad, capsule com o apoio do deputado federal Hildo Rocha, entra na disputa contra o senador João Alberto, que é o atual presidente da legenda e buscará a reeleição.

Nesta sexta-feira (23), a deputada Andrea Murad reunirá, num almoço, a imprensa para oficializar a sua candidatura a presidência do PMDB. A eleição será realizado na semana que vem, mais precisamente na sexta-feira (30).

Já o senador João Alberto, que inscreveu a chapa “ULYSSES GUIMARÃES” deverá contar com o apoio dos ex-governadores Roseana Sarney e Edison Lobão.

A definição diretoria estadual do PMDB está ligada diretamente as eleições de 2016. O PMDB no comando do senador de João Alberto defende uma aliança para as eleições em São Luís. O partido “negocia” apoio a três candidaturas: a da vereadora da capital maranhense Rose Sales (PV), da deputada federal Eliziane Gama (PPS) e até mesmo a reeleição do prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT).

Já se o partido for comandado por Andrea Murad, a tendência é que a legenda saia com uma candidatura própria para disputar a Prefeitura de São Luís.

É aguardar e conferir.

Dilma Rousseff veta a PEC da Bengala

por Jorge Aragão

bengala (1)Do site Consultor Jurídico

A presidente Dilma Rousseff vetou, treat nesta quinta-feira (22/10), o projeto de lei que permitira aos servidores públicos a aposentadoria aos 75 anos. A mudança era esperada — e comemorada — por juízes e servidores desde que entrou em vigor a chamada PEC da Bengala, que adiou a aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal, dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União.

A proposta (apelidada de PL da Bengalinha) era tão aguardada que gerou uma corrida por liminares nos tribunais, protagonizada por desembargadores que queriam ficar mais tempo nas cortes. Decisões foram concedidas pelos tribunais de Justiça de São Paulo, de Pernambuco e do Rio de Janeiro permitindo que magistrados se mantivessem na carreira. Para o STF, no entanto, a mudança dependia da edição de uma lei complementar — que acaba de ser vetada pela presidente.

A norma valeria apenas para quem optasse por se dedicar mais tempo à carreira, mas, nos bastidores do Planalto, comenta-se que a razão do veto foi a pressão de entidades representativas de servidores, contrárias ao aumento no tempo de serviço. A regra valeria também para os membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, das Defensorias Públicas e dos tribunais e dos Conselhos de Contas.

O texto esperava sanção presidencial desde o dia 29 de setembro, quando o Plenário do Senado aprovou por unanimidade a proposta. O PLS 274/2015 foi proposto pelo senador José Serra (PSDB-SP) e passou por algumas mudanças na Câmara dos Deputados, com o acréscimo de duas emendas ao texto original.

No dia 7 de outubro, o Supremo Tribunal Federal analisou o projeto e considerou-o constitucional, mesmo atingindo membros do Judiciário. Em sessão administrativa, os ministros do Supremo deliberaram, por sete votos a um, que a possível sanção do projeto pela presidente Dilma Rousseff não infringiria a Constituição. O ministro Luiz Fux foi o único a votar pela inconstitucionalidade da medida.

Edivaldo entrega primeira etapa da reforma da Praça do Pescador

por Jorge Aragão

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O prefeito Edivaldo entregou na tarde desta quinta-feira (22) a primeira etapa da obra de revitalização da Praça do Pescador, try no Portinho. A requalificação da praça devolve à cidade, principalmente aos moradores dos bairros do Desterro, Praia Grande e adjacências, a oportunidade da convivência social e de desenvolvimento de atividades esportivas em total segurança. A praça ganhou equipamentos da academia da saúde, pista de cooper e atletismo, quadra poliesportiva e paisagismo. A segunda etapa da obra será entregue no início do próximo ano.

“Aqui, antes dessa obra, era um espaço de vulnerabilidade social. Estamos devolvendo para a comunidade um espaço de lazer, onde os moradores, principalmente as crianças, vão encontrar condições para praticar de esporte, além de espaço de convívio comunitário”, disse o prefeito Edivaldo.

Um painel foi pintado por crianças e jovens da própria comunidade do Desterro, que, durante a semana, participaram de oficina de arte urbana com o grupo Porcolitos e com o escritório escola de Arquitetura do Ceuma. “Era necessário trabalhar um processo de reaproximação da comunidade com aquele espaço, especialmente dos jovens, realizar atividades de educação patrimonial para reforçar o sentimento de pertencimento do local, além de atividades para uso sustentável do espaço. Eles pintaram o painel com elementos do bairro, elementos do cotidiano deles e, de certo modo, eles vão ter um outro olhar sobre aquele espaço público “, disse o presidente da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico, Aquiles Andrade.

Durante a cerimônia de entrega da praça, o prefeito Edivaldo aproveitou para agradecer as parcerias que têm possibilitado a realização de obras necessárias para melhoria da infraestrutura da cidade. Ele destacou a parceria com o governo federal, por meio da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e com o governo do Estado na devolução do espaço de lazer a toda São Luís, especialmente ao bairro do Desterro e adjacências. A obra de requalificação da praça, com custo de R$ 150 mil, é fruto de compensação ambiental.

Para a presidente do Iphan, Jurema Machado, a obra de requalificação da praça do Desterro consolida uma estratégia de valorização do Centro Histórico, principalmente por reforçar o espaço de moradia. “Essa é a primeira vez que participo de uma solenidade com uma paisagem e brisa com toda essa beleza”, disse Jurema Machado. Segundo Jurema, a requalificação da Praça do Pescador confirma a possibilidade de preservação do patrimônio que deixa os edifícios e vai para as ruas. Jurema Machado confirmou ainda que em breve São Luís ganhará quatro novas praças requalificadas como parte do PAC Cidades Históricas.

Na ocasião, a superintendente Kátia Bogea anunciou a assinatura da segunda etapa de requalificação da Praça do Pescador. De saída do órgão, a superintendente do Iphan elogiou o entusiasmo do prefeito Edivaldo para obras de restauração. “O Desterro é o bastião do centro. Essa praça é fruto de uma compensação ambiental, da responsabilidade social de uma empresa. Por isso, agradecimentos publicamente a empresa Escudo. Tivemos apoio incondicional do prefeito. No processo tivemos o envolvimento das crianças, o que é maravilhoso”, destacou a superintendente.

O secretário de estado da Cultura, Felipe Camarão, representou o governador Flávio Dino na solenidade e disse que – como presidente da Fundação da Memória Republicana – vislumbra melhoria do ambiente de maneira geral com a devolução de mais uma área de lazer no Centro Histórico.

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SEGURANÇA – O subprefeito do Centro Histórico, Fábio Henrique Carvalho, garantiu que na próxima segunda-feira (26), o posto de policiamento comunitário estará instalado na praça. Fábio Henrique disse que a ação de segurança será norteada pela parceria com a comunidade para que, assim, os resultados sejam otimizados.

A Praça do Pescador será monitorada por câmeras da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc). O monitoramento é enviado diretamente ao Gabinete de Gestão Integrada Municipal, onde as informações são repassadas aos Guardas Municipais que atuam no local, por meio do programa do governo federal, “Crack, é possível vencer!”, lançado em São Luís em junho.

A assistência aos antigos frequentadores da Praça do Pescador está sendo feita por meio do Consultório de Rua. O consultório estacionado em frente à praça tem atendido as quintas e sextas-feiras usuários e pessoas em situação de rua. Uma equipe multidisciplinar formada por psicólogo, assistente social, terapeuta ocupacional e técnico em enfermagem fica responsável pelo atendimento que se inicia normalmente à uma da tarde. O atendimento se estende até 22h.

À noite, são oferecidas consultas com a presença de um médico. O Consultório na Rua tem permanecido em locais da cidade onde foi detectada concentração de usuários de drogas. Além do Desterro e Centro, o veículo equipado tem atendido também populações localizadas na região da Deodoro e João Paulo. Além da assistência médica, o atendimento tem se estendido para o encaminhamento de retirada de documentos, cartões do SUS, entre outros serviços.

III Reunião do Parlamento Amazônico foi realizada no Maranhão

por Jorge Aragão

parlamentoDurante toda esta quinta-feira (22), stuff foi realizado em São Luís, treatment na Assembleia Legislativa do Maranhão, order a III Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico/2015.

A solenidade de abertura aconteceu no Plenário Nagib Haickel (Assembleia Legislativa) e contou com a presença do presidente do Parlamento Amazônico, deputado Sinésio Campos (PT); do deputado estadual Diogo Moraes (PSB/PE), representando o deputado Sandro Locutor (PPS/ES), presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais-UNALE; do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB); do subdefensor geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior; além de outros parlamentares, acadêmicos e pesquisadores.

Na ocasião, o deputado estadual Wellington do Curso, que é Secretário de Direitos Humanos do Parlamento Amazônico, destacou a importância de o Maranhão sediar o Parlamento Amazônico e ressaltou a relevância de o Legislativo Estadual envolver-se no debate sobre a Amazônia Legal, especificamente, sobre a parcela pertencente ao estado.

“Com o tema ‘Amazônia e seus Novos Caminhos’, esta é a primeira vez que a Assembleia Legislativa do Maranhão recebe uma reunião do Parlamento Amazônico, tendo como resultado um dia inteiro de discussões e explanações sobre assunto tão relevante. Apesar de ainda sofrer com os desmatamentos, retirada ilegal de madeira, mineração, produção de carvão e caça excessiva, a Amazônia maranhense ainda é dona de rica biodiversidade. Tal realidade enfatiza a importância das discussões fomentadas pelo Parlamento Amazônico, o que revela a produtividade oriunda da III Reunião. Além de tratarmos sobre uma temática de tamanha relevância, vale mencionar os conseguintes positivos, a exemplo da articulação de políticas públicas pautadas em uma visão sustentável e que almejam ao zelo por aquilo que é patrimônio de todos: o meio ambiente”, pontuou o deputado.

Após a III Reunião, destacou-se o convite feito pelo Parlamento Amazônico Internacional, que acontecerá em Lima, no Peru, entre os dias 04 a 08 de novembro. Além disso, obteve-se como encaminhamentos a emissão de moção de repúdio contra o IBAMA, por ter multado o Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (DNIT), durante o processo de recuperação da BR-319, que liga o município de Humaitá a Manaus, no estado da Amazonas; além de requerimento manifestando apoio ao Projeto de Lei 1139/2015, de autoria do deputado Sarney Filho (PV), após a indicação N 46/2015, com anteprojeto de Lei, de autoria do deputado Wellington do Curso, submetido no dia 10 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a implantação da Zona Franca de São Luís.

A próxima reunião ampliada do colegiado de deputados do Parlamento Amazônico acontecerá no dia 24 de novembro, na Assembleia Legislativa do Acre.

Professora da UFMA lança nacionalmente livro sobre inclusão na educação

por Jorge Aragão

livroA professora e coordenadora do Departamento de Letras/Libras da UFMA, pill Maria Nilza Oliveira Quixaba, online irá lançar o livro intitulado “A inclusão na educação – humanizar para educar melhor”. O evento acontecerá no dia 23 de outubro, na Livraria Leitura, no São Luís Shopping, às 19h.

A obra é fruto da dissertação de Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Maranhão e de sua longa experiência na docência da rede pública do estado e do ensino superior. O livro destaca a importância da inclusão de alunos com deficiência no contexto escolar e as estratégias para que esse objetivo seja alcançado. A obra conta com cinco capítulos que destacam temas como escolarização, acessibilidade, práticas inclusivas, preconceito, aprendizagem, tecnologias no ensino de pessoas com deficiência.

A pesquisadora Maria Quixaba irá participar de outros momentos , como as rodas de conversa sobre educação inclusiva, que irão servir para capacitar os professores que trabalham diretamente com os alunos com deficiência, a fim de humanizar a prática docente na escola pública ou privada, e construir um ambiente e currículo escolar mais inclusivo.  O livro pode ser adquirido através das lojas da Editora Paulinas em todo o Brasil, assim como no site (www.paulinas.org.br/editora).

Sobre a autora

Maria Nilza Oliveira Quixaba é professora universitária e mestra em Educação. É doutoranda em Informática na Educação, é especialista em Educação Infantil e Especial, Psicopedagogia e Educação Especial, Inclusão e LIBRAS. Trabalhou 20 anos na Educação Básica, em rede pública de ensino, com alunos com deficiência em diferentes níveis. Atualmente, presta assessoria na área de inclusão de pessoas com deficiência, práticas inclusivas e ensino em Língua Brasileira de Sinais.

Contatos: (98) 98113-9166 / 98113-9880 / 98121-0150

Governo Flávio Dino terá que nomear aprovados em concurso de 2012

por Jorge Aragão

CLESIOCUNHAEm atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, ampoule em Ação Civil Pública, order a Justiça determinou ao Estado a nomeação dos candidatos aprovados como excedentes no concurso público de 2012 para o cargo de perito criminal, rx os quais já realizaram o curso de formação promovido pela Academia de Segurança Pública do Maranhão.

A ação foi ajuizada pela promotora de justiça Márcia Lima Buhatem, titular da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Fundamentais de São Luís, e a sentença, proferida pelo juiz Clésio Coelho Cunha (foto), da Vara de Interesses Difusos e Coletivos.

O prazo de cumprimento da medida é de 30 dias. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária no valor de R$ 10 mil.

A sentença judicial determinou, ainda, a criação de núcleo de perícia no interior do estado, conforme recomendação do diagnóstico da Perícia Oficial do Maranhão, vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública, com a realização de concurso público e nomeação de servidores.

Foi definida, também, a nomeação dos demais profissionais aprovados no concurso público de 2012 e a realização de novo concurso para as vagas remanescentes, segundo mencionado pelo mesmo diagnóstico da Perícia Oficial, a fim de incrementar a quantidade necessária de funcionários em cada órgão.

Para essas duas obrigações, o Estado terá o prazo de dois anos para cumpri-las.

O concurso, lançado em 2012, ofereceu vagas para os cargos de auxiliar de perícia médica legal, escrivão de polícia, farmacêutico legista, investigador de polícia, médico legista, odontolegista e perito criminal.

Leia também: “Justiça suspende prazo de validade para concurso da Polícia Civil

TCE confirma participação na I Marcha Municipalista

por Jorge Aragão

marchaO presidente do Tribunal de Contas do Estado, case conselheiro Jorge Pavão, confirmou nesta quinta-feira (22), durante reunião com o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), apoio e participação do TCE na I Marcha Municipalista do Maranhão, evento que acontece nos dias 29 e 30 deste mês no Rio Poty Hotel, em São Luís. A reunião de trabalho contou, ainda, com a participação do conselheiro Washington Oliveira.

Jorge Pavão destacou o caráter mobilizador e de união da Marcha, principalmente devido a atual situação de crise financeira vivida pelos municípios maranhenses. De acordo com o presidente, a Corte de Contas enviará conselheiros e técnicos para participar das plenárias com os gestores públicos municipais.

“A Marcha Municipalista é um evento importante que, com toda certeza, entrará para o calendário político do Maranhão. O TCE apoia a iniciativa e irá contribuir no sentido de aproximar, cada vez mais, o Tribunal dos gestores públicos, mostrando aos mesmos a sua função orientadora e não apenas punitiva”, disse Pavão.

Gil Cutrim agradeceu o apoio do presidente do Tribunal. Para ele, ter a participação de diversas instituições e órgãos de controle externo tornará o debate acerca da situação das cidades mais proveitoso e enriquecedor.

A I Marcha Municipalista do Maranhão tem como tema “Crise e Conscientização – Prefeitos Em Busca de Soluções”, uma alusão às dificuldades financeiras pelas quais passam as cidades maranhenses devido a queda constante de repasses do Fundo de Participação dos Municípios – somente nos últimos três meses, as cidades maranhenses perderam mais de R$ 100 milhões de recursos do FPM.