Blog do Marco D’Eça

A governadora Roseana Sarney (PMDB) enfrenta dificuldades para encontrar um bom termo entre ela e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), que lhe garanta deixar o governo para ser candidata ao Senado.

E o tempo começa a se esgotar.

Ela tem pouca margem para articulação: ou fica no governo para trabalhar pela candidatura de Luis Fernando Silva (PMDB), ou sai para ser candidata ao Senado, inviabilizando o projeto governamental.

Arnaldo Melo não demonstra o menor sinal de que aceitará preparar a eleição indireta para Luis Fernando.

Mas o problema de agora é resultado de um problema de ontem.

Em 2011, Roseana abriu mão de peitar a Assembleia para garantir o deputado Ricardo Murad (PMDB) na presidência da Assembleia.

Na época Melo – que vinha de sucessivas derrotas na tentativa de chegar ao comando da Casa – sequer cogitava disputar novamente.

Ocorre que a conspiração correu solta contra Murad,  que era o virtual presidente até dois dias antes do pleito.

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Aqueles eleitores que ainda não realizaram o recadastramento biométrico só têm até o dia 7 de maio para se regularizarem. Para isso, story basta que compareçam de segunda a sexta num dos postos de atendimento instalados no Fórum Eleitoral (Madre Deus), CSU COHAB, Vivas Cidadão (funcionando das 8h30 às 17h30) e Shopping São Luís (das 10h às 20h30).

Quem preferir pode agendar atendimento ligando para o número 0800 098 5000 (Disque Eleitor) ou acessando o endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br. De um total de 678 mil e 70 eleitores, até a sexta-feira (21 de fevereiro) 581.794 já passaram pelo procedimento de coleta de assinatura digital e de foto, além de captura das digitais.

O prazo de 7 de maio vale ainda para os eleitores que precisam comunicar à Justiça Eleitoral a necessidade de atendimento especial no dia da votação devido alguma deficiência ou mobilidade reduzida.

Documentação – Os eleitores estão dispensados de apresentar cópias de documentos de identidade e de comprovante de residência (de no mínimo 3 meses) quando forem realizar a revisão pelo recadastramento biométrico. Basta o original de cada um.

A apresentação de originais e cópias só é obrigatória para realização das operações de transferências e inscrições eleitorais. A prova de domicílio poderá ser realizada ainda por meio de diligência determinada pelo juiz eleitoral responsável a ser cumprida por oficial de justiça.

Penalidades – Quem não atender ao chamado da Justiça Eleitoral terá seu título cancelado, o que impede a solicitação de passaporte ou cartão do CPF, bem como inscrever-se em concurso público, renovar a matrícula em estabelecimentos oficiais de ensino e obter empréstimos em caixas econômicas federais e estaduais.

A Constituição Federal prevê que o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios a partir dos 18 anos completos e para os menores de 70 anos. Fora dessa faixa etária o voto é facultativo.

Ao que tudo indica a governadora Roseana Sarney (PMDB) só irá deixar mesmo o Palácio dos Leões, purchase caso resolva disputar a eleição de outubro, cialis no início de abril, prazo final previsto pela legislação eleitoral.

A eventual saída no início de março acabou sendo abortada e o principal motivo teria sido a dificuldade de um consenso entre os deputados governistas na eleição indireta.

Atualmente, a maioria da base governista na Assembleia defende abertamente o nome do presidente da Casa, Arnaldo Melo, para a eleição indireta. No entanto, a cúpula dos Leões, incluindo a governadora, entende que a melhor estratégia seria eleger Luis Fernando na indireta e que ele concorra nas eleições diretas já como governador.

A governadora espera que esse mês a mais possa ser decisivo para um consenso na base governista, ou pelo menos que ela consiga reverter o atual cenário, pois como o Blog já adiantou, a falta de consenso poderá fazer Roseana abdicar da candidatura e permanecer no cargo até 31 de dezembro.

O problema é que a decisão de só sair em abril, irá tornar o deputado que assumir os 30 dias de governo inelegível, salvo se for para concorrer ao cargo de governador em outubro e essa inelegibilidade deverá ser o fator decisivo para o desfecho, mas isso é outra história e será contada noutra postagem.

O secretário de Estado de Infraestrutura, cialis Luis Fernando Silva, rx assinou, diagnosis na tarde desta segunda-feira (24), no município de Santa Rita, a 70 km de São Luís, Ordem de Serviço para pavimentação de 4 km de vias urbanas, entre asfaltamento e calçamento. Acompanhado do prefeito Tim Ribeiro e de vereadores, Luis Fernando apresentou à população os detalhes da obra que já foi iniciada.

Segundo Luis Fernando, o Maranhão passa por um momento de crescimento econômico e de geração de empregos e Santa Rita tem que acompanhar esse processo. “A obra tem uma importância vital para cidade, e estamos aqui para começar o trabalho. O nosso sonho é que o município fique livre da poeira, no verão, e da lama, no inverno. E com a rua pavimentada tudo melhora como a saúde, a educação; o patrimônio das pessoas fica valorizado”.

O secretário disse que a obra vai ser executada diretamente pelo Governo do Estado e a população deve fiscalizar o trabalho. “Do bairro 5 Estrelas estamos vendo Santa Rita uma cidade cada vez melhor e sendo assim, a qualidade de vida das pessoas também melhora”.

Com investimentos da ordem de R$ 1.301.602,99, a obra contemplar as Ruas Euclides da Cunha, Manoel da Serra, Machado de Assis, Projetada, São Bernardo, Centrinho e Nossa Senhora da Conceição, além da Travessa do Sol e da Avenida São Luís, totalizando 4 km de pavimentação, entre asfaltamento e calçamento de ruas e avenidas.

Para o prefeito Tim Ribeiro parceria do Governo do Estado com o município é uma vitória da população. “Já temos convênios para as estradas vicinais, calçamento de outras ruas e agora são mais 4 km, beneficiando os moradores da cidade”.

Mais quatro unidades do Programa Saúde é Vida serão inauguradas nesta semana pela governadora Roseana Sarney e pelo secretário de Estado da Saúde, thumb Ricardo Murad. Desta vez, ailment os beneficiados são os municípios de Zé Doca, order Araguanã, Palmeirândia e Apicum-Açu, cidades onde a população passará a contar com hospitais de 20 leitos construídos e equipados pelo Governo do Estado.

Os hospitais de Araguanã e Zé Doca serão entregues à população nesta terça-feira (25), e os de Palmeirândia e Apicum-Açu vão ser inaugurados na quarta-feira (26). “Continuamos levando mais saúde para a população, com atendimento de qualidade, garantindo mais tranquilidade para as famílias maranhenses”, afirmou a governadora Roseana Sarney.

Com estes, sobe para 30 o número de unidades de 20 leitos já inaugurados, que somam-se aos sete hospitais gerais de 50 leitos e 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) construídos pelo Programa Saúde é Vida e que estão atendendo aos usuários do Sistema Único de Saúde em todo o Maranhão. Ao todo, já são 47 unidades entregues pelo Saúde é Vida em todas as regiões do estado.

Cada uma das unidades já inauguradas dispõe de Serviço de Pronto Atendimento (SPA), centro de parto ou cirúrgico, 20 leitos de internação clínica, exames de raio-x e laboratoriais, farmácia e demais setores administrativos. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) também repassa mensalmente aos municípios R$ 60 mil para que a Prefeitura possa garantir atendimento 24 horas.

“Continuamos trabalhando para colocar em funcionamento todas as obras do Programa Saúde é Vida e assegurar que a população maranhense tenha facilitado o acesso a serviços públicos de saúde de qualidade. Este é o maior programa de investimentos em saúde pública já visto em todo o Brasil”, destaca o secretário Ricardo Murad.

Acompanhando o compromisso assumido pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior de criar uma mesa permanente de diálogo com representantes de entidades sindicais dos servidores da administração, stomach o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro, participou de um encontro com a diretoria do Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São Luís (SindEducação).

Na pauta, estavam questões consideradas prioritárias para a categoria, como a progressão horizontal para o ano de 2014 e a reestruturação da jornada de trabalho do magistério, bem como acordos de classe e aposentadoria para os servidores.

“Todas as categorias de trabalhadores têm suas demandas e articulações próprias e a Educação não foge à regra. Aliás, pode-se dizer que a educação tem uma sensibilidade especial, considerando-se as vidas e gerações que estão envolvidas. Por isso, é de suma importância manter um incessante diálogo com essa classe de profissionais tão importante”, destacou Geraldo Castro durante o encontro.

A partir das negociações com a Prefeitura, o SindEducação montará uma pauta, a ser discutida por toda a categoria numa reunião que ocorrerá no próximo mês. “Desde o início desta gestão, conseguimos a partir do diálogo um grande volume de ganhos para a categoria. E não só ganhos financeiros, mas que se refletem na valorização dos professores, como o respeito à jornada de trabalho”, disse Elisabeth Castelo Branco, presidente do SindEducação.

Além do secretário municipal de educação, Geraldo Castro, estiveram presentes ao encontro Elizabeth Ribeiro Castelo Branco, presidente do SindEducação;  Antonio Carlos, assessor jurídico do SindEducação, Samira Simas, superintendente de apoio ao educando e Diego Maranhão, chefe da assessoria jurídica da Semed; e diversos representantes do sindicato.

Após os professores e demais categorias de servidores públicos terem, tadalafil da governadora Roseana Sarney, tadalafil a garantia de reajuste integral previsto no Plano Geral de Cargos e Carreiras (PGCE), os policiais militares serão os próximos beneficiados. Em março, a tabela de vencimentos da corporação será reajustada linearmente em 7%.

“Conforme acordo firmado, implantaremos agora em março reajuste salarial em benefício da categoria. A exemplo dos professores e demais servidores públicos estaduais, estamos também honrando o compromisso assumido com os policiais militares”, destacou a governadora.

Com o reajuste de 7%, um soldado, por exemplo, que recebia R$ 2.396,80 em 2013, a partir de março deste ano terá sua remuneração elevada para R$ 2.564,58.

O secretário de Estado de Gestão e Previdência, Fábio Gondim informou que até este ano o reajuste dos policiais militares estava previsto em acordo firmado com o governo. A partir de 2015, os vencimentos serão acrescidos em 5,6% já como aplicação do Plano Geral de Cargos e Carreiras do Servidor.

Na quarta-feira (19), em torno de 88 mil servidores, entre ativos e aposentados, tiveram da governadora a certeza de que terão integralmente reajustados seus salários, cujos índices de aumento chegam até 34%. É o caso dos funcionários que integram o grupo ocupacional de atividades de apoio administrativo e operacional (ADO), nível técnico. Esse mesmo grupo registra reajuste acumulado de 66% desde a implantação do PGCE, em 2012.

Já o grupo de Atividades de Nível Superior (ANS), da Administração Geral, acumula desde 2012, aumento salarial de 81%. A maior variação registrada desde a implantação do PGCE e que chega a 155%, beneficia o professor do grupo Educação – Ensino de Artes e Cultura.

Vale ressaltar que os reajustes previstos no PGCE estão condicionados a determinado percentual de crescimento da Receita Corrente Líquida (RCL), parâmetro que foi acordado entre Governo do Estado e sindicatos e estabelecido pela Lei no 9.664.

Em 2013, a Receita Corrente Líquida cresceu 13%, menos que os 18,07%, o que inviabilizaria a aplicação do PGCE em sua totalidade. Para não prejudicar o servidor, a governadora Roseana Sarney anunciou o reajuste integral, assegurando assim que funcionários do grupo ANS, da Administração Geral, por exemplo, tivessem o aumento previsto pelo Plano, de 29%.

Consagrado como um dos melhores carnavais do Maranhão, o município de Pinheiro já está com quase tudo pronto para receber os foliões. A expectativa é de que cerca de 30 mil pessoas por dia marquem presença nos circuitos da folia. Com o tema ‘Uma Explosão de Cores e Alegria’, o Carnaval de Pinheiro abre espaço para todos os ritmos e cores, apostando mais uma vez na alegria e na tranquilidade.

“Com muito esforço, a Prefeitura de Pinheiro está oferecendo a melhor estrutura possível para que os visitantes e as famílias pinheirenses tenham um Carnaval grandioso e feliz, a altura das nossas tradições”, explica o prefeito Filuca Mendes. “O nosso desejo é que a festa transcorra em clima de paz e com a alegria que sempre foi o nosso diferencial”, acrescenta o prefeito.

Programação – A programação, que começa no dia 28, sexta-feira e segue até terça-feira, dia 04/03, acontece em três circuitos instalados no bairro de São Benedito [a partir de 15 horas], na Praça da Matriz [a partir de 17h] e na Praça Sarney [a partir de 20h30].

Como já é tradição, a programação reúne atrações locais e grandes nomes do carnaval. “Nos cinco dias de folia, teremos uma programação com atrações diversificadas em vários pontos da cidade, valorizando também o talento da terra e as tradições da nossa gente”, frisa Filuca Mendes.

Este ano se apresentam no carnaval pinheirenses as seguintes atrações: Swing na Veia, Tiaguinho, Patchanka, Gala de Luxo, Jheremias, Furacão, Levanoiz, Chicana, A Xerife, Forró Turbinado e Forró Estourado, que se revezam com atrativos locais – as bandas Tricha, Traíra de Óculos, Pinicão, Mel na Saia e a Bandida, que participa do arrastão de encerramento junto com o Bloco das Patifas.

Segurança – Para garantir a segurança dos brincantes, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e as Delegacias Municipal e Regional de Pinheiro devem atuar com o efetivo máximo, com ações preventivas e de orientação aos foliões. Esquema especial de segurança está sendo montado no entrono dos três circuitos. Também foi planejado um esquema de recepção aos visitantes no Portal de Entrada da cidade e na rede hospitalar. Equipes das secretarias de Cultura e Saúde estarão nos principais locais da festa distribuindo panfletos com a programação e telefones úteis, além de preservativos.

Patifas – O encerramento da festa acontece na terça-feira de carnaval [dia 04/03], com o 13º Desfile de Gala do Bloco das Patifas. O bloco promete ser a sensação do carnaval de Pinheiro mais uma vez. Este ano acontece também o II Grande Encontro, reunindo As Patifas e a Bandida.

Entre 25 e 30 mil foliões fantasiados de mulher, desfilando descontração e irreverência, são esperados na terça-feira gorda pelas ruas de Pinheiro, no desfile das Patifas.

O Carnaval de Pinheiro está sendo realizado pela Prefeitura Municipal, com apoio do Governo do Estado, patrocínio da Skol e Caninha do Engenho e produção da Sofesta.

O prefeito de Cândido Mendes, try José Ribamar Leite de Araújo (PSB), mais conhecido como Mazinho Leite (foto), disse ontem que está convencido de que escapou de ser assassinado, no atentado ocorrido na manhã da última sexta-feira (21), ocasião em que foi executado a tiros o secretário de Saúde do município, Rolmerson Robson, de 54 anos.

Mazinho Leite acredita que era o verdadeiro alvo dos pistoleiros, que assassinaram Rolmerson Robson a tiros, em uma emboscada quando dirigia pela estrada que liga a sede do município ao povoado Águas Belas.

“Tudo indica que a trama deles era para me matar, e não o Rolmerson Robson”, declarou Mazinho Leite, na manhã de ontem, durante o velório do secretário municipal de Saúde, em São Luís, na Central de Velórios da Pax, na Rua Grande.

Mazinho Leite disse que vem sendo perseguido pelo grupo da candidata derrotada nas eleições de 2012, Alexsandra Viana Pereira (PSDB). Ele contou que, há seis meses, aconteceu um incêndio criminoso em uma fazenda de sua propriedade, localizada a 17 quilômetros da sede de Cândido Mendes.

“Depois disto, aconteceu um fato pior: o lavrador Edson Garimpeiro, aliado de nosso grupo político, foi abordado por duas pessoas, que se encontravam em uma motocicleta, e contra ele dispararam cinco tiros. Garimpeiro não faleceu, mas ficou com seqüelas: perdeu a visão do lado direito e ficou sem audição”, revelou Mazinho Leite.

Ele acrescentou que Edson Garimpeiro está arrolado como testemunha em um processo relacionado às eleições de 2012 e uma outra testemunha deste mesmo processo, conhecida como Iranilde, recebeu em seguida uma ameaça por telefone: “Já aconteceu com Garimpeiro e a próxima vítima vai ser você. Te prepara!”

Sobre o atentado ocorrido às 10 horas da manhã da sexta-feira passada, tudo indica que os pistoleiros não viram o momento em que o prefeito Mazinho Leite saiu do carro, ficando ao volante o secretário Rolmerson Robson, que estava acompanhado de sua esposa, advogada Edna Andrade, e de outro homem, identificado como Nei, que seria um funcionário contratado da prefeitura.

Mazinho Leite e Rolmerson Robson tinham ido juntos ao povoado Águas Belas, e o prefeito resolveu permanecer neste povoado. Segundo testemunhas, o secretário estava em seu veículo, uma Hilux prata, quando foi abordado por duas pessoas em um Fiat Strada de cor prata. O crime aconteceu a dois quilômetros da sede de Cândido Mendes, na estrada vicinal que liga o povoado Águas Belas ao município de Governador Nunes Freire.

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Mobilizar os pré-candidatos e definir as estratégias do PPS para as eleições deste ano. Este foi o objetivo do “1º Encontro Estadual de Pré-candidatos do Partido Popular Socialista em 2014” coordenado pela presidente da legenda no Maranhão, sales deputada Eliziane Gama. O evento que reuniu os pré-candidatos a deputado federal e estadual, além de lideranças do PPS de todas as regiões do estado, foi realizado no último fim de semana, no Hotel Rio Poty.

No encontro a deputada Eliziane Gama apresentou as propostas de diretrizes para o Plano de Governo do PPS e esclareceu que a construção das propostas foi realizada a partir da contribuição dos membros da Rede de Sustentabilidade, Instituições Públicas e também das visitas às regiões do Maranhão através das atividades do “Programa Pé na Estrada” do PPS, que tem como objetivo fortalecer o projeto majoritário do partido.

“Quero agradecer aos membros da Rede que são pessoas fundamentais na construção deste Plano e também a todos que integram o PPS que contribuem com este partido. Não tenham dúvida que darei tudo de mim para que o nosso estado seja um dos melhores”, enfatizou.

Para Eliziane o fundamental é que o Plano está sendo construído dando ênfase a importância de se pensar na educação e saúde de qualidade, garantir a participação popular e construir planos e metas viáveis e executáveis. Ela agradeceu ter o seu nome apontado como pré-candidata ao Governo do Maranhão. “Tomei a decisão de marcar a minha época, marcar a minha geração! Decidi que é possível lutar pelos sonhos de um povo tão sofrido, como é o povo do nosso estado. Lutar por um Maranhão para os maranhenses”, garantiu.

A filiada do PPS e integrante da Rede de Sustentabilidade, Jô Santos acompanhada de outros membros da Rede realizou exposição sobre itens importantes das diretrizes do Plano de Governo como as ênfases as questões de gênero e a defesa do desenvolvimento sustentável. “O PPS é rede, e Rede é PPS! Esta é uma parceria vitoriosa, pois acreditamos que temos os melhores candidatos e a melhor proposta para o Maranhão”, assegurou Jô Santos.

Durante o encontro o vice-prefeito de Imperatriz, Pastor Porto reafirmou a necessidade dos membros do PPS de dialogar com as instituições e buscar apoio em todos os segmentos sociais. “Em cada município que chegamos temos a preocupação de visitar e conversar com todos os segmentos sociais, pois é necessário manter bom relacionamento com todos os setores e promover parcerias importantes neste processo de construção”, frisou.

O secretário geral do PPS-MA, Paulo Matos destacou o potencial do partido no Maranhão e o crescimento da sigla no estado. “Eliziane tem cumprido um mandado na Assembleia voltado para a pessoa humana e tem uma trajetória de vida de superação e é um exemplo para todos nós. Na eleição de 2012 nos mostrou que o PPS tem condição de ter uma frente ampla de participação, pois mesmo com dificuldades teve uma campanha vitoriosa. Tenho que certeza que o PPS elegerá ótimos candidatos”, concluiu Paulo Matos.

O encontro foi finalizado com roda de debates com os pré-candidatos e apresentação de sugestões e contribuição de lideranças de várias regiões do Maranhão para inclusão de propostas no Plano que será apresentado pelo PPS.