O Ministério da Justiça informou neste domingo (5) que ofereceu ajuda ao governo do Maranhão para tentar conter a onda de violência no estado. Segundo o governo federal, pill foram oferecidas vagas em presídios federais para os líderes das facções criminosas que estão no complexo penitenciário de Pedrinhas. Ônibus foram incendiados e ataques a delegacias registrados nos últimos dias no estado.

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, ainda não respondeu à oferta do Executivo, o que deverá acontecer nos próximos dias. Se aceitar o auxílio do governo federal, ela será responsável por apontar quais os presos que serão transferidos para outros locais.

Segundo o Ministério da Justiça, a estratégia que pode ser adotada no Maranhão já foi utilizada de forma eficaz anteriormente em Santa Catarina, quando foram transferidos vários presos, no início de 2012, justamente para tentar frear uma onda de violência que tomava conta do estado.

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Com intuito de fortalecer as ações de combate ao analfabetismo no Maranhão, physician a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) alerta os dirigentes municipais de educação para o prazo de adesão ao Programa Brasil Alfabetizado, edição de 2013-2014.

O prazo para a adesão e revalidação começou no dia 23 de dezembro e encerra dia 22 de fevereiro de 2014. As secretarias que aderiram ao Programa Brasil Alfabetizado em 2012 devem revalidar a adesão e fazer as atualizações necessárias ao novo ciclo.

No Maranhão, além do Brasil Alfabetizado, a Seduc também firmou parceria com o Movimento de Educação de Base (MEB), para o combate ao analfabetismo. No estado há 74.595 pessoas entre jovens, adultos e idosos que estão sendo alfabetizados desde o mês de novembro em 6.245 turmas, com 6.570 alfabetizadores e 1.195 alfabetizadores-coordenadores de turma. Esse ciclo de alfabetização será realizado até julho de 2014.

Conforme a Resolução nº 52/2013, publicada em 13 de dezembro, ao preencher o Plano Plurianual de Alfabetização (Ppalfa), que é obrigatório, as secretarias devem indicar as ações pedagógicas, de gestão e coordenação que pretendem desenvolver; o plano e as etapas de formação inicial e continuada dos alfabetizadores e coordenadores; as metas a serem alcançadas; a abrangência e o período de execução do programa em suas redes.

O Programa Brasil Alfabetizado é dirigido a jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos não alfabetizados. O objetivo da ação do governo federal, em parceria com os estados e municípios, é universalizar a alfabetização e abrir oportunidades de acesso à educação nos demais níveis – ensino fundamental, ensino médio e profissional e educação superior.

Resolução – Os gestores estaduais e municipais devem ficar atentos para uma série de mudanças descritas na Resolução nº 52/2013, que trata desta edição do Brasil Alfabetizado. Entre as mudanças: a adesão ao programa agora é plurianual e renovada a cada três anos (até 2012, a adesão era anual); os voluntários selecionados por edital em edições anteriores, com desempenho adequado, podem ser dispensados de nova seleção (até 2012, a seleção anual era obrigatória); o valor da bolsa paga a coordenador, de cinco a nove turmas, desde que duas ou mais turmas sejam de população carcerária ou de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, será de R$ 800 (a resolução de 2012 não fazia referência a turmas especiais).

Cabe aos gestores municipais e estaduais do programa aplicar testes de matemática, leitura e escrita para aferir o desempenho cognitivo dos alfabetizandos em dois momentos: teste de entrada, a ser aplicado até o 15º dia após o início das aulas, e teste de saída, a ser aplicado nos últimos 10 dias de aula. Além de aplicar os testes, os gestores também devem cumprir prazos de inserção dos resultados, de cada aluno, no Sistema Brasil Alfabetizado. Os prazos são de 60 dias após a aplicação dos testes.

O Ministério da Educação também definiu parâmetros para orientar as Secretarias de Educação quanto à duração e carga horária dos cursos de alfabetização de jovens e adultos: seis meses de duração com, no mínimo, 240 horas de aula, ou oito meses de duração com, no mínimo, 320 horas. E parâmetros sobre o número de estudantes por turma: na área rural, o mínimo são sete alunos e o máximo, 25; na área urbana, mínimo de 14 e máximo, 25.

A Prefeitura de São Luís, viagra através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), look está modificando todos os equipamentos que fazem o serviço de fiscalização eletrônica na capital. A ação consiste na adequação e modernização dos equipamentos de fotossensores, buy radares móveis, semáforos e barreiras eletrônicas por instrumentos mais atualizados e precisos.

O objetivo da mudança é implantar equipamentos mais modernos e seguros atendendo à orientação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior para uma gestão moderna. “Com a nova licitação, aproveitamos o ensejo para modernizar e com isso oferecer um serviço com mais eficácia para a população, evitando erros de captura de imagens e redução de panes no sistema”, destacou o secretário de Trânsito e Transportes, Carlos Rogério Araújo.

Os antigos fotossensores foram desativados por conta do término do contrato com a empresa responsável pela manutenção destes equipamentos. A Prefeitura realizou nova licitação visando além da manutenção dos equipamentos, a modernização e atualização da tecnologia empregada no sistema de fiscalização eletrônica.

A empresa paulista Arco Sinal, vencedora da licitação, irá iniciar ainda este mês o trabalho de instalação dos novos equipamentos em 36 fotossensores e 15 barreiras eletrônicas. A alta tecnologia empregada permitirá, além da possibilidade do registro de várias fotografias, melhor visualização dos caracteres das placas dos veículos e maior velocidade na apuração dos registros por meio de chips nas câmeras fotográficas.

Com a nova tecnologia, não haverá necessidade de enviar um agente a cada fotossensor para descarregar e revelar as fotos registradas nos equipamentos.

A governadora do Maranhão, physician Roseana Sarney (PMDB), concedeu uma longa entrevista ao jornal O Estado do Maranhão neste domingo (05). Na oportunidade a governadora abordou vários assuntos, entre eles as eleições de 2014.

Sobre a sua candidatura ao Senado Federal, ao contrário do que muitos já anteciparam, a governadora assegurou que ainda não decidiu se será ou não candidata.

“Não, não tem definição para o Senado”, resumiu.

Sobre a candidatura de Luis Fernando ao Governo do Maranhão para ser seu sucessor, a governadora fez questão de salientar que não foi uma decisão pessoal, mas sim de um grupo político.

“Não é uma escolha pessoal. É uma escolha do grupo. Recaiu sobre ele porque teve uma experiência administrativa muito exitosa. É um jovem preparado, professor universitário, e conhece a máquina do Governo do Estado”, afirmou.

A governadora também voltou a reiterar o desejo de que os secretários, que serão candidatos em 2014, deixem os respectivos cargos já agora em janeiro. No entanto, Roseana já admite que essa ideia pode não vingar de maneira linear, pois cada pasta tem a sua peculiaridade e alguns podem permanecer até o prazo final da desincompatibilização, ou seja, início de abril.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) informa que a operação conjunta das Polícias Civil e Militar, thumb realizada a partir das 17h30 deste sábado, sales resultou nas prisões de 3 (três) integrantes do grupo que praticou atos de vandalismo ocorridos em São Luís na noite de sexta-feira (3).

Entre os presos na operação, está o que comandou as ações, Hilton John Alves Araújo, 27 anos (conhecido como “Praguinha”), condenado a 20 anos em regime fechado, por crime de homicídio.

“Praguinha” esteve foragido no ano de 2012, quando recebeu da Justiça o benefício de indulto de Natal e não retornou à Penitenciária de Pedrinhas. A polícia conseguiu prender Hilton Araújo novamente em janeiro de 2013, mas em outubro passado a Justiça concedeu a ele, mais uma vez, a liberdade – deu ordem de soltura por considerar que havia decurso de prazo (morosidade) no recurso interposto contra sua condenação.

A SSP também informa que já foi identificado o preso que, de dentro do Complexo Penitenciário, deu a ordem para as ações na noite de sexta-feira (3). Trata-se de Jorge Henrique Amorim Martins, 21 anos (conhecido como “Dragão”), preso em flagrante no dia 27 de dezembro de 2012, por roubo qualificado.

Desde a sexta-feira (3), logo após os atos ocorridos na capital, 8 pessoas já foram presas e um adolescente apreendido. Todos os envolvidos nas ações de vandalismo ocorridas na sexta (3), em São Luís, serão apresentados neste domingo (5), às 11h, na sede da Secretaria de Segurança Pública do Estado.

A presidente do Diretório Estadual do PPS, nurse deputada Eliziane Gama se reuniu na manhã deste sábado, dia 04 de janeiro com lideranças do PSB na Região Tocantina na cidade de Imperatriz.

“O PSB é um partido aliado do PPS, e já há aliança nacional entre as duas siglas consolidada no ultimo congresso nacional. Começamos a caminhada em 2014 de mãos dadas com o PSB, acreditando que a aliança no Brasil deve ser reproduzida no Maranhão”, destacou Eliziane Gama.

O café da manhã com líderes do PSB de Imperatriz foi realizado no Mercado da cidade e contou com a presença do vice-prefeito do município, Pastor Porto e demais lideranças do PPS na região como Mara La Rouque, Pastor Paulo Sergio e demais representantes do partido.

Segundo Eliziane Gama, a comitiva participará de diversas reuniões neste sábado com movimentos sociais e lideranças religiosas da Região Tocantina.

As atividades deste fim de semana fazem parte da retomada em 2014 da programação do “Programa Pé na Estrada”, que tem como objetivo fortalecer o projeto majoritário do PPS e construir o Plano de Governo da legenda para as eleições de 2014.

A deputada informou que recebeu um convite para participar de encontro com pastores da Convenção da Assembleia de Deus do Sul do Maranhão. Eliziane Gama será recebida pelo presidente da convenção, Pastor Raul Cavalcante e demais membros da diretoria.

Após os quatro ônibus que foram incendiados na noite de sexta-feira (03), clinic o Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário do Estado do Maranhão confirmaram que a categoria encerrará o expediente mais cedo.

Neste sábado (04) e domingo (05), recipe os motoristas prometem recolher os ônibus as 18h. Já na segunda-feira (06), pharm os ônibus param às 19h. O Sindicato assegurou ainda que na terça-feira (07), no período da manhã, irão fazer uma nova avaliação da situação.

A decisão foi motivada pelos quatro ataques violentos a ônibus realizados na noite da sexta-feira. Os ônibus foram queimados nos bairros da Areinha, João Paulo, Jardim América e Vila Sarney Filho.

Apesar da violência dos bandidos, de acordo com a Polícia Militar, nenhum motorista ou cobrador ficou ferido com a ação de atear fogo nos coletivos. No entanto, na Vila Sarney Filho quatro pessoas do Residencial Nova Terra sofreram queimaduras, entre elas uma criança de 6 anos que está em estado grave.

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) ainda não se posicionou oficialmente sobre a decisão do Sindicato dos Rodoviários de levarem no início da noite os ônibus para as garagens.

São Luís voltou a ter uma noite de insegurança nesta sexta-feira (03). Foram quatro ônibus incendiados, find uma delegacia atingida por tiros e um policial reformado assassinado no Maracanã – Zona Rural de São Luís.

Os ônibus foram incendiados na Areinha, sale João Paulo, Vila Sarney e Jardim América. A delegacia do São Francisco, o 9º Distrito Policial foi atingido por oito disparos, tudo na noite de sexta-feira.

A própria Secretaria de Segurança Pública (SSP), através de Nota, confirmou que as ações foram reações do crime organizado contra a presença mais forte da Polícia Militar no Sistema Prisional do Maranhão. No entanto, a SSP descartou que o assassinato do PM reformado, Antonio Cesar Cerejo, tenha qualquer ligação com essas ações. O militar estava num bar no Maracanã quando foi alvejado por três tiros disparados por um elemento que desceu de um veículo celta de cor prata.

É evidente que as ações são no sentido de desmoralizar a Segurança do Maranhão, mas o que não pode ser aceitável é uma não reação a essa tentativa de estabelecer um clima de guerra civil na capital maranhense.

O secretário de Segurança Aluísio Mendes confirmou que o serviço de inteligência já detectou que as ordens para os atos partiram de dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Além disso, segundo o secretário, já foram identificados os mandantes e autores das ações criminosas da noite de sexta-feira. Aluísio Mendes assegurou também que essas ações não ficarão sem respostas.

“Nós estamos preparados para isso, não estamos acuados de maneira alguma. Essa reação seria natural, isso já aconteceu em outros Estados, mas asseguro que a resposta será dada e será a altura para aqueles que insistem na criminalidade no Maranhão”, afirmou em entrevista a Rádio Mirante AM.

É o que a população espera meu caro secretário Aluísio Mendes, uma reação à altura.

A Prefeitura de São Luís está investindo na área de saúde para melhorar a qualidade de vida da população. Uma das ações para garantia desse objetivo foi o acréscimo de mais uma sala ao centro cirúrgico do Hospital Municipal Djalma Marques, shop o Socorrão I. Com o novo espaço, a unidade passa a dispor de seis salas de cirurgia.

“A nova sala de cirurgia conta com equipamentos modernos que possibilitarão maior segurança no atendimento e qualidade dos serviços ofertados à população, conforme determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior”, afirma o diretor do hospital, Érico Cantanhede. Ele explica que mensalmente mais de 2 mil procedimentos cirúrgicos são realizados na unidade de urgência e emergência.

Até o final deste mês, o Hospital Socorrão I receberá mais uma sala para procedimentos cirúrgicos e também será entregue uma sala de repouso destinada aos servidores do setor de enfermaria da UTI. No último dia 30, foi concluída a reforma da estrutura física da pediatria, o que oportunizará um ambiente mais agradável para recuperação dos pacientes.

Os cuidados com a área da saúde são uma das prioridades da administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Através do Programa Avança São Luís estão sendo realizadas reformas nos Hospitais da Criança e da Mulher, além da Unidade Mista do Coroadinho. Também receberão amplas reformas o Socorrão I, Socorrão II, Unidade Mista do Itaqui-Bacanga e Unidade Mista do Bequimão.

Serão realizados investimentos ainda em vários outros projetos para a garantia da qualidade dos serviços de saúde como melhorias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), construção de uma UPA no bairro do Anil, entre outras ações ao longo deste ano.

Trinta e um prefeitos e ex-prefeitos foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), and entre 2012 e 2013, physician por envolvimento em algum tipo de crime no exercício do cargo.

As penas variam de perda de cassação de mandato à prestação de serviços à comunidade. No mesmo período, a Corte recebeu 38 denúncias contra gestores públicos municipais, apresentadas pelo Ministério Público do Estado.

Entre os crimes que levaram os prefeitos e ex-prefeitos à condenação incluem-se improbidade administrativa, atraso ou fraude na prestação de contas, lesão ao erário público, desvio de verbas, falsidade ideológica, contratação de servidores sem concurso, fraude em licitações, falta de comprovação de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má aplicação dos recursos do FUNDEB, fragmentação de despesas e dispensa irregular de licitações.

De acordo com levantamento do Tribunal, foram condenados, em 2012, os prefeitos Raimundo Galdino Leite (São João do Paraíso), Mercial Lima de Arruda (Grajaú), João Batista Freitas (São Vicente Férrer), Agamenon Lima Milhomem (Peritoró), Lenoílson Passos da Silva (Pedreiras), Antonio Marcos de Oliveira (Buriticupu), Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (Paço do Lumiar), Lourêncio de Moraes (Governador Edison Lobão), Rivalmar Luís Gonçalves Moraes (Viana), Cleomaltina Moreira (Anapurus), Socorro Waquim (Timon), José Ribamar Rodrigues (Vitorino Freire), Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin (Barra do Corda), João Alberto Martins Silva (Carolina), José Francisco dos Santos (Capinzal do Norte) e Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia).

Constam ainda os ex-prefeitos Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII), José Reinaldo Calvet (Bacabeira), Francisco Rodrigues de Sousa (Timon) e Jomar Fernandes (Imperatriz).

Na lista de gestores e ex-gestores que sofreram condenação, em 2013, constam Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), Deusdedith Sampaio (Açailândia), Ademar Alves de Oliveira (Olho D’água das Cunhãs), José Vieira (Bacabal), Francisco Rodrigues de Sousa, o “Chico Leitoa” (Timon), Cláudio Vale de Arruda (Formosa de Serra Negra), Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia), Maria José Gama Alhadef (Penalva), Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII) e Francisco das Chagas Bezerra Rodrigues (Riachão).

CASSAÇÃO – Foram punidos com a cassação do mandato os prefeitos Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió) e Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (Paço do Lumiar), ambos por improbidade administrativa.

Além da pena de cassação, os desembargadores aplicaram penas de bloqueio de repasses estaduais e federais, detenção em regime aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade, afastamento, pagamento de multa de cinco vezes o valor da remuneração e a inabilitação ao exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.