janeiro • 2014 • Blog do Jorge Aragão

Governo e Prefeitura de Ribamar fecham parcerias

Gil Cutrim e Hildo Rocha com acordo de parceria

O prefeito Gil Cutrim (PMDB) o secretário estadual Hildo Rocha (Cidades) assinaram hoje pela manhã, see três convênios que beneficiarão o município de São José de Ribamar, physician com obras de pavimentação e de infraestrutura.

Os dois primeiros convênios garantem recursos para o asfaltamento da estrada que dá acesso ao Residencial Turiúba – obra no valor de R$ 1,8 milhão e, cuja licitação, acontece ainda este mês – e de vias da Sede (Ruas Silva Maia, da Saúde e Major Pirola) Cohabiano II (Avenidas 09 e 10; Ruas 05 e 06; além da Avenida Projetada), Cohabiano X (Rua Nossa Senhora da Conceição), Villagio do Cohatrac (Ruas 11, 26 e 28), Novo Cohatrac (Ruas 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10), Alto do Itapiracó (Rua Professor Nascimento de Moraes, Rua Costa e Silva e Avenida Itapiracó) e Riozinho (Rua Bento Neves) – obra no valor de R$ 3 milhões e, cuja licitação, será realizada no próximo mês). Juntas, estas obras perfazem um trajeto de mais de 12 mil metros, de diversas regiões da cidade, que receberá pavimentação.

Já os recursos da ordem de R$ 945 mil, referentes ao terceiro convênio, serão aplicados na construção de Vivas nos bairros Miritiua (área limítrofe) e Jussatuba (zona rural), espaços que serão dotados de toda a infraestrutura necessária para oferecer lazer e entretenimento aos moradores destas regiões.

Nos últimos três anos, é importante destacar, a administração do prefeito Gil Cutrim já asfaltou mais de 70 mil metros de ruas e avenidas de diversas regiões do município, sendo que algumas destas obras foram executadas através de parcerias firmadas com o Governo do Estado, dentre elas a pavimentação de vias do Cidade e Fruteiras, Vila Alonso Costa, Parque Araçagi, Maiobinha (obras já executadas e novas autorizadas este mês), região da Sede, Vila Flamengo, Vila J. Lima, Central Park (obra em andamento) e Tijupá Queimado (obra autorizada este mês), por exemplo.

Também é importante salientar que, somente para este ano, a administração municipal ribamarense já tem garantidos, por meio de convênios celebrados com os Governos Federal e do Estado, recursos para pavimentar outros 70 mil novos metros de ruas e avenidas da cidade.

Ascom

PSC reafirma apoio a Luis Fernando

buy à direita de Roseana, physician Everaldo assegura apoio a Luis Fernando” src=”https://www.blogdojorgearagao.com/wp-content/uploads/2014/01/everaldo-psc.jpg” width=”300″ height=”225″ /> De camisa azul, troche à direita de Roseana, Everaldo assegura apoio a Luis Fernando

O presidente nacional do PSC, pastor Everaldo Dias, pré-candidato à Presidência da República, assegurou ontem em encontro com a governadora Roseana Sarney (PMDB), no Palácio dos Leões, apoio do partido ao pré-candidato ao Governo, Luis Fernando Silva (PMDB).

Ele discutiu a atual conjuntura política, tratou sobre a eleição estadual com a peemedebista e reafirmou a permanência do PSC na base de apoio ao Governo na Assembleia Legislativa. O partido tem como representantes no legislativo estadual os deputados Rogério Cafeteira e Edison Araújo. Na Câmara dos Deputados o representante é Costa Ferreira.

Hoje, Everaldo Dias participou do Encontro Estadual da legenda, realizado no Hotel Louzeiros. O encontro reuniu membros dos 205 diretórios da sigla no estado. O partido agora definirá o comando da Diretório Estadual e dos diretórios municipais.

O pré-candidato a Presidência da República ainda terá um segundo encontro com Roseana Sarney. A data, no entanto, ainda não foi definida.

Intervenção de PM em Pedrinhas foi uma medida acertada

Policiais Militares do Choque ocupam Pedrinhas

A Polícia Militar e Força Nacional agiram rápido e controlaram o que seria o início de um motim no Complexo Penitenciário de Pedrinhas no fim da tarde de ontem. Os presos protestavam contra a presença da PM no presídios, tadalafil e pelo fim de algumas regalias nas celas, see como televisores, buy celulares e até vídeo game, além de uma espécie de comando interno das prisões.

Segundo a Sejap, o grupo que teria iniciado o motim é o mesmo que no início do mês comandou os ataques a ônibus e a delegacias de polícia, o que resultou na morte da pequena Ana Clara.

Desde o momento em que a Polícia Militar ocupou o local, foram apreendidos celulares, chips, armas brancas e uma arma de fogo, que circulavam livremente nas dependências dos presídios entre as facções Bonde dos 40 e Primeiro Comando do Maranhão (PCM).

Pelo menos três pessoas também foram presas, tentando entrar com serras, celulares, chips e até maconha. Há também maior controle em relação às visitas. Isso tudo tem incomodado os presos, que por enquanto, seguem sob o absoluto controle, sem capacidade de reação. Por isso, a importância neste momento, da presença da PM nos presídios.

Abaixo, nota da Sejap

A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informa que uma tentativa de motim realizado por presos na CCPJ de Pedrinhas, no mesmo bloco onde houve um tumulto mais cedo, foi controlada. Homens da Polícia Militar e da Força Nacional, sob o acompanhamento da Corregedoria e Ouvidoria da Sejap, estão realizando revista nas celas neste momento.

Os presos que se rebelaram, por estarem insatisfeitos com a presença da Polícia Militar no Complexo de Pedrinhas, integram o grupo que comandou os ataques a ônibus e a delegacias no dia 3 deste mês, em São Luís.

A PM e a Força Nacional reforçaram a segurança no local.

Justiça extingue Ação contra Edivaldo Júnior por nepotismo na prefeitura

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís indeferiu a Ação Popular com pedido de liminar movida pelo vereador Fábio Câmara em desfavor do prefeito Edvaldo Holanda Jr. e do Município de São Luís, viagra sale cuja finalidade era obter a invalidação de ato administrativo tido como ilegal por suposta afronta ao princípio da moralidade administrativa. Em sua petição, ambulance o vereador alegou prática de nepotismo na nomeação de Jusinete Silva Rodrigues para o cargo de superintendente de Fiscalização da Fazenda Pública Municipal por ela ser esposa do Secretário Adjunto de Saúde do Município de São Luís.

A despeito do entendimento do juiz titular da Vara, o Ministério Público Estadual, ao se manifestar sobre Representação apresentada pelo vereador Fábio Câmara que deu origem à ação, já havia comunicado à prefeitura municipal de São Luís seu entendimento pelo arquivamento da mesma. No documento apresentado, aludiu o MP que a funcionária Jusinete Silva Rodrigues é de fato Auditora Fiscal de Tributos concursada da prefeitura municipal de Canaã dos Carajás, no Pará, e encontrando-se atualmente cedida à prefeitura de São Luís, e que sua cessão encontra pleno respaldo no que dispõe o artigo 226 da Constituição Federal, ou seja, veio para São Luís para acompanhar seu cônjuge. Quanto à acusação de nepotismo, constatou o Parquet nos documentos colacionados a boa-fé do gestor municipal quando exonerou a referida servidora do cargo de superintendente de fiscalização da Fazenda Pública Municipal logo que tomou ciência do teor da representação já aludida.

Ademais, a prática de nepotismo, assegura o MP, de acordo com o que dispõe a Súmula Vinculante de número 13 do STF, não se aplica às nomeações de cargos políticos, a exemplo de ministro do Estado, Secretário Estadual e Municipal (decisão AgReg. Nº 6650/PR). Depois de minuciosa análise dos documentos apresentados, considerou o MP que “não se abstrai a existência de conduta que possa ser enquadrada como improbidade administrativa, sobretudo pela exoneração da servidora Jusinete Silva Rodrigues dos quadros da administração municipal, sem sequer receber qualquer valor a título de vencimento relativo ao cargo que ocupou”.

Na documentação apresentada pelo MP, consta ainda a decisão emanada pela Procuradora Geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, que também deixou claro não ter constatado nenhuma espécie de crime de responsabilidade no caso em questão, pois a nomeação da referida servidora para o cargo de superintendente de Fiscalização da Fazenda Pública Municipal não contrariou nenhum dispositivo, mormente aquele invocado na Ação movida pelo vereador, que seria o Regimento Interno da Secretaria Municipal da Fazenda que dispõe que o cargo deva ser exercido prioritariamente por Auditores Fiscais de Tributos Municipais. “Prioritariamente não significa exclusivamente”, ponderou a Procuradora Geral de Justiça em sua decisão.

De acordo com o Procurador Geral do Município, Marcos Braid (foto acima), “o município de São Luís tem procurado agir dentro da escorreita legalidade e em obediência aos princípios que regem a Administração Pública. A extinção do processo judicial e o pedido de arquivamento do Ministério Público são provas disso”, afirmou.

Prefeitos e secretários irão debater planos de Educação do Maranhão

Secretário Pedro Fernandes

Com intuito de fortalecer o regime de colaboração entre União, sick Estado e Municípios na elaboração e adequação dos planos de educação, seek será realizado, tadalafil no dia 28, das 8h às 18h, no auditório Paulo Freire, da Universidade Federal do Maranhão, seminário para prefeitos, secretários e gestores de educação de todo o estado.

O evento, que será promovido pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em parceria com a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), atende solicitação do Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase/MEC), no sentido prestar aos gestores orientações a respeito dos Planos Municipais, Estadual e Nacional de Educação, na perspectiva de fortalecimento do Sistema Nacional de Educação.

No mês de dezembro, o secretário Pedro Fernandes e o secretário do MEC, Binho Marques, se reuniram com objetivo de discutir e traçar orientações a respeito dos planos municipais de educação, que deverão estar em sintonia com o Sistema Nacional de Educação, aprofundando o regime de cooperação entre os entes federados. A reunião contou também com a participação de representantes da Undime.

“A partir desse encontro, discutimos a necessidade realizar um seminário com todos os municípios para tratar sobre os planos de educação, no intuito de fortalecer o regime de colaboração União, Estado e municípios, que é um dos quatros objetivos da Seduc para educação do Maranhão”, comentou Pedro Fernandes.

O seminário sobre planos de educação será presidido pelos secretários Binho Marques (MEC) e Pedro Fernandes (Seduc), e terá participação de prefeitos, secretários municipais de educação, gestores educacionais, escolares, além de representantes de entidades que trabalham com educação como: Ministério Público, Conselho Estadual de Educação, Instituições de Ensino Superior e Federação dos Municípios Maranhenses (Famem).

Coelho Neto investe em abastecimento de água

Poço é perfurado no bairro José Sarney em Coelho Neto

Começou ontem no Bairro José Sarney, thumb da cidade de Coelho Neto, a perfuração de poços artesianos. As obras são realizadas pela empresa especializada COHISO.

De acordo com o prefeito Soliney Silva serão perfurados 20 poços ao todo. Destes, 10 serão na zona urbana e os outros na Zona Rural do município. A medida tem o objetivo de resolver definitivamente o problema da falta de abastecimento de água em alguns bairros. Pelo menos 4 poços de grande profundidade serão perfurados, sendo um deles no Bairro José Sarney.

O Prefeito assegurou que todos os esforços serão tomados para que a população que hoje tem um abastecimento deficitário não continue sofrendo os efeitos da falta de água em suas residências.

Como a empresa perfuradora possui tecnologia de ponta, acredita-se que os poços serão entregues à população em curto espaço de tempo.

Ascom

Edivaldo entrega 44 ônibus escolares à rede municipal de ensino

Edivaldo entrega ônibus de qualidade à rede municipal

Edivaldo entrega 44 ônibus novos que beneficiarão mais de 5 mil estudantes da rede municipal

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) fez a entrega hoje de 44 ônibus escolares novos para a rede municipal de ensino de São Luís. Os veículos beneficiarão pelo menos 5 mil estudantes ao longo do ano letivo 2014.

Mais uma ação que merece ser elogiada por todos. Além de proporcionar um transporte de qualidade – pois dispõe de dispositivos de segurança, pharmacy conforto, search climatização e é adaptado para portadores de necessidades especiais -, recipe Edivaldo dá mais dignidade às crianças da rede pública, principalmente àquelas que moram na zona rural de São Luís, historicamente esquecida pelos gestores municipais.

Veículos são climatizados e seguros

Com ônibus novos e seguros, não só os discentes, mas os pais dos alunos ficarão mais tranquilos em relação ao ir e vir das crianças. Só quem carece diariamente do transporte público, principalmente para conduzir filhos à escola, sabe da importância de uma ação desse porte.

A Prefeitura de São Luís, que no início do ano passado reformou de forma emergencial várias escolas, agora segue com um trabalho planejado, que proporcionará melhor qualidade do ensino em três principais pilares.

Com as escolas estruturadas, professores valorizados e estudantes motivados, não há dúvida de que a Educação de São Luís segue no caminho certo. E esse é o desejo de todos que vislumbram uma São Luís melhor. Parabéns Edivaldo.

A população de Imperatriz agradece

Deputado Chiquinho Escórcio

A população de Imperatriz e de toda Região Oeste do Maranhão e do Norte do Estado do Tocantins já pode contar com os serviços da Azul Linhas Aéreas Brasileiras. A empresa obteve a autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para operar voos diariamente no aeroporto Prefeito Renato Moreira, drug naquela cidade.

A previsão é a partir do dia 11 de março, pills a Azul comece a oferecer opções de voos com preços mais acessíveis, generic ligando a cidade maranhense com Belém (PA) e Belo Horizonte (MG), ambos servidos com um voo diário. Imperatriz é o 104º destino da empresa. As passagens já estão disponíveis para compra no site.

A conquista é fruto de mais um empenho do deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA), que encaminhou várias solicitações ao Ministro da Aviação Civil, Wellington Moreira Franco e ao Diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Marcelo Guaranys, solicitando providências no sentido de ampliar as opções de linhas aéreas para a cidade.

O parlamentar, por várias vezes, já havia se reunido com o ministro Moreira Franco para cobrar providências não só para Imperatriz, como também pedindo melhorias na aviação em todo o Brasil.

Segundo relatado nos ofícios nº 0157/2013 e 0158/2013, de outubro de 2010, para obterem ofertas de voos e preços de passagens 1/3 mais baratas, os cidadãos têm que se deslocar até a cidade de Marabá (PA), o que não se pode mais admitir, devido à importância e referência econômica, que é hoje a cidade de Imperatriz, funcionando como um polo centralizador de serviços, indústria e comércio de toda a Região Oeste do Maranhão e do Norte do Estado do Tocantins.

“Hoje, o aeroporto de Imperatriz tornou-se referência no sistema de transporte e movimento de passageiros, e, portanto, precisa ter uma maior e melhor atenção por parte da Aviação Civil brasileira, tanto em relação às linhas aéreas destinadas à cidade como também a melhoria da infraestrutura do local. Ficamos felizes de saber que mais um de nossos pleitos foi atendido. Agora, a população já pode comemorar”, destacou Escórcio.

Roberto Rocha comanda novo encontro do Conaci

Roberto Rocha (foto: Felipe Klant)

Acontece nesta quinta-feira (16), store mais um encontro da Confederação Nacional dos Consórcios Intermunicipais (Conaci/Br). Esta edição será em Teresina, Piauí, com a participação do governador, Wilson nunes (PSB), e mais 150 prefeitos tanto de cidades locais quanto do Maranhão. O encontro será presidido pelo presidente nacional da entidade, Roberto Rocha (PSB).

O objetivo do evento é apresentar a política de consórcios municipais e a importância desta para captação de recursos voluntários do Governo Federal principalmente para as cidades com até 50 mil habitantes.

O presidente da Conaci, Roberto Rocha, mostrará aos participantes o resultados das visitas que fez aos ministérios. Entre as políticas desenvolvidas pela Governo Federal, Roberto Rocha garante que é o Ministério da Integração Nacional que mais tem políticas disponíveis para cidades consorciadas.

“Uma política que será apresentada ainda este ano será na área de saneamento. Projeto grandioso que todos os prefeitos precisam conhecer”, disse Rocha.

Além disso, será divulgado o Congresso Nacional da Conaci que acontecerá em São Luís no mês de abril deste ano.

Lobão não quer que o PMDB perca o Ministério do Turismo

Lobão quer o crescimento do PMDB no Governo

O ministro de Minas e Energia, troche Edison Lobão, ampoule defendeu a ampliação de espaço do PMDB na reforma ministerial que será promovida pela presidente Dilma Rousseff (PT) a partir de fevereiro. Ele concedeu entrevista no último fim de semana a um portal de notícias, onde assegurou que o partido não pode perder espaços em 2014.

As declarações de Lobão ocorreram pelo fato de Dilma ter a intenção de ceder o Ministério do Turismo, que será deixado pelo ministro Gastão Vieira (PMDB) ao PTB, que exige uma vaga no alto escalão do Governo. Em troca do Turismo, a presidente daria ao PMDB o Ministério da Integração Nacional, que deve ser ocupado pelo senador Vital do Rego (PMDB-PB).

A troca, no entanto, não é bem vista pelo peemedebista maranhense. “O PMDB não quer perder espaço. O PMDB está subdimensionado no governo. Esta reforma ministerial é a oportunidade para o PMDB recuperar o espaço que tinha no governo Lula”, disse. “O partido não agirá para prejudicar a estratégia da eleição. Mas está subdimensionado. A nomeação de Vital do Rego não pode ser feita em detrimento de o partido perder o Ministério do Turismo”, reforçou.

Pressionada, Dilma além de ter de ceder um ministério ao PTB, precisa abrir espaços para o novato PROS. A presidente deseja o tempo de televisão desses dois partidos para a sua campanha eleitoral. A reforma será anunciada em fevereiro.