De acordo com as informações da Semurh, as atividades eram desenvolvidas sem nenhum tipo de autorização do poder municipal e, desde o mês de agosto, já havia sido embargada. Em descumprimento à interdição imposta pela Semurh, foi dada continuidade aos trabalhos. Nesta terça-feira ocorreu a segunda paralisação num trecho de aproximadamente 4,5 quilômetros, desta vez com a aplicação de sanção pecuniária.
Além de ter sido imposta multa, foi feita também a apreensão dos equipamentos utilizados no local, como pás, enxada, cavadeira, entre outros artigos. A obra terá continuidade assim que as pendências com as licenças devidas forem resolvidas.
Através de Nota, a Cemar explicitou a sua versão sobre o episódio. O Blog publica abaixo a Nota na integra.
Considerando a informação divulgada pela Prefeitura Municipal de São Luis, dia 01 de outubro, com o título “Prefeitura autua companhia energética por obra irregular”, a CEMAR vem a público esclarecer, conforme abaixo:
1 – Após obter a Licença Prévia junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Licença de Uso e Ocupação do Solo junto a Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurh) de São Luís, a CEMAR deu início à execução da obra de construção da nova Linha de Transmissão no trecho entre as Subestações do Centro/Parque Amazonas e Itaqui. Esta obra faz parte do plano de investimento da Companhia e tem por objetivo, fortalecer o fornecimento da energia elétrica para todas as comunidades da área Itaqui Bacanga, inclusive a área portuária. A Linha de Transmissão terá 15 km de extensão, tem investimento de R$ 8 milhões de reais e beneficiará mais de 50 mil imóveis, aproximadamente 150 mil pessoas na área Itaqui Bacanga.
2 – Diferente da informação contida na nota da prefeitura a CEMAR nunca havia sido formalmente autuada ou mesmo ter havido qualquer embargo na citada obra.
3 – Confirma que na manhã de hoje houve uma abordagem das equipes da Blitz Urbana, que orientaram os técnicos da empresa fornecedora, contratada pela CEMAR para a execução da citada obra, acerca do Alvará para realização da construção, que se encontra em tramitação desde o mês de agosto deste ano na Semurh.
Por fim a Companhia informa que em uma reunião na tarde desta terça-feira, 01, representantes das duas instituições realizaram o entendimento e esclarecimentos a respeito do andamento e licenciamento das obras de interesses da CEMAR e da Prefeitura Municipal de São Luís naquela região.