As provas da segunda etapa do concurso público para o cargo de Juiz de Direito Substituto, nurse promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJMA), serão aplicadas a partir deste sábado (6), às 14h, no Colégio Literato (Av. Mário Andreazza, nº 10, Olho d’Água), com prosseguimento no domingo (7) e na segunda-feira (8), no mesmo local e horário.
O certame, que visa o preenchimento de 31 vagas e formação de cadastro de reserva, é organizado pelo Cespe/UnB, cujo site consta o local das provas desde o dia 26 deste mês.
Nesta fase, os candidatos classificados na prova objetiva aplicada no dia 3 de março se submetem às provas discursivas. Serão cinco questões discursivas no primeiro dia (sábado). No segundo (domingo) ocorrerá a prova de sentença cível, e no terceiro (segunda-feira) a de sentença criminal.
De acordo com o presidente do TJMA, Guerreiro Júnior, ao final do concurso, os aprovados irão atuar como juízes substitutos em comarcas de entrância inicial, no interior do Estado, sob indicação exclusiva da Corregedoria Geral da Justiça.
O edital de convocação para a sessão pública do resultado provisório das provas escritas, de distribuição dos recursos contra o resultado e para julgamento dos recursos, está previsto para 2 de agosto, no Diário da Justiça Eletrônico.
ETAPAS – Os aprovados passarão por outros exames, que incluem desde sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental, psicotécnico, avaliação de títulos e curso de formação inicial para ingresso na magistratura (de caráter eliminatório e promovido pela Esmam).
Das vagas abertas, e das que vierem a ser criadas no prazo de validade do concurso, 5% serão preenchidas por candidatos com algum tipo de deficiência. Eles participarão do concurso em igualdade de condição com os demais concorrentes. O tempo das provas, somente para eles, poderá ser estendido em até uma hora.
CONCURSO – Este é o primeiro concurso para juiz de Direito promovido pelo TJMA desde 2008, que também ofereceu 31 vagas. É ainda, o primeiro realizado pela gestão do desembargador-presidente Antonio Guerreiro Júnior. A comissão é presidida pelo juiz de Direito Luís Carlos Dutra dos Santos.
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