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Juiz erra feio na decisão da cassação do prefeito de Passagem Franca

Prefeito Gordinho ao lado da governadora

Prefeito Gordinho ao lado da governadora

Em sentença proferida na manhã desta segunda-feira (17), site o juiz David Mourão Guimarães de Morais Meneses, titular da 44ª zona eleitoral, cassou o mandato do prefeito de Passagem Franca, José Antônio Gordinho Rodrigues da Silva e do vice Marlon Saba de Torres, por captação ilícita de sufrágio.

No entanto, o magistrado errou feio ao determinar em sua decisão que o segundo colocado na disputa eleitoral de 2012, o candidato do PSD, Joao Evangelista Silveira, mais conhecido como Rangel, fosse empossado pelo presidente da Câmara Municipal.

A pisada de bola está no fato do atual prefeito ter sido reeleito com mais de 60% dos votos válidos. Ou seja, por mais que seja cassado, o prefeito Gordinho não pode jamais ser substituído pelo segundo colocado e sim ser convocada novas eleições em Passagem Franca.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão emitiu release sobre a decisão, mas omitiu esse grave deslize do juiz David Mourão. No entanto, é preciso que a decisão seja corrijida urgentemente.

Em contato com o Blog, o prefeito reeleito de Passagem Franca afirmou que aguardará ser comunicado da decisão, mas garante que irá recorrer. Gordinho lamentou ainda o fato do magistrado ter solicitado reforço policial para a cidade.

“Estou tranquilo e tenho convicção que a vontade popular prevalecerá. Lamento profundamente o fato do juiz ter convocado reforço policial, pois a excelência reside a cerca de dois anos no município e acredito que nesse período ele não tenha presenciado desordem de políticos, de cidadãos comuns, que pudesse fazer badernas a ponto que merecesse esse tipo de medida preventiva”, afirmou Gordinho ao Blog.

No release emitido pelo TRE-MA, o magistrado afirma que apenas comunicou a Secretaria de Segurança como prevenção.

“Não é verdadeira a informação de que existe clima de tensão na cidade, risco de violência ou manifestação de populares por insatisfação com teor da decisão”, explicou o magistrado, que na concepção do Blog, deu uma tremenda mancada na sua decisão.

Em tempo: para que não paire dúvidas, o Blog questiona a decisão do magistrado apenas no sentido dele ter determinado a posse do segundo colocado nas eleições de 2012.

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