De O Estado – Dois anexos do relatório da Controladoria Geral do Município (CGM) de São Luís que embasou a decisão da Secretaria Municipal de Abastecimento (Semapa) de suspender a realização do Programa Bom Peixe comprovam que, there além do desvio de R$ 1,75 milhão, uma espécie de caixa 2 foi criado para a utilização em gastos supostamente ligados à “logística” da ação, mas sem qualquer amparo legal, ou mesmo do projeto técnico.
Os documentos mostram que, do dinheiro arrecadado com a venda do pescado pelo programa, mais de R$ 43 mil foram usados de forma discricionária pelos gestores do programa – de janeiro a dezembro do ano passado – para a compra de quentinhas, “material de consumo”, bloqueador solar, facão, avental, entre outros produtos, e também para o abastecimento de veículos.
Em muitos casos, as aquisições são “comprovadas” com meros recibos. Mas, em muitas delas, nem isso consta do arsenal comprobatório das despesas. Para o abastecimento de veículos, foram raras as vezes em que eles foram identificados pelas placas.
No relatório entregue à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os desvios do Bom Peixe na Câmara Municipal, a CGM relatou que esses gastos foram usados como justificativa para o déficit de R$ 1,75 milhão entre o que deveria retornar às contas do Município por meio da venda do pescado e o que efetivamente foi encontrado pela Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz). Segundo a auditoria, os gastos extras não têm qualquer amparo.
Aleatória – “Tal justificativa não se encontra amparada no projeto técnico do Bom Peixe, já que em sua folha 16 [Anexo I] o mesmo é enfático em determinar que os valores apurados durante a comercialização do pescado deveriam retornar aos cofres do Tesouro Municipal, ou seja, não poderiam ser utilizados em nenhuma outra atividade, nem mesmo para necessidades relativas ao programa […] O dinheiro arrecadado foi usado de forma aleatória e sem nenhum controle”, diz o documento produzidos pelos auditores da CGM.
Os dados da auditoria – realizada entre os dias 8 e 16 de janeiro deste ano em três contratos firmados entre a Prefeitura de São Luís e a Pacific Comércio e Pescados – já estão de posse da CPI que apura os “vícios e graves irregularidades” apontados por Marcelo Coelho (PSB), atual titular da pasta, como justificativa para interromper a ação, que garantia pescado a preços mais baixos à população da capital.
As sessões da CPI, esvaziadas na semana por falta de quórum, devem ser retomadas hoje. O presidente, vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), encaminhará à Mesa Diretora ofícios pedindo a prorrogação do prazo para os trabalhos e o acesso a mais documentos da Semapa. “Precisamos avançar com os trabalhos”, disse.
Para o vereador Fábio Câmara (PMDB), líder da oposição e um dos articuladores da instalação da comissão, a preocupação deve ser com a imagem da Câmara. “Todas as vezes que a Câmara deixa de exercer seu papel, ela se diminui. Nós, principalmente os novos vereadores, temos uma missão, que é de resgatar a imagem da Câmara. Minha preocupação não é com o Câmara, é com a Câmara”, concluiu.
Semapa pagou R$ 6,25 por litro de diesel
Os dados do caixa 2 do Programa Bom Peixe comprovam como era aleatório o uso do dinheiro público na aquisição de produtos supostamente utilizados na “logística” do projeto. De acordo com as informações fornecidas pela própria Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) à Controladoria Geral do Município (CGM) de São Luís, no dia 10 de agosto do ano passado, por exemplo, foram pagos R$ 50,00 por 8 litros de óleo diesel no Posto Jumbo, ou seja: R$ 6,25 por um litro do combustível que, na capital, custa entre R$ 2,10 e R$ 2,30.
Outro fato estranho é a discriminação de um gasto de R$ 80,00 no Posto Lima, no dia 29 de novembro, também do ano passado, sem a discriminação de quantos litros de gasolina foram adquiridos. Já no dia 29 de dezembro de 2012, antepenúltimo dia do ano, quando não houve registro de realização do programa, a Semapa disse haver gasto R$ 40,03 com 15,4 litros de gasolina no Posto Carone.
Há ainda despesas em maior monta. No dia 25 de fevereiro, foi adquirida uma “máquina visa” na Brasil Representações por
R$ 1,.3 mil. O gasto foi comprovado através de recibo. Já na Refrimulty Refrigeração, foram gastos R$ 3, 5 mil com a compra de um compressor, mais “material e serviços”, sem qualquer tipo de comprovação.
Alguém tem que arcar com essa sem vergonhice
Amigo Jorge,
Mais ou menos a uma semana atrás perguntei a voce sobre a foto do então secrertario dA semapa(BOM PEIXE), e voce rasgou elogio ao mesmo, pelo seu excelenta trabalho, agora estou cobrando de voce um posição diante dos fatos narrados,será mesmo que ele foi um bom secretario? OU UM BOM LA…..?
Um abraço
Meu caro Ribamar, não tire conclusões precipitadas, o Júlio França não foi o único secretário da pasta. Além disso, quando fiz elogios foi relativo ao seu trabalho, que na minha opinião foi bom, mas tenha certeza que se ele ou qualquer outro estiver envolvido estaremos aqui cumprindo o nosso papel e divulgando, como estamos fazendo;
É melhor Pedro Lucas colocar essa CPI pra funcionar senão vai se queimar
vai acabar em pizza pode apostar
Amigo Blogueiro, que tipo de culpa tem a empresa Pacific?
Não tive acesso a toda a documentação meu caro JR, por esse motivo não posso te responder claramente sobre isso;