Pelo menos quatro assuntos polêmicos – dois na Câmara de Vereadores de São Luís e dois na Assembleia Legislativa – voltarão a movimentar o cenário político no Maranhão.
No parlamento estadual, nurse o Projeto de Lei que regulamenta o Auxílio-Moradia do Poder Judiciário deverá enfim ser votado. A polêmica em torno da votação aumentou ainda mais, após as duas emendas apresentadas pelos deputados Manoel Ribeiro e Bira do Pindaré.
Ribeiro apresentou emenda no sentido de incluir os aposentados no Projeto de Lei. Ou seja, o parlamentar quer que os magistrados que não estejam mais na ativa desempenhando suas funções possam também ter o direito de receber o Auxílio-Moradia.
Já Bira do Pindaré com a sua emenda colocou os colegas em situação delicada. O deputado petista quer “moralizar” o PL e que apenas os magistrados que não tenham residência própria na comarca (no local de trabalho) tenham direito ao benefício. O problema é que na AL todos os deputados, independente de morarem em São Luís (sede do parlamento), têm direito ao Auxílio-Moradia. Ou seja, os deputados terão que optar pela moralidade ou coerência, conforme o Blog já destacou (reveja aqui).
Ainda na AL, o outro assunto que deve movimentar a semana é a questão da CPI da Agiotagem. Com a oficialização da retirada da assinatura do deputado Hemetério Weba, confirmada com exclusividade pelo Blog (reveja), o pedido de criação da CPI definitivamente morrerá, pois a relação de assinaturas que chegou a ter 13 voltará a apenas 11, necessitando de mais três para atingir as 14 assinaturas, número necessário para instalação da CPI.
Câmara Municipal – No parlamento municipal da capital maranhense a expectativa é para o início dos depoimentos dos convocados para prestar esclarecimento na CPI do Bom Peixe, criada através de um requerimento do vereador Pedro Lucas.
A tendência é que ainda essa semana o secretário Marcelo Coelho, atual secretário da SEMAPA, pasta que comanda o Programa Bom Peixe, preste esclarecimentos a Comissão. Partiu justamente do próprio Coelho a informação de existência de irregularidades no Programa, que foi um dos poucos pontos positivos da gestão desastrosa de João Castelo.
Na Câmara Municipal também será apreciado o veto do prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior, sobre a criação da Secretaria de Cultura. Alguns vereadores tentam levar a discussão para o lado político partidário e forçarem os demais colegas a derrubar o veto do prefeito, que acertadamente, apesar da vontade pessoal de criar a pasta, optou pela responsabilidade, como já explicado também neste Blog (veja novamente).