É importante que tenhamos a noção exata do papel da Blitz Urbana, decease para não corrermos o risco de cometermos o erro de realizar uma perigosa inversão de valores.
Na semana passada muitas pessoas se sentiram comovidas com a remoção do Pelé Jardineiro da proximidade da Ponte do Caratatiua no Ipase. O que muita gente desconhece é que a Blitz Urbana apenas cumpriu o seu papel e o que determina a legislação urbanística da cidade de acordo com as normas constitucionais, federais e municipais.
Além disso, o proprietário já havia sido notificado no dia 27 de fevereiro da irregularidade que estava cometendo, mas como persistia na privatização de um bem público, não restou alternativa e a Blitz Urbana realizou a desocupação da área pública.
Da mesma forma que agiu com o Pelé Jardineiro, a Blitz Urbana agiu com um estabelecimento na área nobre da cidade. No bar Buteko na Lagoa da Jansen, o proprietário também foi comunicado da irregularidade, pois estava utilizando área pública para colocar mesas e cadeiras, mas como não tomou nenhuma providência, a Blitz Urbana apreendeu 119 cadeiras, 33 mesas e ainda aplicou multa ao dono do estabelecimento (foto acima).
Já na Chácara Brasil, a Blitz Urbana praticamente demoliu uma mansão que estava sendo construída simplesmente em cima de uma praça pública na Rua Pará (conforme foto ao lado). Isso sem falar no embargo por duas vezes da obra do Golden Shopping Calhau na Avenida dos Holandeses, divulgada em primeira mão pelo Blog (reveja).
É claro que a imagem muita das vezes é chocante, mas não podemos cometer o erro de realizar uma perigosa inversão de valores, onde o certo, que quer cumprir a Lei, passa a ser o errado e o errado, que desrespeita a Lei, passa a ser o certo. Além disso, se fecharmos os olhos para as irregularidades e compactuarmos com as situações erradas, estará se dando margem para que amanhã outros se sintam no mesmo direito.
Somente este ano, foram realizadas 19 grandes demolições de construções em áreas públicas e mais 40 demolições de pequeno porte (retirada de obstáculos de obstrução de via pública). Todas foram realizadas através de procedimento administrativos que ofereceu direito de defesa dos notificados.
O Blog entende que o mais importante é acompanhar se o trabalho não está sendo voltado apenas para os menos favorecidos, mas pelos exemplos dados, como dizia a minha avó: o pau que está dando em Chico é o mesmo que está batendo em Francisco. Sendo assim, o Blog apoia as ações realizadas pela Blitz Urbana sob o comando do diretor geral do órgão, Arthur Guimarães.
Excelente trabalho que a blitz urbana vem executando, nao so demolor os meos favorecidos, mas sim seguir suas atribuicoes em ambito legal, seguir oque a lei diz! Se ja notificou e nada foi feito, oque resta mesmo é a demolicao e a apreensao de certos bens para que haja cumprimento da lei no todo! bela materia, jorge. E parabens à blitz juntamente a Secretaria de Urbanismo
Quero ver se um dia a Blitz Urbana vai demolir os grandes empreendimento construídos em cima das dunas. =)
porque que esses caras não vão retirar os carros de uma revendedora que estão a venda encima da calçada ? esses caras pra mim n
porque que esses caras não vão retirar os carros de uma revendedora que estão a venda encima da calçada ? esses caras pra mim não valem nada pois a loja ML veiculos que fica perto da rodoviaria velha bem em frente ao sinal e ao lado da academia castelo branco,coloca seus carros todos os dias na calçada e o dono ainda diz que da propina a eles. esse mesmo dono o sr.paulo fala abertamente que ninguem tira os carros porque ele tem um acordo com o vereador ivaldo rodrigues,a justiça teria que ser pra todos. amanhã vou passar lá,se os carros tiverem lá ainda e porque existe mesmo propinas.
A sua denúncia é grave Rafael e estarei encaminhando a Blitz Urbana. Grato pela participação;
Concordo plenamente com o comentário,pois os agentes públicos estão FAZENDO AQUILO QUE A LEGISLAÇÃO É ASSEGURADA.
Pois como foi descrito o errado é certo em nosso País, e o certo é sempre errado.
Parabéns pelo texto Jorge, ele é perfeito muita gente confunde tudo e acaba querendo reprovar quem está fazendo o que é correto, infelizmente. Devemos é incentivar esse tipo de ação.
Concordo plenamente com o conteúdo da postagem. A cidade precisa é de muito mais ações desse tipo. No Vinhais, por exemplo, a Rua do Arame está cheia de pequenas praças ocupadas por negócios particulares, até uma oficina mecânica existe lá. Gostaria até de saber quais são os contatos da Blitz Urbana para denúncia ou informações.
Meu caro Diniz o número para denúncia é 0800 400 10 10 e 2106-0343;
Foi muita coragem da blitz Urbana interditar a obra do shopping e apreender cadeiras e mesas desse Buteko, mexeu com poderosos, mas assim trabalha o Felipe Camarão que é secretário de Urbanismo responsável pela Blitz Urbana, foi assim no Procon e será assim na prefeitura de São Luís.
Esse Pelé Jardineiro começa a colocar suas plantas nos lugares, mas não é só para embelezar a área e sim para se apropriar de área publicas. Pelé procura comprar uma área para você colocar suas plantas.
Amigo Jorge, qual é o mistério com aquele restaurante que fica entre o Hospital do Ipem e o palácio Henrique de La Rocque, na frente de um dos batalhões da PM? o Restaurante alem de ser uma coisa horrível, não tem condição de higiene para funcionar. Falei com um agente da Blitz há muito tempo, e, ele disse que precisava de alguem denunciar. Passe lá e fotografe. Eu fiz isso faz tempo.
jorge, você foi correto, justo e cirurgico. Texto perfeito que reflete a inversão de valores que infelizmente ainda prevalece na sociedade ludovicense. Mas isso irá mudar, se Deus permitir.
Grato Fernando, obg pelas palavras e participação;
Por essa e por outras que você é o melhor blogueiro do Maranhão!
Valeu Vingador do futuro pelo reconhecimento, mas essa confesso a vc não é uma preocupação, a credibilidade e a audiência vc conquista com o trabalho e é isso que estamos fazendo, principalmente quando contamos com o apoio dos nossos leitores;
ISSO ACONTECE DEMAIS INVERSÃO DE VALORES. SOU AGENTE DE TRÂNSITO E VIVE ACONTECENDO ISSO, O CERTO É O MOTORISTA QUE ESTÁ ERRADO (COMETENDO UMA INFRAÇÃO) E O ERRADO É O AGENTE QUE ESTÁ APENAS CUMPRINDO A LEI DO CTB. KKKKKKKKKKKK ÊEEEEEEEE BRASILSÃO.
Perfeito César, belo exemplo também que precisamos refletir;
Pior é o canteiro da Av João Pessoa no Filipinho…. Há mais de 20 anos ninguem consegue colocar ordem, simplesmente um verdadeiro absurdo. Sem falar na falta de limpeza… Cadê a Vigilância Sanitária?
PARABÉNS JORGE TEMOS QUE AJUDAR A COIBIR ESSE TIPO DE INVASÃO, O GRANDE EXEMPLO É O CONJUNTO BEQUIMÃO NÃO TEM UMA PRAÇA TODAS FORAM INVADIDAS.
OK! BACANA!
MAS E OS TRAILERS DO SÃO FRANCISCO?
E OS AMBULANTES DE CHURRASQUINHO NAS CALÇADAS A OLHOS VISTOS ?
A LEI NÃO É PRA TODO MUNDO?
Perfeito Sergio e ela está sendo aplicada para todos como foi demonstrado no texto, só seria impossivel fazer tudo de uma vez, mas suas observações serão encaminhadas a Blitz Urbana com certeza e se não tomarem providência iremos cobrar juntos, pode ter certeza disso;
RODRIGO MARQUES É SÓCIO DO BAR EM FRENTE…. POR ISSO PREJUDICAM O BUTEKO… SÓCIO DE OUTRO SEC. O LULA
Prejudicar o Buteko meu caro DESCONFIADO??? Quem estava prejudicando a população, segundo a Blitz Urbana, era o estabelecimento. Acho que o debate não deva ser levado para esse lado, pois se estivesse dentro da Lei e sofresse punição, aí sim vc estaria correto em sua observação, mas infringindo a Lei, é impossível defender;
FOI UM DESABAFO JORGE PORQUE O ESPAÇO URBANO DE SL ESTÁ MESMO UMA BAGUNÇA.
O CIDADÃO RESOLVE COLOCAR UM PONTO DE LANCHE EM QUALQUER LUGAR QUE LHE DER NA TELHA INCLUSIVE EM CALÇADAS POIS TEM A SENSAÇÃO DE IMPUNIDADE!!
TÁ CERTÍSSIMA A BLITZ URBANA!
SUGIRO TB QUE APERTEM PARA O CUMPRIMENTO DA LEI DOS MUROS E CALÇADAS!!!!
é por aí. tem de ser feito e pronto. dura lex sed lex. penso que é imperativo tomarmos conhecimento das ações dos órgãos públicos, sejam boas ou más. parabéns pela reportagem e que siga de exemplo aos demais
dura lex sed lex. pronto.
O trabalho vai sendo feito corretamente e só quem critica é queme está infringindo a legislação, parabéns pela postagem blogueiro e jornalista Jorge Aragão.
Parabéns mesmo à Blitz Urbana!!! Agora nós,cidadãos,temos q ajudar,sabe de q forma?? Ligando p Blitz Urbana ou orgao competente e denunciando!!E da certo,pois eu ja denunciei varias irregularidades e obtivemos resultados!! Não podemos só cobrar,temos q ajudar! Agora quero saber qdo q vao retirar as carroças do canteiro central da camboa,pois aquilo ali é uma vergonha!!Ja denunciei direto na blitz urbana!to aguardando! 0800 400 1010 (Blitz Urbana).
JORGE, O DONO DO ESTABELECIMENTO DO BAR (CHOPERIA DO CUTRIM) NO COHATRAC IV, NÃO RESPEITA COMUNIDADE, USANDO A PRAÇA DA CAIXA D’ÁGUA, COLOCANDO SOM ALTO ATÉ ALTAS HORAS DA MADRUGADA, MIJADEIRA NAS PORTAS DAS CASAS. ALÉM DE TUDO TEM PESSOAS SAFENADAS, CIRUGIADAS. PASMEM, ELE NÃO ACATOU A DETERMINAÇÃO DA BLIZ URBANA QUE RETIROU TODA A CONSTRUÇÃO FEITA PELO DONO DO BAR EM CIMA DA PRAÇA E FALA EM ALTO E BOM TOM QUE NINGUÉM VAI RETIRAR ELE (O DONO DO BAR) DA PRAÇA.
Você já reparou em como os valores estão invertidos nos dias de hoje? Quando paramos para pensar em certas coisas que acontecem na vida da gente, percebemos como o mundo está de cabeça para baixo, quando reclamamos de algo é surpreendente como não somos ouvidos. somos chamados de chatos, invejosos, desocupados e por aí vai. Mas o que alguns denominam de inveja, chatos, malas ….Eu chamo de exercício de cidadania dos moradores do Cohatrac IV , que tiveram coragem de manifestar-se contra os desmandos do dono do bar nesta área afinal, vivemos num Estado democrático de direito .
O fato é que o bem publico da Praça do Cohatrac IV que é de uso comum do povo foi ocupada por uma bar denominado “Choperia Cutrim” que alterou sua destinação para interesse econômico e particular sem previa anuência da população circunvizinha. Pois o referido bar vinha trazendo sérios transtornos para a comunidade local tais como: algarras, desrespeito a lei Maior (Constituição Federal ) , o direito de ir e vir do cidadão, estacionamento nas garagens dos moradores, atentado ao pudor, brigas e por ai vai. Assistir TV, estudar, receber amigos e familiares era quase impossível, pois não podíamos conversar , o som que vindo do bar era alto demais para os moradores – quem não mora nas imediações e freqüenta o bar esporadicamente é fácil pois vão embora e tudo fica como antes do “Quartel de Abrantes”! Parabéns a blitz urbana que dentro da legalidade realizou seu trabalho , notificando o bar para que reintegrasse a praça a comunidade.
Percebemos que nem tudo ainda esta perdido pois devemos fazer o que é certo para que São Luis seja uma cidade de todos. E mesmo assim o problema ainda continua, pois o mesmo proprietário do “bar” vem ocupando o bem publico.
Você já reparou em como os valores estão invertidos nos dias de hoje? Quando paramos para pensar em certas coisas que acontecem na vida da gente, percebemos como o mundo está de cabeça para baixo, quando reclamamos de algo é surpreendente como não somos ouvidos. somos chamados de chatos, invejosos, desocupados e por aí vai. Mas o que alguns denominam de inveja, chatos, malas ….Eu chamo de exercício de cidadania dos moradores do Cohatrac IV , que tiveram coragem de manifestar-se contra os desmandos do dono do bar nesta área afinal, vivemos num Estado democrático de direito .
O fato é que o bem publico da Praça do Cohatrac IV que é de uso comum do povo foi ocupada por uma bar denominado “Choperia Cutrim” que alterou sua destinação para interesse econômico e particular sem previa anuência da população circunvizinha. Pois o referido bar vinha trazendo sérios transtornos para a comunidade local tais como: algazaras, desrespeito a lei Maior (Constituição Federal ) , o direito de ir e vir do cidadão, estacionamento nas garagens dos moradores, atentado ao pudor, brigas e por ai vai. Assistir TV, estudar, receber amigos e familiares era quase impossível, pois não podíamos conversar , o som que vindo do bar era alto demais para os moradores – quem não mora nas imediações e freqüenta o bar esporadicamente é fácil pois vão embora e tudo fica como antes do “Quartel de Abrantes”! Parabéns a blitz urbana que dentro da legalidade realizou seu trabalho , notificando o bar para que reintegrasse a praça a comunidade.
Percebemos que nem tudo ainda esta perdido pois devemos fazer o que é certo para que São Luis seja uma cidade de todos. E mesmo assim o problema ainda continua, pois o mesmo proprietário do “bar” vem ocupando o bem publico.
Fonte: Site da Prefeitura
http://www.saoluis.ma.gov.br/frmNoticiaDetalhe.aspx?id_noticia=6125
Blitz Urbana esclarece particularização de áreas públicas
Blitz Urbana esclarece particularização de áreas públicas
A Blitz Urbana realizou várias ações, durante os quatro meses deste ano, para garantir o respeito às legislações urbanísticas da cidade, de acordo com as normas constitucionais, federais e municipais vigentes. Nas fiscalizações, foram constatados diversos problemas em relação a ocupações e construções em áreas públicas, áreas verdes, ruas e praças. Constatadas as irregularidades, o responsável é notificado, conforme determina a legislação.
Para evitar que essas situações ocorram novamente, o órgão vem tentando conscientizar e educar os infratores que alegam desconhecer ou, sem justificativa alguma, desrespeitam tais normas legislativas. As operações já foram realizadas nos bairros do Jaracati, São Francisco, Olho D´Água, Renascença II, Parque Pindorama, Vicente Fialho, Calhau, Caolho, Forquilha, Cohatrac e Lagoa da Jansen.
“A lei orgânica municipal estabelece que imóveis, tais como praças, vias públicas, terrenos institucionais, são bens do Município. E quando não há destinação específica, são de uso comum do povo. Tais bens são inalienáveis, portanto, todo cidadão está proibido de utilizá-los para benefício próprio, salvo autorização legal ou administrativa para tanto”, explica o diretor geral da Blitz Urbana, Arthur Guimarães.
Ele destacou que em alguns casos, os infratores realizam construção até mesmo de residência em áreas de praças públicas. Comumente é verificada a instalação de comércio em área pública, ou empachamento (obstrução) de ruas utilizando muretas, cadeiras e mesas, e até mesmo ocupação irregular de terrenos públicos destinadas a obras públicas como creches ou escolas.
Arthur Guimarães esclarece que as normas visam garantir a ordem pública, quanto à destinação do uso e ocupação do solo, a função social da propriedade, o bem-estar dos habitantes, assim como proteger a ocupação dos espaços públicos destinados ao uso comum do povo.
“A Blitz Urbana atua primeiramente notificando o infrator para se adequar a legislação e oferecer o direito de defesa do mesmo. O que não é aceitável é a inversão do papel, quando na situação lamentável da retirada, o agressor do espaço público tenta se passar por vítima da situação”, ressalta Arthur Guimarães.
Números
Nestes quatro primeiros meses foram realizadas 19 grandes demolições de construções em áreas públicas e mais 40 demolições de pequeno porte (retirada de obstáculos de empachamento de via pública). Todas foram realizadas através de procedimentos administrativos que ofereceu direito de defesa aos notificados.
Sobre a Blitz Urbana
A Blitz Urbana é um órgão vinculado à Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh) que tem a competência de fiscalizar e aplicar as legislações urbanísticas na cidade de São Luís. Portanto, é função do órgão devolver o espaço público para o uso comum do povo, evitando a particularização/privatização de tais espaços.
Como morador nas imediações de um Bar denominado “Choperia Cutrim”, no Cohatrav IV, que funciona em uma via pública e na praça local há muito tempo,vivencio diariamente essa problemática. Pois o mesmo vem causando transtornos e todo os tipo de arbitrariedades que se possa imaginar em uma área residencial . Após várias tentativas de contato com o dono do bar(sem sucesso), a Blits Urbana foi acionada por uma comissão de moradores . Todos os procedimentos administrativos foram feitos e o dono notificado. No entanto ele persistia no erro e as construções instaladas irregularmente foram retiradas. Mesmos assim ele continua colocando mesas e cadeiras em cima da praça, com o som alto incomodando a todos. Estamos aguardando ansiosos o desfecho dessa história…
Em primeiro lugar, parabens ao sr. Jorge Aragão pela isenção e precisão das palavras da materia. A Blitz Urbana tem muito, mas muito trabalho por fazer, pois a cidade está parecendo uma cidade sem lei, onde todo faz o que bem entende.
So lembrando, que nos casos relatados, A BLITZ URBANA JÁ TINHA OS NOTIFICADO.
Alias, ta bom de a Blitz Urbana verificar o funcionamento de uma borracharia, localizada na saida da ponte Bandeira Tribuze, sentido Liberdade. Alem de os carros ficarem estacionados em local improprio, atrapalhando o trânsito, pode ocorrer um acidente a qualquer momento.
O trabalho da blitz ta sendo ÓTIMO.Uma palavra só pode resumir tudo isso.O mais importante,tá sendo a retirada dos bares.O dono da chopperia CUTRIM,próximo ao Maciel,botou por volta de 4 ou 5 meses,seresta e pagode,sábado e domingo,tirando o sossego da população.Isso é patrimonialismo,e até onde sei,não é algo perimitod pela nossa constituição.A blitz avisou o indivíduo,deu um prazo pra ele retirar toda as estrutura ilegal(tendas e sinuca),mas ele não acatou a ordem(ou pedido,não sei qual palavra se encaixaria).A blitz veio,e retirou.O dono do estabelecimento,falou para uma emissora,que ele foi AGREDIDO pela blitz.O mais interessante,é que o âncora do programa ainda reforça as palavras do cidadão,dizendo “A blitz deveria era prender bandido”.Isso mostra o quando esse “jornalista” está por fora,já que essa não é a função da blitz.O mais preocupante,é saber quem sãos as pessoas que assistem,já que a mídia é o 4º poder hoje,e manipula quem não tem conhecimento dos fatos.Quero ver é alguém botar um bar próximo a sua casa e dizer que tá ótimo..Fora quem bebe,ninguém vai achar isso bom.Além do fato de que ele vem tirando o sossego de vários pais e mães de família.Parabéns,Jorge,e também,ao trabalho da blitz.
Quero parabenizar a BLITZ URBANA, o trabalho deles é muito eficiente. O fato mencionado acima pelo Matheus é real. Esse bar fica no cohatrac IV, sou vizinha desse cidadão (Sr Cutrim) que há mais de 15 anos perturba a vizinhança. O qual utiliza a praça pública com bebedeiras, gritarias, música ao vivo até 1 ou 2 hrs da manhã, etc só quem mora próximo sabe o quanto isso incomoda. Até tiroteio já ocorreu. Estamos numa luta, e a Blitz Urbana exerceu seu papel conforme a lei. Tiraram todas as estruturas que haviam na praça. Porém ele continua usando o local. Com isso as pessoas são impedidas de transitar, as crianças não podem brincar no final da tarde, além de muitas outros chateações que somos obrigados a suportar. Muitas pessoas que frequentam esse bar estão contra o que aconteceu, a maioria não mora próximo.
Bem, é isso. Quero mais uma vez PARABENIZAR A BLITZ URBANA E A VOCÊ JORGE pela oportunidade que nos dá de expor em seu blog parte dos problemas que presenciamos.
É um prazer Lucilene, grato pela participação;