janeiro • 2013 • Blog do Jorge Aragão

Teresa Murad decreta estado de emergência em Coroatá

A prefeita Teresa Murad (PMDB) decretou situação de emergência nesta quinta-feira (3) no município de Coroatá, illness devido à total desorganização administrativa e financeira em que ela recebeu a prefeitura. Os prédios públicos municipais estão depredados, móveis, equipamentos e documentos não foram encontrados, o Hospital Geral Municipal foi desativado e os serviços de limpeza paralisados.

O Decreto 02/2013 leva em consideração a total falta de material de expediente e combustível para automóveis necessários para o funcionamento dos órgãos municipais; o 0estado de abandono em que se encontra o município nas áreas de limpeza e iluminação pública; que os imóveis onde funciona a prefeitura, os postos de saúde e escolas municipais encontram-se sem a mínima condição de funcionamento, comprometendo a s0egurança dos funcionários, pacientes e alunos; e a completa paralisação do HGM, por falta de condições de funcionamento.

Também motivaram a decretação da emergência a ausência de qualquer documento referente à contabilidade do Município e a inexistência de inventário patrimonial e registros de servidores efetivos, comissionados ou contratados, impossibilitando a elaboração da folha de pagamento mensal. Até HDs dos computadores foram levados dos órgãos municipais.

Pelo Decreto, ficam dispensados de licitação os contratos de prestação de serviços e aquisição de bens necessários às atividades que visem retomar a normalidade administrativa e financeira do Município, pelo prazo de 90 dias, prorrogáveis por igual período.

Em outro decreto, a prefeita determinou a realização de imediata e completa auditoria contábil e financeira na folha de pessoal e em todas as contas da Prefeitura de Coroatá, de todas as secretarias municipais e de todos os órgãos da administração indireta já extintos: o Hospital Geral do Município, o Fundo Municipal para o Remédio Popular, o Instituto Municipal do Meio Ambiente e o Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto do Município (SAAE).

“Encontramos a cidade em estado de abandono, não recebemos informações oficiais necessárias ao bom andamento da administração e precisamos dar respostas imediatas à população. Já iniciamos um mutirão de limpeza das ruas de Coroatá e vamos tomar todas as providências cabíveis para restabelecer todos os serviços públicos municipais”, declarou Teresa Murad.

Para limpar a cidade, que estava tomada por lixões, estão sendo utilizadas 10 caçambas comuns e três truncadas, três pás carregadeiras e dois caminhões, operados por 40 homens. Paralelamente, 96 garis trabalham na varrição das ruas, em todos os bairros de Coroatá.

Secretariado de Edivaldo fala em parceria institucional com o Governo do Estado

Os secretários municipais do governo Edivaldo Holanda Júnior (PTC) já sinalizam com parcerias institucionais entre a Prefeitura e o Governo do Estado para diversas áreas da administração pública. Durante a solenidade de posse do secretariado, try o discurso nesse sentido foi alinhado e unânime entre os novos gestores das pastas municipais.

Allan Kardec, store que assumiu a secretaria de Educação, garantiu que iniciará de imediato, diálogo com o secretário de Estado da Educação Pedro Fernandes e com o secretário de Estado da Segurança Pública, Aluísio Mendes, principalmente em decorrência dos inúmeros registros de vandalismo e depredação de prédios públicos onde funcionam as escolas e anexos do Município. “O diálogo com os gestores estaduais fazem parte já da primeira ação para a secretária, que precisa reconstruir e reorganizar o sistema educacional de São Luís”, disse.

Lula Fylho, responsável pela secretaria de Turismo, também falou da importância de uma parceria com o Governo Roseana Sarney (PMDB). “Uma das coisas que eu perguntei ao prefeito, foi sobre qual seria a diretriz em relação ao atual Governo do Estado e a determinação dele foi: ‘deve ser estabelecida parceria e relação institucional’. O secretário Jura Filho foi muito afetivo ao meu nome na secretaria e uma das primeiras pessoas que me ligou, parabenizando e já se colocando à disposição”, revelou.

“Já tivemos vários contatos [com o Governo do Estado] e já vamos marcar uma reunião entre as equipes”, completou.

Chico Gonçalves, titular na Cultura, não deixa dúvidas quanto à intenção do corpo administrativo do governo Edivaldo Holanda Júnior. Ele exemplificou o planejamento e realização do Carnaval, que ocorrerá logo no início de fevereiro. “Nós entendemos que o Carnaval é uma festa da população. Por isso, para tudo aquilo que for de interesse público vamos manter contato, tanto com o Governo do Estado, quanto com o Governo Federal, para garantir as condições adequadas à cidade”, disse.

Gonçalves também garantiu que iniciará a elaboração de um Plano de Cultura para São Luís: “O Plano é para que a cidade possa contar com uma política de cultura democrática e diversificada”, finalizou.

Ajuda do Governo nos Socorrões pode continuar

Uma nova realidade vivem os Hospitais Socorrões

A ajuda da Secretaria de Estado da Saúde nos hospitais de urgência e emergência de São Luís deve prosseguir nos primeiros meses da administração de Edivaldo Holanda Júnior (PTC). Pelo menos foi o que sinalizou ontem o secretário municipal de Saúde, Vinícius Nina.

Vinícius afirmou ter sido “providencial”, a parceria institucional entre Governo e Prefeitura. “As diferenças políticas tem de ser colocadas em outro plano, para que a gente possa reconstruir a Saúde, tanto com a dignidade no atendimento, quanto à credibilidade junto população no sistema de saúde de São Luís”, disse.

Nina afirmou que o Município deve estar alinhado ao Estado revelou que um plano de ação será colocado em prática a partir dos próximos dias, para reorganizar atendimento de urgência e emergência da capital. “A parceria deve acontecer. Isso está previsto na Lei Orgânica da Saúde, para que as as iniciativas na área sejam ‘tri-laterais’, com a participação do Estado, da União e do Município. Vamos estar alinhados par que isso continue acontecendo”, completou.

Na última semana, o Governo assumiu os Socorrões, após praticamente a paralisação da rede municipal. O SAMU também recebeu apoio da estrutura do Estado par voltar a operacionalizar.

A eterna incompetência da CEMAR

Inicialmente, pharm por dever de justiça, cialis destacar o trabalho e esforço do Gerente de Comunicação da CEMAR, case o competente e atencioso Luís Carlos Cardoso. Entretanto, ao que parece a maioria dos demais setores infelizmente não seguem o mesmo ritmo.

Mais uma vez basta cair os primeiros pingos d’água para pipocar as faltas de energia para tudo que é lado e demonstrar assim a fragilidade e a incompetência da CEMAR para resolver um problema que acontece á décadas e anualmente.

Já no dia 1º de janeiro deste ano, alguns moradores e donos de estabelecimentos comerciais na Avenida Litorânea tiveram o dissabor de começar 2013 acarretando um enorme prejuízo. Logo após a chuva da virada do ano, por volta das 2h30, esses estabelecimentos sofreram com a interrupção da energia elétrica que só foi restabelecida quase 12 horas depois.

Isso acarretou prejuízo na festa da virada, pois alguns bares encerraram mais cedo pela falta de energia e até mesmo alguns “consumidores” aproveitando a escuridão, deixaram estabelecimentos sem pagar pelo consumo já feito, ocasionando ainda mais prejuízo. Além disso, durante a manhã do dia 1º esses estabelecimentos não tiveram como atender com qualidade os seus clientes, pois as bebidas estavam quentes, o som não funcionava e tudo pele interrupção da energia ainda da madrugada.

Já na noite de quarta-feira (02), após novamente uma chuva, foi a vez de alguns bairros de São Luís, como: Olho D’Água, Turu, Jardim Eldorado, Chácara Brasil, Habitacional Turu, Divinéia, Vila Luizão e outros que ficarem sem energia durante quase noventa minutos e isso sem falar na oscilação que foi constante, pois chegou e faltou energia por diversas vezes, ocasionando assim um amento na possibilidade de queima de aparelhos elétricos.

O curioso é que o problema acontece anualmente no mesmo período e com tanta tecnologia e recursos financeiros, a CEMAR ainda não conseguiu evitar que moradores e donos de estabelecimentos passem por esse prejuízo e desconforto. Haja incompetência e olha que o “inverno” ainda nem começou.

Esclarecimentos aos leitores do Blog

Para manter a relação sempre transparente do titular do Blog com os seus leitores, link me sinto na obrigação de fazer alguns esclarecimentos.

Acredito que a maioria dos leitores do Blog também saiba que desenvolvo o trabalho de repórter político na Rádio Mirante AM e durante o mês de janeiro é o período onde posso desfrutar do período de férias.

Sendo assim, online para de fato aproveitar alguns dias de férias e descansar, afinal ninguém é de ferro, também precisarei diminuir a carga de postagem no Blog durante o período que estarei me ausentando de São Luís, cerca de quinze dias.

No sentindo de fazer com que os nossos leitores não sintam essa diminuição de notícias, excepcionalmente durante o mês de janeiro, o Blog contará com a colaboração do jornalista Ronaldo Rocha, que também desenvolve seu trabalho no jornal O Estado do Maranhão, na área de política. A postagem anterior a essa é a primeira feita pelo nosso colaborador Ronaldo Rocha.

Feito esses esclarecimentos, queria agradecer o apoio, as críticas respeitosas, os elogios de todos os nossos leitores durante o ano que findou e espero que possamos estar juntos novamente em 2013. Agradecer o carinho, compreensão, a participação na construção e solidificação desse nova meio de comunicação que veio para ficar.

Um forte abraço a todos e um feliz 2013.

Educação e Saúde são as prioridades de Edivaldo

Edivaldo Júnior prioriza pastas

As áreas da Educação e Saúde são as que receberão principal atenção nos 120 primeiros dias de governo do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC). Foi o que garantiu o próprio gestor em seu discurso, pilule na posse do secretariado municipal, viagra sale que ocorreu na manhã de hoje, no Teatro da Cidade.

“Não há secretário menor ou maior, menos importante ou mais importante. Todos são igualmente importantes e fazem parte de um corpo, que representa a redenção do nosso município. Mas não podemos deixar de reconhecer que dentro dessa igualdade, há aqueles cuja carga de responsabilidade é bem maior. Existem áreas profundamente sensíveis, como é o caso da saúde e da educação”, disse.

Allan Kardec assumiu a Educação, enquanto Vinícius Nina a pasta da Saúde.
Kardec terá como principal desafio, mudar o quadro precário o qual se encontra a educação municipal. No último ano da gestão João Castelo (PSDB), mais de 130 mil crianças ficaram fora da sala de aula, o que resultou inclusive em uma Ação Civil Pública do Ministério Público contra a Prefeitura.

A Saúde também enfrenta outra grave crise e precisou, na última semana, de intervenção do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Além da falta de medicamentos, alimentação, instrumentos para a realização de cirurgias e superlotação dos Hospitais Municipais de Urgência Djalma Marques e Clementino Moura – Socorrões I e II, e do Hospital da Criança, houve a completa paralisação do SAMU – alvo da Operação Acauã, da Polícia Federal -, com greve decretada pelos servidores e ambulâncias paradas por falta de revisão ou concertos.

O quadro desfavorável de ambas as pastas, por tanto, requer atenção redobrada, habilidade, transparência pública e competência, caso contrário, o caos persistirá.

* Ronaldo Rocha

SEFAZ disponibiliza o valor do IPVA 2013

A consulta aos valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2013 já está disponível no site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

Para consultar basta seguir os seguintes passos:

1. Acesse o site: www.sefaz.ma.gov.br

2. No menu “Destaques”, recipe clique em IPVA (ou no link www.sefaz.ma.gov.br/ipva/menu.asp)

3. Clique em “Emissão do DARE” (ou no link www.detran.ma.gov.br/licenciamento/)

4. Informe o número do Renavam e clique em “Consultar Débitos” (O sistema informa o seguro obrigatório DPVAT, buy cialis a taxa de licenciamento a eventuais multas)

5. Para consultar os valores do IPVA clique em “Consultar IPVA – SEFAZ/MA”

6. Informe o Renavam ou o número do Chassi, capsule o código de segurança e clique em “Consultar”.

Além de informar o valor exato do imposto, o sistema dá a opção ao contribuinte de gerar o boleto para efetuar o pagamento (basta clicar no ícone de impressão que fica ao lado de cada item).

Outra possibilidade de consulta é por meio de qualquer terminal (caixa eletrônico) de auto-atendimento do Banco do Brasil (correntistas ou não). Basta apertar em qualquer tecla e escolher a opção Extrato do Renavam.

Clique aqui e veja o calendário de pagamento do IPVA 2013

Edivaldo Júnior: “Vamos a reconstrução da cidade”

Secretariado foi empossado em única solenidade (Foto: Igor Almeida/G1)

Em solenidade durante a manhã desta quarta-feira (02), hospital no Cine Artes, ask o prefeito Edivaldo Holanda Júnior apresentou e empossou de uma única vez todos os 32 secretários e presidentes de Fundações que integram o primeiro escalão da Prefeitura de São Luís.

Edivaldo fez questão de novamente deixar claro a situação em que se encontra a prefeitura, mas deixou claro que com trabalho e honestidade a cidade poderá ser reconstruída.

“Iniciamos aqui a mudança e a modernização da administração municipal. Todos teremos metas a cumprir, pois São Luís tem pressa, já que infelizmente ficou parada por quatro anos. Vocês (secretários) será cobrados sistematicamente, a cidade está de olho em todos nós, a sociedade nos cobrará e a nossa querida imprensa será fiscal de nossas ações. Agora vamos ao trabalho, vamos a reconstrução da cidade”, discursou Edivaldo Júnior.

O prefeito de São Luís garantiu ainda que irá tentar solucionar o mais rápido possível o problema da folha do mês dezembro do servidor público municipal. Além disso, Edivaldo Júnior assegurou que irá fazer o recadastramento dos servidores contratados que trabalhão na prefeitura.

Veja lista dos secretários e presidentes de Fundações:

Ted Lago – Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social
Olímpio Silva – Secretaria de Juventude
Jerry Gonçalves de Abrantes – Secretaria do Trabalho e Geração de Renda
Márcio Batalha Jardim – Secretaria de Representação Institucional no Distrito Federal
Marcelo de Araújo Costa Coelho – Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento
José Cursino Raposo Moreira – Secretaria de Planejamento
Maria Sueli Lobo Bedê Freire – Secretaria da Fazenda
José Silveira de Souza – Secretaria Obras e Serviços Públicos
Gustavo Martins Marques – Secretaria de Projetos Especiais
Vinícius José Silva Nina – Secretaria de Saúde
Fátima Moraes – Secretaria de Segurança Alimentar
Mittyz Carneiro – Secretaria de Administração
Marcio Jerry Saraiva Barroso – Secretaria de Comunicação
Deborah Lima Baesse – Secretaria da Criança e Assistência Social
Allan Kardec Barros Duailibe Filho – Secretaria de Educação
Raimundo Ivanir Abreu Penha – Secretaria de Esportes
Rodrigo dos Santos Marques – Secretaria de Governo
Geraldo Castro Sobrinho – Secretaria de Habitação
Tati Lima – Secretaria de Informação e Tecnologia
Rodrigo Maia Rocha – Secretaria de Meio Ambiente
Breno Galdino de Araújo – Secretaria de Segurança com Cidadania
Myrian Aguiar – Secretaria de Trânsito e Transportes
Luiz Carlos de Assunção Lula Fylho – Secretaria de Turismo
Felipe Costa Camarão – Secretaria de Urbanismo
Francisco Gonçalves – Secretaria de Cultura
Osmar Filho – Secretaria de Assuntos Políticos
José Luís Lago – Secretaria de Orçamento Participativo
Marcos Luís Braid Ribeiro Simões – Procuradoria Geral do Município
Delcio Rodrigues e Silva Neto – Controladoria Geral do Município
Carolina Moraes Estrela – Instituto de Previdência e Assistência do Município
Orlando de Abreu Mendes – Comissão Permanente de Licitação
Cybelle Cunha de Pádua Lauande – Chefe de Cerimonial

Zito Rolim promete dar continuidade ao trabalho em Codó

Zito Rolim novamente empossado

O prefeito reeleito de Codó, click Zito Rolim, do Partido Verde, o vice-prefeito eleito, Guilherme Archer (PMDB) e os onze vereadores eleitos em 2012 tomaram posse nesta terça-feira (1º). A cerimônia aconteceu na Câmara de Vereadores e contou com a presença de centenas de pessoas. Na solenidade, Leonel Filho (PTN) foi anunciado por Domingos Reis como líder do governo na Câmara. O vereador Domingos Reis presidiu o momento de transição, por ser o legislador com maior número de mandatos (cinco legislaturas).

A sessão foi aberta com a posse e juramento dos vereadores. Na sequência, a Câmara deu posse ao prefeito reeleito Zito Rolim (PV) e seu vice, Guilherme Archer (PMDB). Em seu discurso, o prefeito de Codó falou sobre a responsabilidade dobrada de um segundo mandato e de seu compromisso em trabalhar com mais disposição e com mais afinco, para superar as expectativas e realizar um mandato muito melhor.

Em seguida, Zito Rolim deixou claro seus planos para os próximos quatro anos: “Ao assumir este novo mandato de prefeito, assumo também o compromisso de fazer tudo o que estiver ao meu alcance para melhorar Codó. Mesmo com as dificuldades vamos continuar o trabalho feito com muita responsabilidade, agora mais preparados ainda para próximo desafio de quatro anos”, disse. O prefeito ainda comunicou que a prioridade estabelecida para o segundo mandato será melhorar a saúde pública ofertada pela prefeitura aos codoenses.

Depois de empossados, os vereadores elegeram Chiquinho do Saae como o novo presidente da Câmara Municipal de Codó.

Por fim, o Prefeito reeleito seguiu para a sede da prefeitura, onde uma multidão aguardava os pronunciamentos dos governantes. Após as palavras do deputado federal Ricardo Archer, do Vice-prefeito Guilherme Archer, Zito Rolim encerrou dizendo que tomou posse pela confiança popular. Relembrando as origens humildes, O prefeito atribuiu o sucesso da administração e o trabalho de toda a equipe por focar o povo e os codoenses mais necessitados.

“Recebi a confiança de vocês para um segundo mandato para ser prefeito de todos. Imagina como foi difícil chegar de um lugar distante e ganhar a confiança do povo codoense. Cheguei aqui com minha família, montei um pequeno comércio e, aos poucos, fui fazendo muitos amigos. Hoje, chego a essa reeleição com a consciência tranqüila e em paz com o povo de Codó. Agradeço a cada um de vocês pelo voto de confiança. É com muita satisfação e emoção que iniciamos o ano de 2013 com essa grande festa da democracia”, finalizou o prefeito reeleito.

Governadora extingue exclusividade do BB nos empréstimos consignados

Indiscutivelmente, sovaldi nos últimos meses, case o principal anseio do servidor público estadual externado nas emissoras de rádio era a extinção da exclusividade do Banco do Brasil para os empréstimos consignados.

A solicitação era diária do servidor, pills mas agora, como foi prometido, a governadora Roseana Sarney extingue essa exclusividade e libera para que outras instituições financeiras possam também realizar os empréstimos consignados com o servidor público estadual.

As novas regras para os empréstimos consignados constam no Decreto de Lei nº 28.798 de 21 de dezembro de 2012 e foi publicado no Diário Oficial do Maranhão. O Decreto “Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, militares, dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo do Estado do Maranhão, e dá outras providências”.

O novo Decreto, no seu Art.27 inclusive revoga o anterior (Decreto nº 27.109 de 07 de dezembro de 2010) que previa a exclusividade do Banco do Brasil. As novas regras estabelecidas para o empréstimo consignado já estão valendo.

Além da governadora, assinaram o Decreto os secretários Luís Fernando (Casa Civil), Fábio Gondim (Gestão e Previdência) e João Bernardo Bringel (Planejamento e Orçamento).

Clique aqui e veja o Diário Oficial do Maranhão que consta o Decreto nº 28.798