dezembro • 2012 • Blog do Jorge Aragão

Eleitos são diplomados em São Luís e em Coroatá

Edivaldo Holanda Júnior sendo diplomado pela presidente do TRE-MA

Os eleitos em São Luís e na cidade de Coroatá foram diplomados nesta terça-feira (18). Na capital maranhense no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, click o prefeito eleito Edivaldo Júnior, o vice-prefeito eleito Roberto Rocha, os 31 vereadores eleitos e mais 24 suplentes foram diplomados em solenidade comandada pela presidenta do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, a desembargadora Anildes Cruz.

Em seu discurso, Edivaldo Júnior, voltou a destacar que terá como foco principal o combate a corrupção e conclamou a população maranhense para o novo momento que se aproxima.

“Nenhuma outra eleição ocorreu entre nós com igual emoção e com tamanho sentimento de esperança. Esta não pode ser uma luta solitária do prefeito eleito. Eu preciso do apoio de todos vocês, e neste particular, os senhores vereadores e a imprensa livre têm um importante papel,” disse Edivaldo, que ainda convidou movimentos sociais, igreja, sociedade civil organizada e forças políticas para participar ativamente do projeto de mudança que implantará em São Luís a partir de 1º de janeiro de 2013.

Teresa Murad sendo diplomada em Coroatá

Coroatá – Já na cidade de Coroatá, a prefeita eleita Teresa Murad, foi diplomada enfatizando a importância do processo democrático e ressaltando que não medirá esforços para realizar a gestão que a população coroataense merece. Ela, a vice-prefeita eleita Neuza Muniz, vereadores eleitos e suplentes foram diplomados pela juíza Josane Araújo Farias Braga, em cerimônia realizada no Fórum Dr. José Menezes Júnior.

“Sei da enorme tarefa que me aguarda e também a expectativa que todos os coroataenses têm com o projeto que lidero, independentemente de suas opções políticas. Podem estar certos que saberei estar à altura dos desafios que se colocarão e que serei prefeita de todos os coroataenses”, discursou ela, acrescentando que no próximo dia 1º se inicia um novo ciclo em Coroatá, marcado pela esperança, pela confiança e pela restituição da dignidade de um povo que merece estar na primeira linha do desenvolvimento e do progresso do Maranhão.

SEDUC já iniciou processo de inscrições para o Ensino Médio

Pedro Fernandes titular da SEDUC

A Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), viagra sale iniciou na última segunda-feira, 17, o processo de inscrições para o primeiro ano do Ensino Médio regular ou Educação de Jovens e Adultos (EJA), nas escolas da rede estadual de ensino, localizadas em São Luís.

Estão sendo oferecidas para 2013, mais de 20 mil vagas para o primeiro ano do Ensino Médio. Os alunos concludentes do ensino fundamental poderão se inscrever gratuitamente para uma das vagas oferecidas.

A exemplo de anos anteriores as matrículas serão realizadas de forma on line e acompanhada pelo Sistema Integrado de Administração de Escolas Públicas (SIAEP). Os alunos poderão baixar o edital com mais informações sobre o processo através do site (www.educacao.ma.gov.br/matrícula2013).

A SEDUC informa que todos os jovens que realizarem as suas inscrições terão vagas garantidas nas escolas da rede estadual de ensino. Vale ressaltar, que nas escolas onde o número de alunos superar o número de vagas ofertadas, o estudante interessado participará do processo classificatório, que acontecerá no dia 20 de janeiro de 2013.

Os testes serão compostos por 40 questões (20 de Matemática e 20 de Português) e serão aplicados a partir das 13h, em locais a serem definidos pela SEDUC. Em relação às matriculas, a SEDUC informa que todo o processo em São Luís já é informatizado, através do SIAEP.

No caso dos alunos dos 2º e 3º anos do Ensino Médio, os mesmos devem procurar as escolas, no período estabelecido pela secretaria e realizar a matrícula junto à diretoria de cada escola. Todo o processo pode ser acompanhado através do site da SEDUC.

“Alguns criam dificuldades para venderem facilidades” diz Rogério Cafeteira

Rogério Cafeteira preside a Comissão de Orçamento

A votação do Orçamento e consequentemente das Emendas Parlamentares será feita nos dois últimos dias de Sessões Ordinárias na Assembleia Legislativa, search mas o valor das emendas ainda gera polêmica em meio aos deputados estaduais.

O presidente da Comissão de Orçamento da AL, discount deputado Rogério Cafeteira, health desabafou e além de garantir que não existe nenhum estremecimento entre o Governo do Maranhão e o parlamento maranhense, admite que alguns criaram dificuldades para venderem facilidades.

“Algumas pessoas tem o péssimo hábito de incentivarem um movimento e depois modificam o pensamento. Alguns criam dificuldade para vender facilidade para o governo e conseguirem benefícios pessoais, mas asseguro que não existe nenhum estremecimento com o governo o que acontece é divergência de pensamento e de atitudes entre alguns deputados”, declarou.

Cafeteira explicou que 39 deputados assinaram uma lista querendo o reajuste das Emendas Parlamentares, mas as negociações com o governo foram se arrastando e foi preciso definir um valor para que os deputados apresentassem as emendas e após uma reunião da Comissão de Orçamento ficou definido que o valor seria de R$ 4 milhões (reveja aqui).

O problema é que após os deputados começarem a apresentar as emendas no valor definido, veio a sinalização do governo para que o valor fosse de R$ 3 milhões, mas mesmo assim Cafeteira assegura que não houve nenhuma insatisfação.

“O que aconteceu foi a demora nas negociações, mas jamais algum deputado quis peitar o governo, apesar de apresentarem emendas no valor de R$ 4 milhões, os deputados sabem que o acordo foi feito e que a liberação será de R$ 3 milhões o que cada parlamentar terá direito, só não podemos voltar atrás todo o processo, pois corremos o risco de não votar em tempo o Orçamento 2013”, finalizou.

Edivaldo Júnior define mais quatro nomes para sua equipe de governo

Cybele Launde no Cerimonial

Mais uma vez através de Nota, search o prefeito eleito de São Luís, ed Edivaldo Holanda Júnior (PTC), advice confirmou oficialmente o nome de mais três secretários e da Chefe de Cerimonial da sua futura equipe de governo.

Além disso, o nome de Vinicius Nina, conforme o Blog antecipou mais cedo, também foi confirmado para a Saúde em lugar de Ana Emília que por problemas pessoais não pode aceitar o convite, mas assegurou ao Blog que continuará ajudando o prefeito eleito de São Luís.

Veja abaixo os nomes e os currículos dos novos membros da equipe de Edivaldo Júnior

Secretaria de Obras e Serviços Públicos – José Silveira de Souza

Engenheiro Civil formado pela UEMA, com mais de 30 anos de experiência em obras viárias, civis, de prospecção e sondagem, tendo atuado em parceria com o Ministério dos Transportes, Ministério da Integração Nacional, Governo do Estado do Maranhão e diversas prefeituras do estado, incluindo São Luís.

Secretaria de Projetos Especiais – Gustavo Martins Marques

É arquiteto e urbanista, mestre em Planejamento Urbano pela Oxford Brookes University. Foi fundador e ex-presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento do Município de São Luís, tendo participado da elaboração da Lei de Zoneamento de São Luís, Plano Diretor, Programa de Humanização do Centro Histórico, entre outros. É professor e pesquisador em Arquitetura e Urbanismo da UEMA, ex-conselheiro do CREA/MA e um dos fundadores do Instituto de Arquitetura do Brasil no Maranhão.

Secretaria de Saúde – Vinícius José Silva Nina

Graduado em Medicina pela UFMA, tem doutorado em Medicina (Cirurgia Torácica e Cardiovascular) pela USP e especialização em Cirurgia Cardiotorácica na Universidade do Alabama(EUA) e no The Prince Charles Hospital (Austrália). Especializado em Cirurgia Cardiovascular, é atualmente diretor-geral do Hospital Universitário Presidente Dutra (UFMA), professor do curso de Medicina da UFMA E CEUMA e em mestrados da área da Saúde.

Secretaria de Segurança Alimentar – Fátima Moraes

Graduada em Nutrição pelo UNICEUMA; possui pós-graduação em Nutrição Clínica pela UGF-RJ e Gerontologia Social e Saúde do Idoso, pela UFMA. Possui também formação em Medicina Tradicional Chinesa pela Universidade Osho Multiversity-Índia. É nutricionista do Programa de Ação Integrada e Apoio ao Idoso Aposentado – PAI; professora da UNITI / UFMA e UEMA. Orientadora dos programas de Reeducação Alimentar, e Comunicação, Educação Alimentar e Nutricional – (CEAN/FAO) na Universidade da Terceira Idade- UNITI/UFMA. Atuou na Secretária de Segurança Alimentar, participando de programas voltados para a segurança alimentar e nutricional.

Chefe de Cerimonial – Cybelle Cunha de Pádua Lauande

Formada em Desenho e Plástica, foi assessora especial da prefeitura de São Luís entre 1998 e 2004, coordenadora de eventos da Fundação Municipal de Cultura de 2005 a 2007 e Chefe de Cerimonial do Governo do Estado entre 2007 e 2009. Foi professora da Universidade Federal do Maranhão entre 1975 e 1997.

A crise no PPS do Maranhão

Eliziane Gama assumiu o PPS

De O Estado do Maranhão

A deputada estadual Eliziane Gama (PPS) não descarta acionar a executiva nacional do PPS para pedir intervenção às ações do suplente de deputado Othelino Neto, mind que reuniu membros do partido sábado para uma reunião deliberativa que já havia sido suspensa pela presidente da legenda no Maranhão. Eliziane afirmou que Neto age de forma desorientada e à revelia da cúpula que dirige a sigla no estado.

De acordo com a deputada estadual, viagra não há legitimidade no encontro da executiva estadual promovido sábado por Othelino Neto e seus aliados. Ela afirmou que a atitude do correligionário fere as prerrogativas estatutárias do partido político. “Não há validade nessa reunião, portanto, ela se torna inócua. De fato tivemos uma deliberação inicial a esse respeito, mas, na qualidade de presidente, suspendemos a reunião para janeiro, como havia orientado o presidente nacional. O estatuto nos assegura suspender uma reunião”, disse.

Eliziane afirmou que convocará todos os membros do partido para esclarecer o seu posicionamento a respeito do embate travado nos bastidores com Neto. “Não queremos, em nenhum momento, criar algum tipo de vulnerabilidade no partido, pelo contrário, buscamos sempre a unidade. Alguns companheiros têm as suas divergências, o que é absolutamente natural, agora tentar burlar os princípios legais foge à democracia”, afirmou.

Mais uma troca e Vinicius Nina será o novo secretário de Saúde de São Luís

Vinicius Nina novo secretário de Saúde

Mais uma mudança na equipe do prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior está confirmada, tadalafil pois a indicada para a secretaria de Saúde, sick Ana Emília Oliveira, acabou abdicando de sua indicação por motivos pessoais.

Ana Emília é a quarta baixa na futura equipe de Edivaldo Júnior, e tudo isso antes mesmo do governo ser iniciado. Anteriormente, Ricardo Carreira havia desistido da indicação para a secretaria de Administração, o vereador eleito do PCdoB, professor Antônio Lisboa, também abdicou da secretaria de Educação e José Azzolini que não aceitou a indicação para a secretaria de Fazenda.

Sem perder tempo, Edivaldo júnior, assim como fez nas demais desistências, definiu imediatamente o substituto e escolheu Vinicius Silva Nina como o novo secretário de Saúde. Vinicius Nina é atualmente diretor do Hospital Universitário.

O novo secretário também teve o aval do reitor da UFMA, o professor doutor Natalino Salgado. Além disso, Vinicius Nina é amigo pessoal de Ana Emília e deve inclusive aproveitar boa parte da equipe que estava sendo montada por ela.

Edivaldo Júnior, que será diplomado nesta terça-feira (18), às 17h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, deverá concluir toda sua equipe de governo até a sexta-feira (21).

Comissão de Orçamento aprova Emendas Parlamentares de R$ 4 milhões

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Faltando apenas três Sessões Ordinárias para o encerramento das atividades parlamentares e consequentemente para que a Assembleia Legislativa vote o Orçamento 2013, see o valor das Emendas Parlamentares continua sendo motivo de discussão.

O Blog trouxe em primeira mão que Governo do Maranhão e Assembleia Legislativa teriam praticamente fechado um acordo na semana passada e definido em R$ 3 milhões o valor das Emendas Parlamentares (reveja aqui).

A princípio a governadora Roseana Sarney não estava disposta a reajustar o valor que atualmente é de R$ 2, pharmacy 5 milhões, mas graças a intervenção do Líder do Governo na Assembleia Legislativa, o deputado estadual César Pires, houve o “acordo” e o valor seria reajustado. A única pendência seria o pagamento do restante das Emendas Parlamentares de 2011 e 2012, mas mesmo assim houve um comprometimento do Governo do Maranhão se realizar os pagamentos ainda pendentes.

No entanto, para surpresa de muita gente, inclusive da própria governadora, a Comissão de Orçamento da AL aprovou em Sessão Extraordinária que as Emendas Parlamentares serão na casa de R$ 4 milhões. A justificativa é que há três anos não havia reajuste e que o valor das emendas será de apenas 1,28% do total do Orçamento de 2013.

A votação e aprovação, por unanimidade, desse reajuste está no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do dia 17 de dezembro. Votaram favoráveis aos reajustes os sete deputados que integram a Comissão de Orçamento, Rogério Cafeteira, Stênio Rezende, Eduardo Braide, Valéria Macedo, Tatá Milhomem, Alexandre Almeida e Manoel Ribeiro. No documento não consta a assinatura do deputado César Pires, que além de ser contrário a essa tentativa de reajustar em R$ 4 milhões, é suplente da Comissão de Orçamento.

O Blog teve a informação que a decisão não foi bem recebida pela própria governadora Roseana Sarney que estava em Imperatriz e foi informada dessa decisão. A governadora e assessores mais próximos entendem que houve a quebra de um acordo e que a tentativa de reajustar as Emendas Parlamentares dessa maneira, foi o jeito que alguns deputados encontraram para pressionar a governadora.

O Blog também soube que a governadora teria se decepcionado e se surpreendido com a assinatura de alguns deputados que ela tinha na cota de “amigos” e estritamente de confiança.

Já alguns dos deputados que votaram favoráveis ao reajuste, asseguram que não há nenhum clima de instabilidade entre AL e Governo, e afirmam que o reajuste nesse valor é algo que já havia sido acordado entre 90% dos deputados estaduais.

Vale lembrar que apesar da decisão da Comissão de Orçamento, cabe ao Governo do Maranhão pagar ou não as Emendas Parlamentares nesse valor, mas de qualquer forma, faltando apenas três dias para encerrar o ano legislativo, Assembleia e Governo devem finalizar 2012 com as relações arranhadas.

Roberto Costa critica decisão do magistrado em Guimarães

Deputado Roberto Costa

A polêmica decisão do juiz da 30º Zona Eleitoral, recipe Paulo de Assis Ribeiro, que após a eleição, indeferiu o registro de candidatura da vencedora das eleições municipais em Guimarães, Nilce Farias, acabou tendo repercussão na Assembleia Legislativa.

O deputado estadual Roberto Costa foi a Tribuna do parlamento maranhense e afirmou que o magistrado que decidiu contra Nilce Farias e assessor do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Guerreiro Júnior, esposo da candidata derrotada, Mary Guerreiro.

“Depois de uma vitória de Davi contra Golias, agora de uma forma absurda, o doutor Paulo de Assis, que, para mim, eu não discuto a decisão do Magistrado, eu discuto, acima de tudo, a sua posição de querer julgar uma eleição onde, pasmem, está de um lado a candidata do PMDB e do outro lado a candidata do seu chefe, porque o doutor Paulo de Assis é juiz assessor do Presidente do Tribunal de Justiça. Como é que pode o assessor do presidente do Tribunal de Justiça julgar uma eleição onde o presidente tem interesse direto no pleito? Mas ele teve a coragem de dar uma decisão vergonhosa, lá em Guimarães.”, declarou Roberto Costa.

O parlamentar ainda salientou que o juiz Paulo de Assis Ribeiro sequer teve a coragem de tomar a decisão em Guimarães.

“Para proferir a decisão dele, ele teve que ir para cidade de Pinheiro e mandou pela internet a sua decisão para o fórum de Guimarães, porque ele sabia da gravidade do seu ato, ele sabia a vergonha do seu ato”, disse.

Roberto Costa finalizou afirmando que acredita que o Tribunal Regional Eleitoral irá fazer justiça, pois segundo o parlamentar o povo de Guimarães não aceitaria um resultado diferente do que as urnas apontaram.

Pelo visto a polêmica decisão do magistrado ainda deve render, afinal o TRE-MA precisa se posicionar até o dia 1º de janeiro, caso contrário será o futuro presidente da Câmara de Vereadores do município que irá comandar a cidade. Mais uma matéria que fatalmente ganhará repercussão nacional e mais uma vez maculará a imagem do Maranhão.

TRE-MA defere candidatura de Adriana Ribeiro e “confirma” sua reeleição

Prefeita reeleita de Amarante do Maranhão

Por maioria (4 a 2), seek o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiu liberar o registro de candidatura de Adriana Ribeiro, ask que concorreu sub-júdice ao cargo de prefeita de Amarante do Maranhão. O julgamento do recurso desta Ação de Investigação Judicial Eleitoral ocorreu na manhã desta segunda-feira, pharmacy 17.

Prevaleceu o entendimento de que não houve abuso de poder político por parte de Adriana Ribeiro, que é a atual prefeita do município, quando ela, em maio de 2012, concedeu reajuste salarial e do vale-alimentação de professores e do pessoal de apoio à classe.

O juiz de 1º grau havia cassado o registro de Adriana e do seu vice, Jônatas Lima, declarando a inelegibilidade da primeira, justamente entendendo o contrário, assim como votou o relator do processo no 2º grau, juiz Sérgio Muniz.

De acordo com o parecer do Ministério Público Eleitoral, ficou demonstrado nos autos que o reajuste foi setorial e não geral, o que não configura uma conduta vedada.

O voto divergente foi inaugurado pelo desembargador José Bernardo Silva Rodrigues e seguido pelos juízes Nelson Loureiro dos Santos (federal), Luiz de França Belchior (estadual) e José Carlos Sousa e Silva (jurista).

Com a decisão, o TRE-MA “confirma” a reeleição de Adriana Ribeiro, que mais uma venceu nas urnas e terá o direito de administrar o município por mais quatro anos.

Deputado faz esclarecimentos pertinentes sobre o caso Pires

Deputado estadual Zé Carlos

O deputado estadual Zé Carlos (PT), physician foi a Tribuna da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (17) e fez alguns esclarecimentos pertinentes sobre a matéria do caso Pires divulgada no Fantástico do último domingo (16) e já abordada pelo Blog (reveja).

O petista esclareceu que, prescription ao contrário do que afirmou a matéria, não houve nenhuma decisão judicial, mas sim um acordo entre as partes e nos dois processos, pois assim como o Pires, funcionário da CAEMA, ingressou com um processo contra o delegado e os dois investigadores, eles também ingressaram na Justiça contra o Pires, que claramente pelas imagens foi de fato foi a vítima.

“Lamento se colocar na imprensa nacional um fato sem ouvir a outra parte. Um fato que denigre a imagem do Maranhão. Um fato que não traduz a realidade do acontecido. Bastava ouvir o magistrado que tudo teria sido esclarecido. O que aconteceu foi uma Transação Jurídica, ou seja, um acordo entre as partes. E nesse acordo, o delegado pagou um mil reias de multa, juntamente com dois agentes, cada um deu quatrocentos e no outro processo o funcionário pagou duzentos reais e os processos encerrados”, afirmou o parlamentar.

Zé Carlos ainda fez questão de ressaltar a competência e credibilidade do magistrado envolvido no caso, o juiz Lucas da Costa Neto.

“O juiz é um juiz que se conhece e sabe-se da lisura dos seus procedimentos e aí o nosso Estado vai para as manchetes nacionais como cometendo uma aberração. Eu deixo aqui neste momento o meu lamento, a minha indignação com que fazem com o nosso Estado e deixo a pergunta: a quem interessa notícias desse tipo que maculam a imagem do nosso Estado e de todos os maranhenses e daqueles que moram aqui neste Estado?” finalizou.

O Blog coaduna integralmente com o pensamento do deputado Zé Carlos sobre o magistrado, pois o juiz Lucas Neto é um dos mais respeitados no Tribunal de Justiça do Maranhão, não só pela competência, mas como também pelo lado humano incrível.

Leia ainda: “Servidor agredido por delegado não pagou multa ao agressor”