Comissão de Orçamento aprova Emendas Parlamentares de R$ 4 milhões

Faltando apenas três Sessões Ordinárias para o encerramento das atividades parlamentares e consequentemente para que a Assembleia Legislativa vote o Orçamento 2013, see o valor das Emendas Parlamentares continua sendo motivo de discussão.

O Blog trouxe em primeira mão que Governo do Maranhão e Assembleia Legislativa teriam praticamente fechado um acordo na semana passada e definido em R$ 3 milhões o valor das Emendas Parlamentares (reveja aqui).

A princípio a governadora Roseana Sarney não estava disposta a reajustar o valor que atualmente é de R$ 2, pharmacy 5 milhões, mas graças a intervenção do Líder do Governo na Assembleia Legislativa, o deputado estadual César Pires, houve o “acordo” e o valor seria reajustado. A única pendência seria o pagamento do restante das Emendas Parlamentares de 2011 e 2012, mas mesmo assim houve um comprometimento do Governo do Maranhão se realizar os pagamentos ainda pendentes.

No entanto, para surpresa de muita gente, inclusive da própria governadora, a Comissão de Orçamento da AL aprovou em Sessão Extraordinária que as Emendas Parlamentares serão na casa de R$ 4 milhões. A justificativa é que há três anos não havia reajuste e que o valor das emendas será de apenas 1,28% do total do Orçamento de 2013.

A votação e aprovação, por unanimidade, desse reajuste está no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do dia 17 de dezembro. Votaram favoráveis aos reajustes os sete deputados que integram a Comissão de Orçamento, Rogério Cafeteira, Stênio Rezende, Eduardo Braide, Valéria Macedo, Tatá Milhomem, Alexandre Almeida e Manoel Ribeiro. No documento não consta a assinatura do deputado César Pires, que além de ser contrário a essa tentativa de reajustar em R$ 4 milhões, é suplente da Comissão de Orçamento.

O Blog teve a informação que a decisão não foi bem recebida pela própria governadora Roseana Sarney que estava em Imperatriz e foi informada dessa decisão. A governadora e assessores mais próximos entendem que houve a quebra de um acordo e que a tentativa de reajustar as Emendas Parlamentares dessa maneira, foi o jeito que alguns deputados encontraram para pressionar a governadora.

O Blog também soube que a governadora teria se decepcionado e se surpreendido com a assinatura de alguns deputados que ela tinha na cota de “amigos” e estritamente de confiança.

Já alguns dos deputados que votaram favoráveis ao reajuste, asseguram que não há nenhum clima de instabilidade entre AL e Governo, e afirmam que o reajuste nesse valor é algo que já havia sido acordado entre 90% dos deputados estaduais.

Vale lembrar que apesar da decisão da Comissão de Orçamento, cabe ao Governo do Maranhão pagar ou não as Emendas Parlamentares nesse valor, mas de qualquer forma, faltando apenas três dias para encerrar o ano legislativo, Assembleia e Governo devem finalizar 2012 com as relações arranhadas.