junho • 2012 • Blog do Jorge Aragão

Quem Castelo está enganando?

Inegavelmente foi o prefeito de São Luís, buy João Castelo (PSDB), que mais perdeu partidos aliados para a disputa da prefeitura municipal de São Luís. Estavam com Castelo, PDT, PPS, PSB, PTC, PP, entre outros.

No entanto, João Castelo tenta de todas as maneiras reforçar o seu palanque com legendas fortes. Tentou o DEM, mas como o Blog antecipou (reveja aqui) era uma tentativa que nascia morta.

Agora Castelo tenta a todo custo recuperar os apoios do PSB e PPS. No PSB, conta com a simpatia de José Reinaldo Tavares e no PPS, com o apoio de Paulo Mattos.

No entanto, Castelo está enganando um dos dois partidos, ou os dois. É que no afã de tentar reforçar seu palanque o prefeito prometeu para as duas legendas a vaga de vice na sua chapa.

Conforme o Blog já havia antecipado (reveja aqui), para o PPS a vaga de vice-prefeito foi oferecida para a professora Miosótis Lúcio. Nesta terça-feira (19), o Blog teve a confirmação que Castelo também convidou José Antônio Almeida (PSB) para ser o vice na sua chapa.

Sendo assim, fica a pergunta: quem Castelo está enganando, PPS ou PSB?

DEM vai com Washington Oliveira

Roseana Sarney e Washington Oliveira

O vice-governador e pré-candidato a prefeito de São Luís pelo PT, cheap Washington Oliveira, site conseguiu mais um importante apoio visando a sua campanha eleitoral.

O petista teve confirmado pela Executiva Nacional do Democratas (DEM) o apoio da legenda para a disputa da prefeitura municipal de São Luís. O anúncio foi feito pelo senador Agripino Maia a governadora Roseana Sarney (PMDB).

A princípio, em virtude de uma resolução nacional que vetava a coligação do DEM com o PT, imaginava-se que o partido, apesar de pertencer a base governista, poderia seguir outro caminho em São Luís. O prefeito João Castelo (PSDB) e a deputada estadual Eliziane Gama (PPS), tentaram levar o DEM para os seus respectivos palanques.

No entanto, além da força política da governadora Roseana Sarney, o que pesou para a decisão do DEM foi a possibilidade de perder um senador, conforme o Blog antecipou no início do mês de maio (reveja aqui).

Ponto para Washington Oliveira.

Plano de Cargos não será votado nesta semana

Líder do Governo na AL, generic César Pires

De O Estado do Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão não vota, esta semana, o Plano Geral de Carreiras de Cargos do Estado (PGCE), como estava previsto desde que a matéria parou de tramitar da Casa, para ajustes, dia 6. A informação é do líder do governo no Legislativo, deputado estadual César Pires (DEM).

Segundo ele, houve um acordo de líderes que garantirá mais tempo para que as modificações propostas pelo Governo do Estado sejam discutidas pelos parlamentares nas comissões de Orçamento e Finanças e de Constituição de Justiça, para onde a proposição volta assim que for devolvida pelo Executivo.

“Uma coisa é certa: a matéria não será votada esta semana, como estava inicialmente acertado. Um novo acordo permitirá mais tempo para apreciação das mudanças”, declarou o líder governista.

As tabelas com os reajustes dos servidores do estado e a instituição de um plano de carreiras e cargos estavam na Assembleia desde o dia 19 de abril deste ano. Após reuniões com aproximadamente 40 entidades representativas do funcionalismo, foram levadas às comissões técnicas e aprovadas por unanimidade.

No início deste mês, alegando a necessidade de correção de alguns “detalhes” nos subsídios dos agentes e delegados da Polícia Civil e nas remunerações dos servidores da Fazenda Estadual, o governo decidiu barrar a votação. Feitas as correções, a matéria deveria ser votada esta semana.

Quem é Cutrim?

Com a publicação do depoimento de Jhonatan de Sousa Silva, clinic réu confesso da execução do jornalista Décio Sá, um ponto precisa ser esclarecido pela equipe de investigadores da Secretaria de Segurança Pública.

No fim da página 08, o executor ao ser questionado sobre os mandantes do crime, cita os nomes de JUNIOR BOLINHA, CAPITÃO, GLÁUCIO, BUCHECA E CUTRIM.

Os quatro primeiros foram presos e apresentados, mas o quinto elemento citado “CUTRIM”, não foi mais mencionado durante o restante do depoimento, também não foi preso e consequentemente apresentado.

Mais adiante na página 12, o relatório assinado pelos seis delegados que participaram da investigação diz o seguinte: “No que tange as outras pessoas citadas pelo interrogado JHONATAN DE SOUSA SILVA, temos a esclarecer que não possuímos ainda elementos que corroborem com a efetiva participação no crime”.

No entanto, a curiosidade é geral, afinal de contas quem é CUTRIM?

Leia aqui o depoimento do executor de Décio Sá

TCU entrega ao TSE lista dos Fichas Sujas

Às 17h desta terça-feira (19), clinic a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ed ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, receberá do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, a relação de gestores públicos, ocupantes de cargos ou funções, que tiveram suas contas julgadas irregulares.

De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 – artigo 10, parágrafo 5º), cabe ao TCU apresentar à Justiça Eleitoral, até o dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições, a relação dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente. As eleições municipais serão realizadas em 7 de outubro deste ano.

A lista será encaminha aos juízes eleitorais, que são os responsáveis pela análise do registro dos candidatos a prefeito e vereador. De acordo com a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), são inelegíveis os que tiverem as contas rejeitadas por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente. Essas pessoas não podem se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão. O interessado pode concorrer apenas se esta decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.

Ainda o PROCON…

Na semana passada este Blog fez uma postagem tecendo críticas objetivas sobre o atual momento do PROCON/MA (veja aqui). No mesmo dia no final da tarde a Secretaria de Comunicação do Estado (SECOM) repassou a vários veículos de comunicação uma “matéria”, viagra sale produzida pela ASCOM da Secretaria de Direitos Humanos do Maranhão (SEDIHC), ailment praticamente tentando rebater o que havia sido publicado EXCLUSIVAMENTE por este Blog.

No entanto, o que pretendia ser uma espécie de contestação ou defesa da atual gestão, acabou sendo um reforço ao que escrevi.

Deixo claro, em primeiro lugar, que todos os dados que citei na publicação foram extraídos do site oficial do Ministério da Justiça: http://portal.mj.gov.br/SindecNacional/graficos/SelecionaGraficoForm.jsp?tp=sindec. Portanto, essa é minha fonte. Quem quiser analisar, basta acessar a página e inserir os períodos de pesquisa para conferir. Os demais problemas citados são fatos públicos e notórios, não havendo necessidade de buscar as informações em qualquer fonte. Basta ler e saber as coisas que acontecem no nosso estado e na nossa cidade.

Quanto a matéria repercutida por alguns veículos de comunicação, a ASCOM/SEDIHC afirma que o “número de atendimentos feitos nos primeiros meses deste ano já é superior aos realizados em todo o ano de 2011, de acordo com os dados levantados pela Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc)”. Ora, na tentativa de proteger a atual gestão, a Assessoria de comunicação acabou atacando a gestora maior da pasta.

É que a Secretaria de Direitos Humanos, Luiza Oliveira, comandou o PROCON/MA de janeiro a junho do ano passado. O ex-Gerente, Felipe Camarão, só foi nomeado e tomou posse em junho de 2011 (segundo publicação do Diário Oficial doo Estado). Portanto, por quase meio ano, a gestão no órgão de defesa do consumidor foi da atual chefe do Gerente Kleber Moreira.

Por outro lado, este Blog nunca disse o contrário do afirmado pela ASCOM/SEDIHC. O que aqui foi afirmado é que a quantidade de atendimentos no PROCON/MA caiu após a saída de Felipe Camarão. E para confirmar, basta acessar o site já citado. Comparação objetiva: nos primeiros 66 (sessenta e seis) dias do ano – tempo que Camarão esteve a frente do órgão em 2012 – o número de atendimentos foi 6.042 (seis mil e quarenta e dois); nos primeiros 66 (sessenta e seis) dias da Gestão Moreira o número de atendimentos foi de 4.975 (quatro mil novecentos e setenta e cinco). Ou seja, uma queda de mais de 1.000 (mil) atendimentos no mesmo período de tempo.

Outro dado que não foi constado pela ASCOM/SEDIHC, até por se tratar de dados oficiais, extraídos do site já mencionado, é que o PROCON/MA já voltou a cair no ranking geral de atendimentos entre os PROCONs de todo o Brasil. Enquanto Camarão deixou o PROCON na 12ª colocação (chegando a 11ª em determinados períodos), na gestão Kleber Moreira o PROCON/MA já caiu para 13ª colocação e com tendência de queda.

Por outro lado, um fato que não passou despercebido foi que a ASCOM não tentou rebater as críticas quanto à falta de iniciativa, quanto à falta de ação da atual gestão. Aqui reforço as críticas feitas e lembro o papel institucional da imprensa de criticar e cobrar com responsabilidade. Mantenho o que afirmei. Não vemos mais ações de impacto do órgão de defesa do consumidor. Não vemos mais resultados. Talvez por isso a queda na procura do órgão.

Por fim, este Blog não pode ser injusto e deve reconhecer que o trabalho desenvolvido pelo ex-Gerente Felipe Camarão não seria possível sem o apoio do Governo Estadual, afinal foi a Governadora Roseana Sarney que possibilitou a reestruturação do PROCON. A pena foi que o trabalho que estava bom e parecia melhorar a cada dia foi interrompido. E o PROCON/MA voltou a inércia por que já tinha passado.

Mais alguma dúvida?

Coronel Linhares também irá para a reserva

Definitivamente terminou a tentativa de alguns coronéis de permanecerem na ativa após o período de oito anos no cargo. O único remanescente dessa batalha, pilule coronel Linhares, cure foi derrotado no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Quatro coronéis – Adécio, Saldanha, Uchoa e Linhares – completaram em dezembro de 2011 oito anos como coronéis e pela legislação deveriam ir para a reserva, mas todos ingressaram na Justiça, pois entendiam que ainda tinham condições de continuarem na ativa.

No entanto, o Governo do Maranhão recorreu das liminares que os coronéis conseguiram e alegou que a permanência dos quatro coronéis impedia que outros oficiais fossem promovidos.

Em fevereiro, o TJ manteve a decisão do presidente do órgão, o desembargador Guerreiro Júnior, que suspendeu os efeitos de liminares concedidas aos coronéis Adécio, Saldanha e Uchoa, e os encaminhou para a reserva, mas Linhares não teve seu mérito julgado.

Somente agora, o TJ julgou e negou, no mérito, a solicitação de permanecer na ativa do coronel Linhares.

Vale ressaltar que ainda existe a situação do coronel Pinheiro Filho, que assim como os demais, já completou oito anos no cargo, mas permanecia na ativa, pois estava prestando serviço na Assembleia Legislativa.

Assim termina a batalha dos coronéis, que de qualquer forma nos levou a refletir sobre a legislação vigente.

Quatro partidos na briga pela vice de Edivaldo Júnior

O deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC), and pré-candidato a prefeito de São Luís, sovaldi já começa a se preocupar com um possível problema que terá que encarar.

Depois que oficialmente foi confirmado candidato do grupo comandado por Flávio Dino, o número de adesões à sua campanha aumentou e alguns desses partidos sonham em ter uma vaga na chapa encabeçada por Holanda Júnior.

PSB, PCdoB, PDT e até mesmo o PPS, caso decida apoiar a candidatura do petecista, estão na disputa pela indicação de um nome para compor chapa com Edivaldo Holanda Júnior.

Inteligentemente, Holanda Júnior vai evitando o assunto, mas sabe que terá que ter jogo de cintura e habilidade política para administrar o “problema”. A semana que inicia deverá ser decisiva, afinal restam apenas 13 dias para as convenções partidárias.

Alderico Campos declara apoio a Adriano Sarney

Os irmãos Campos, thumb Edilázio Junior e Adriano Sarney

Na noite do domingo (17), o pré-candidato a prefeitura de Paço do Lumiar pelo PV, Adriano Sarney, recebeu mais um importante apoio para a sua campanha.

O presidente da Câmara Municipal, Alderico Campos (DEM), confirmou oficialmente, em evento realizado no Sítio Grande, que estará apoiando a pré-candidatura de Adriano Sarney para a prefeitura de Paço do Lumiar.

Alderico chegou a cogitar apoiar a candidatura do seu irmão Fred Campos (PRB), mas os dois desistiram da ideia e o próprio Fred Campos também foi ao evento, confirmando também apoio a Adriano Sarney.

A solenidade contou ainda com a participação do deputado estadual Edilázio Júnior (PV), que fez questão de demonstrar o total apoio do Partido Verde para as eleições municipais em Paço do Lumiar.

Apoios – Adriano Sarney vai só acumulando apoios para a sua pré-candidatura. Na semana passada, foi a vez do PRP também abdicar da candidatura de Inácio do Paço e declarar apoio a Adriano. A desistência e o apoio ao candidato do PV foi confirmado pelo próprio Inácio.

Também já se comenta, que essa semana, o pré-candidato pelo PTB, deputado estadual Manoel Ribeiro, seria mais um pré-candidato que poderia abrir mão de sua candidatura e declarar apoio a Adriano Sarney, mas Ribeiro ainda não se posicionou oficialmente sobre essa possibilidade.

O comando é de Emílio Faray…

Emílio Faray (camisa azul) eleito por unanimidade

O cerimonialista Emílio Faray foi eleito, shop por unanimidade, pilule para o comando da diretoria da representação no Maranhão do Comitê Nacional de Cerimonial e Protocolo.

A eleição aconteceu em uma reunião no Hotel Luzeiros da qual participaram 21 cerimonialistas de São Luís. Emílio Faray traz no currículo uma extensa lista de bons serviços prestados em sua área. Para se ter ideia, ele ocupou, por 20 anos, o posto de cerimonialista do Palácio dos Leões e atuou ainda como cerimonialista da Câmara Municipal de São Luís e da Assembléia Legislativa.

Conduziu mais de 5.482 solenidades, incluindo seis posses de governadores do Estado, recebeu mais de 60 embaixadores e mais de 70 ministros de estado, além de cinco Presidentes estrangeiros. Organizou também a posse de mais de 120 secretários de estado, e hoje conduz o Cerimonial da Secretaria de Estado da Saúde.

O Blog faz o registro como uma maneira de homenagear Emílio pela eleição e pelo trabalho desenvolvido no Maranhão, sempre também entendendo e respeitando o papel dos profissionais de imprensa, nessa, digamos, difícil relação.