abril • 2012 • Blog do Jorge Aragão

SSP divulga Nota de Esclarecimento

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em respeito ao princípio constitucional do direito à informação, case a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), na pessoa de seu gestor, vem prestar à sociedade esclarecimentos concernentes ao pronunciamento do deputado estadual, Raimundo Cutrim, em expediente da última terça-feira, dia 17 de abril 2012, na Assembleia Legislativa.

A fala do deputado tratou de questão atinente à interceptação telefônica do Guardião e, a partir dela, blogs e a mídia em geral divulgaram interpretações diversas sobre tal matéria. Referindo-se à prática de “grampo telefônico” ou “escutas clandestinas” contra as autoridades constituídas nos poderes e instituições autônomas, o deputado demonstrou desconhecimento sobre o assunto.

O Sistema Guardião, responsável por tais procedimentos, foi adquirido através de compra direta do Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública e doado aos estados da federação. Aqui no Maranhão, o convênio de cooperação técnica foi celebrado com o Governo Estadual no mês de abril de 2007.

Esse sistema é acionado unicamente para o cumprimento de ordens judiciais, dentro de processos legais. No momento em que declara sua intenção de ajuizar pedido de auditoria para constatar supostas “interceptações ilegais”, o deputado Cutrim desrespeita os profissionais da Secretaria de Segurança Pública que por ele foi dirigida até bem recentemente.

A gestão que ora coordena as ações de segurança no Estado sempre primou pela transparência. Tanto assim que, quando da assunção ao cargo, convidou uma comitiva de desembargadores do Tribunal de Justiça para conhecerem os equipamentos e procedimentos adotados pelo Centro de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública. Desde então temos estabelecido permanente parceria com o Ministério Público Estadual.

Qualquer autoridade que tenha interesse institucional em conhecer o Sistema, seja ela do Poder Legislativo, do Tribunal de Contas, do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública, entre outras, tem, como de praxe, livre acesso para receber esclarecimentos e informações técnicas transmitidas por quem tem equidade e conhecimento de todos os procedimentos de uso e funcionalidade do equipamento.

Sem mais para o momento, coloco-me à disposição do Parlamento Estadual para prestar esclarecimentos, caso seja necessário, pertinentes à questão em tela.

Aluisio Guimarães Mendes Filho

Secretário de Estado de Segurança Pública

Coitado de Rubens Júnior…

Rubens Junior de 18 para 09 salários

Nenhum trabalhador gosta de ter redução em seus salários e os deputados estaduais do Maranhão não fogem a regra, buy cialis mas ninguém perdeu mais esse ano que o parlamentar Rubens Junior (PCdoB).

O deputado comunista além de já ter perdido três salários, cialis após a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo que reduziu de 18 para 15 os subsídios dos parlamentares maranhenses, online ainda foi “obrigado” a tirar uma licença para cumprir acordo dentro do seu grupo político.

Para evitar um desgaste ainda maior de sua atitude, Rubens Júnior de maneira correta, optou pela licença sem vencimento, ou seja, durante os cerca de quatro meses que estará ausente do parlamento, não receberá seus salários.

Com isso já teria perdido sete salários e com a iminência da extinção do 14º e 15º salários no Congresso Nacional, que será seguido pela Assembleia Legislativa do Maranhão, Rubens Júnior e os demais deputados estaduais maranhenses perderiam mais dois salários.

Rubens Júnior entrou 2012 recebendo 18 salários, mas depois de toda essa matemática que só fez uma operação que foi a subtração , o parlamentar do PCdoB terminará o ano recebendo apenas 50% do que esperava, ou seja, somente nove salários.

Coitado de Rubens Júnior.

Ricardo Archer na Câmara Federal

Com a informação exclusiva do jornalista Marco Aurélio D’Eça em seu blog que a governadora Roseana Sarney estará criando a secretaria da Pesca e convidando o deputado federal Kléber Verde para assumir a pasta, pills quem comemora a decisão é o suplente de deputado federal Ricardo Archer.

Ricardinho como é conhecido, nurse é filho do ex-prefeito e deputado de Codó Ricardo Antônio Archer. O jovem político era o quarto suplente da coligação “chapão” e talvez nem imaginasse assumir uma vaga na Câmara Federal.

Na frente de Ricardinho na suplência estavam, e já assumiram, Davi Alves (Davizinho), Chiquinho Escórcio e Costa Ferreira. Os parlamentares assumiram nas vagas de Luciano Moreira (falecido), Pedro Fernandes (secretário de Cidades do Maranhão) e Gastão Vieira (ministro do Turismo).

A governadora deve confirmar até o fim do mês a criação da secretaria da Pesca e Ricardo Archer deve assumir assento na Câmara Federal no mês de maio. Na sequencia os suplentes são Paulo Marinho Junior e Raimundo Monteiro, que de repente podem também ter a sorte de chegarem a Brasília como deputados federais.

Fim do 14º e 15º salários para parlamentares está próximo

Definitivamente é um processo irreversível a extinção do 14º e 15º salários dos parlamentares brasileiros, cialis e nesta quarta-feira (18), o Congresso Nacional deu mais um passo para isso.

Depois da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado ter aprovado no fim de março o fim do pagamento do 14º e 15º salários pagos a deputados federais e senadores, nesta quarta-feira foi a Mesa Diretora do Senado que, por unanimidade, aprovou o fim dos salários extras.

O projeto de decreto ainda precisa ser apreciado pelo plenário do Senado, o que deverá ocorrer já na próxima semana e depois irá para apreciação da Câmara Federal, se for alterado, volta para o Senado, que o promulga, caso seja aprovado.

Na Assembleia Legislativa o deputado estadual César Pires apresentou um projeto semelhante, mas parece que a Mesa Diretora do parlamento maranhense não está muito disposta a vota-lo e prefere aguardar a decisão do Congresso Nacional, para somente tomar uma medida.

“A ideia é nos anteciparmos e evitarmos novas cobranças da imprensa e da sociedade, afinal a extinção dos 14º e 15º salários irão acontecer e nós ao invés de irmos a reboque, poderíamos sair na frente e criamos uma agenda positiva”, afirmou César Pires.

No entanto, o projeto do líder do governo parece ter sido engavetado ou vai caminhando a passo de cágado no parlamento estadual do Maranhão.

Pesquisa do PDT castelista favorece Edivaldo Holanda Júnior

Edivaldo Junior (foto de Felipe Klant)

Apesar de já existir uma determinação da Direção Nacional do PDT para apoiar a candidatura do deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC) à prefeito de São Luís, tadalafil um grupo dentro do partido ainda defende a tese da aliança com o PSDB e a reeleição de João Castelo.

Os dois grupos vão conversando e tentando chegar a um denominador comum e evitar um racha maior no partido.

Os pedetistas castelistas encomendaram uma pesquisa interna junto ao instituto EXATA e pelas informações exclusivas obtidas pelo Blog, num cenário com quatro candidaturas – João Castelo (PSDB), Tadeu Palácio (PP), Edivaldo Júnior e Washington Oliveira (PT), o prefeito permanece à frente dos demais candidatos, mas já existe um empate técnico entre Tadeu Palácio (PP) e Edivaldo Júnior (PTC) na segunda colocação.

Além disso, em três simulações de segundo turno, apenas o deputado federal Edivaldo Holanda Junior estaria tecnicamente empatado com o prefeito João Castelo, os demais candidatos, na pesquisa castelista, sofreriam derrotas.

Ou seja, até a pesquisa dos castelistas do PDT, apontam uma chance real na eleição de Edivaldo Holanda Júnior e apenas reforçam a viabilidade de uma aliança com o deputado federal. O PDT estuda a possibilidade de registrar e divulgar os números, mas pelo visto, o tiro saiu pela culatra.

Bira não quer auxílio moradia e quer devolver salários “extras”

O deputado estadual Bira do Pindaré (PT) já protocolou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa um ofício nº041/2012 onde pede informações sobre os procedimentos para a devolução das verbas “extras” relacionadas à remuneração dos parlamentares.

Na realidade não haveria a necessidade dessa consulta e por isso Bira do Pindaré não deve nem ter uma resposta plausível ao seu questionamento. Afinal, nurse os cinco salários recebidos a mais pelos deputados estaduais do Maranhão, podem ser considerados imorais, mas jamais ilegais, pois estavam legalizados por uma decisão da Mesa Diretora da AL de dezembro de 2002.

Caso de fato aconteça essa devolução, para onde iriam esses cerca de R$ 150 mil “extras” recebidos por Bira do Pindaré? E a iniciativa de Bira seria uma decisão isolada, ou outro parlamentar da ativa ou ex-parlamentar que também teria recebido esses salários “extras” iria devolver?

Vamos acompanhar se de fato haverá essa devolução por parte do deputado, afinal fica subtendido que Bira do Pindaré só achou errado e tomou essa decisão de querer devolver os “extras” que recebeu após pressão da imprensa, mas de qualquer forma, antes tarde do que nunca.

Bira do Pindaré também deu entrada na Mesa Diretora no pedido de cancelamento do auxílio moradia que tem direito. Nesse caso absolutamente correto e deveria ser seguido por outros parlamentares, afinal o auxílio moradia só deveria ser utilizado pelos deputados que residem em outros municípios que não seja a capital maranhense, local da sede da Assembleia Legislativa.

Mais uma mulher no poder

Ministra Carmem Lúcia assume o TSE

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, sick do Supremo Tribunal Federal, hospital toma posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, ask nesta quarta-feira (18), às 19h30, para um mandato de dois anos. Ela será a primeira mulher a presidir o TSE, e estarão sob sua responsabilidade direta as eleições de outubro próximo, quando serão eleitos os prefeitos e vereadores dos mais de 5 mil municípios do país.

O TSE é integrado por sete ministros, dos quais três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois advogados indicados pelo Supremo. A presidência é sempre exercida por um dos ministros do STF, em sistema de rodízio. O ministro Marco Aurélio passa a exercer, mais uma vez, a vice-presidência do TSE.

Carmem Lúcia substitui o do ministro Ricardo Lewandowski que tomou posse no cargo de presidente do TSE em abril de 2010, ano de eleições gerais no país e realizou um trabalho inconstestável à frente do órgão eleitoral.

Biografia

Nascida em Montes Claros, terceira filha entre seis irmãos, a ministra Cármen Lúcia completa 58 anos nesta quinta-feira. Ela formou-se pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), é mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais, especialista em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral, e ainda doutora em Direito de Estado pela Universidade de São Paulo.

Especialista em direito constitucional e administrativo, atuou como advogada, foi procuradora do Estado e professora da PUC de Minas Gerais por mais de 20 anos.

A ministra Cármen Lúcia é conhecida por sua eloquência e pela firmeza de suas decisões, falando fluentemente outros cinco idiomas: inglês, francês, italiano, alemão e espanhol. É autora de sete livros e mais de 70 artigos em publicações especializadas.

No governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em junho de 2006, ela foi empossada ministra do Supremo Tribunal Federal, sendo a segunda mulher a alcançar tal posto, assumindo a vaga deixada pelo ministro Nelson Jobim. Um ano depois, assumiu o cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral, tendo ainda, em 2008, eleita diretora da Escola Judiciária Eleitoral do TSE. Já em novembro de 2009, tomou posse como ministra titular do TSE na vaga do ministro Joaquim Barbosa.

Desde abril de 2010, a ministra Cármen Lúcia acumula a vice-presidência do TSE.

A descontinuidade da Educação

Ao se confirmar a saída de João Bernardo Bringel da secretaria de Educação do Governo do Maranhão para a secretaria de Planejamento, cialis conforme o Blog já antecipou, and ele será o quarto gestor a deixar a pasta após Roseana Sarney reassumir o governo em 2009.

Antes de Bringel já passaram pela secretaria de Educação, César Pires, Anselmo Raposo e Olga Simão. A média é de apenas nove meses para cada um dos gestores à frente da pasta, nenhuma outra pasta no governo Roseana Sarney teve tanta troca.

É inadmissível que dentro de uma das pastas mais importantes em qualquer governo, possa acontecer esse troca-troca desvairado e sem uma preocupação de uma continuidade de um trabalho voltado para uma melhor Educação.

Não podemos esquecer que houve um comprometimento por parte da governadora Roseana Sarney de dar uma atenção maior para a Educação nesse segundo governo, mas isso não está sendo visto na prática.

Um grande exemplo é o prédio do antigo Colégio Marista, onde foi adquirido pelo Governo do Estado, ainda na gestão Jackson Lago, para ser uma escola em tempo integral. São José de Ribamar, nas gestões de Luis Fernando (Casa Civil) e Gil Cutrim, já construíram três escolas nesse modelo, já o Governo do Maranhão permanece apenas na promessa e o prédio vai se deteriorando a cada dia.

Para completar o suplicio da Educação, a governadora Roseana Sarney vai encontrando dificuldades para encontrar substituto para Bringel e nomear assim, o quinto secretário em apenas três anos de governo.

A esculhambação da política em Paço do Lumiar

Seria Raimundo Filho o prefeito?

A cada dia os moradores de Paço do Lumiar vão vivendo dias terríveis e sem perspectiva de melhoras. O município vive uma verdadeira guerra de liminares e está, search neste momento, ingovernável apesar de ter “três prefeitos”.

No fim da manhã desta terça-feira (17), a prefeita Bia Venâncio foi mais uma vez afastada do cargo pelo Tribunal de Justiça. No entanto, ninguém sabe ao certo quem deve assumir o comando do município, pois o vice-prefeito Raimundo Filho foi cassado pela Câmara de Vereadores, mas não reconhece a decisão e já se intitula prefeito de Paço do Lumiar.

Já o presidente da Câmara de Vereadores, Alderico Campos – que deve ser cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral – garante que com o afastamento de Bia pelo TJ e a cassação de Raimundo Filho pelo legislativo municipal, é ele o prefeito de Paço do Lumiar.

Por sua vez os advogados de Bia Venâncio garantem que conseguem fazer com que ela retorne ao cargo já nesta quarta-feira (18).

A Justiça, corresponsável por essa insegurança jurídica em que se transformou Paço do Lumiar, alega que está apenas “cumprindo o seu papel”, mas já se comenta que alguns desembargadores estão adorando essa interminável disputa de comando no município.

E no meio de toda essa esculhambação, em que se transformou Paço do Lumiar, está o povo, a população luminense, que espero que tenha aprendido a lição e nunca mais queira viver momentos como esse.

Fernando Fialho no governo Roseana Sarney

Blog do Gilberto Léda

O empresário Fernando Fialho (foto) assume nesta quarta-feira (18), treat às 17h, ailment o cargo de “supersecretário” de Combate à Pobreza.

A solenidade de posse acontecerá no auditório do Palácio Henrique de La Roque, physician no Calhau.

O posto a ser ocupado pelo ex-presidente da ANTAQ ainda será criado com a fusão das secretarias de Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Agrários, cujos titulares, Chico Gomes e Conceição Andrade, respectivamente, foram exonerados há duas semanas.

Essa mudança específica na estrutura administrativa do estado era a principal proposta por Ricardo Paes de Barros, número 2 da Secretaria de Projetos Especiais da Presidência da República, para garantir o sucesso do programa estadual de combate à pobreza, no qual Roseana Sarney decidiu investir mais de R$ 2 bi.