Wellington do Curso • Blog do Jorge Aragão

“A MA-138 é mais uma promessa não cumprida”, diz Wellington

O deputado estadual Wellington do Curso solicitou ao governador Flávio Dino que se pronuncie quanto à pavimentação asfáltica de trecho da MA-138, entre as cidades de Estreito a São Pedro dos Crentes. A pavimentação asfáltica foi prometida pelo governador ainda em 2014, na época da campanha política. No entanto, quase 4 anos já se passaram, e a própria população teve que se reunir para tapar os buracos, onde, supostamente, foram empregados quase R$ 4 milhões, de acordo com a propaganda do Governo, embora até hoje a rodovia permaneça sem asfalto.

Ao abordar a questão da MA-138, especificamente o trecho das cidades já citadas, o deputado Wellington cobrou um posicionamento do governador Flávio Dino quanto à pavimentação que foi promessa de campanha e destino dos quase R$ 4 milhões supostamente aplicados para tapar buracos na rodovia.

“Estivemos na MA-138, no trecho que liga a cidade de Estreito a São Pedro dos Crentes, e pudemos constatar o descaso do governador com as nossas rodovias estaduais. Flávio Dino prometeu, mentiu e não fez a pavimentação asfáltica da MA-138, nesse trecho em específico. No local, nem as empresas de ônibus aceitam passar, em virtude da completa falta de infraestrutura. Foi necessário que a própria população se reunisse para tapar os buracos da estrada e garantir melhoria no trecho. Com recursos próprios. Enquanto isso, o governador continua mentindo e descumprido os compromissos assumidos ainda durante a campanha. A população quer saber: onde foram enterrados os R$ 4 milhões supostamente destinados para tapar os buracos da rodovia!”, disse o deputado Wellington.

O deputado Wellington também já agiu em defesa da MA-006, que vai de Balsas até Alto Parnaíba; e de Fortaleza dos Nogueiras a Grajaú, oficializado a denúncia ao Ministério Público, já que no caso da MA-006, o Governo divulgou propaganda dizendo que aplicou R$ 5 milhões para tapar buracos, mas não o fez. Assim como no caso da MA-138, na MA-006, Flávio Dino prometeu a pavimentação asfáltica, mas também não o fez.

Wellington cobra funcionamento do Hospital de Chapadinha

Por meio do projeto “Ouvindo o Maranhão”, o deputado estadual Wellington do Curso esteve na cidade de Chapadinha e confirmou o descaso do governador Flávio Dino com a saúde pública.Trata-se do Hospital Regional de Chapadinha, que foi projetado para atender todos os municípios da região. De acordo com a população, o Hospital já deveria estar funcionando há mais de três anos.

Ao se pronunciar, o deputado Wellington cobrou que o governador agisse com responsabilidade e colocasse em funcionamento o Hospital que em muito ajudaria a população.

“Recebemos essa solicitação de quem vive em Chapadinha e nos demais municípios. Até hoje a população espera que o Hospital Regional de Chapadinha comece a funcionar. Uma obra que está, praticamente, pronta há três anos. Já denunciamos ao Ministério Público para que adote as devidas providências. Governador Flávio Dino, pare com essa maldade! Por que não permitir que o hospital, que está pronto desde 2014, comece a funcionar? Pense nas pessoas que estão necessitando de atendimento. Eles não querem só um hospital com as paredes pintadas. Eles querem atendimento!”, disse o deputado Wellington.

Wellington denuncia péssimas condições de rodovias estaduais

Asfalto de péssima qualidade, buracos e risco para os motoristas. Foi assim que o deputado estadual Wellington do Curso descreveu a situação de precariedade das rodovias estaduais do Maranhão, após receber inúmeras solicitações e reivindicações de maranhenses que, diariamente, passam pelas estradas do Maranhão e constatam o descaso do Governo do Estado.

Wellington relembrou ainda a atual situação da MA-006, sobre a qual recebeu inúmeras denúncias, e, ainda, a MA-119, que percorre os municípios de Pedreiras, Trizidela do Vale, Bernardo do Mearim, Igarapé Grande e Lago dos Rodrigues.

“A situação das rodovias estaduais do Maranhão é precária. Quem percorre o Maranhão sabe: o que se verifica são buracos, estrada de chão e um risco imensurável para quem dirige. Percorremos a MA-119, que passa pelas cidades de Pedreiras, Trizidela do Vale, Bernardo do Mearim, Igarapé Grande e Lago dos Rodrigues. O que constatamos foi a situação precária das rodovias. Um outro exemplo é a MA-006, por onde a economia do nosso estado passa diariamente. É uma das principais rodovias do Maranhão, indo de Cururupu até Alto Parnaíba, com mais de 700 km de extensão, passando por cidades como Grajaú, Arame, Fortaleza dos Nogueiras, Formosa da Serra Negra, entre outras. A população está se sentindo enganada por Flávio Dino. Eu vi a propaganda de investimento na rodovia. Só que eu visitei, eu percorri a rodovia e o que eu encontrei foi asfalto de péssima qualidade, a buraco e estrada de chão. Por isso, solicito que prestem contas! Para onde foi o dinheiro que deveria ser aplicado na recuperação das nossas rodovias?”, questionou o deputado Wellington.

Traquinagem: aprovada MP que modifica Lei do FUNBEM

A polêmica desta quarta-feira (04), na Assembleia Legislativa, ficou por conta da Medida Provisória 273/2018, que altera a Lei do FUNBEM – Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão.

O FUNBEM é a contribuição facultativa que é feita pelos servidores, de todos os Poderes, para que possam ter direito à assistência a vários benefícios assistenciais. A legislação existente é rígida e não permitia muitas traquinagens, mas a modificação proposta pelo Governo Flávio Dino, muda essa realidade e pode ser um duro golpe nos servidores, como bem alertou o deputado estadual Eduardo Braide (PMN).

“Atualmente existem mais de R$ 200 milhões no FUNBEM e esses recursos, por força da legislação atual, só podem ser utilizados exclusivamente para pagamento de benefícios aos servidores. Só que com a MP do Governo Flávio Dino, esses recursos podem ser utilizados para aquisição de bens móveis, bens imóveis. E o que o Governador do Estado quer fazer com isso? Pegar o recurso dos servidores e comprar o anexo do Hospital do Servidor. Ou seja, o Estado comprando do próprio Estado, por quê? Porque ele não pode meter a mão nos recursos do FUNBEM, porque os recursos do FUNBEM têm que ser utilizados exclusivamente para o pagamento de benefícios dos servidores. Mas aí não, ele vai fazer diferente, ele vai pegar os recursos do FUNBEM, pagar o próprio Governo do Estado para depois do pagamento ele utilizar esses recursos da forma como bem entender. Certamente utilizá-los para fins eleitorais. Certamente utilizá-los para fins políticos como ele vem fazendo com o IPREV, o Instituto de Previdência, que já começou a atrasar pagamento das aposentadorias”, afirmou Braide, que alertou que a MP poderá fazer com que comece a faltar recurso para o pagamento de benefícios dos servidores do Estado do Maranhão.

Vale lembrar que anteriormente o Governo Flávio Dino, já de caso pensado, retirou do Conselho Administrativo do FUNBEM, os representantes do Ministério Público, do Poder Legislativo e do Poder Judiciário.

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) também saiu em defesa do servidor público do Maranhão. O parlamentar afirmou que o governador Flávio Dino é corrupto, mal com a população e incoerente, pois tem abusado na sua gestão das medidas provisórias, algo que abominava quando era do Legislativo.

“O que está acontecendo no Governo do Maranhão de forma arbitrária nada mais é do que metendo a mão no dinheiro do povo e utilizando de forma eleitoreira, somente isso. Ele nos enganou, quando ele disse que ia administrar para o povo do Maranhão, um governo de todos nós, mas o que nós observamos é o enganador de todos nós, um mentiroso de todos nós, um enganador de todos nós. O Governador Flávio Dino, além de corrupto, ainda também é mau com a população”, disse o parlamentar.

O deputado Sousa Neto também se posicionou contrário a MP e a favor do servidor público, lembrando que o Hospital do Servidor foi construído com dinheiro proveniente do BNDES.

“Isso aqui nada mais é do que um crime que está sendo feito no Maranhão, porque o Hospital do Servidor foi construído, na verdade, com recursos do BNDES, o Hospital do Estado, para atender aos servidores, ou seja, aquele hospital que estão dizendo que é do servidor, nada mais é do que um anexo do Hospital Carlos Macieira, que, criminalmente, de forma criminosa, o Governador do Estado do Maranhão mudou a finalidade, que era para fazer o aumento do Hospital Carlos Macieira para atender a todos, a população do Estado, mudou justamente a finalidade para dizer e meter no bolso do contribuinte para agora querer comprar e dizer que vai fazer o Hospital do Servidor, a licitação para a construção do anexo do Hospital Carlos Macieira foi alterada criminosamente por Flávio Dino”, afirmou.

Apesar do posicionamento duro dos três deputados, a Medida Provisória 273/2018 foi aprovada sem alteração. O curioso é que nenhum, nenhum mesmo, deputado da base governista subiu à Tribuna para defender a tal modificação que, mais cedo ou mais tarde, acarretará em prejuízo ao servidor público estadual.

“Flávio Dino, pague os aposentados”, cobra Wellington do Curso

Por meio do projeto “Ouvindo o Maranhão”, o deputado estadual Wellington do Curso recebeu diversas denúncias de que o Governador Flávio Dino não efetuou o pagamento dos benefícios de vários aposentados do Estado, previsto para o último dia 30. Além dos inativos, há relatos que alguns servidores ativos e pensionistas também não receberam seus pagamentos.

Segundo as denúncias, muitos aposentados que se dirigiram às agências bancárias no dia do pagamento ficaram surpresos ao acessarem suas contas e constataram a falta do mesmo sem qualquer motivo. Também estão nessa condição, diversos professores ativos e pensionistas, porém, desde o acontecido, o Governo e Secretaria de Gestão e Previdência não deram nenhuma explicação sobre o atraso.

“Homens e mulheres que dedicaram suas vidas ao serviço público estadual e à educação pública, que agora são aposentados, não merecem ter seus pagamentos atrasados após tanto trabalho. Além dos aposentados, alguns pensionistas e professores ativos estão com atrasos ou erros em seus pagamentos. Essas pessoas merecem sequer uma explicação sobre o que está acontecendo, pois estamos falando de direitos, dos seus pagamentos para garantir seu sustento e de suas famílias! Por isso solicitamos que o Governador Flávio Dino e SEGEP adotem providências para resolver o problema e efetuarem os pagamentos devidos. Flávio Dino, pague os aposentados do Maranhão”, disse o deputado Wellington.

Wellington denuncia irregularidades no Curso de Formação da PM

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB), utilizou a tribuna manhã desta terça-feira (26) para denunciar diversas irregularidades no curso de formação de soldados do último concurso da Polícia Militar e o descumprimento de diversas ordens judiciais pela Secretária de Gestão e Previdência que obriga o Estado a efetuar matrícula de candidatos no curso, o que não ocorreu até o momento.

Segundo denúncias recebidas, vários alunos que não atingiram a média em apenas uma disciplina nas provas realizadas na primeira fase do curso de formação, estão sendo eliminados do concurso. Acontece que o regimento interno do CFAP (Centro de Formação de Praças da PMMA), prevê no art. 103 que o aluno que aluno que não alcançar a média final em até quatro disciplinas, terá direito a recuperação, fato que não ocorreu. Além disso, diversos candidatos que foram aprovados no certame foram eliminados pela banca organizadora, o que motivou diversas ações judiciais com liminar favorável que obriga a SEGEP a efetuar a matrícula dos mesmos, entretanto, as decisões judiciais não estão sendo cumpridas com a justificativa de que não há espaço e vagas.

“Sabemos da necessidade de aumentar o efetivo da Polícia Militar no Estado do Maranhão, entretanto, o último concurso está cheio de irregularidades desde a realização das provas até o atual momento que é o Curso de Formação. Desde o início, diversas medidas que não estão previstas no edital estão sendo tomadas, tornando as práticas ilegais. O mesmo instrumento só é usado para prejudicar o candidato, como no caso de alunos que não atingem a média e o próprio regimento do CFAP resguarda o direito de recuperação a esse aluno, o que não está acontecendo. Além disso, mais de 100 candidatos ‘sub judice’ obtiveram decisão favorável na justiça e esperam a convocação para o Curso de Formação, mas não há qualquer previsão para que isso aconteça. Essas pessoas tiveram altos gastos com exames médicos e não estão tendo seus direitos, que foram assegurados pela justiça, respeitados. O TSE já deu prazo para que os agentes públicos efetuem a nomeação de novos servidores e por isso, Flávio tem acelerado o processo antes do fim do curso de formação, enquanto isso, dezenas de homens e mulheres largaram seus empregos, tiveram altos gastos e agora estão sendo eliminados de qualquer forma, o que só demonstra a pressa em realizar o concurso e seu caráter eleitoreiro. Por isso, solicitamos que o Governo do Estado e a Secretaria de Gestão e Previdência adotem as providências para cumprir as decisões judiciais e assegurar os direitos dos candidatos aprovados no concurso da PMMA”, disse Wellington.

“A ponte de Flávio Dino é igual ao VLT de Castelo”, diz Wellington

Enganação, gasto de recurso público e irresponsabilidade. Foi assim que o deputado estadual Wellington do Curso descreveu a atitude desesperadora do governador Flávio Dino de tentar construir uma ponte em menos de 100 dias. Trata-se da obra de construção da Ponte sobre o Rio Pericumã, entre Central e Bequimão, prometida há anos. Ocorre que, embora o contrato da obra tenha sido assinado em 21 de setembro de 2016, apenas agora, em junho de 2018, alguns meses antes da eleição, é que as estruturas metálicas chegaram ao canteiro de obras.

O fato, claramente eleitoreiro, faz com que a população lembre de algo similar, quando um candidato a prefeito trouxe o chamado VLT para São Luís, às vésperas da eleição, e depois abandonou a obra.

“Não somos contra a construção de obra alguma que beneficie a população. Não somos contra a construção da Ponte, mas a realidade é que essa Ponte de Flávio Dino tá igual ao VLT prometido em São Luís. Primeiro que Flávio Dino poderia ter começado a ponte desde 2016, quando o contrato foi assinado, mas não o fez. Outra: como é que Flávio Dino vai construir uma ponte em menos de 100 dias? Afinal, o prazo de execução do contrato é de 24 meses, terminando agora no dia 21 de setembro de 2018. Governador, a população quer saber: se Vossa Excelência não fez a obra em 3 anos, vai fazer agora em 3 meses? Ou essa é mais uma obra eleitoreira, irresponsável, para enganar a população? Foi o VLT quem inspirou Vossa Excelência?”, questionou o deputado Wellington.

Wellington acompanha denúncia contra prefeita de Anapurus

Na condição de presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Wellington do Curso esteve na cidade de Anapurus, após receber solicitação de diversas pessoas que se solidarizaram à família de uma menor de apenas 13 anos, que foi supostamente acusada de prática de ato infracional análogo ao crime de furto pela prefeita de Anapurus, Wanderly, seu marido, Ivanildo, e pela sua filha, Carol Monteles.

Na ocasião, o deputado Wellington esteve pessoalmente em contato com Elida Cristina Alves Corrêa, mãe da adolescente, que pediu socorro diante das ameaças que vem sofrendo no município.

“Trancaram a minha filha em um quarto. Ela sofreu agressões físicas e psicológicas. Agora, a gente tem medo até de sair de casa com tanta ameaça. Não sei mais o que fazer”, desabafou a mãe da adolescente.

Sobre a situação, o deputado Wellington cobrou que providências fossem adotadas pela Comissão de Direitos Humanos, tanto da Assembleia Legislativa e OAB, a fim de que se investigue a situação e que se responsabilize os excessos.

“Familiares e amigos solicitaram que nós visitássemos a mãe da adolescente que foi acusada de praticar ato infracional análogo ao crime de furto pela prefeita de Anapurus. Ter esse contato com a mãe e com a adolescente nos faz ver, em cada lágrima por elas derramada, a dor e o sofrimento dessa família. Recebemos essas denúncias e solicitamos que a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, em que eu sou presidente, a Comissão de Direitos Humanos da OAB, promotoria da infância e Ministério Público da comarca de Brejo, que abrange a cidade de Anapurus. Os excessos devem ser punidos e, em nome da confiança que a população de Anapurus deposita em mim, continuarei à disposição dos familiares da adolescente para que a justiça seja feita”, disse Wellington.

Wellington volta a sair em defesa da Polícia Civil do MA

Em mais um pronunciamento em defesa dos policiais civis, o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB), voltou a denunciar o descaso do Governo Flávio Dino com a categoria. Através de mais uma campanha de valorização da Polícia Civil divulgada em diversos outdoors pela capital, o sindicato da categoria (SINPOL), expôs um dado alarmante: mais de 40 policiais civis já morreram durante o atual governo sem alcançar a devida valorização prometida por Flávio Dino (reveja).

Nesse sentido, Wellington mais uma vez destacou a falta de condições de trabalho e de valorização do policial civil que sempre exerceu o dever de proteger a sociedade mesmo em situações desfavoráveis. Em contrapartida, segundo o parlamentar, o Governo investe em numerosas propagandas que iludem a população maranhense sobre a atual situação da segurança pública do Estado.

“Durante a última campanha para Governo do Estado, Flávio Dino fez uma série de promessas com objetivo de valorizar a Polícia Civil. Porém, atualmente, não há qualquer diálogo com a categoria e o estado abandona desvaloriza os policiais civis com salários insuficientes. Podemos constatar a indignação dos Policiais Civis espalhadas em outdoors pela capital e não podemos admitir que uma instituição tão importante como essa se encontre nessa situação de caos e abandono. É preciso que haja uma reestruturação imediata na Polícia Civil, tanto nas condições de trabalho, quanto na valorização salarial. Segundo o SINPOL, mais de 40 policiais civis já morreram neste governo sem alcançar a valorização prometida por Flávio Dino, por isso solicitamos que o Governador cumpra suas promessas e respeite e valorize o policial civil do Estado do Maranhão” disse Wellington.

Wellington volta a defender aprovados no concurso da PM

Durante a sessão plenária desta segunda-feira (11), o deputado estadual Wellington do Curso se pronunciou em defesa dos 3.125 candidatos aprovados no concurso da Polícia Militar do Maranhão. O pronunciamento foi feito após o deputado Wellington receber uma carta que foi encaminhada pelo representante do corpo de alunos do Curso de Formação de Soldados/PMMA 2018.

Entre as cobranças dos candidatos, há o fato de o governador ter convocado 3.125 e, agora, dispensar sob o argumento de que irá nomear apenas 1.200.

“Se não seriam todos nomeados de imediato, por que então convocar todos os aprovados e não chamar somente os que estivessem dentro das vagas? A resposta de todos os alunos é só uma: politicagem”, lamentou um dos aprovados.

Sobre o assunto, o deputado Wellington solicitou que o Governo do Estado agisse com responsabilidade diante de um concurso tão importante para a sociedade.

“Desde o início, alertamos para as irregularidades que foram verificadas nesse concurso, desde a falta de segurança até à realização de provas em outro estado sem qualquer previsão em edital. Demos voz às solicitações dos concurseiros que se dedicaram e estudaram para essa prova. Agora, o governador Flávio Dino decide convocar 3.125 candidatos, apenas para dizer que convocou um grande número e, agora, anuncia a nomeação de apenas 1.200. Governador, seja responsável! Não brinque com os sonhos de homens e mulheres que se esforçaram, contraíram até mesmo dívidas para alcançar o objetivo de ser policial militar”, disse Wellington.

E assim segue o Governo Flávio Dino.