Cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece normas de finanças públicas voltadas para o compromisso com a gestão fiscal, a Prefeitura de São José de Ribamar, apresentou o Relatório de Gestão Fiscal do 1° Quadrimestre de 2018. O prefeito Luis Fernando, apresentou resultados do fisco referentes aos quatro primeiros meses de 2018, durante Audiência Pública de Gestão Fiscal, realizada na Câmara Municipal de São José de Ribamar.

Dentre os assuntos destacados durante a audiência, esteve o valor da arrecadação própria municipal que, apesar das baixas nos repasses da união, manteve as contas públicas equilibradas. De acordo com o prefeito Luis Fernando, que conduziu a apresentação, o relatório garante a transparência das contas públicas no período de janeiro a abril deste ano.

“Apresentamos aos vereadores e plenário as receitas e despesas do município nesses quatro primeiros meses de exercício. É uma obrigação regida pela Lei de Responsabilidade Fiscal mostrar o que a prefeitura tem feito em prol do município”, disse.

Luis Fernando comentou ainda que a gestão é focada no que determina a lei. “Cumprimos com a nossa responsabilidade e obrigação, isso porque a administração prima por uma transparência dentro da legalidade, na honestidade e na lisura da aplicação dos recursos públicos”, ressaltou o gestor detalhando as ações realizadas de janeiro a abril deste ano.

Conforme o relatório, no primeiro quadrimestre de 2018, a Prefeitura cumpriu a meta de responsabilidade fiscal alcançando cerca de 52% da receita prevista, o que equivale a mais de R$ 148 milhões de reais. Sobre a arrecadação própria, Luis Fernando destacou o volume de 12 milhões relativos ao mesmo período com restos a pagar de pelo menos 21 milhões deixados pela antiga administração.

Na área da saúde o prefeito relatou que já foram assinadas seis ordens de serviço beneficiando as UBS’s de Matinha, Mata, Vila Operaria, Vila Flamengo, Vila Kiola, e Parque Jair. Mais de 10 mil consultas, 59 mil exames laboratoriais, 311 cirurgias, 900 nascimentos na maternidade pública, foram realizados durante o período.

Na educação, 24 escolas foram reconstruídas. O quadrimestre também registrou a implantação do Colégio Militar no Parque Vitória, cobertura da Quadra do Liceu Ribamarense II no Parque Jair, entrega de 24 mil kits escolares, uniformes e carteiras, além da criação de 168 novas vagas no transporte escolar.

A infraestrutura também tem sido reconstruída e foi caracterizada pelo vereador Paulo Alencar, como uma ação “praticamente milagrosa” em razão da rapidez e êxito empreendidos em todo o processo, incluindo as fortes chuvas e a fragilidade financeira do município para a execução dos serviços. “De parabéns o prefeito Luis Fernando pela responsabilidade e dedicação no processo de reconstrução do nosso município. É sabido por todos os escassos recursos, porém, quase fazendo milagres, o prefeito vem administrando com muita clareza os recursos do município”, parabenizou.

Na recuperação asfáltica, são mais de 100km de asfalto recuperados além de recuperação do meio fio, pintura, capina e poda de árvores. Modernização do Parque de Iluminação com a substituição de quase 3 mil luminárias por tecnologia Led.

São José de Ribamar também é hoje a segunda cidade maranhense a dar a devida destinação do lixo. O transporte é feito diariamente para o aterro sanitário da Titara localizado em Rosário. A medida acaba com a problemática do lixão que por tantos anos causou sérios prejuízos de saúde e sanitário ao município.

PLANO – Luis Fernando concluiu a apresentação entregando para o presidente da Câmara, vereador Beto das Vilas os Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos profissionais da Guarda Municipal, dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Endemias. Ele ressaltou a conquista e os avanços da categoria que hoje, além de reconstruída, para o bom atendimento da segurança no município, também tem seus direitos assegurados.

“Os Planos que estamos entregando para a apreciação dos vereadores foram construídos com muito diálogo com as categorias e pautados nas necessidades e na realidade financeira do município. Fizemos tudo que pode ser feito, mas sempre conversando e apresentando a todos as contas do município e as reais possibilidades”, explicou o prefeito.

O segundo domingo do mês de maio, o Dia das Mães, considerado um dos mais singulares do calendário anual, foi antecipado e celebrado nesta quarta-feira (09) no município de São José de Ribamar com uma série de atividades voltadas às mamães, além da entrega de Kits de Enxoval e equipamentos do Programa Mais Renda.

A sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda (SEMAS) ficou pequena diante a presença dos beneficiários dos programas sociais, atendidos pelo município. Emanuele Silva disse que acordou cedo e embora grávida, não sentiu nenhum cansaço, pelo contrário, gostou muito da recepção e do atendimento voltado a ela e o bebê que está esperando.

“Já fui atendida, fiz alguns serviços e ainda recebi do prefeito Luís Fernando o Kit de Enxoval que tenho direito. Só tenho a agradecer”, disse a futura mamãe.

Assim como a Emanuele, dezenas de mães receberam o Kit de Enxoval que inclui as principais peças e utilitários usados pelo bebê após o nascimento, benefício que segundo o prefeito Luis Fernando, associado aos demais programas e projetos, alcança mais de três mil pessoas.

“Estamos hoje aqui para entregar não apenas kits de enxoval para as futuras mamães, como também mimos, e sobretudo reconhecer que as mães merecem todo o amor do mundo, pois são elas que exercem o papel mais sublime, que é o de colocar o ser humano no mundo. Dedico não apenas esse momento singelo a cada uma de vocês, como todo o meu respeito, carinho e sensibilidade”, disse.

Além dos kits e lembranças entregues as beneficiárias dos programas sociais, o prefeito Luís Fernando acompanhado do vice Eudes Sampaio, também entregou equipamentos do programa ‘Mais Renda’. No total, foram entregues 21 carrinhos destinados a comercialização de alimentos.

“Os equipamentos certamente vão apontar um caminho diferente para sair da crise. Acreditamos na capacidade empreendedora e trabalhadora das pessoas, e por essa razão também agradecemos a parceria com o Governo do Estado que possibilitou a entrega dos carrinhos “, pontuou o prefeito agradecendo também a presença dos vereadores Professor Cristiano, Nonato Lima, Paulo Alencar além do professor Odair José e do gestor do programa Mais Renda, Fábio Correia.

Os equipamentos deverão propiciar a inclusão sócio-produtiva de famílias em situação de vulnerabilidade social, oportunizando a inserção, organização e estruturação de pequenos negócios, a exemplo de Andreza da Silva. Segundo ela, a vida agora vai melhorar.

“Estamos recebendo um carrinho de tapioca e nossa certeza é uma só. Trabalhar para melhorar a nossa renda e nossa vida”, finalizou a empreendedora.

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, assinou a Ordem de Serviço autorizando o início da Revisão do Plano Diretor do Município. O documento, criado em 2006 na primeira gestão de Luis Fernando, nunca havia sido revisado, embora devesse passar por reformulações a cada dez anos, em razão do crescimento populacional e territorial da cidade, fatores que segundo o prefeito, comprometem o desenvolvimento do município.

“Temos aí uma defasagem de 12 anos, ou seja, o plano deveria ter sido revisado em 2016, mas infelizmente não foi feito, assim como tantas ações igualmente importantes, que também deixaram de ser priorizadas”, lamenta o prefeito, lembrando ainda que durante a sua campanha já discutia com a população por meio dos seminários do Planeja as prioridade e rumos da cidade para os próximos anos.

Luis Fernando explicou ainda que a revisão do Plano será prioritariamente feito e discutido, com a população ribamarense. “É a população que vai definir as necessidades. A revisão do Plano Diretor vai contemplar, dentre outros aspectos, à configuração territorial, políticas públicas de desenvolvimento, função social e econômica do município, preservação ambiental, infraestrutura, urbanismo, serviços de utilidade pública, regionalização e diretrizes político-administrativas”.

A representante da empresa que vai executar a revisão do Plano, Jussara Nogueira, antecipou que o processo já desencadeado para reformulação do documento vai passar por algumas fases e a expectativa é que até agosto deste ano, o Plano seja concluído.

“Estamos realizando o diagnóstico e mapeamento. Em seguida serão realizadas oito audiências públicas contemplando todas as regiões administrativas, inclusive Zona Rural. O objetivo é ouvir a demanda população, afinal o Plano é uma ferramenta estratégica pensada, para auxiliar na condução do desenvolvimento do município”, explicou.

A fase das audiências públicas, funcionaram como fóruns onde a população, além de apontar as necessidades, também apontam soluções nas mais diversas. As reuniões ocorrerão com a presença do prefeito, o vice-prefeito, Eudes Sampaio, além de vereadores, secretários municipais.

A revisão do Plano ainda deverá passar pela sistematização do documento com apresentação da leitura técnica e comunitária dos artigos que deverão compor o plano bem como a discussão e aprovação final do texto base do Plano Diretor. A previsão, é que em agosto deste ano, o documento siga para apreciação e aprovação na Câmara Municipal.

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, entregou a sede provisória para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Kiola. No mesmo ato, o gestor ainda assinou a autorização do início da construção da sede definitiva, que deverá beneficiar milhares de moradores da região.

A sede provisória, que hoje passa a abrigar e oferecer os serviços essenciais voltados à Atenção Básica, nos últimos anos funcionava em endereço totalmente insalubre. Sem condições de atendimento digno à população. O prefeito Luis Fernando determinou, como um de seus primeiros atos, medidas para a mudança de sede, até que as obras da nova e definitiva unidade, fossem iniciadas e concluídas.

“Em minha primeira gestão, deixei um Centro de Saúde funcionando, porém, ao invés de retornar à Kiola para iniciar a obra de um hospital, por exemplo, volto para reconstruir a UBS, que além de sucateada, funcionava em sede inapropriada”, detalhou o prefeito, ao lado do vice-prefeito Eudes Sampaio.

“Estamos saindo de uma unidade provisória, que funcionava precariamente, e passando para uma sede digna com a garantia de que logo mudaremos para o prédio definitivo”, garantiu o secretário de saúde de Ribamar, Tiago Fernandes,

Também presentes no evento, os deputados Carlinhos Florêncio e Bira do Pindaré parabenizaram o trabalho que o prefeito vem fazendo à frente da gestão e reafirmaram o empenho em destinar recursos para a reconstrução do município. “Me sinto honrado e feliz em perceber o trabalho que vem sendo feito pelo prefeito, que não apenas reconstrói a infraestrutura mas devolve a dignidade aos ribamarenses”, disse Carlinhos Florêncio.

Também participaram da cerimônia os vereadores Professor Sales, Professor Cristiano, Nádia Barbosa, Valdo Coelho, Paulo Alencar, além de secretários e líderes comunitários.

UBS – A sede provisória vai oferecer consultas vacinação, curativos além de programas voltados para a Atenção Básica, como Controle da Tuberculose, Hanseaniase, Pré-Natal, testes de Diabetes, HIV, Hepatites Virais, Glicemia, Imunização, e o Programa Saúde na Escola.

As consultas serão ofertadas para áreas médicas estratégicas, enfermagem, e odontologia referenciada. No total a expectativa é oferecer mais de 100 atendimentos por dia.

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, anunciou nesta sexta-feira (27) a antecipação do pagamento dos salários dos servidores públicos municipais. O pagamento, relativo ao mês de abril, previsto para ser executado no dia 2 de Maio, será efetuado no dia 30 do mês em curso.

Para o prefeito Luis Fernando, a antecipação do pagamento dos salários é uma homenagem aos colaboradores pela passagem do Dia do Trabalho, no dia 1º, mas é também uma demonstração da organização administrativa a qual vive o município de São José de Ribamar, mesmo diante da crise que atravessa o país e em relação às dívidas deixadas pela gestão anterior, que ultrapassaram a casa dos R$ 40 milhões.

“Apesar de todas as dificuldades, desde o ano passado, nunca atrasamos um dia de salário, equilibramos as finanças do município e ainda conseguimos conceder reajuste aos professores no passado”, lembrou o prefeito.

São José de Ribamar é um dos poucos municípios maranhenses e também do Brasil que possui um calendário fixo e anual de pagamento rigoroso dos servidores.

A liberação das datas do calendário, auxilia o servidor para futuras programações financeiras além de contribuir com a movimentação da economia da cidade.

O Prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, assinou Ordem de Serviço para Construção da Cobertura da Quadra Poliesportiva do Liceu Ribamarense II, localizada no Parque Jair. A escola, concebida, construída e equipada na gestão anterior do prefeito, beneficia cerca de 440 alunos em tempo integral.

“O Liceu II é um orgulho para todos nós, em especial para mim que lutei muito, quando tantos não acreditavam nem na obra e nem mesmo na estruturação do Parque Jair. Eu segui firme e com o apoio direto dos vereadores e do presidente da Câmara, Beto das Vilas. Trouxemos além da escola, mais de 40 km de rua, 40 km de rede água e energia elétrica, além de dois poços, reservatório e Unidade Básica de Saúde. Ou seja, um conjunto de serviços que infelizmente se perderam ao longo dos últimos anos, mas que vamos devolver à população do Parque Jair”, garantiu o gestor, ao lado do vice-prefeito, Eudes Sampaio.

Um dos vereadores da região, Moisés Gama, disse que hoje o Parque Jair não apenas é lembrado como também recebe uma atenção especial do governo que investe e acredita na educação.

“A comunidade hoje tem um gestor comprometido e que acredita que a educação transforma diretamente a vida dos jovens, que contam com disciplina e ensinamentos de segurança transformando cada jovem em cidadão de bem”, afirmou ele, ladeado do Presidente da Câmara, Beto das Vilas, e dos vereadores Professor Cristiano, Professor Sales, Nádia Barbosa e Nonato Lima.

Além da cobertura de toda a Quadra, a Ordem de Serviço também prevê a construção de vestuários e banheiros, masculino e feminino.

Dando sequência ao trabalho que não para em São José de Ribamar, o prefeito Luis Fernando Silva assinou Ordem de Serviço para reconstrução do Parque da Campina. O equipamento, que compreende um terminal de ônibus, quadra esportiva, praças e outros aparelhos públicos, será totalmente reconstruído e ganhará uma academia da Saúde.

Construído na gestão anterior do prefeito Luis Fernando, o Parque da Campina apresenta atualmente uma série de problemas estruturais, por falta de manutenção. No ano passado, no primeiro ano da gestão atual, alguns pontos receberam manutenção. Agora, com a Ordem de Serviço dada pelo prefeito, o Parque será totalmente reconstruído.

O terminal, quadra, praça, banheiros e quiosques serão reconstruídos. “Infelizmente o dinheiro que vamos investir aqui era para estarmos fazendo outra obra, não reconstruindo. No máximo faríamos uma manutenção. Mas por responsabilidade com o patrimônio público vamos refazê-lo, como já fizemos com muitos outros aparelhos”, comentou o prefeito Luis Fernando.

Presente na solenidade, o vereador Osvaldo Brandão, morador da região, elogiou a iniciativa do prefeito Luis Fernando. “A reconstrução do Parque da Campina foi um dos primeiros pedidos que fiz na Câmara para o prefeito Luis Fernando. E hoje fico com muito feliz com o começo definitivo dos trabalhos”, comemorou.

Participaram ainda da solenidade, além do vereador Osvaldo Brandão (PMDB), os vereadores Professor Cristiano (SD), Nádia Barbosa (DEM), Nonato Lima (PDT) e presidente Beto das Vilas (PV), e ainda secretários municipais e moradores da região.

Devolvido à população ribamarense nesta quarta-feira (11) o antigo Farol da Educação, agora, Biblioteca Farol do Saber. O espaço é direcionado ao aprendizado de estudantes e comunidade em geral, como referência de estímulo ao aprendizado, informação e cultura.

Durante a entrega, o prefeito Luis Fernando, falou da satisfação pessoal em poder mais uma vez devolver um equipamento que faz a diferença na vida da população.

“O Farol, construído quando eu ainda estava à frente da Secretaria de Estado da Educação, é sem dúvida um equipamento voltado à educação que oferece não apenas o saber, mas também dignidade. Fico feliz porque hoje, por meio de parceria firmada com o Governo do Estado, devolvemos este aparelho totalmente reconstruído, que tanto vai colaborar para o aprendizado dos jovens ribamarenses”, comemorou o prefeito.

Luis Fernando ainda lembrou da primeira escola com oferta de ensino médio que será construída no Parque Vitória, além do Liceu Ribamarense III, conquistas que segundo ele deverão elevar ainda mais a oferta de ensino/aprendizado do município.

“Temos à frente duas importantes obras que vão garantir educação aos nossos jovens que não mais precisarão deslocar-se para terem educação de qualidade em outros centros”, completou.

O Farol do Saber compõe o quadro de outros 117 que serão entregues pelo governador Flávio Dino. Compromisso, que de acordo com os secretários de Educação, Felipe Camarão, e de Cultura e Turismo, Diego Galdino, se estenderá à outras áreas.

“Como bem disse o prefeito Luis Fernando, nosso compromisso é com a população e por isso fazer parcerias com um prefeito sério e experiente, como é o prefeito Luis Fernando, nos garante a tranquilidade de entregar não apenas o Farol como também as obras da escola do ensino médio e o Liceu, igualmente importantes para os jovens ribamarenses”, garantiu Felipe Camarão.

Já o secretário de Cultura e Turismo, Diego Galdino, além de enaltecer a importância do espaço de incentivo à leitura, também anunciou a reconstrução da sinalização turística do município, conhecido internacionalmente.

“Mais uma parceria firmada e prontamente atendida pelo governador Flávio Dino, que será a revitalização de toda a sinalização turística de São José de Ribamar, que hoje desponta internacionalmente como um dos grandes destinos voltados ao lazer e fé”, anunciou.

Dando sequência ao programa de regularização fundiária que iniciou em 2017 com a criação da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária (SEMREF) em São José de Ribamar, o prefeito Luis Fernando Silva entregou na última sexta-feira (6) mais 260 títulos de propriedade definitivos à moradores de 19 bairros ribamarenses.

Nesta segunda etapa, foram entregues títulos individuais, que ocorre quando o cidadão pede a regularização do imóvel. Com o documento em mãos, os proprietários poderão a partir de agora, obter a matrícula do imóvel diretamente junto ao Cartório de Registro de Imóveis e assim exercer todos os direitos reais sobre os mesmos.

Durante a solenidade, o prefeito Luis Fernando, ressaltou a importância da iniciativa, que vem sendo realizada desde o ano passado com o objetivo de assegurar as famílias o direito a posse da área onde vive.

“Em 2017 entregamos em uma grande cerimônia coletiva, mais de 1300 títulos para as comunidades de Canudos e Terra Livre. Hoje voltamos a convocar as famílias para entregar mais 260 títulos, e em maio outros 300 documentos de posse já estão sendo programados para entrega. Essa é sem dúvida uma das ações mais gratificantes para qualquer gestor, que é de garantir em lei o que é seu, sua casa, seu lar, sua moradia”, disse o gestor.

Dona Vanderlina Santos de 84 anos, disse que esperou 30 anos para sentir a emoção de poder receber o título que simboliza seu pedaço de chão. “Eu estou muito feliz e satisfeita. Foram 30 anos de espera, mais hoje já posso chamar minha propriedade de minha”, comemorou a aposentada.

Além da região da Sede, também receberam títulos de propriedade, famílias dos bairros Sarney Filho, Panaquatira, Vila Kiola, Jardim Tropical, Araçagy, Vila Cafeteria, Tijupar Queimado, Matinha, Cohatrac, Vila Santiago, Jota Câmara, São Raimundo, Piçarreira, Vila Dr. Julinho, Trizidela, Parque Jair, Cohabiano, Quinta e Jota Lima.

De acordo com o secretário de regularização fundiária, Daniel Menezes, a previsão é que até maio, também sejam entregues títulos individuais e coletivos. “O prefeito já determinou que o trabalho de levantamento e regularização seja acelerado para que as famílias que aguardam há anos regularizar seu imóvel, tenham concretizado seu sonho no menor tempo possível”, revelou.

Além do vice-prefeito, Eudes Sampaio, também participaram da entrega os vereadores Paulo Alencar, Marlene Monroe, e o vereador professor Cristiano, líder de Governo.

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, assinou nesta quarta-feira (04) Ordem de Serviço autorizando o imediato início de serviços de pavimentação, drenagem e urbanização de ruas na Vila Sarney Filho I.

Seu Pedro, morador e comerciante tradicional da região, disse que a população já não suportava mais conviver com o problema. “Já não aguentávamos o problema que se arrasta há anos. Felizmente agora com as obras iniciadas já podemos voltar a fazer planos”, desabafou.

Para o prefeito Luis Fernando, o início das obras na Sarney Filho I é uma demonstração do empenho e determinação que sua equipe vem desempenhando para reconstruir o município. “Trabalhamos muito no primeiro ano reconstruindo aparelhos públicos, negociando dívidas deixadas pela gestão anterior, recuperando muitas vias que estavam intrafegáveis e neste ano vamos trabalhar ainda mais, fazendo o que é possível ser feito em todas as regiões”, assegurou o prefeito.

Além dos investimentos provenientes do tesouro municipal, o prefeito Luis Fernando ainda lembrou da importância de parcerias já firmadas com o Governo do Estado, que vem possibilitando auxílio na reconstrução do município que ainda enfrenta sérios problemas na malha viária, sobretudo nos chamados corredores metropolitanos, a exemplo da estrada da Mata, Mascarenhas de Moraes, Tancredo Neves e Avenida General Arthur Carvalho.

“O Governo do Estado tem nos ajudado nesse esforço de reconstruir o município através das parcerias firmadas com contrapartida do município. E é claro que não poderíamos deixar de agradecer porque desta forma vamos investir nas ruas dos bairros para melhorar a infraestrutura do município”, reconheceu Luis Fernando, exaltando a participação do deputado estadual Neto Evangelista, que na condição de ex-secretário de Desenvolvimento do Estado deu sua colaboração nas parcerias e convênios firmados entre os dois entes.

Participaram ainda da solenidade o vice-prefeito Eudes Sampaio, secretários, lideranças comunitárias e os vereadores Beto das Vilas (Presidente da Câmara-PV), Professor Cristiano (líder do Governo-SD), Nonato Lima (PDT), José Lázaro (PV), Professo Salis (PSB), Manoel do Nascimento (PCdoB), Moisés Gama (PRB) e Paulo Alencar (SD).