A prefeitura de São José de Ribamar iniciará nesta quarta-feira (11) até o dia 13 de agosto, a partir das 10h, no Shopping Pátio Norte, o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais 2021 (Prefis). Na oportunidade, o contribuinte ribamarense poderá quitar seus débitos com descontos de 100% nas multas e juros e pode parcelar em até 36 vezes.

Os descontos serão concedidos no IPTU, ISS, Alvará e outros serviços.

Para garantir os 100% de descontos nos juros, somente com o pagamento em cota única, até o dia 31 de agosto.

Para o pagamento em 12 vezes, será concedido desconto de 70%; em 24 vezes, o desconto é de 50% e, para o parcelamento em 36 vezes, o desconto será de 30%.

O secretário municipal de Receita e Fiscalização Urbanística de São José de Ribamar, Antônio Veras, diz ser importante essa iniciativa para dar oportunidades ao povo ribamarense. “Com essa ação, ganha o contribuinte, porque tem seus débitos quitados, e também ganha a prefeitura, que vai aumentar a arrecadação e poderá trabalhar mais e melhor para o município”, destacou Veras.

No período de 10 a 13 de agosto, a prefeitura de São José de Ribamar realiza a vacinação para adolescentes na faixa etária de 16 e 17 anos, que será realizada com a companhia de pais ou responsáveis desses jovens.

Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) dará prosseguimento a vacinação para a população geral com 18 anos, gestantes, puérperas, lactantes e pessoas com comorbidades e deficiência permanente, todos também a partir de 18 anos.

A vacinação ocorrerá em todas as Unidades Básicas de Saúde, das 8h30 as 16h.

Para a segunda dose, estará disponível apenas as que tomaram a primeira dose em São José de Ribamar. A vacina Astrazeneca em todos os pontos de vacinação e a Coronavac somente em agendamento nas Unidades de Saúde.

Para receber a vacina, é necessário apresentar o RG, CPF, Cartão SUS, comprovante de endereço, documento que comprove o enquadramento nos grupos prioritários.

Já as gestantes e puérperas é necessário a prescrição médica. As pessoas com comorbidades ou deficiência devem apresentar documento médico ou do serviço em que é assistido.

Na segunda dose deve ser apresentada a carteira da vacina Covid-19.

Desde o começo do ano, umas das prioridades da gestão da prefeitura de São José de Ribamar é melhorar a vida da população, proporcionado serviço de saúde de qualidade.

Dentre as inovações propostas, estão a melhoria do atendimento do Complexo Hospital e Maternidade Municipal e a valorização dos médicos que atuam nele. A novidade é que, a partir de agora, mais investimentos estão sendo realizados nesta unidade de saúde.

A população passa a contar com os atendimentos de ortopedia, um serviço que não existia no hospital. Os ribamarenses podem buscar consultas nessa área de segunda a sexta-feira. Todos os atendimentos são feitos por agendamento na Central de Marcação de Consultas (CEMARC). Cirurgias ortopédicas também serão realizadas nos finais de semana.

O Hospital também recebeu mais equipamentos para a realização de Raio X. Segundo o diretor da Instituição, Everton Romão, os aparelhos trazem mais agilidade no atendimento.

“Agora, o complexo possui dois aparelhos de raio x, um fixo e outro móvel. O fixo permite eficácia no atendimento de urgência e emergência. E o móvel faz com que pacientes que não podem sair do leito, sejam atendidos”, destacou.

Outro serviço pioneiro implantado na Maternidade é a ultrassonografia, que vai atender tanto pacientes provenientes da Cemarc, como pacientes da urgência e emergência.

Investimentos dessa magnitude trazem melhoria para a população e fazem com que São José de Ribamar seja referência em Saúde.

A Prefeitura de São José de Ribamar lançou, nesta semana, em evento no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), o Cartão Merenda, benefício que será disponibilizado a todos os 25 mil alunos da rede pública municipal. “É um benefício que só tem em três estados do Brasil: São Paulo, Paraná e Goiás. Somos o primeiro município do Norte e Nordeste a aplicar esse tipo de cartão”, afirmou o prefeito Dr. Julinho (PL) durante a solenidade.

A primeira-dama Gilvana Duailibe, que é titular da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda (SEMAS), explica que o programa visa melhorar as refeições dos alunos durante o período das aulas não presenciais.

Segundo ela, cada estudante receberá R$ 50 por mês para a aquisição de alimentos. “O cartão substitui os kits de alimentação distribuídos pela pasta em todo o município, desde o primeiro semestre do ano passado. É mais uma iniciativa que se soma ao Auxílio Cidadão”, declarou.

A medida conta com investimento de R$ 5 milhões provenientes de recursos próprios, e será paga durante seis meses. Esse benefício representa um aumento de mais de 200% sobre o valor repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) por aluno, que atualmente é R$ 0,36 centavos ao dia, para alunos do ensino fundamental, por exemplo.

O cartão é uma prestação de serviços de administração e fornecimento de vale alimentação escolar, na forma de cartão eletrônico com chip, na modalidade pós-paga. A entrega dos produtos de alimentação escolar aos estudantes é legal, a partir da lei 13.987/2020 de 7 de abril, que trata sobre a situação de emergência do país, devido à pandemia da Covid-19.

Falando em nome dos vereadores, a presidente da Câmara Municipal de São José de Ribamar, Francimar Jacintho (PL), destacou o papel do Legislativo na contribuição para criação de mais um programa de impacto social na cidade balneária. Ela também comentou que o benefício vai injetar mais de R$ 5 milhões na economia local.

“A Câmara, bem representada neste ato, cumpriu seu papel em aprovar a Lei, que foi enviada pelo Executivo, ainda no mês de junho, solicitando a criação desse benefício. O Legislativo também tem feito sua parte visando conter os efeitos da pandemia. O mais importante é que este auxílio vai garantir o acesso à alimentação básica de toda a comunidade escolar e injetar mais R$ 5 milhões na economia local”, salientou a chefe do Legislativo.

A meta da administração ribamarense, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), é proporcionar às famílias contempladas, maior autonomia na compra de alimentos dos gêneros que mais necessitam.

“É um investimento pensando tanto na economia do município quanto na estrutura das crianças e adolescentes da nossa cidade. O Fundo Nacional de Educação dá apenas R$ 16 reais e nós estamos dando R$ 50 reais para cada estudante. O responsável do aluno vai receber, comprar a merenda no comércio local, fazendo a economia girar em nosso município”, justifica Dr. Julinho.

Regras – A retirada do cartão deve ser feita na unidade escolar onde o aluno está regularmente matriculado, pela mãe, pai ou responsável legal, mediante a apresentação de documento pessoal. Nas famílias onde há mais de um filho, ou tutelado matriculado na rede estadual, o valor do benefício referente a cada um dos estudantes será depositado em cartões diferentes.

As compras poderão ser feitas em qualquer um dos comércios credenciados no município, limitadas ao valor do saldo. Para obter o ressarcimento das compras, o comerciante deverá prestar contas do que foi gasto pelo pai ou responsável.

Com o brilho nos olhos dos alunos e o desejo de contribuir para a  preparação do vestibular dos ribamarenses, a prefeitura reabriu o cursinho pré vestibular, em São José de Ribamar.

A turma foi dividida em dois grupos de 80 alunos cada, com a finalidade de cumprir o distanciamento social e os protocolos sanitários.

Os alunos tiveram a oportunidade de participar da aula inaugural, que contou com a recepção do prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, que falou da importância desse retorno a esses jovens.

“A importância é de tamanha urgência, pois eles concorrem ao vestibular. Toda família deseja isso e o nosso compromisso é educar no ensino fundamental, médio e superior. Esse cursinho tem um diretor voltado ao progresso da cidade e, com isso, teremos um maior prazer em fazer parte dessa formação do ribamarense”, destacou o prefeito.

A novidade, nesta etapa, é a presença de ônibus escolar para deixar os alunos em casa após as aulas. A expectativa do diretor do cursinho, Jamison Sousa, é que todos os benefícios sejam algo a mais para que o aluno firme sua meta, que é a aprovação no vestibular.

“Com toda essa estrutura montada e reformada, desejamos bater a meta dos 40% de aprovação no vestibular dos nossos alunos”, disse o diretor.

Quem também falou sobre o retorno do projeto foi a presidente da Câmara de Vereadores do município, Francimar Jacinto.

“Sabemos que é um projeto audacioso. A importância é trazer os jovens para a sala de aula, incentivar o aluno a chegar na faculdade”, comentou.

O encontro também contou com a participação do vice-prefeito, Junior Lago, a representante da secretaria de Educação, Edilene Conceição, os professores do cursinho e os pré-vestibulandos.

Mais uma excelente notícia aos ribamarenses. Foi realizado, na quinta-feira (29), o depósito da segunda parcela do Auxílio Cidadão pela prefeitura de São José de Ribamar para os  beneficiários do  programa.

Para saber mais sobre o processo, é necessário  consultar o aplicativo auxílio cidadão,  principalmente aqueles que ainda não retiraram seu  cartão.

O uso do auxílio  é feito por meio do cartão cidadão em mais de 60 estabelecimentos  credenciados em toda cidade.

Essa é mais uma conquista a ser comemorada junto à população Ribamarense, pois a prefeitura tem se empenhado para garantir ferramentas e amparar as famílias  que mais precisam.

Nesse primeiro momento, 4.829 famílias foram beneficiadas e receberão o valor total de 360 reais, dividido em três parcelas de R$ 120,00.

O programa Auxílio Cidadão atenderá 10 mil famílias, pois o recurso já está garantido pela prefeitura de São José de Ribamar.

A partir da próxima terça-feira (27), pessoas que já receberam a primeira dose da vacina Oxford/AstraZeneca há no mínimo 2 meses em São José de Ribamar, já podem procurar um dos pontos de vacinação para aplicação da segunda dose.

Essa mudança aconteceu com base em uma nota técnica da Secretaria de Estado da Saúde, e vem para reforçar a campanha de imunização da população contra a Covid-19.

A vacinação desta semana acontece na Escola Municipal Humberto de Campos das 8h30 às 13h e em todas as UBS do município das 8h30 às 16h. Atendimento a gestantes, puérperas, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente e população em geral a partir dos 18 anos.

Quem está no período para tomar a segunda dose da CoronaVac deve procurar a Escola Municipal Humberto de Campos.

A prefeitura de São José de Ribamar entregou, na quarta-feira (21), mais de 400 kit’s de merenda escolar para alunos da zona rural do município. A entrega aconteceu na Escola Municipal Bernardo Sérgio da Cunha, localizada no bairro Bom Jardim.

Os itens dos kits são produzidos pela agricultura familiar local. Nesta primeira etapa, os alunos receberam frangos, peixes, frutas, legumes e verduras.

A entrega é feita por meio de uma parceria da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semagri) com a Secretaria Municipal de Educação (Semed). O objetivo é garantir segurança alimentar aos pequenos e gerar renda aos agricultores locais, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Segundo Marluce Sousa, mãe de aluno, o kit chega em boa hora. “As crianças estão mais tempo em casa. Ter um kit desses ajuda a gente a manter uma boa alimentação. A prefeitura está de parabéns pela organização desse programa”, destacou.

Além dos kits com os produtos perecíveis, os alunos também irão receber um cartão para comprar merenda escolar nos estabelecimentos locais, de acordo com o prefeito Dr. Julinho.

“Para comprar a merenda escolar, o Governo Federal dá R$ 16,00 por aluno. A gestão municipal aumentou esse valor em 200%, e cada aluno deve receber R$ 50,00 por mês. Este projeto já foi aprovado pela Câmara Municipal e em breve os país estarão com estes cartões. Essa medida vai durar até as aulas retornarem à normalidade”, frisou o prefeito.

A prefeitura de São José de Ribamar lançou o Plano de Regularização Fundiária Agora é Meu. O objetivo é entregar títulos de regularização fundiária a moradores ainda não regularizados. O plano é desenvolvido pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Patrimônio Público (SEMREF).

Nesta primeira etapa, o Agora é Meu vai entregar 718 títulos a moradores de 66 comunidades ribamarenses.

Segundo o secretário da SEMREF, Giancarlo Massete, 90% de toda cidade tem algum tipo de problema em relação à regularização fundiária. “Os títulos trazem conforto, segurança e permitem que programas sociais sejam realizados para garantir qualidade de vida à população”, destacou.

O título também garante posse legítima sob a propriedade, além de garantir moradia legal e o desenvolvimento social.

De acordo com o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, o Agora é Meu traz dignidade à população. “O projeto tem importância fundamental, pois garante direito total às pessoas que moram há anos em seus terrenos. Os moradores não precisam mais se preocupar com despejo ou com alguém, que porventura, queira tomar a terra”, relatou.

A regularização fundiária é o processo que inclui medidas jurídicas, urbanística, ambientais e sociais. Também tem a finalidade de incorporar os núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.

O Projeto Cidade Empreendedora foi lançado em São José de Ribamar. O objetivo é simplificar e desburocratizar os procedimentos de abertura e fechamento de empresas, além de facilitar a criação de oportunidades de negócios, estabelecendo condições para o empreendedorismo.

O Cidade Empreendedora é desenvolvido em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Industria, Comércio e Energia do Maranhão (Seinc), Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae) e Prefeitura de Ribamar.

De acordo com o secretário da Seinc, Simplício Araújo, o projeto fornece as ferramentas necessárias para ampliar o desenvolvimento na cidade. “O Cidade Empreendedora integra o planejamento estratégico com objetivos de superar as crises que estamos vivendo e acelerar a retomada da economia”, frisou.

O programa opera em cinco eixos com Gestão Municipal, Atores do Desenvolvimento, Desburocratização, Sala do Empreendedor e Compras Governamentais.

Segundo o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Raimundo Coelho, a participação do poder local é importante para o seguimento do projeto. “Sem o município é impossível implementar alguma política de geração do empreendedorismo. Os pequenos negócios unidos se tornam o grande negócio do município. Este projeto ajuda o dinheiro a circular e gera o desenvolvimento para cidade”, disse.

O projeto atua nas cadeias produtivas da carne, leite, álcool, açúcar, mandioca, turismo, aquicultura, grãos, cana, avicultura, fruticultura, energia, têxtil, gesso, rizicultura e capinocultura.

Para o prefeito Dr. Julinho, o objeto é tirar a população da pobreza com a geração do empreendedorismo. “Em São José de Ribamar, a nossa ideia não é entregar o peixe, mas ensinar a população a pescar. Quando se gera receita, emprego e empreendedorismo, tudo melhora na saúde, educação e infraestrutura”, destacou.

O programa Cidade Empreendedora vai atender 53 municípios maranhenses, contemplando todas as regiões do estado, e receberá um aporte conjunto das duas instituições, somando investimentos na ordem de R$ 5 milhões.