Santa Inês • Blog do Jorge Aragão

Câmara de Santa Inês faz cidade virar chacota nacional

Se já não bastasse as peripécias do prefeito de Santa Inês, buy cialis Ribamar Alves, que envergonham a cidade e a sua população, a decisão vergonhosa da Câmara de Vereadores fez a cidade virar chacota nacional.

No início desta semana, de maneira absurda, a Câmara de Vereadores de Santa Inês, demonstrando total subserviência ao prefeito preso, além de não ter sequer apreciado o pedido de cassação de Ribamar Alves, ainda concedeu uma licença vergonhosa de 30 dias ao prefeito, impedindo assim que o vice-prefeito de Santa Inês, Edinaldo Lima, pudesse assumir o cargo, conforme o Blog já destacou (reveja aqui).

A decisão esdrúxula da Câmara de Santa Inês foi abordada no programa Bom Dia Brasil, da TV Globo, desta quarta-feira (17), com o título “Cidade do Maranhão é governada da cadeia por prefeito preso por estupro”.

Clique aqui e assista na íntegra a matéria veiculada na TV Globo e que, infelizmente, enlameou o nome da cidade de Santa Inês e envergonhou toda a sua população.

Assembleia – O deputado estadual Sousa Neto também voltou a abordar o assunto no parlamento maranhense. Na Sessão Ordinária desta quarta-feira, usando durante 30 minutos o Grande Expediente, o parlamentar comentou o assunto.

Sousa Neto lamentou que a população de Santa Inês esteja passando por essa situação vexatória e que ganhou repercussão nacionalmente. O parlamentar também questionou a decisão da Câmara de Vereadores.

“Hoje, no Bom Dia Brasil, foi colocada a matéria sobre o prefeito que despacha de dentro da cadeia. O pedido de licença chegou à Câmara na segunda, depois de 17 dias, e mesmo assim, rasgando a Lei Orgânica do Município, a Câmara concedeu licença ao prefeito de Santa Inês 30 dias de licença. O vice-prefeito da cidade está tendo que entrar na Justiça para poder assumir uma coisa que é de direito. E agora virou um caso de chacota nacional. Isso é um absurdo”, afirmou Sousa Neto que ainda classificou como manobra a decisão vergonhosa da Câmara de Vereadores.

Sendo assim, por decisão da maioria do Legislativo de Santa Inês, a cidade segue sendo administrada de uma prisão em São Luís e, infelizmente, virando piada nacional.

Sousa Neto critica decisão absurda da Câmara de Santa Inês

De maneira acertada, malady o deputado estadual Sousa Neto lamentou e criticou, nas redes sociais, a decisão da Câmara de Vereadores de Santa Inês sobre o prefeito Ribamar Alves.

Na manhã desta segunda-feira (15), o legislativo municipal, além de rejeitar o pedido de cassação do prefeito, ainda conseguiu a proeza de conceder uma licença de 30 dias a Ribamar Alves, que segue preso em Pedrinhas, desde o dia 29 de janeiro, acusado de estupro.

Para Sousa Neto, legitimo representante de Santa Inês na Assembleia Legislativa, a decisão não tem legitimidade alguma.

“É lamentável que a Câmara de Santa Inês não tenha dado posse ao vice-prefeito. Além disso, a licença do prefeito produz de maneira automática a posse do vice-prefeito, afinal a cidade não pode ficar sem comando, não pode ficar acéfala. A recusa da Câmara em dar posse ao vice prefeito não tem respaldo jurídico algum. Se essa situação esdrúxula e ilegal persistir cabe ao vice prefeito recurso via Mandado de Segurança para a Justiça”, desabafou Sousa Neto.

O parlamentar também fez questão de deixar claro que acima de quaisquer querelas políticas está o interesse da população de Santa Inês.

“Não se pode misturar política nesse momento porque acima de tudo deve prevalecer os interesses maiores do povo de Santa Inês”, finalizou.

Pena que a maioria dos vereadores de Santa Inês não pensem desta forma.

A postura vergonhosa da Câmara de Vereadores de Santa Inês

Como já era esperado, seek pela subserviência do legislativo de Santa Inês, recipe a Câmara Municipal de Vereadores não só não afastou em definitivo o prefeito da cidade, see Ribamar Alves, como ainda lhe concedeu uma licença de 30 dias.

Ribamar Alves, que segue preso em Pedrinhas desde o dia 29 de janeiro deste ano, acusado de estupro, conseguiu aprovar na manhã desta segunda-feira (15), na Câmara de Vereadores de Santa Inês um pedido de licença de 30 dias.

A aprovação foi apertada, já que a licença do prefeito preso foi aprovada por 8 votos a 7, com o próprio presidente da Câmara, o vereador Orlando Mendes (PDT), concedendo o voto de desempate. Além da aprovação da licença, os vereadores ainda rejeitaram o pedido de cassação do prefeito.

A defesa de Ribamar Alves espera que com essa licença de 30 dias possa conseguir evitar a cassação do prefeito por afastamento da Prefeitura de Santa Inês. A defesa agora seguirá tentando a libertação de Ribamar Alves.

Ao Blog só resta lamentar a postura vergonhosa da Câmara de Vereadores de Santa Inês. Uma lástima.

Câmara de Santa Inês se reunirá para decidir ‘futuro’ de Ribamar Alves

Foto de Ribamar Alves do jornalista Felipe Klant

Nesta sexta-feira (12), capsule ao que tudo indica, nurse a Câmara de Vereadores da cidade de Santa Inês deverá se reunir e, enfim, se posicionar diante da prisão do prefeito da cidade. Ribamar Alves, segue preso em Pedrinhas, desde o dia 29 de janeiro deste ano, acusado de estupro de uma jovem de 18 anos.

Será a primeira vez que a Câmara de Vereadores estará se reunindo após a prisão da maior autoridade do Município. Muitos aguardam que os vereadores, na sua maioria aliados de Ribamar Alves, decidam pelo afastamento definitivo do gestor do cargo de prefeito.

Os defensores da tese de afastamento definitivo estão se baseando, conforme o Blog já demonstrou (reveja), na Lei Orgânica do Município, que no seu artigo 50, que diz: “O prefeito e o vice-prefeito não poderão ausentar-se do município por prazo superior a oito dias sem prévia licença da Câmara, sob pena de perda do mandato”.

Na sexta-feira, quando da reunião dos vereadores de Santa Inês, Ribamar Alves estará completando 15 dias que estará preso em Pedrinhas e portanto afastado das funções de prefeito.

Resta saber se a Câmara de Vereadores cumprirá a legislação e se posicionará diante do grave episódio, que, infelizmente, tem enlameado o nome da cidade de Santa Inês, ou se a subserviência do Legislativo diante do Executivo acabará prevalecendo.

É aguardar e conferir.

Situação se complica para o prefeito Ribamar Alves

Se a situação está complicada para o cidadão Ribamar Alves, thumb as coisas devem se complicar ainda mais para o prefeito de Santa Inês, healing Ribamar Alves, stuff que permanece preso em Pedrinhas, acusado de estupro.

Além de ter tido o pedido de revogação negado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão e pelo Superior Tribunal d Justiça, Ribamar Alves está próximo de perder o cargo de prefeito de Santa Inês, pelo menos é o que diz a Lei Orgânica do Município.

De acordo com a legislação (Lei Orgânica), no seu artigo 50, “O prefeito e o vice-prefeito não poderão ausentar-se do município por prazo superior a oito dias sem prévia licença da Câmara, sob pena de perda do mandato”.

Ou seja, como Ribamar Alves já está preso em São Luís desde o dia 29 de janeiro, esse prazo de oito dias já foi extrapolado e a tendência é que ele perca definitivamente o mandato de prefeito de Santa Inês.

A decisão agora cabe a Câmara de Vereadores de Santa Inês, que se não for submissa ao extremo ao gestor, terá que cumprir o que diz a “Constituição” (Lei Orgânica) do Município e tirar o nome de Santa Inês do noticiário policial.

Resta aguardar, cobrar e conferir.

Caso Ribamar Alves: TJ nega pedido de revogação de prisão

Nesta sexta-feira (05), for sale o Tribunal de Justiça confirmou que o desembargador Vicente de Paula, medical negou o pedido de revogação da prisão do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, solicitado pelos advogados de defesa.

A decisão mantém a prisão preventiva de Ribamar Alves, preso no dia 29 de janeiro. O prefeito segue preso em Pedrinhas, ele é acusado de estuprar uma jovem de 18 anos.

Novamente pesou contra Ribamar Alves o seu histórico de envolvimento em crimes sexuais. Veja abaixo um trecho da decisão do desembargador Vicente de Paula.

“Volvendo à hipótese aqui versada, e considerando os predicados apresentados pelo próprio peticionário – Prefeito Municipal -, entendo que os antecedentes considerados quando da decretação de sua prisão preventiva mostram-se suficientes a justificá-la, inclusive, por conveniência da instrução criminal, a reclamar a manutenção do ergástulo cautelar em questão”, diz trecho da decisão.

Afastamento – Se já não bastasse permanecer preso, Ribamar Alves vai ter que enfrentar problemas para sua permanência na Prefeitura de Santa Inês. Desde o dia 29 de janeiro, quando foi preso, o gestor, obviamente, não comparece à sede da Prefeitura Municipal.

O vice-prefeito de Santa Inês, Ednaldo Lima, já deu entrada na Câmara de Vereadores no pedido de afastamento definitivo de Ribamar Alves do cargo de prefeito.

Agora é aguardar o posicionamento da Câmara de Vereadores de Santa Inês. A negativa de soltura por parte do Tribunal de Justiça pode acelerar um posicionamento dos vereadores.

O corporativismo tolo e desnecessário de Abdon Murad

É impressionante como o corporativismo prevalece e exacerba em algumas pessoas. O presidente do Conselho Regional de Medicina do Maranhão, click Abdon Murad, find deu mais um grande exemplo de quando isso acontece.

De maneira tola e desnecessária, Abdon Murad utilizou as redes sociais para demonstrar preocupação com a prisão do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, que também é médico.

Além da preocupação, o presidente do CRM do Maranhão ainda saiu em defesa de Ribamar Alves, que está preso em Pedrinhas acusado de ter estuprado uma jovem de 18 anos. Veja abaixo a solidariedade de Abdon Murad com o ‘colega’.

Pior é que Abdon Murad não teve o cuidado de falar apenas por si, mas falou por toda uma categoria e o Blog tem absoluta convicção que a maioria dos médicos do Maranhão pensam bem diferente do presidente do CRM, que pelo visto perdeu uma excelente oportunidade de permanecer calado.

Defesa de Ribamar Alves pede revogação da prisão

O advogado Ronaldo Ribeiro, here que está atuando na defesa do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, já protocolou, na manhã desta segunda-feira (01), um pedido de revogação da prisão do prefeito.

O pedido foi feito após a divulgação do laudo do IML, que afirma não ter vestígios de violência na relação sexual. A estratégia da defesa de Ribamar Alves é sustentar que não houve estupro, mas sim uma relação sexual consensual. Além disso, a defesa do prefeito entende que não houve flagrante e que ele não é reincidente, pois foi condenado anteriormente por contravenção penal, que não seria crime.

Entretanto, é bom lembrar que o laudo do IML, apesar de não ter encontrado vestígios de violência, apontou a existência de uma “ferida contusa com sangramento discreto na comissura posterior dos lábios”, o que para polícia seria a confirmação do estupro, pois se fosse uma relação sexual consensual não haveria ferimentos na vagina.

O pedido da defesa, pelas informações do Blog, já foi distribuído e a decisão de conceder a soltura ou não de Ribamar Alves caberá ao desembargador Vicente de Paula, que deve se posicionar nas próximas horas.

Deputados querem CPI para apurar crimes cometidos por Ribamar Alves

Os deputados estaduais Andrea Murad e Sousa Neto, unhealthy utilizaram as redes sociais, purchase para se posicionarem sobre a prisão do prefeito de Santa Inês, store Ribamar Alves, por estupro, na última sexta-feira (29).

Os parlamentares defendem uma ampla dos casos de crimes sexuais envolvendo Ribamar Alves. Andrea Murad já antecipou que inclusive pedirá a instalação de uma CPI na Assembleia Legislativa, que volta as atividades na próxima terça-feira (02).

“O suposto estupro e as demais notícias de violência sexual contra mulheres e crianças que pesam contra o prefeito Ribamar Alves, que resultou na sua prisão decretada preventivamente pelo desembargador Froz Sobrinho, exige de todas as autoridades envolvidas intensa busca pela verdade e justiça, inclusive da Assembleia Legislativa. Logo na abertura dos trabalhos legislativos, próxima terça-feira, entrarei com um pedido para a instalação de uma CPI que apure todas as denúncias que culminaram com prisão do prefeito de Santa Inês”, afirmou Andrea Murad.

A parlamentar lembrou a coragem da jovem que fez a denúncia após o crime e o papel do Poder Legislativo numa situação como essa.

“A jovem vítima dessas agressões foi extremamente corajosa ao denunciar o caso à polícia, por isso merece toda nossa atenção, cuidado e respeito, encorajando ainda que outras, até crianças, também denunciem sem medo, os crimes dessa natureza cometidos por qualquer pessoa. O Poder Legislativo também tem o dever de fazer garantir que leis sejam cumpridas, que essas denúncias sejam encaminhadas, que a justiça seja feita e as vítimas percebam que há sim resultados em denunciar, jamais calar diante da violência sexual a que foram submetidas, independente de quem seja o agressor”, finalizou.

Já o deputado Sousa Neto, além de defender a instalação da CPI, também lamentou o fato de Santa Inês ter sido divulgada nacionalmente, de maneira negativa, por conta do ato irresponsável e criminoso do prefeito Ribamar Alves.

“Não é o primeiro caso em que o prefeito é acusado de assédio ou outro crime sexual. Como deputado, representante de Santa Inês, irei apoiar decisivamente tanto a investigação que está sendo promovida pela Polícia Civil e o Ministério Público, quanto a apuração dentro das atribuições do Poder Legislativo, com a instalação da CPI que está sendo proposta pela deputada Andrea Murad. É lamentável que nosso município só consiga chegar ao noticiário através de fatos negativos como esse. Santa Inês não merece isso. Também estou estudando com minha assessoria jurídica as consequências para a administração municipal decorrente da prisão do prefeito Ribamar Alves”, disse Sousa Neto.

O prefeito e médico Ribamar Alves, que teve sua prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça, segue preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em uma ala com presos que possuem nível superior.

TJ determina prisão preventiva do prefeito Ribamar Alves

O desembargador Froz Sobrinho, sales plantonista de 2º Grau do Tribunal de Justiça do Maranhão deste fim de semana, order decidiu em audiência de custódia realizada na noite de sexta-feira (29), thumb determinar a prisão preventiva do prefeito de Santa Inês, José de Ribamar Costa Alves. Ele foi preso em flagrante pela polícia acusado de estupro contra uma jovem de 18 anos. Pelo cargo que ocupa, o prefeito tem prerrogativa de foro privilegiado, respondendo diretamente ao TJMA.

De acordo com a decisão, ficaram provados, neste momento, os indícios de autoria e materialidade da conduta delitiva do prefeito Ribamar Alves. “Os fatos relatados e as provas juntadas não trazem dúvida quanto à conduta delitiva do custodiado. […] Embora o custodiado sustente que tenha havido consentimento da vítima, os depoimentos da mesma e de uma testemunha seguem direção contrária”, pontuou o desembargador Froz Sobrinho durante a leitura de sua decisão. Durante a audiência, o custodiado ratificou o depoimento dado à polícia, no qual confirmou ter tido relação sexual com a vítima.

Segundo o magistrado, as medidas cautelares previstas no Artigo 319 do Código Penal “são insuficientes”, visto que o crime de estupro é de “hediondez extrema”, podendo ser efetivado não apenas com violência física, mas também moral. O desembargador Froz Sobrinho lembrou, ainda, juntando certidão aos autos, de condenação criminal já existente e transitada em julgado contra o prefeito José de Ribamar Alves, caracterizado pelo Artigo 61 da Lei de Contravenção Penal, ao ter tentado beijar à força uma juíza de Direito da Comarca de Santa Inês.

A prisão preventiva foi justificada, também, com o objetivo de evitar reiteração da prática delitiva do custodiado, em face do interesse público, sendo ela imprescindível. A decisão seguiu o parecer do Ministério Público, representado na audiência pela procuradora Terezinha de Jesus Anchieta.

O prefeito Ribamar Alves foi preso na manhã de sexta-feira (29), em sua residência na cidade de Santa Inês. Ele prestou depoimento em São Luís na Secretaria de Segurança Pública durante toda a tarde.

PIONEIRISMO – A audiência de custódia conduzida pelo desembargador Froz Sobrinho foi a primeira a ser realizado no Maranhão na Justiça de 2º Grau. O projeto, pioneiro no Brasil, é realizado no 1º Grau desde outubro de 2014, adotado em vários estados do país e, nesta semana, foi destaque no relatório da organização não governamental Human Rights Watch (HRW), que já tinha classificando-o como uma solução para que o Brasil diminua a violência no sistema prisional.