A Agência Executiva Metropolitana (AGEM) deu um importante passo para resolver um problema histórico entre as cidades que compõe a região, no que se refere a gestão dos resíduos sólidos. Na tarde desta segunda-feira (15), o presidente Pedro Lucas assinou o contrato e a ordem de serviço para a elaboração do Plano que trará um diagnóstico completo. O documento terá ainda indicação de soluções consorciadas, concepção tecnológica e de viabilidade para tratamento e disposição final dos resíduos, pelos próximos 20 anos.

Os serviços serão realizados pela Floram Engenharia e Meio Ambiente, que terá sete meses para concluir esse primeiro Plano de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana da Grande São Luís. A empresa elaborou o mesmo tipo de documento para Maceió, capital do estado de Alagoas, e projetos específicos para os estados da Bahia e Pernambuco.

“É um trabalho desafiador, integrar na mesma gestão, cidades com perfis tão diferentes e construir soluções que atendam aos interesses de todos e ao mesmo tempo soluções individualizadas”, comentou Augusto Braga, gerente técnico que também assinou os documentos.

Todo o material apurado será submetido ao Comitê para validação dos estudos e o processo acontecerá com a plena participação da comunidade, em cinco etapas que incluem audiências públicas, como prevê o controle social dentro da política de saneamento, com apresentação dos resultados, questionamentos, bem como as contribuições dos moradores. O Plano também terá diretrizes de educação ambiental, um trabalho que se inicia quando o resíduo é gerado e vai até a disposição final.

Para o presidente da AGEM, Pedro Lucas Fernandes, esta é uma grande conquista para toda a região, que pela primeira vez terá um plano com todas as sugestões para implantação de uma gestão responsável dos resíduos sólidos.

“O plano vem ao encontro das exigências da Política Nacional de Resíduos, que prevê, dentre outras ações, o fechamento dos lixões com a consequente implantação de aterros sanitários, incrementando a questão da coleta seletiva com aproveitamento de materiais para a reciclagem e a valorização do trabalho do catador, além de se pensar também na melhoria dos serviços de limpeza pública”, concluiu.

O presidente da Agência Executiva Metropolitana, Pedro Lucas Fernandes, esteve no povoado Cinturão Verde, zona rural de São Luís, na entrega de sementes de hortaliças com insumos e assinatura da ordem de execução da obra de reforma e ampliação de matadouro de aves.

O objetivo das entregas é fortalecer a agricultura familiar na comunidade cinturão verde por meio do repasse de recursos financeiros na ordem de quase 300 mil reais para implantação do projeto, reforma e ampliação do matadouro e adequação e construção de aviários, bem como entrega de insumos agrícolas para os agricultores familiares.

O presidente da Agência Metropolitana, Pedro Lucas, falou do olhar diferenciado do governo do maranhão pela agricultura familiar, “Esse governo é nosso, não só de uma minoria, e o olhar para a agricultura familiar é uma realidade, o governador vai assinar a instrução normativa que facilita o comércio na região metropolitana e auxilia no combate ao abate clandestino, facilitando à população de toda região metropolitana, ter acesso facilitado a produtos inspecionados, como o produto que será produzido aqui por vocês, produtores rurais.” Concluiu Pedro Lucas.

O Secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, falou das ações do governo para a agricultura familiar do Estado, “E ótimo sorrir, mas melhor ainda é fazer o próximo sorrir, a cada dia estamos levando investimentos aos agricultores do Maranhão, com parceiros como a Agência Metropolitana, chegaremos mais longe ainda, pois não se faz nada sozinho…” concluiu o secretário Adelmo.

A agricultora familiar, Mercês, falou da importância da importância da ação, “comer da nossa própria produção de frangos e hortaliças é uma benção muito grande, agradecemos ao governo do Estado pelo incentivo.”

O projeto ambiental e arquitetônico para a Praia do Araçagi prevê que comerciantes, atualmente, em situação irregular, sejam transferidos para novos quiosques com estrutura adequada. A ideia é que eles possam continuar trabalhando e contribuindo para o desenvolvimento do turismo no local.

A iniciativa é uma parceria do Governo do Maranhão com as prefeituras de São José de Ribamar e Paço do Lumiar. O projeto arquitetônico foi feito pela Agência Executiva Metropolitana (Agem), órgão criado neste ano pelo Governo do Estado.

Nesta semana, A Procuradoria Geral do Estado – que representa o Governo do Maranhão – pediu à Justiça que suspenda retirada imediata dos comerciantes e a demolição das barracas. A Justiça tinha ordenado essa medida após solicitação do Ministério Público. Mas o Governo do Maranhão entende que essa retirada imediata é prejudicial.

“É mais prudente esperar até a execução da obra”, diz Pedro Lucas Fernandes, presidente da Agem. O projeto está previsto para ser licitado em 2018. Ou seja, a situação pode ser resolvida em um prazo razoável sem que os comerciantes e o turismo sejam prejudicados.

Além disso, a agência lembra que o impasse envolvendo os comerciantes se arrasta na Justiça há 20 anos. “A Agem foi criada há apenas nove meses, porém não vem medindo esforços para resolver esta e outras questões metropolitanas”, acrescenta Pedro Lucas Fernandes.

O estudo que embasou o projeto mostra que há mais de 30 barracas em situação irregular na praia, inclusive na área de banho. A proposta prevê que os comerciantes sejam realocados na faixa que está sendo urbanizada, de aproximadamente 1.500 metros.

Serão 18 barracas geminadas, abrigando 36 estabelecimentos. Esses quiosques terão esgotamento sanitário, abastecimento de água, cozinha, banheiro, depósito e outras estruturas. O acesso será por passarelas de madeira e calçadão.

O investimento previsto pelo Governo do Maranhão é de cerca de R$ 9 milhões para executar o projeto arquitetônico.

O Governo do Maranhão, através da Agencia Executiva Metropolitana do Estado, realiza nos dias 10 e 11 de outubro, a I Conferencia da Região Metropolitana da Grande São Luís. No evento serão eleitos membros da sociedade civil organizada e prefeituras, que irão compor o Conselho Deliberativo Metropolitano, de acordo com a legislação estadual vigente (Lei Complementar nº174, de 25 de maio de 2015.

A solenidade de abertura será dia 10 de outubro às 9h no Palácio Henrique De la Roque. Farão parte da abertura da Conferência, o Governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino, o Presidente da Agência Executiva Metropolitana, Pedro Lucas Fernandes, entre outras autoridades políticas.

Antes da Conferência, foram realizados 13 (treze) Seminários Preparatórios, onde escolheram os delegados da sociedade civil para eleição do Conselho Participativo, além de elaboração de um documento consolidado dos problemas relativos às temáticas dos grupos de trabalho e as respectivas diretrizes de soluções.

A Conferência da Região Metropolitana da Grande São Luís apresenta-se, portanto, como um importante palco para a discussão da adequação da gestão da Região Metropolitana da Grande São Luís, com a participação do poder público, da iniciativa privada e da população na construção de cidades melhores.

A Região Metropolitana da Grande São Luís – RMGSL, possui 1.605.305 habitantes e concentra 39,4% do PIB do Estado do Maranhão (IBGE 2016).

Inscrições e informações pelo: www.agem.ma.gov.br

Dando sequência aos Seminários Metropolitanos, a Agência Executiva Metropolitana (AGEM) realiza nesta sexta-feira (15), simultaneamente nos municípios de Morros e Icatú, mais um encontro o objetivo de consolidar o conjunto de propostas relativas aos temas abordados para apresentação em Plenária da ‘I Conferência Metropolitana’, ou seja, os seminários municipais são etapas preparatórias.

O presidente da AGEM, o vereador Pedro Lucas, tem comandado todos os seminários e acompanhado de perto o trabalho que pode, de uma vez por todas, realizar a tão sonhada metropolização no Maranhão.

Durante os eventos, estão sendo eleitos os delegados, discutindo a região e ainda convidando todos para a I Conferência Metropolitana, que será realizada nos dias 10 e 11 de outubro, em São Luís. A programação completa dos Seminários Metropolitanos pode ser encontrada clicando aqui.

O município de Axixá, abriu o calendário de Seminários Metropolitanos nesta terça-feira 5, com discussões sobre os cinco eixos temáticos (educação, mobilidade, turismo, desenvolvimento social e saneamento básico), envolvendo sociedade civil, prefeitura e Governo do Estado, a fim de definir as funções públicas de interesse comum.

O presidente da Agência Executiva Metropolitana, Pedro Lucas Fernandes, a prefeita de Axixá, Sônia Campos e membros da sociedade civil, se reuniram na Unidade Integrada Maria Pereira Reis, com o objetivo de consolidar o conjunto de propostas relativas aos temas abordados para apresentação em Plenária da I Conferência Metropolitana e eleger os representantes da sociedade civil, que irão compor o Conselho Metropolitano.

Técnicos da Agência Executiva Metropolitana esclareceram sobre as funções públicas de interesse comum e como a sociedade pode contribuir com soluções para os problemas metropolitanos. Foram escolhidos 11 representantes da sociedade civil, para participar da eleição do Conselho Metropolitano, que terá papel fundamental na implantação da governança interfederativa, restruturada a partir da LCE 174/15.

Também foi discutida a situação do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI), que está na fase de desenvolvimento da primeira etapa, junto ao Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) e Secretaria de Estado de Cidades (Secid).

Os Seminários são organizados pela Agência Executiva Metropolitana (Agem), órgão criado pelo Governo do Maranhão, para implementar o processo de metropolização. Como produto final desta etapa, será produzido um documento consolidado dos problemas relativos às temáticas dos grupos de trabalho e as respectivas diretrizes de soluções.

“Precisamos eleger todos os representantes de cada cidade, para participar da eleição que vai compor o Conselho e eleger as funções públicas de interesse comum. Aqui em Axixá, a população entendeu o processo de metropolização e os benefícios para a cidade e região”, concluiu o presidente da Agem, Pedro Lucas Fernandes.

Nesta quarta-feira 6, será a vez das cidades Presidente Juscelino e Cachoeira Grande realizar o seminário.