Jerry e Paulo Victor querem construir alternativa vitoriosa para São Luís

por Jorge Aragão

Nesta segunda-feira (15), o deputado federal Márcio Jerry e o presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor, ambos do PCdoB, se reuniram na sede do partido em prol de um diálogo sobre as eleições de 2024 na capital maranhense.

Jerry e Paulo Victor são pré-candidatos à Prefeitura de São Luís, mas como estão no mesmo partido tentam um diálogo já para o ano que vem.

O deputado federal, que é presidente do PCdoB no Maranhão, falou em “construir uma alternativa vitoriosa” para destacar o encontro.

“Importantíssima reunião hoje na sede do PCdoB do Maranhão com o companheiro Paulo Victor, presidente da Câmara Municipal. Vamos seguir dialogando sobre nossa São Luís para construir uma alternativa vitoriosa para o comando da Prefeitura. Avante !”, destacou Jerry.

Já Paulo Victor, ao comentar a reunião, falou em unidade e repetiu o tom da construção de um caminho vitorioso para 2024.

“Unidade se faz nas ruas e nas lutas. Precisamos da união de todos em prol de uma São Luís da Esperança. Seguiremos firmes no propósito de levar justiça social para o povo da nossa capital. Só assim construiremos um caminho vitorioso. Na “fé”…”, disse o presidente da Câmara de São Luís.

É aguardar e conferir.

Paulo Victor reassume o comando da Câmara de São Luís

por Jorge Aragão

Nesta terça-feira (02), como já havia sido anunciado, o vereador Paulo Victor (PCdoB) reassumiu o comando da Câmara de São Luís, após deixar a titularidade da Secretaria de Cultura do Maranhão.

Paulo Victor concedeu uma coletiva onde reafirmou seu desejo de disputar a Prefeitura de São Luís em 2024 e assegurou que fará uma oposição “responsável” a gestão do atual prefeito da capital, Eduardo Braide (PSD).

Paulo Victor revelou que chegaram três pedidos de afastamento do atual prefeito da capital e que o assunto será levado ao Plenário da Câmara de São Luís. Além disso, o próprio Paulo Victor deve propor uma CPI da Saúde.

Apesar do grupo político do governador Carlos Brandão (PSB) ter outros nomes já postos para disputar a Prefeitura de São Luís, Paulo Victor espera contar com o apoio do governador, inclusive o presidente da Câmara de Vereadores destacou ainda que vai aguardar um direcionamento de Brandão para saber em qual partido disputará as eleições de 2024.

É aguardar e conferir.

100 dias de uma nova gestão na Câmara de São Luís

por Jorge Aragão

A Mesa Diretora empossada no dia 1º de janeiro para um mandato de dois anos completou na última segunda-feira (10/4) os primeiros 100 dias à frente da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), com ações deixadas pelo presidente licenciado Paulo Victor (PCdoB), e outras que foram iniciadas e anunciadas pelo presidente interino Francisco Chaguinhas (Podemos).

Entre janeiro e fevereiro, antes de pedir licença do comando do Legislativo para ocupar a Secretaria de Estado da Cultura (SECMA), Paulo Victor realizou algumas medidas que contemplam objetivos prometidos como a implantação do gabinete móvel, usado para percorrer todas as regiões da capital em uma van, ouvindo as demandas e necessidades da população e trabalhando para trazer melhorias para a cidade.

Sede própria da Câmara – Além disso, o presidente licenciado também realizou entrega de veículos para os gabinetes dos vereadores; conseguiu junto ao governador Carlos Brandão (PSB) o compromisso com a construção da sede própria da Câmara, na área do Sítio Santa Eulália, localizada entre as avenidas Carlos Cunha e Via Expressa; e anunciou o início das obras do prédio anexo onde funcionará o restaurante, a creche e o espaço de atendimento médico aos servidores.

Em março, o presidente Francisco Chaguinhas assumiu o comando do Palácio Pedro Neiva de Santana com foco na continuidade das iniciativas que integram o planejamento de ações iniciadas pelo antecessor para melhorar as condições estruturais e garantir mais qualidade de trabalho aos servidores. Em seus primeiros dias, fez a prorrogação do 1º concurso público da Casa e anunciou a formação da comissão para análise do novo Plano de Cargos dos servidores.

Cestas básicas e óculos – As ações voltadas para os funcionários do Legislativo incluem ainda doações de alimentos com 200 cestas básicas e 2 toneladas de peixes, além de uma ação de distribuição de óculos que beneficiou mais de 50 colaboradores. Para receber o acessório, eles passaram por consulta com oftalmologista.

“Vimos a alegria no rosto de cada um que recebeu o item e estamos reforçando essa máxima em tornar os atendimentos e ações da Câmara cada vez mais humanizados. Foi uma promessa da nossa chapa liderada pelo companheiro Paulo Victor. Nossos servidores estão satisfeitos e isso nos deixa felizes também”, pontuou Chaguinhas.

Novo Plano Diretor – A produção legislativa, ações de fiscalização, representação da população e avanços administrativos também foram alguns dos temas que marcaram os 100 primeiros dias de trabalho da Câmara entre janeiro e abril.

Nesse período, por exemplo, foi aprovado o projeto de lei que trata da atualização do Plano Diretor da capital maranhense, sancionado pelo chefe do Executivo na manhã da última quarta-feira (12). Agora, conforme destacou Chaguinhas, a Casa estará focada no debate sobre a atualização da Lei de Zoneamento.

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Penha e Paulo Victor distribuem pescados na Semana Santa

por Jorge Aragão

O vereador Raimundo Penha (PDT) tem contribuído para que centenas de famílias tenham alimento na mesa durante a Semana Santa. Em uma tradição que se mantém ano após ano, Penha está distribuindo peixes em diversos bairros da cidade de São Luís.

Acompanhado do Secretário de Estado de Cultura, Paulo Victor, o vereador já entregou centenas de peixes para pessoas que mais precisam dos bairros São Bernardo, Vila Brasil, entre outros. Segundo ele, a solidariedade é uma tradição que deve ser mantida, especialmente durante a Semana Santa.

“A solidariedade que se intensifica na Semana Santa deve fazer parte de nossa rotina. Para nós católicos, é ainda mais simbólica a doação de alimentos, uma vez que a Campanha da Fraternidade de 2023 vem justamente alertar sobre as pessoas que ainda passam fome em nosso país. Que essa corrente de solidariedade não seja quebrada e que continuemos unindo esforços por quem mais precisa”, disse Penha.

A ação do vereador é uma forma de contribuir para que as pessoas tenham acesso a alimentos durante a Semana Santa, uma data importante para os cristãos. Além disso, o gesto também é uma maneira de reforçar a importância da solidariedade em momentos de crise, como as enchentes, que afetaram muitas famílias em São Luís.

A distribuição de pescados aconteceu quinta e sexta-feira em diversos bairros da capital maranhense.

Penha e Paulo Victor viabilizam recursos para ostomizados

por Jorge Aragão

Os vereadores Raimundo Penha (PDT) e Paulo Victor (PCdoB) destinaram uma emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para que a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís realize o “Mutirão de Reversão para Ostomizados”. A iniciativa visa o fechamento cirúrgico das aberturas (ostomias) e construção do trânsito intestinal de pacientes ostomizados.

Ostomia é uma cirurgia realizada com objetivo de construir um caminho alternativo de comunicação com o meio exterior, para eliminar a urina ou as fezes. É um procedimento que promove a qualidade de vida do paciente. Segundo dados fornecidos pela Coordenação de Atenção a Pessoas com Deficiência, o programa de ostomia patende mensalmente 1.286 pessoas e cada uma recebe 10 bolsas de colostomia por mês. O custo de um paciente é de R$2.520,00 anualmente. Do total de cadastrados, atualmente 162 pacientes estão aptos para a realização da cirurgia de reversão que vai livrá-los do uso de bolsa de colostomia.

O projeto é inédito e deve atender centenas de pacientes para dar mais dignidade para as pessoas. A ação também vai ajudar a reduzir as filas no sistema público de saúde.

Para Raimundo Penha, a destinação de recursos para o mutirão de reversão para ostomizados comprova a sua sensibilidade com as pessoas que precisam de atendimento no sistema de saúde municipal. “Estamos trabalhando e contribuindo para a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços públicos de saúde em São Luís. Já destinei outras emendas para área, e com esse projeto vamos garantir as cirurgias, levando mais qualidade de vida e dignidade para as pessoas que mais precisam”, afirmou.

Com essa iniciativa, a cidade de São Luís avança no cuidado com as pessoas ostomizadas, trazendo mais qualidade de vida e garantindo um tratamento mais humanizado.

Paulo Victor entrega veículos e anuncia obras na Câmara de São Luís

por Jorge Aragão

Antes de deixar o comando da Presidência da Câmara de São Luís, o vereador Paulo Victor, anunciou um pacote de obras que vão beneficiar servidores da casa. O gestor entregou veículos que vão funcionar como gabinetes móveis dos parlamentares e serão utilizados para visitas nas comunidades.

Paulo Victor anunciou ainda, início das obras em prédio anexo à instituição, onde funcionará serviços como Restaurante Popular e creche, além de espaço para atendimento médico dos servidores. A série de iniciativas integra o planejamento de ações do presidente para melhorar as condições estruturais e garantir mais qualidade de trabalho aos servidores.

“Estamos estruturando a Câmara Municipal e promovendo uma série de melhorias em benefício dos servidores. Demandas que eram esperadas e que agora, serão executadas. Conseguimos garantir um Restaurante Popular, que vamos implantar em prédio anexo, um consultório odontológico e uma creche, entre outras ações. São medidas que vão, sem dúvidas, trazer melhorias para nossos servidores e valorizar esse efetivo que presta um importante serviço à população de São Luís”, pontuou o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor.

Os veículos foram destinados a cada parlamentar e servirão para as atividades externas, principalmente, ações de visitação e encontros com as comunidades da capital. Na estrutura da Câmara, o presidente anunciou novas salas que serão utilizadas para atendimentos médicos básicos ao servidor. Trata-se do Departamento Médico e Assistência aos Servidores, que contará com serviços de pronto-socorro e atendimento odontológico

No prédio anexo será implantada uma unidade do Restaurante Popular, programa do Governo do Estado que tem garantido segurança alimentar à população maranhense e agora, estará disponível aos servidores da Câmara. O anexo contará ainda com uma creche para acolher os filhos dos servidores, uma demanda da categoria, que será atendida pelo presidente Paulo Victor.

Paulo Victor comemora aprovação do Plano Diretor de São Luís

por Jorge Aragão

Nesta quinta-feira (2), o vereador Paulo Victor, Presidente da Câmara Municipal de São Luís, em entrevista ao Ponto Final, na Rádio Mirante AM, avaliou o trabalho da casa para a aprovação em primeiro turno do Plano Diretor da Capital Maranhense que não era atualizado desde 2006.

Para Paulo Victor,  com a aprovação “O crescimento da cidade se dá a partir de ontem (1º de março)”. O parlamentar explicou que esse foi um primeiro passo e que agora cabe ao legislativo trabalhar para aprovar emendas para as demandas de cada vereador enquanto representante de uma parcela da população.

“A gente votou ontem o que se define setor urbano, setor rural em cima de um mapa cartográfico; Onde pode se construir, onde não se pode construir. E foi aprovado. Agora cabe ao poder legislativo emendar esse mapa e cabe ao poder legislativo incluir as suas diretrizes que vieram do povo, desde que não se desconfigure o que veio do executivo”, disse Paulo Victor.

Agora, a casa espera um período de 10 dias e depois disso o Plano Diretor voltará a ser discutido na Câmara de Vereadores, para que os parlamentares apresentem emendas. Paulo Victor adiantou: “temos em média 60 emendas”.

Este foi o último ato do Vereador Paulo Victor enquanto parlamentar e Presidente da Câmara de Vereadores, uma vez que foi convidado pelo Governador Carlos Brandão para retornar a Secretaria de Cultura do Maranhão, onde será empossado no próximo sábado (04), em Imperatriz.

Paulo Victor também falou desse novo desafio e adiantou que já existe a autorização e determinação do governador de que o São João de 2023 seja melhor do que foi o de 2022.

Clique aqui e acompanhe a entrevista na íntegra, que contou também com a participação do vereador Álvaro Pires.

Paulo Victor trabalha por celeridade do Plano Diretor de São Luís

por Jorge Aragão

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), convocou a realização de sessão extraordinária para esta terça-feira, dia 14, a partir das 14 horas. Na pauta de convocação, consta a proposta de atualização do Plano Diretor, Lei nº 4.669/2006, que tratou da revisão das políticas de ordenamento territorial e do macrozoneamento da capital maranhense.

Com a leitura da proposta em plenário, o documento passará a ser analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões temáticas da Casa. Após o parecer dos colegiados, a proposição estará apta para votação em plenário, sendo que não há prazo regimental previsto para a tramitação completa.

Tramitando no Legislativo na forma do Projeto de Lei nº 0174/2019, a revisão da norma urbanística é derivada das mais de 40 assembleias que vêm sendo discutidas desde 2019. O documento dispõe sobre políticas de habitação e mobilidade, estabelecendo critérios e limites para o crescimento da cidade.

A retomada da discussão do Plano Diretor começou a ser feita pela Comissão Representativa durante o período de recesso parlamentar. O vereador Astro de Ogum (PCdoB) que atuou como presidente da comissão coordenou os trabalhos. Com a divulgação da resolução que trata da composição das comissões temáticas, a Comissão de Representação acabou sendo transformada em Comissão Especial, para seguir analisando a norma durante a sua tramitação.

“Estamos trabalhando para beneficiar a todos os moradores de São Luís, mas reforçamos que, sem investimento, não há crescimento. Por exemplo, a zona rural. Nós vamos proteger a zona rural com todas as forças, mas, sem investimento, não vai ser possível”, frisou Astro de Ogum.

Cronologia da tramitação – O documento final do Plano Diretor foi encaminhado à Câmara pela Prefeitura em junho de 2019. Naquele ano, o Legislativo realizou oito audiências públicas, sendo quatro na zona urbana e quatro na zona rural, que foram promovidas durante o mês de novembro.

Em fevereiro de 2020, a Câmara recebeu do Ministério Público Estadual, um documento contendo recomendações acerca da proposta de Plano Diretor entregue pela Prefeitura em junho de 2019. A Casa suspendeu a tramitação da matéria e oficiou a Prefeitura a se manifestar sobre tais recomendações.

Após o processo de eleições municipais e as restrições impostas pelo período pandêmico entre 2020 e 2021, em abril de 2022, a Prefeitura entregou à Câmara a resposta técnica sobre o documento do MPE/MA, no que se refere aos mapas anexados ao Projeto de Lei do Plano Diretor, sem fazer qualquer observação ou alteração no texto legal aprovado pelo Conselho da Cidade e submetido às audiências públicas.

Em janeiro de 2023, a Câmara instituiu uma Comissão de Recesso para dar prosseguimento à tramitação da matéria. Em uma reunião feita pela Comissão, que contou com a presença da sociedade civil, entidades empresariais, Ministério Público e Prefeitura, o Instituto da Cidade foi convidado para apresentar como se deu o processo de revisão do Plano Diretor e as principais alterações propostas no texto entregue em 2019. Conforme informações dadas pela Câmara, espera-se que as votações sejam iniciadas em março de 2023.

Iniciado os trabalhos na Câmara de São Luís em 2023

por Jorge Aragão

A Câmara Municipal de São Luís deu início aos trabalhos parlamentares de 2023, durante sessão solene realizada na manhã desta segunda-feira (06), no Plenário Simão Estácio da Silveira.

Presidida pelo presidente da Casa, Paulo Victor (PCdoB), a cerimônia foi marcada pela leitura da Mensagem Governamental pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), que prestou contas das ações do Executivo em 2022 e apresentou os investimentos a serem realizados nos próximos quatro anos.

A cerimônia de abertura do Ano Legislativo foi iniciada na área externa do Palácio Pedro Neiva de Santana, que contou com hasteamento das bandeiras. O rito marcou o início dos trabalhos da nova Mesa Diretora para o biênio 2023-2024.

A sessão solene foi prestigiada por diversas autoridades, entre elas, o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Ricardo Duailibe; o prefeito de São Luís, Eduardo Braide; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargadora Ângela Salazar; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, que compuseram a mesa da cerimônia.

Na abertura dos trabalhos, Paulo Victor saudou os presentes e concedeu a palavra ao prefeito Eduardo Braide para a leitura da Mensagem Governamental. Em seu discurso, o chefe do Legislativo ludovicense afirmou que terá uma gestão de responsabilidade para agir com empatia pelo povo.

“A responsabilidade nos impõe para que possamos agir com empatia e com probidade. Acredito que esse seja o tema desta etapa que se inicia. Relato à cidade que me trouxe aqui, hoje ela difere da posição de responsabilidade que tenho com os interesses sociais da nossa cidade. Ela difere da cor da minha bandeira partidária, ela difere da minha luta diária externa de quando saio de Casa e adentro até aqui. Ela é o reconvexo com que a cidade precisa, com que a população mais carente precisa, com que a nossa ponta necessita. Peço todos os dias a Deus para que se eu errar, que eu erre pelo pobre, que eu erre pelo bem, que eu erre fazendo pelos que mais necessitam. É o que eu trago no meu coração”, declarou Paulo Victor.

O presidente da Câmara disse, ainda, que a Casa vive um processo de transformação e um período de responsabilidade ativa, para representar a ponta, a sociedade, os interesses privados, individuais, públicos e coletivos da sociedade civil.

“Assim eu me transformei em nova criação para estar à frente desta Casa. Assim, esta Casa se transforma em nova criação para poder representar a ponta da nossa cidade. Esta Casa, nos últimos anos, vem passando por um processo de transformação, que não passa só pelo presidente que se transformou para hoje estar aqui representando os 31 vereadores e toda uma cidade, mas essa Casa se transforma em responsabilidade ativa, que representa a ponta, a sociedade, os interesses privados, individuais, públicos e coletivos da sociedade civil”, afirmou o parlamentar.

Mensagem – Durante a leitura da Mensagem Governamental, o prefeito Eduardo Braide ratificou o diálogo e parceria com o Legislativo, destacando a aprovação de importantes leis que beneficiaram a população ludovicense. O chefe do Executivo Municipal pontuou, também, algumas ações que realizou nos últimos anos e anunciou a chegada de importantes investimentos para a capital maranhense. “O ano de 2022 foi de muito trabalho e para 2023 a intensificação de nossas ações terá como foco a criação de oportunidades, geração de empregos, aperfeiçoamento e melhoria no atendimento da saúde, reforço em nossa educação e ampliação da segurança alimentar dos ludovicenses”, informou.

“Reitero que com diálogo e harmonia conseguiremos, Prefeitura e Câmara municipal, avançar nas melhorias, ações e serviços que a população ludovicense confiou a cada um de nós. Por fim, reafirmo o compromisso de nossa gestão em seguir administrando São Luís com a mesma determinação, responsabilidade e transparência”, finalizou Braide.

Paulo Victor participa do encontro de presidentes de Câmaras Municipais

por Jorge Aragão

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), participou do VI encontro de presidentes de Casas Legislativas do Maranhão, ocorrido na manhã desta terça-feira (31/1), no auditório da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), na capital maranhense.

A iniciativa foi promovida pela União de Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

Segundo os organizadores, o evento busca fortalecer o Legislativo para o desenvolvimento dos municípios, além da troca de experiências entre parlamentares.

“Este encontro é realizado para capacitar os vereadores e presidentes de Câmara, abordando temas como transparência pública, obrigações do legislativo municipal, pregão eletrônico e eleições das Mesas Diretoras”, declarou o presidente da UVCM, Asaf Sobrinho, que é vereador de São Pedro dos Crentes.

Ao destacar a participação de Paulo Victor na solenidade, Asaf Sobrinho também falou que foi a primeira vez que um chefe do legislativo da capital maranhense tinha participado do ato nestes seis anos que a entidade realiza o encontro.

“Dizer pra nós da importância da presença do presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor, aqui em nosso evento, neste sexto encontro com os presidentes de Câmaras do Maranhão. Embora, com muito respeito, ainda não tínhamos tido a presença de vereadores de São Luís participando dos nossos eventos. Hoje, entretanto, tivemos a satisfação de contar com a participação do Paulo Victor que abrilhantou com sua fala e experiências”, completou Asaf Sobrinho.

Em sua primeira participação no encontro, Paulo Victor iniciou falando da importância em discutir, debater e ouvir os dirigentes dos Legislativos maranhenses em busca da melhoria da gestão.

“Essas palestras vão nos nortear um pouco mais e mostrar até onde podemos chegar, principalmente de que forma podemos melhorar e evoluir para trazer mais desenvolvimento para o nosso município. Além disso, o encontro também serve para que possamos articular soluções em busca da melhoria da gestão pública e fortalecer a integração entre as Casas Legislativas do nosso estado”, declarou.