O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), esteve, nesta sexta-feira (10), no Tribunal de Contas do Estado (TCE), em uma visita de cortesia ao conselheiro-presidente, Washington Oliveira, e aos demais membros da Corte. Na ocasião, eles conversaram sobre projetos que devem ser encaminhados ao Parlamento Estadual sobre a reestruturação do TCE, visando à modernização e adaptação do órgão às novas legislações nacionais.

Servidor de carreira do Tribunal de Contas, Othelino Neto destacou que o TCE exerce uma função semelhante à da Assembleia Legislativa, no que diz respeito à fiscalização da boa utilização dos recursos públicos e, por isso, a importância de manterem uma relação de harmonia e equilíbrio.

“Esta é a primeira visita ao presidente Washington depois que assumiu a liderança do TCE. Conversamos sobre a modernização e a adaptação do Tribunal de Contas às novas legislações nacionais e o presidente me informou que, em breve, encaminhará um projeto de lei à Assembleia, fazendo algumas alterações na Lei Orgânica do Tribunal para que possa exercer com mais eficiência ainda as suas prerrogativas”, assinalou.

O conselheiro Washington Oliveira agradeceu a visita do chefe do Legislativo maranhense. “É uma satisfação receber o presidente Othelino, que é servidor desta Casa. Discutimos o papel do Tribunal de Contas neste momento e a busca do TCE em contribuir, ainda mais, com esse processo de desenvolvimento do Estado”, disse o presidente da Corte de Contas.

Também estiveram presentes os conselheiros Edmar Cutrim, Marcelo Tavares, Raimundo Oliveira e Álvaro César, além dos conselheiros-substitutos Antônio Blecaute e Osmário Freire. Participaram, ainda, o diretor administrativo e o procurador-geral da Alema, Antino Noleto e Tarcísio Araújo, respectivamente.

A Câmara Municipal de Imperatriz homenageou, nesta sexta-feira (13), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), com o Título de Cidadão Imperatrizense. A comenda foi um reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo chefe do Parlamento Estadual à cidade, que já foi beneficiada com diversas ações do parlamentar para a execução de benfeitorias à população.

Na solenidade, Othelino Neto afirmou que tornar-se cidadão imperatrizense só reforça o seu compromisso e o vínculo afetivo que tem com o a cidade. “Fico muito grato por esse momento importante na minha vida. Esse título muito me honra e reforça a minha disposição para trabalhar a favor dos interesses da cidade”, disse o parlamentar, ao lado de sua esposa e vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato.

O chefe do Legislativo maranhense lembrou, ainda, algumas ações em prol do município, como a destinação de emendas, de sua autoria, para a execução de obras de infraestrutura, a exemplo da pavimentação de ruas, além do seu permanente apoio na discussão e aprovação de projetos, na Assembleia Legislativa, pertinentes não só a Imperatriz, mas a toda Região Tocantina.

“Em todos os momentos que a cidade de Imperatriz precisou, a bancada de deputados do município, como os deputados Marco Aurélio, Rildo Amaral e Antônio Pereira, sempre contou com a solidariedade de todos os colegas, reconhecendo a importância que Imperatriz tem para o Maranhão”, completou Othelino.

A honraria foi proposta pelo vereador Carlos Hermes (PCdoB) e entregue em sessão solene, no Palácio Dorgival Pinheiro de Sousa, sede do Poder Legislativo Municipal. A cerimônia, conduzida pelo presidente da Casa, vereador Alberto Sousa (PDT), contou com a presença de vereadores de Imperatriz, de deputados estaduais, do senador Weverton Rocha (PDT), do deputado federal Juscelino Filho (DEM), além de outras autoridades.

Reconhecimento – O vereador Carlos Hermes disse que a entrega do Título de Cidadão Imperatrizense a Othelino Neto foi um reconhecimento à grande liderança que ele exerce no Maranhão e a atenção que dispensa a Imperatriz. “Ele é sempre muito presente na nossa cidade, destinando emendas e apoiando os deputados que são da região para que os recursos cheguem e beneficiem o povo de Imperatriz”, afirmou o autor da proposição.

O presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, vereador Alberto Sousa, falou que a aprovação por unanimidade da comenda demonstra a gratidão dos imperatrizenses com o chefe do Parlamento Estadual. “É um gesto de gratidão, que aumenta a responsabilidade para que ele possa continuar olhando com muito carinho para a Região Tocantina e, em especial, para Imperatriz”, destacou.

O deputado Marco Aurélio (PCdoB), que tem forte atuação no município, também frisou o trabalho de Othelino Neto em Imperatriz. “Ele  não só destinou emendas para importantes obras de infraestrutura, mas também estimulou para que os representantes daqui tivessem mais força política para ajudar a cidade”, disse.

O senador Weverton Rocha, também filho de Imperatriz, afirmou que o deputado Othelino tem se destacado com muita responsabilidade na sua atuação parlamentar. “Imperatriz o recebe com muito carinho, pois ele já ajudou muito a região”, finalizou.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou a Lei 11.522/21, oriunda da Medida Provisória 358/21, do Poder Executivo, que modifica a Lei 8.205, tornando público e de vigência indeterminada o Fundo de Combate à Pobreza (Fumacop).

Othelino também promulgou a Lei 11.523/21, do Poder Executivo, que trata do Sistema Tributário do Maranhão, dispensando do pagamento de IPVA proprietários de veículos nos casos de roubo, furto ou sinistro.

Ambas as leis foram publicadas, na quinta-feira (12), no Diário Oficial da Casa.

O Fumacop, conforme a lei, é de grande importância para o financiamento de políticas públicas voltadas à promoção de direitos, a exemplo de programas e ações destinadas às áreas de educação, saúde, habitação, nutrição, reforço de renda familiar e outras medidas de relevante interesse social e fundamentais para a melhoria da qualidade de vida.

“O Fumacop tem grande alcance social, pois investe em ações de combate à pobreza e viabiliza à população maranhense o acesso a níveis dignos de subsistência”, disse Othelino.

IPVA – Já a Lei 11.523/21, que trata do Sistema Tributário do Maranhão, além de dispensar do pagamento de IPVA aos proprietários de veículos nos casos de roubo, furto ou sinistro, dispõe, ainda, da arrematação de veículos em leilões, por conta de débitos gerados por IPVA.

O município de Parnarama foi contemplado, na quinta-feira (29), com R$ 1 milhão em emendas parlamentares, destinadas pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), para a execução de obras de melhorias das estradas vicinais, em parceria com o Governo do Estado. A iniciativa soma-se a outras ações viabilizadas pelo parlamentar, que já beneficiaram o município em diversas áreas.

O convênio foi assinado pelo chefe do Parlamento Estadual, o prefeito Raimundo Silveira, o secretário-adjunto de Política Interna da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Ronaldo Chaves, e o secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Júnior, durante uma ampla agenda na cidade, que contou também com a presença do deputado estadual Ricardo Rios (PDT).

Othelino pontuou que a Zona Rural de Parnarama é maior do que a área urbana, o que demanda, também, mais atenção para as necessidades da população que reside nos povoados.

“Por isso, atendemos à solicitação do prefeito Raimundo Silveira e destinamos emendas para dar mais trafegabilidade à Zona Rural do município. Nós temos conseguido ajudar o município e continuaremos trabalhando para trazermos, cada vez mais, benefícios aos parnaramenses”, garantiu o parlamentar.

Na ocasião, o chefe do Legislativo maranhense anunciou ainda que, nos próximos 30 dias, será iniciada uma nova etapa do programa ‘Mais Asfalto’ em Parnarama e realizada a assinatura de um novo convênio, desta vez, para o calçamento de ruas.

Saúde e educação – Ainda em Parnarama, Othelino esteve no ‘Arraial Municipal da Vacinação’, realizado no povoado Paiol do Centro. A ação contou com o apoio do parlamentar, que viabilizou as doses do imunizante, junto à Secretaria de Estado da Saúde (SES), após solicitação do prefeito Raimundo Silveira.

“O deputado Othelino está sempre nos ajudando nas nossas demandas. São muitas ações, como o ‘Arraial da Vacinação’, as obras do ‘Mais Asfalto’, distribuição de cestas básicas, melhorias das estradas vicinais e outras iniciativas que contribuem para alavancar o nosso município”, pontuou Raimundo Silveira.

Em seguida, a comitiva deslocou-se para o povoado Brejo de São Félix, onde aconteceu a reinauguração da Escola Municipal Manoel Rodrigues da Silveira, que passou por obras de reforma e ampliação. A unidade de ensino possui dez salas de aula e atende a crianças e adolescentes, do Ensino Infantil ao Fundamental, de cinco comunidades.

Após solicitação do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), ao Governo do Estado, foi assinada, na manhã desta terça-feira (27), a ordem de serviço para o reinício das obras de construção do primeiro hospital municipal de Turilândia. A solenidade contou com a presença do parlamentar e da comitiva do prefeito Paulo Curió.

A obra do Hospital Municipal Pedro Lucas Dias Fonseca, que será executada pelo Governo do Estado, é considerada uma das grandes conquistas na área da saúde, fruto do anseio da população e pleito do prefeito Curió.

 “Momento de muita alegria, onde nós fazemos história, transformando para melhor a vida das pessoas. Esse hospital era um sonho que muitos não acreditavam. A obra reiniciada será entregue e, no final do ano, Turilândia terá o primeiro hospital municipal”, destacou Othelino Neto.

O hospital recebeu o nome de Pedro Lucas Dias Fonseca em homenagem ao irmão do prefeito Curió e contará com sala de parto, sala de cirurgia, 12 leitos de enfermaria, além de outros setores.

“Proporcionar dias melhores para o nosso povo é motivo de muito orgulho. Estas grandes parcerias têm nos levado a conquistar grandes benefícios para Turilândia e o hospital é um deles”, disse o gestor.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes esteve na solenidade e destacou a importância do hospital, que teve o seu pai Pedro Fernandes como um de seus principais idealizadores.

“Marcou a gestão de Domingos Curió, prefeito à época. Hoje, seu filho resgata toda essa espera de uma gestão promissora. Gratidão por participar desse momento, que começou também com o meu pai”, contou o parlamentar.

A vice-prefeita Janaína Lima, o ex-prefeito Domingos Curió, o ex-prefeito de Governador Nunes Freire, Marcelo Curió, além de vereadores e secretários municipais marcaram presença no evento.

O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), utilizou as redes sociais, na noite de domingo (18), para denunciar uma tentativa de golpe utilizando o seu nome.

De acordo com o parlamentar, os criminosos estariam entrando em contato com pessoas próximos a ele, através do número (98) 98335-2224, pelo WhatsApp, com a foto de Othelino, para aplicar o golpe.

Othelino Neto também já está tomando todas as providências para, junto as autoridades de Segurança Pública, identificarem os criminosos.

Fica o alerta.

presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, nesta quarta-feira (30), com o secretário de Estado da Saúde (SES), Carlos Lula, e o prefeito de Vargem Grande, Carlinhos Barros, para solicitar a realização do ‘Arraial da Vacinação’ no município. Na ocasião, o parlamentar destacou a importância da mobilização que vem ajudando a acelerar a imunização no interior do Estado.

Segundo Othelino, Vargem Grande já aplicou quase a totalidade das doses disponibilizadas pela SES e, por isso, necessita ampliar a vacinação para que avance na redução da faixa etária de imunização. “O secretário Carlos Lula se disponibilizou a atender ao nosso pedido e, em breve, o ‘Arraial da Vacinação’ chegará também a Vargem Grande”, afirmou.

O prefeito Carlinhos Barros agradeceu ao parlamentar pelo apoio. “O deputado Othelino é sempre muito sensível com as demandas de Vargem Grande. Saímos com a garantia de que o ‘Arraial da Vacinação’ será realizado em nossa cidade, o que nos deixa muito felizes por isso”, disse o gestor.

Outros municípios – Na reunião, o chefe do Legislativo maranhense solicitou, ainda, que o ‘Arraial da Vacinação’ também seja levado a outros municípios, como Presidente Sarney, São Vicente Férrer e São Francisco do Maranhão, que também estão demandando mais doses de imunizantes.

O secretário Carlos Lula reforçou que o objetivo é levar a ação para todos os municípios. “A nossa ideia é que tenhamos condições de vacinar toda a população adulta do Maranhão com as duas doses até o final do ano. As vacinas são dos municípios e o Estado é apenas um parceiro no sentido de viabilizar a imunização o mais rápido possível”, afirmou.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado da presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), Ana Paula Lobato, participou, nesta quinta-feira (24), da abertura oficial da segunda edição do “Arraiá do Povo em Casa”, realizado pela Diretoria de Comunicação da Alema, transmitido pela TV Assembleia (canal 9.2 ou 17 TVN). No ato, eles exaltaram a importância da preservação da cultura maranhense.

Na abertura, que contou também com a presença do Diretor de Comunicação da Assembleia, Edwin Jinkings, o chefe do Legislativo disse que o objetivo do evento é amenizar a saudade dos arraiais do Maranhão, que continuam suspensos devido à pandemia da Covid-19.

“Já são dois anos sem termos a satisfação de andar por São Luís aproveitando os arraiais e o melhor da nossa cultura popular. A ideia é diminuirmos a saudade de ver o Maranhão cheio de terreiros juninos, podendo curtir nossos grupos de bumba boi, quadrilha, cacuriás, dança português, enfim, todas brincadeiras que tanto gostamos”, disse o parlamentar, ao lado da sua filha Guilhermina Lobato, que também prestigiou a abertura do evento.

Othelino Neto ratificou a importância do “Arraiá do Povo em Casa”, que conta com três dias de festança. “Estamos na segunda edição para que possamos não só prestigiar as nossas brincadeiras tradicionais, como também permitir que possamos curtir de forma diferente, em casa, com segurança e respeitando as normas sanitárias, ao lado de nossas famílias, saboreando comida típica. O importante é fazer o São João dentro de casa”, frisou.

Hino cultural – Na abertura oficial, o parlamentar e a presidente do Gedema acompanharam a apresentação do cantador Zequinha de Coxinho, filho de Bartolomeu dos Santos, o saudoso “Mestre Coxinho”, e seu batalhão do Boi Fruto da Raça Show, que executou a toada “Urrou do Boi, o hino cultural do Maranhão”.

“Conseguimos matar um pouquinho da saudade do São João. Queríamos mesmo era estar dançando nos arraiais, mas, infelizmente, ainda não é possível. Enquanto isso, vamos curtir de casa as melhores atrações do nosso Arraial, torcendo para que, ano que vem, tudo já tenha voltado à normalidade”, disse Ana Paula.

Dentre as principais atrações do primeiro dia do “Arraiá do Povo em Casa” estavam o batalhão pesado do Boi da Maioba, com suas matracas e pandeirões; os bois de Morros, Santa Fé e Nina Rodrigues; o Cacuriá de Dona Teté e o Tambor de Crioula de Leonardo.