Osmar Filho e Pedro Lucas na entrega da Praça João Francisco em São Luís

por Jorge Aragão

Nesta semana, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), prestigiou a entrega da Praça João e Francisco, no Residencial José Reinaldo Tavares.

O equipamento público foi uma solicitação feita ao Governo pelo vereador e pelo deputado federal Pedro Lucas Fernandes, que também se fez presente no evento.

A praça recebeu uma pista de caminhada, playground, academia ao ar livre, palco e arquibancadas, tornando-se um espaço de lazer e interação para crianças e adultos do bairro.

“Parabenizo a AGEM, órgão responsável pela obra, pelo belo projeto e, agradeço ao governador Flávio Dino, que de fato, tem tocado muitas obras em toda a Região Metropolitana da cidade”, disse o vereador.

Ele destacou a parceria da Agência Executiva Metropolitana (AGEM) com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), o que possibilitou a utilização de mão-de-obra de apenados.

“O sistema penal tem a função de punir, mas, principalmente tem o papel de ressocializar o apenado, que uma vez tendo cumprido a sua pena, precisa estar apto a voltar ao convívio social. E uma das formas disso acontecer é proporcionando oportunidades para que ele possa voltar ao convívio social, que é o que o Governo do Estado fez aqui, ao oferecer trabalho às pessoas privadas de liberdade”, pontuou o pedetista.

Com uma área construída 1.560 m², a praça ainda conta com bancos de concreto, iluminação nova e moderna, área verde e, acessibilidade em toda a área, bem como piso tátil e direcional. “Assim, os moradores poderão realizar diversos tipos de atividades, com segurança e comodidade”, afirmou o presidente da AGEM, Lívio Jonas Mendonça Corrêa.

Osmar Filho destaca protagonismo da Câmara em defesa das mulheres

por Jorge Aragão

Em ato alusivo aos 15 anos da Lei Maria da Penha, o presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho (PDT), ressaltou o trabalho em defesa dos direitos das mulheres, pauta que sempre esteve presente no Parlamento Municipal.

O ato público foi realizado nesta quarta-feira (11), no pátio do Legislativo, como parte da programação do Agosto Lilás, mês de enfrentamento contra a violência à mulher. O pedetista aproveitou e destacou as pautas da Câmara voltadas para o assunto.

‘’Procuramos sempre nos engajar em favor das causas das mulheres, pois somos cientes da importância dessa discussão e do protagonismo da mulher na sociedade. Não medimos esforços quanto a esse tema’’, disse.

Vale destacar que foi na gestão do presidente que a Câmara instalou a Procuradoria da Mulher, que há dois anos, tem trabalhado em parceria com diversas entidades ligadas à rede de proteção feminina.

O vereador também ressaltou as gestoras que comandam e comandaram esse setor.

‘’ Um órgão que foi comandado por duas mulheres, a amiga e ex-vereadora Bárbara Soeiro; e atualmente a colega de parlamento, vereadora Concita Pinto. Todas com competência e representatividade nos projetos em favor dessa bandeira. Agradeço ambas por sonharem juntos e colocar a Casa do Povo na linha de frente dessa luta’’, completou ele.

A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela foi batizada com o nome da farmacêutica Maria da Penha, que travou uma intensa batalha judicial, para ver seu agressor condenado.

Osmar Filho aprova retomada das sessões na Câmara de São Luís

por Jorge Aragão

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), falou, nesta quarta-feira (4), da retomada das sessões plenárias, de forma híbrida, durante os três dias na semana – segunda, terça e quarta-feira -, além do retorno gradual do acesso das pessoas às dependências da Casa.

“Com o avanço da vacinação no Maranhão e a diminuição das taxas de ocupação dos leitos clínicos e de UTI decidimos retornar com a frequência regimental das sessões ordinárias, mas ainda de forma presencial e remota”, observou o vereador.

Vale destacar que o retorno integral dos trabalhos legislativos ocorreu na terça-feira (3). “É importante à volta das atividades da Casa, mas os cuidados de higiene e distanciamento não podem ser relaxados”, enfatizou o presidente, reforçando que as ações voltadas para o combate à pandemia continuarão a ser priorizadas.

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, no início de 2020, o Legislativo Municipal adotou diversas ações para que os trabalhos não fossem totalmente interrompidos e, sobretudo, para proteger parlamentares, servidores e o público em geral do risco de contágio. Além de outras medidas, passaram a ser obrigatório o uso de máscaras nas dependências da Casa, a medição de temperatura, a disponibilização de álcool em gel para higienização das mãos e, as sessões plenárias passaram a ser realizadas uma vez por semana – inicialmente somente na forma remota e depois na modalidade híbrida.

Câmara de São Luís aprova LDO para 2022

por Jorge Aragão

A Câmara Municipal de São Luís aprovou em votação final, na quarta-feira (28), o Projeto de Lei nº 105/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que apresenta as metas e prioridades da administração pública municipal, além de dispor sobre os riscos fiscais. O texto segue para sanção do prefeito Eduardo Braide (Podemos).

Das 23 emendas apresentadas à Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPAM) no prazo regimental – e mais duas de redação acrescentadas posteriormente – totalizando 25 sugestões, 12 foram aprovadas, 4 retiradas e 7 rejeitadas.

Receita – A receita estimada bruta para o próximo exercício é de R$ 3,4 bilhões e refere-se a investimentos previstos, o que corresponde a soma da receita corrente. Foi realizada uma audiência pública pela Casa de Leis em que representantes das pastas do Executivo Municipal puderam realizar a apresentação das propostas para o próximo ano.

Desta forma, o valor aprovado acaba sendo menor que o exercício financeiro de 2021, fixado em R$ 3,501 bilhões.

“O parlamento discutiu exaustivamente sobre o projeto de LDO, cumprindo nosso papel. Algumas emendas foram rejeitadas, o que é normal, pois faz parte do parlamento, e prevaleceu a vontade da maioria. Sabemos da importância da LDO tem, pois ela serve com arcabouço para elaboração do orçamento. Vale ressaltar que a Câmara não teve recesso para cumprir seu dever com a sociedade, por isso preferimos abrir mão do recesso para continuamos produzindo”, destacou o presidente do Legislativo Municipal, vereador Osmar Filho (PDT).

Osmar Filho visita cidades da Baixada Maranhense

por Jorge Aragão

Em visita a Baixada Maranhense, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), esteve em alguns municípios da região, acompanhando de perto a realidade de cada um deles.

“É por meio do diálogo com as pessoas que podemos conhecer suas necessidades, para juntos construirmos dias melhores para a cidade e sua população”, disse o pedetista em Viana, onde participou de uma reunião com 16 comunidades quilombolas que serão beneficiadas com cestas básicas concedidas pelo Ministério da Cidadania. Acompanhado do ex-prefeito Riva Luis, da professora Lucimar e de vereadores locais, Osmar conversou com os presentes sobre o grande potencial da localidade.

Em Cajari, município administrado pela sua mãe, Dra. Maria Félix, o vereador destacou o trabalho que vem sendo desenvolvido.  “São obras de infraestrutura e, de reformas da sede da Prefeitura e de escolas, além da construção do Mercado Municipal, que farão de Cajari uma cidade cada vez melhor de se viver”, disse o pedetista, parabenizando a prefeita e toda sua equipe pela dedicação em favor da população local.

Osmar Filho também esteve na cidade de Matinha, onde se reuniu com o ex-prefeito Beto Pixuta; Aristóteles, candidato a vereador nas eleições de 2020; e, com o representante da população na Câmara Municipal do município, Tom, além de lideranças comunitárias. “Contem comigo na luta por uma Baixada Maranhense mais desenvolvida”, garantiu o vereador.

Vale destacar que visitar municípios do estado é uma prática que vem se tornando rotina na vida do parlamentar.

Osmar Filho defende e acredita em consenso para 2022

por Jorge Aragão

O presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Osmar Filho (PDT), em entrevista na TV Mirante, comentou, entre outros assuntos, sobre a disputa eleitoral em 2022 para o Governo do Maranhão.

Para muitos a eleição do ano que vem deverá “rachar” o grupo político dominante no Maranhão, comandado pelo governador Flávio Dino (PSB), uma vez que as duas pré-candidaturas mais comentadas para o Palácio dos Leões pertencem ao grupo de Dino, o senador Weverton Rocha (PDT) e o vice-governador Carlos Brandão (PSDB).

No entanto, apesar de ter posicionamento claro e apoiar a pré-candidatura de Weverton, Osmar Filho foi enfático em afirmar que não acredita como defende um consenso nas eleições do ano que vem, evitando assim, um racha no grupo político.

‘Nós acreditamos no consenso. Não vejo possibilidade de não haver consenso; são todos maduros, fazem parte do mesmo grupo e do mesmo projeto. Vão sentar e convergir na melhor saída. E a gente defende que a melhor saída é o Weverton Rocha candidato a governador”, afirmou.

A resposta equilibrada de Osmar Filho vai de encontro ao que afirmou o presidente Nacional do PDT, Carlos Lupi, que não demonstrou nenhuma preocupação em consenso no grupo político, já que cravou como irreversível a candidatura de Weverton e disse que o senador maranhense será candidato com ou sem apoio de Flávio Dino.

Ou seja, enquanto de maneira correta e equilibrada Osmar prega o consenso, Carlos Lupi só defende o tal consenso se ele for em torno da candidatura de Weverton (reveja).

Com uma posturas madura, sensata e equilibrada, Osmar Filho demonstra que está pronto para voos mais altos e poderá acontecer em 2022, quando disputará uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão.

É aguardar e conferir.

O apoio de Osmar Filho e Pedro Lucas para o Lima Verde

por Jorge Aragão

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), participou, nesta quarta-feira (17), da assinatura da ordem de serviço autorizando o início da obra de construção da praça do bairro Lima Verde, em Paço do Lumiar.

O trabalho, que é uma reivindicação antiga da comunidade, será executado pela Agência Executiva Metropolitana, órgão do Governo do Estado, utilizando recursos de emenda parlamentar de autoria do deputado federal Pedro Lucas Fernandes.

“O espaço irá possibilitar o lazer e o esporte. Uma satisfação ver esse projeto ganhando seus primeiros passos, sem contar que é mais uma importante parceria com o Governo que dá certo e reafirma que estamos juntos olhando com carinho para nossa cidade”, comemorou.

Pedro Lucas também comemorou o início da obra:  “Hoje, autorizamos a ordem para que as obras comecem. É um projeto belíssimo e um grande presente para os moradores daqui”, disse o parlamentar que colaborou significativamente através de sua emenda.

O espaço público terá uma área total de 1.234,00 m² e vai contar com playground, mesas de xadrez, pista de cooper, equipamentos de ginástica, tudo isso com acessibilidade necessária.

Também participaram do ato o presidente da AGEM, Lívio Corrêa; o vereador Inácio; o líder comunitário Paulinho do Lima Verde; além de moradores.

Câmara de São Luís volta a suspender atividades presenciais

por Jorge Aragão

A Câmara Municipal de São Luís suspenderá as atividades presenciais a partir desta segunda-feira, dia 31, até o  dia  4  de junho. A suspensão temporária do expediente decorre do aumento da quantidade de casos de Covid-19 na capital maranhense.

O anúncio da medida está presente na Resolução Administrativa nº 11/2021, datada da última sexta-feira, dia 28, e assinada pelo presidente do legislativo municipal, vereador Osmar Filho (PDT).

A decisão por suspender as atividades presenciais no Palácio Pedro Neiva de Santana visa acima de tudo preservar a saúde dos servidores da Casa, tendo em vista que a elevação da quantidade de casos de Covid-19 em São Luís já foi o responsável pelo aumento da ocupação dos leitos hospitalares da cidade.

Home office – Com a suspensão das atividades presenciais, a Câmara manterá o seu funcionamento por meio do home office. A realização das sessões ordinárias, por exemplo, ocorrerá por meio do Sistema de Deliberação Remota.

Já as outras atividades administrativas do parlamento municipal deverão ser realizadas remotamente, de acordo com determinação de cada setor, exceto os serviços considerados essenciais para o funcionamento e manutenção da Câmara Municipal, que poderão funcionar na forma presencial, assim disciplinados pela Secretaria Administrativa da Casa.

Consta ainda na Resolução Administrativa nº 11/2021 que a Secretaria Administrativa definirá os setores essenciais e o horário excepcional de seu funcionamento, bem como a garantia do controle do distanciamento social. Entre os dias 31 de maio e 4 de junho, período de suspensão das atividades presenciais, somente terão acesso às dependências da Câmara Municipal os servidores que constem das escalas definidas pelos setores essenciais.

Emenda de Osmar Filho ajudará parque tecnológico da APAE

por Jorge Aragão

A Apae de São Luís do Maranhão é novamente a entidade beneficiada por meio de recurso parlamentar deliberado pelo presidente da Câmara da cidade,  vereador Osmar Filho (PDT).

O aporte financeiro de R$ 200 mil foi anunciado pelo vereador na sede da instituição nesta segunda-feira (24), e será investido na aquisição e renovação de tecnologia de ponta da organização.

O parlamentar destacou o grande potencial da Associação na inclusão e na defesa dos direitos da pessoa com deficiência.

“Retornamos agora para anunciar uma emenda de R$ 200 mil que destinei para ser investida no parque tecnológico da instituição. Acreditamos no trabalho da Associação e sabemos o grande alcance que a Apae tem por meio do seu trabalho, e é por isso que a gente faz questão de todo ano dar a nossa contribuição por meio deste benefício que será muito bem utilizado por essa entidade”, disse o vereador.

Para o gestor da corporação, Sebastião Vanderlan, o recurso é fundamental para melhor atender as demandas do local.

“Neste ano em que nós da Apae comemoramos 50 anos de existência, essa emenda vem em boa hora, pois nos ajudará a melhorar nossa prestação de serviço, e mostra que o vereador está em sintonia com as nossas demandas, ajudando assim toda a nossa comunidade, diante deste cenário pandêmico”, pontuou o presidente.

Em relação à Apae, esta é mais uma emenda de custeio destinada pelo pedetista, que desde 2019, tem firmado uma parceria sólida com a entidade; além de neste ano de 2021, ter mobilizado demais lideranças políticas para doar cestas básicas à comunidade.

“Estivemos aqui no início do ano conhecendo o trabalho que eles vêm realizando de ampliação de suas demandas na área da Educação, da Saúde e da Assistência Social. Naquela oportunidade diante da pandemia que tem causado um grande caos em toda a humanidade, a gente tem dado a nossa contribuição doando alimentos às pessoas que estavam em situação de vulnerabilidade social”, frisou o vereador.

A Apae de São Luís há meio século desenvolve trabalhos voltados para pessoas com deficiência e crianças com necessidades especiais.

Osmar Filho e Eduardo Braide debatem doação de imóvel para o MP

por Jorge Aragão

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), reuniu-se nesta quinta-feira (20) com o prefeito Eduardo Braide (Podemos) e com o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau.

Na oportunidade, Osmar recebeu de Braide projeto de lei, de autoria do Executivo, que autoriza o Município a doar para o Ministério Público um imóvel, denominado de Solar do Ribeirão, localizado no Centro da capital, onde será instalado, ainda este ano, o projeto Promotorias Distritais.

Ao elogiar a iniciativa do prefeito e disposição do MP em fortalecer o sistema de defesa do consumidor, o vereador afirmou que a proposta entrará na pauta de votação da Câmara já na próxima semana.

“Trata-se de um imóvel que abrigará, além da Promotoria de Defesa do Consumidor, outros órgãos ligados à manutenção dos direitos dos consumidores. O Parlamento de São Luís, com toda certeza, é a favor desta parceria proveitosa e, sem dúvida, aprovará unanimemente o projeto”, comentou o pedetista.

O prédio que será doado pelo Município ao MP abrigará uma Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão e uma das Promotorias de Defesa do Consumidor, além de outros órgãos integrantes do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, como o Procon, por exemplo.

“Essa parceria entre o Município de São Luís e o Ministério Público, além da Câmara Municipal, é importante porque vai servir para atender o cidadão. Esse momento de pandemia afetou a todos, principalmente aqueles que querem buscar o seu direito enquanto consumidor. Portanto, o cidadão ludovicense terá um espaço mais equipado para poder buscar orientação”, disse Eduardo Braide.

Eduardo Nicolau agradeceu os apoios do prefeito e do presidente da Câmara.

“Nosso objetivo é facilitar a vida do cidadão. Temos uma população que precisa ser atendida com toda urgência, toda satisfação, para que possamos melhorar a vida do nosso povo. É isto que o Ministério Público quer e busca sempre”, afirmou o procurador-geral.