Osmar Filho • Blog do Jorge Aragão

Nova Câmara de São Luís terá obra iniciada ainda em 2019

A obra de construção da nova sede da Câmara Municipal de São Luís, que será implantada na antiga Fábrica São Luís, no Centro da capital, terá início ainda este ano.

A informação foi confirmada pela presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, aos vereadores Osmar Filho (PDT), presidente da Casa, e Pavão Filho (PDT); e ao deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB).

Os três políticos reuniram-se, nesta quinta-feira (05), com Kátia Bogéa na sede do Instituto, em Brasília.

Na capital do país, os vereadores estão cumprindo agenda de trabalho composta por reuniões com classe política, com o objetivo de obter novos benefícios para a cidade, e visitas a órgãos federais e do Poder Judiciário.

Kátia explicou aos parlamentares que o projeto arquitetônico do novo Palácio Pedro Neiva de Santana, elaborado pela superintendência regional do Instituto, já está sendo analisado pela equipe técnica do Iphan nacional. O referido projeto faz parte do programa PAC Cidades Histórias.

Informou, ainda, que os recursos para que a obra seja iniciada estão garantidos. A previsão é de que a ordem de serviço seja assinada em dezembro, mês no qual a CMSL comemorará o seu quarto centenário.

“A nova sede é uma vitória de todos os vereadores e, em especial, do povo de São Luís. Agradeço a companheira Kátia pelo empenho. Agradeço também o deputado federal Pedro Lucas e aos demais agentes da classe política que estão contribuindo para que este sonho se concretize”, afirmou Osmar Filho.

“Esta obra é um grande feito em comemoração aos 400 anos da Câmara”, comentou Pedro Lucas.

Nova Câmara – Pelo projeto apresentado – além do Centro Administrativo composto por plenário, gabinetes dos vereadores e demais dependências de todos os setores da Casa – a Fábrica São Luís contará com uma praça cívica e um auditório com 180 lugares para a realização de eventos culturais.

Prevê, ainda, instalação de um hall que abrigará exposições do sistema fabril e da história da Câmara como mais um atrativo para turistas e cidadãos.

A nova sede do Poder Legislativo ludovicense também será incluída em uma rota de turismo que abrange a visitação a alguns pontos da cidade, como as Fábricas Santa Amélia e Progresso.

Vereadores querem retorno da Lei dos 30 minutos em São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho, e o vereador Pavão Filho, ambos do PDT, estiveram, nesta quarta-feira (04), na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, pleiteando o retorno da Lei Municipal nº 6.113/2016, que garante gratuidade de até 30 minutos nos estacionamentos privados da capital maranhense.

De autoria do próprio Pavão, a Lei foi suspensa em junho deste ano por decisão monocrática do ministro Ricardo Lewandowski, que atendeu pedido feito pela Associação Brasileira de Shopping Centers (ABRASCE).

“Trata-se de um dispositivo importante, que beneficia o cidadão e garante seu direito. Solicitamos um novo entendimento e estamos confiantes que o Pleno do STF mudará esta decisão monocrática e atenderá o recurso que já foi interposto pelo Município”, disse o presidente da Câmara, que estava acompanhado dos deputados federais Pedro Lucas Fernandes (PTB) e Gil Cutrim (PDT).

Pavão Filho também classificou a visita como muito proveitosa. “Esta Lei foi uma grande conquista do povo de São Luís. Repudiamos a decisão liminar que a suspendeu e estamos esperançosos no sentido de revertermos o entendimento do ministro Lewandowski”.

Os vereadores participaram do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico Nacional. Na oportunidade, Osmar e Pavão dialogaram com a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa; elogiaram a sua gestão; e pleitearam novos investimentos para capital e o estado.

Osmar e Pavão também foram recebidos pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM- RJ), e pelo senador Weverton Rocha (PDT).

Maia e o presidente da Câmara de São Luís iniciaram tratativas que resultarão, em breve, em um parceria institucional que modernizará, ainda mais, o Parlamento Ludovicense através de ações no setor de comunicação.

Os parlamentares acompanharam Weverton em uma reunião com policiais rodoviários federais, que apresentaram vários pleitos feitos pela categoria.

Os pedetistas, juntamente com o deputado federal Juscelino Filho e o deputado estadual Neto Evangelista, ambos do DEM, reuniram-se com o vice-presidente da Fiberhome Brasil (empresa que fabrica componentes tecnológicos), Chris Li, que estuda a possibilidade de instalar uma unidade no Maranhão e desenvolver o projeto de Cidade Inteligente – que usa tecnologia para otimizar serviços como wifi, socorro de saúde, policiamento e educação, por exemplo.

Vereadores garantem apoio às Escolas Comunitárias de São Luís

Os vereadores Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal, e Ricardo Diniz (PRTB) reuniram-se, nesta última terça-feira (27), com representantes do Fórum das Escolas Comunitárias e Filantrópicas de São Luís e da Rede de Bibliotecas Ilha Literária.

Na oportunidade, os parlamentares garantiram apoio às entidades com o objetivo de dar encaminhamento para resolver algumas solicitações feitas pelos educadores e também se comprometeram em instalar, no âmbito do Poder Legislativo ludovicense, uma Frente Parlamentar para defender os interesses das Bibliotecas Comunitárias e execução do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas.

O encontro, vale destacar, foi proposto por Diniz, que agradeceu a atenção dispensada por Osmar Filho em relação ao assunto.

Os representantes solicitaram dos vereadores apoio no que se refere a solucionar, por exemplo, impasse relacionado a demora na certificação contábil por parte do Ministério Público, o que implica no reconhecimento destas unidades de ensino perante a Secretaria Municipal de Educação e posterior liberação de recursos para manutenção e custeio; regulamentação da Lei do Fundeb e de um percentual dos recurso municipais para Educação.

“O debate foi muito proveitoso. Agradeço aos vereadores pela atenção e disponibilidade em dialogar conosco para que estes pleitos sejam resolvidos. Dialogar diretamente com os representantes do povo nos deixa felizes e fortalecidos para que continuemos a trabalhar por esta causa, que é um direito das crianças e adolescentes que estudam nestas instituições de ensino e que são de famílias carentes”, disse Neusa Oliveira, articuladora do Fórum das Escolas Comunitárias.

Osmar Filho explicou que dará todos os encaminhamentos necessários, sendo que o primeiro passo será marcar uma reunião que envolva os Poderes Executivo e Legislativo, Ministério Público e a representação das Escolas.

“As escolas, realmente, carregam com muita dificuldade e sacrifício toda a manutenção e custeio e recebem muito pouco para mantê-las. É fundamental investir na educação das crianças e assim garantir mais oportunidade para as futuras gerações”, disse o presidente ressaltando que Ricardo Diniz será o autor do projeto de resolução legislativa propondo a criação da Frente Parlamentar.

“Esta é uma data histórica para a Câmara Municipal de São Luís que, pela primeira vez, recebe os representantes do Fórum das Escolas Comunitária”, comentou Diniz, lembrando que são aproximadamente 200 Escolas que prestam serviço às comunidades, oferecendo creche e ensino infantil.

Ivaldo Rodrigues confirma apoio a Osmar Filho para 2020 em São Luís

O vereador licenciado e atual secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Ivaldo Rodrigues, reuniu amigos e correligionários, na noite desta última quinta-feira (22), na sede do PDT, em São Luís, para declarar apoio à pré-candidatura do presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho, para prefeito da capital maranhense, em 2020.

O gesto de Ivaldo unifica, ainda mais, todos os setores do Partido Democrático Trabalhista em torno do nome de Osmar, que já conta com os apoios de outros 22 vereadores, dos 31 com assento no Palácio Pedro Neiva de Santana.

“Nós trilharemos os caminhos do desenvolvimento, os caminhos do progresso em nossa cidade. Conte comigo, Osmar, e conte com meus aliados. O apoio a Osmar é uma deliberação fechada do partido. Nós estamos aqui, Osmar, porque o PDT tem uma militância aguerrida, que levará vossa excelência à prefeitura de São Luís para continuar o trabalho que nós já desenvolvemos nessa cidade”, disse Ivaldo.

Osmar Filho, que recebeu diversas manifestações de carinho, agradeceu a ao seu colega pedetista.

“Estou muito feliz em ter recebido o apoio do amigo Ivaldo e dos seus correligionários. Ivaldo, que também tem toda legitimidade para pleitear a pré-candidatura, fez um gesto nobre e aderiu a este projeto que está sendo construído de forma coletiva, ouvindo a população e a classe política”, afirmou Osmar.

Weverton ratifica apoio do PDT a Osmar Filho para 2020

Nesta quinta-feira (15), o presidente da Câmara de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), visitou o Hospital Aldenora Belo e à Fundação Antônio Jorge Dino, onde acompanhou o senador Weverton (PDT), que foi ver de perto os equipamentos que foram adquiridos com recursos de emendas de sua autoria.

Na oportunidade o vereador pedetista também anunciou recursos municipais, no valor de R$ 150 mil – fruto de emenda parlamentar de sua autoria – para o custeio da unidade de saúde.

“Nós sabemos dos relevantes serviços que esta importante unidade hospitalar presta, não só em nível de São Luís, mas em todo o estado, sendo referência para todo o país, atendendo inclusive pessoas de outros estados”, destacou Osmar.

Em março deste ano, Osmar Filho esteve conhecendo a Fundação e o Hospital junto com os vereadores Ricardo Diniz (PRTB), Concita Pinto (Patriotas), Chaguinhas (PP) e Genival Alves (PRTB), quando se comprometeu a contribuir para a causa que atende pacientes com câncer e defendeu a importância da interlocução entre os Poderes, para que cada um, dentro da sua função e atribuição, possa contribuir para o avanço da saúde pública dentro de São Luís e no Maranhão.

Ao lado da presidente da Fundação, Enide Moreira Lima, o vice-presidente Antônio Dino Tavares falou que estas parcerias são de extrema importância para a continuidade dos serviços oferecido pelo Hospital, que é referência no tratamento do câncer.

“Todas as vezes que a Fundação estabeleceu parcerias com o poder público, foram registrados saltos qualitativos no tratamento dos pacientes. A gente acredita que a classe política está engajada, reconhecendo o trabalho que está sendo feito e por isto tem nos ajudado”, disse, agradecendo o empenho de Osmar Filho e Weverton em contribuir para a melhoria e manutenção da instituição.

Eleições – Na oportunidade, ao conversar com a imprensa, senador e presidente do PDT no Maranhão, Weverton Rocha, voltou a confirmar, apoio do partido e o seu pessoal à pré-candidatura a prefeito de São Luís do vereador pedetista Osmar Filho, presidente da Câmara Municipal.

“Ele tem cumprido um papel importante de querer discutir a cidade. É o presidente mais novo da Câmara de São Luís e tem conseguido, a cada dia, angariar apoios importantes. Ele continuará com total apoio e reconhecimento nosso do PDT e pessoal do senador Weverton”, disse o senador e presidente do partido no Maranhão.

E desta forma Osmar Filho segue extremamente fortalecido no PDT para a disputa pela Prefeitura de São Luís em 2020.

Osmar Filho segue viabilizando apoios para 2020

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), continua recebendo apoios públicos importantes à sua pré-candidatura a prefeito de São Luís.

Em um encontro realizado na noite de terça-feira (13), o vereador Beto Castro (PROS) e moradores do Bairro de Fátima, que integram o grupo “O X da Questão”, declararam que estarão engajados no projeto coletivo encabeçado pelo pedetista.

O evento político aconteceu na sede da entidade onde Castro, que é 3º secretário da Mesa Diretora da CMSL, desenvolve projetos sociais.

Também participaram da reunião o vereador Paulo Victor (PTC) e o deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), que também já haviam confirmado apoio a Osmar juntamente com seus grupos políticos.

“O Osmar é um político jovem, dinâmico, que promove um trabalho inovador na Câmara de São Luís. Hoje, o apresentamos para lideranças comunitárias e moradores que integram o nosso grupo e a receptividade foi a melhor possível. Caminharemos juntos e tenho certeza que chegaremos à vitória”, disse Beto Castro.

Morador do bairro, Neto Car afirmou conhecer a trajetória política do pedetista e o seu compromisso com a cidade. De acordo com ele, o grupo “O X da Questão”, a partir de agora, mobilizará diariamente os moradores desta importante região de São Luís.

“Trata-se de um político e pré-candidato que já mostrou ter compromisso com São Luís. Estamos unidos apoiando Osmar Filho para prefeito”.

Osmar, em sua fala, relatou um pouco da sua trajetória política e do trabalho que, como parlamentar, vem desenvolvendo ao longo dos anos em favor da capital.

O pedetista reafirmou que a sua pré-candidatura é um projeto coletivo, que surgiu, inicialmente, da vontade do Parlamento Municipal em ter um representante governando São Luís.

Ao agradecer as manifestações de apoio e carinho, Osmar Filho explicou que percorrerá todas as regiões do município para dialogar diretamente com os moradores e, desta forma, apresentar, ainda este ano, um plano de governo que contenha compromissos/propostas de desenvolvimento econômico e sustentável.

Com votação sempre expressiva no Bairro de Fátima e localidades vizinhas, Glalbert Cutrim, que é 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, afirmou ter certeza de que, a partir de agora, o projeto Osmar Filho Prefeito chegará em todos os cantos de São Luís.

“É uma pré-candidatura que conta com o apoio do PDT, da sua militância, de considerável parte da classe política e que cairá no gosto do eleitor. Iremos juntos rumo à vitória”.

Osmar Filho já conta com os apoios de outros vereadores, tais como Nato Júnior (PP), Bárbara Soeiro (PSC), Dr. Gutemberg (PRTB), Pavão Filho (PDT), Chaguinhas (PP), Concita Pinto (Patriotas), Afonso Manoel (PRP), Ricardo Diniz (PRTB), Raimundo Penha (PDT), Edson Gaguinho (PHS), Joãozinho Freitas (PTB) e Genival Alves (PRTB).

Osmar Filho é homenageado no aniversário do Cohatrac

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), foi um dos homenageados no aniversário de 41 anos de fundação do Cohatrac, cuja festa foi realizada no último fim de semana, na Praça da Caixa D’água.

O vereador, que morou no bairro por bastante tempo, foi reconhecido como um parlamentar atuante, cujo mandato sempre esteve à disposição dos moradores para atender suas solicitações e demandas desta região de São Luís.

“Uma alegria estar onde me criei e fiz amigos. Tenho um carinho enorme pela comunidade e quero destacar que o nosso mandato também olha para esse canto da cidade que possui um forte setor comercial que movimenta nossa capital. Agradeço a recepção e a honraria que me concederam, e aproveito para dizer que a Câmara estará sempre à disposição dos moradores do Cohatrac”, destacou o pedetista, que recebeu diversas manifestações de apoio e carinho dos moradores.

A programação foi organizada pelo vereador Isaías Pereirinha (PSL) e contou, ainda, com ação social; culto ecumênico na Igreja Católica do bairro; e apresentações culturais. O vereador Sá Marques (PHS) também se fez presente.

Moradores que fazem a diferença diariamente na comunidade também foram homenageados.

“Agradeço o apoio da comunidade, do prefeito Edivaldo, do vereador Osmar, que é um parlamentar atuante, que conhece bem o Cohatrac – tendo, inclusive, morado aqui – e contribui para que os anseios dos moradores sejam transformados em ações concretas em benefício da coletividade”, disse Pereirinha.

Procuradoria da Mulher da Câmara de São Luís destaca Lei Maria da Penha

A Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de São Luís realizou, nesta quarta-feira (07), ação educativa de conscientização sobre o combate à violência doméstica contra o público feminino.

Foi realizada panfletagem – com material informativo sobre os direitos das mulheres e contatos para denunciar casos de violência – nas dependências do Poder Legislativo e Centro Histórico; em homenagem à promulgação da Lei Maria da Penha, que completou 13 anos. No Pátio da Câmara, representantes dos mais variados segmentos da sociedade também tiveram a oportunidade de ratificar apoio à causa.

Para a Procuradora da Mulher, vereadora Bárbara Soeiro (PSC), junto com a violência psicológica existe a violência moral, praticada principalmente por xingamentos, o que reduz a autoestima da mulher. Existe ainda a violência sexual e a patrimonial, que afeta objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos da mulher.

“O objetivo dessa panfletagem é levar mais informação à população, tanto para os homens, quanto para as mulheres, crianças e adolescentes por isso estão começamos com os funcionários da Câmara e vamos segui para os terminais do São Cristovão e Beira Mar. Nem sempre a mulher tem consciência que sofre a violência. Muitas das vezes essas atitudes violentas são percebidas por um familiar ou amigo. Por isso é importante divulgar a lei, pois quem presenciar a violência automaticamente orientará a vítima a buscar ajuda”, justificou.

Para o presidente Osmar Filho (PDT), a Procuradoria da Mulher, que foi criada por sua gestão, vem prestando importante contribuição no sentido de coibir abusos.

Segundo procuradora adjunta vereadora, Concita Pinto (Patriota), a idéia da ação foi deixar claro que a Procuradoria da Mulher está de braços abertos para acolher a mulher vítima de violência, seja ela física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral.

“A criação da Procuradoria da Mulher é um avanço para São Luís, hoje é uma data importante para a mulher e para o Brasil que hoje faz 13 anos da lei Maria da Penha. Vale ressaltar que a violência contra a mulher não é só feminicidio, mas também com palavras para desestabilizar a vitima”, concluiu.

A coordenadora de Delegacias da Mulher, delegada Kazumi de Jesus, ressaltou a importância desse momento na vida do Parlamento ludovicense:

“No ano passado fechamos com quase 7 mil ocorrências, este é um número significativo, isso demostra que a partir da informação a mulher revela o que ela está passando. Queremos que os números apareçam, pois é sinal que a mulher se apropriou da informação podendo contar com mais este apoio da Câmara de São Luís, através da Procuradoria da Mulher .

Também participaram da solenidade os vereadores Cézar Bombeiro (PSD), Sá Marques (PHS), Raimundo Penha (PDT), Umbelino Júnior (PPS), Aldir Júnior (PR), Pavão Filho (PDT), Nato Júnior (PP), Marcial Lima (PRTB), Beto Castro (PROS) e Paulo Victor (PTC); Vânia Albuquerque, coordenadora municipal da Mulher; além de representantes do Poder Judiciário, da Polícia Militar do Estado, da Defensoria Pública, dentre outros órgãos, e de um grande número de dirigentes e militantes de entidades do movimento de mulheres na Ilha de São Luís.

Osmar Filho lança o projeto GeneroCidade em favor de São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), lançou nesta segunda-feira (05), durante sessão solene que marcou o reinício das atividades da Casa para o segundo semestre, o projeto GeneroCidade – Um Movimento de Amor e Atitude por São Luís.

A iniciativa idealizada pela Mesa Diretora faz parte da programação festiva em homenagem aos 400 anos do Poder Legislativo Municipal. Visa promover o desenvolvimento sustentável da capital maranhense através do incentivo e publicização de ações executadas por cidadãos comuns, que fazem a diferença em suas comunidades realizando trabalhos sociais e educacionais e que podem servir de exemplo para outras pessoas.

“O objetivo do GeneroCidade é mostrar para toda São Luís histórias de cidadãos comuns que realizam trabalhos voluntários em seus bairros, cuidam deles e se preocupam com o bem estar dos moradores. A ideia é fortificar o amor do ludovicense pela capital, mostrando outros exemplos de pessoas que executam ações em suas comunidades em benefício da coletividade. Tudo isso para inspirar e promover o bem que cada um pode fazer por nossa cidade”, explicou Osmar Filho.

Na sessão solene, foi exibido um vídeo institucional explicando como funcionará o projeto. O cidadão pode praticar GeneroCidade acessando www.pratiquegenerocidade.com.br e as redes sociais @pratiquegenerocidade.

Neles, o ludovicense terá informações sobre os eventos, ações, mutirões que vão da educação e cidadania à cultura e lazer. E também poderá compartilhar seus trabalhos em benefício do coletivo.

“São atitudes que começam pequenas e contagiam comunidades, transformando vidas e realidades. Convidamos os ludovicenses – natos ou de coração – a embarcar e protagonizar este desafio de viver a Ilha, fazendo o que estiver ao seu alcance para torná-la a cidade que todos sonhamos”, disse o presidente.

Vereadores elogiam – Os vereadores elogiaram a iniciativa da Mesa Diretora e destacaram o GeneroCidade como uma importante ferramenta de contribuição para o desenvolvimento de São Luís.

“Trata-se de um projeto de suma importância porque destaca o cidadão e a sua atitude em favor da cidade. Gostei muito da iniciativa e o presidente Osmar está de parabéns”, afirmou Marquinhos (DEM).

Avaliação semelhante fez Sá Marques (PHS). De acordo com ele, a Câmara Municipal dá, mais uma vez, exemplo de compromisso com São Luís e o seu povo. “É uma ideia inovadora, que coloca o ludovicense como ator principal no processo de construção de um lugar melhor para se viver”.

Câmara de São Luís retoma os trabalhos na segunda-feira

A Câmara Municipal de São Luís retomará, nesta segunda-feira (05), suas atividades referentes ao sexto período desta 19ª Legislatura.

Uma sessão solene, que terá início às 9h, marcará o reinício dos trabalhos no Plenário Simão Estácio da Silveira.

A Casa, que está comemorando 400 anos, debaterá neste segundo semestre temas de extremo interesse da população, como a proposta do novo Plano Diretor de São Luís e a instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo, por exemplo.

Sob o comando do presidente da Mesa Diretora, vereador Osmar Filho (PDT), a Câmara, nos primeiros seis meses deste ano, obteve avanços concretos em vários setores, tais como modernização administrativa; valorização dos servidores; ampliação do diálogo com as classes política, empresarial e, principalmente, com a população; transparência nos atos; e promulgação de novas leis de interesse da sociedade.

“Muito foi feito no primeiro semestre com o objetivo de aproximar, cada vez mais, o cidadão do Parlamento da capital. Avançamos, é verdade. Mas ainda faremos muito mais”, disse Osmar, destacando o trabalho desenvolvido por todos os vereadores.

“Meus pares são atuantes, são compromissados com o desenvolvimento da cidade e o bem-estar do seu povo”, completou.

Nos próximos seis meses, ações inovadoras e importantes serão implementadas pela Casa e fazem parte da programação festiva do quarto centenário.

O Câmara Itinerante e o Parlamento Metropolitano são apenas dois exemplos. O primeiro levará para todas as regiões da capital maranhense o trabalho de discussão da cidade desenvolvido pelos 31 vereadores. A ideia é dialogar diretamente com a população; ouvir suas reivindicações nas próprias comunidades; e trabalhar para transformá-las em ações concretas.

O segundo objetiva a junção das Câmara Municipais da Grande Ilha para que os parlamentares, com a participação do cidadão comum, possam encontrar soluções para problemas que afligem os moradores de toda a região metropolitana.

Mais ações – Neste segundo semestre, mais novidades serão anunciadas. Em breve, será lançado o Portal do Servidor, uma plataforma digital que oferecerá serviços variados aos funcionários da Casa.

A Câmara também ganhará outras ferramentas tecnológicas, como seu aplicativo para aparelhos móveis, através do qual o cidadão acompanhará as sessões ordinárias – cujas transmissões ao vivo estão sendo feitas pelo canal do YouTube desde o início do ano – assim como o trabalho diário dos parlamentares.

A ordem de serviço autorizando o início da obra de construção da nova sede do Poder Legislativo Municipal também será assinada neste segundo semestre.

A nova sede será construída na antiga Fábrica São Luís, no Centro. Trata-se de um prédio moderno, dotado de toda a infraestrutura necessária para oferecer boas condições de trabalho para parlamentares e servidores, além de conforto e comodidade ao cidadão.