O Blog recebeu nesta segunda-feira (09) das mãos do presidente em exercício da Assembleia Legislativa, pills deputado Neto Evangelista (PSDB), ambulance documentos que comprovam que a iniciativa de aumentar para 18 o número de subsídios dos deputados estaduais foi na gestão Manoel Ribeiro (PTB) e não na gestão João Evangelista, como anteriormente foi amplamente divulgado pela imprensa.
O documento é um Decreto Legislativo de nº 254/2002 que foi publicado no Diário da Assembleia de 16 de dezembro de 2002 e que no seu artigo 3º prevê: “É devido ao parlamentar, no início e no final previsto para a sessão legislativa, ajuda de custo equivalente ao valor de duas vezes e meia o valor do subsídio mensal”.
Ou seja, é esse artigo que institucionalizou os 18 salários, pois 13 com mais cinco que estavam sendo instituídos, os parlamentares passaram a receber desde então 18 subsídios.
O Decreto Legislativo foi aprovado no dia 12 de dezembro de 2002 e assinado pelo então presidente deputado Manoel Ribeiro, pelo primeiro secretário à época Tatá Milhomem e pela segunda secretária à época, Malrinete Gralhada.
A intenção de Neto Evangelista foi de reparar um erro cometido por boa parte da imprensa, que chegou a dizer que a criação dos 18 subsídios foi na gestão de seu pai, e que teria sido em troca de votos dos deputados para a reeleição de João Evangelista.
Se não aparecer outro Decreto Legislativo antes da longa passagem de Manoel Ribeiro pelo comando do parlamento maranhense, é ele de fato o “pai da criança”. Entretanto, nenhum deputado de 2002 até hoje, pode se isentar do processo, afinal se não aprovou a imoralidade, no mínimo a legitimou.
