ministério público eleitoral • Blog do Jorge Aragão

Eleições: MP Eleitoral debaterá medidas sanitárias com partidos

Membros do Ministério Público Eleitoral (MPE) participarão de reunião, na próxima sexta-feira (11), às 11 horas, para tratar sobre assuntos relacionados a protocolos e medidas sanitárias contra a pandemia da covid-19 nas eleições de 2020.

O encontro também terá a participação de representantes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) e da Vigilância Sanitária, além de presidentes de partidos políticos. A reunião será realizada no auditório do TRE/MA, com uso de proteção individual.

Segundo o procurador regional Eleitoral, Juraci Guimarães Júnior, a finalidade da participação dos partidos na reunião é a democratização da discussão, “a fim de que eles possam colocar suas observações, que serão analisadas pelos agentes públicos de saúde. Com a participação dos partidos também se pretende que haja maior cumprimento por parte das agremiações das normas que serão estabelecidas, evitando futuras sanções”, disse.

Além disso, ele afirma que não é objetivo do Ministério Público proibir a propaganda eleitoral.

“Pelo contrário, ela é fundamental no regime democrático para melhor escolha do cidadão, mas que ela seja exercida com respeito à saúde e à vida da população durante a pandemia”, finalizou.

MPE representa contra Flávio Dino e PCdoB

O governador do Maranhão, Flávio Dino, terá mais um problema pela frente. O Ministério Público Eleitoral resolveu acionar o comunista por suposto uso irregular de espaço de propaganda partidária para promoção pessoal.

A representação foi vice procurador-geral Eleitoral, Francisco de Assis Vieira, e Flávio Dino poderá ter que pagar uma multa de até R$ 25 mil. Além do governador, o partido dele, o PCdoB, também foi acionado na mesma propaganda.

O MPE aponta desvirtuamento de inserções veiculadas nos dias 17, 30 e 31 de março e 1º de abril de 2017, onde Flávio Dino aparece destacando ações da sua gestão à frente do governo.

“A propaganda partidária do PCdoB traz mensagem explícita de promoção pessoal do Governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino, segundo representado. Como se verifica das inserções transcritas, o tempo de 4min30s foi utilizado exclusivamente para exaltar a atuação pública do atual Governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino, e seus feitos frente a gestão do Estado. Tal fato se evidencia nas seguintes afirmações: ‘Nós estamos mudando isso…’, ‘isso é apenas o começo’, e ‘estamos mudando muita coisa’”, diz a representação do MPE.

Em outro trecho da representação, o MPE diz que o principal objetivo é enaltecer a imagem de Flávio Dino como gestor.

“A propaganda partidária foi utilizada, ainda, para enumerar os feitos que supostamente estão sendo realizados durante a gestão de Flávio Dino como Governador do Estado do Maranhão, visando claramente à vinculação de sua figura a imagem de gestor de grande eficiência”.

Agora é aguardar e conferir.

Chapadinha: ex-secretário de Belezinha é denunciado por compra de votos

Mesmo não tendo vencido as eleições municipais em Chapadinha, a prefeita Belezinha (Maria Dulcilene Pontes Cordeiro) teve um ex-secretário de sua gestão denunciado por compra de votos pelo Ministério Público Eleitoral.

O ex-secretário denunciado é Aluísio Sousa Santos, que comandou a pasta de Obras de Chapadinha. Consta nos autos que o denunciado teria aliciado familiares de Maria da Conceição da Silva Sousa para votarem na prefeita Belezinha.

Segundo o MP, no dia 24 de setembro de 2016, Aluísio Santos compareceu no bairro Fonte do Mato, para fazer campanha para Belezinha. Ele trabalhou todo o seu mandato como secretário de Obras, sendo seu assessor mais próximo.

Ao chegar na casa de Ilzanete da Costa Sousa, mãe de Maria da Conceição da Silva Sousa, o denunciado teria oferecido ajuda financeira para que a família votasse em Belezinha. Pediu ainda para que os moradores da residência cooptassem outros eleitores para votarem na referida candidata, oferecendo em troca dinheiro ou materiais de construção.

Ao chegar à casa de sua mãe e perceber a intenção do denunciado, Maria da Conceição da Silva Sousa resolveu gravar a conversa por meio de um aparelho celular. Dessa forma, foi possível ouvir Aluísio Santos oferecendo ajuda para reforma da casa de Ilzanete da Costa Sousa, em troca de votos.

Apesar disso, o vencedor das eleições municipais foi o ex-deputado e ex-prefeito Magno Bacelar, que voltará a comandar Chapadinha a partir de 1º de janeiro de 2017.

Atenção Justiça e Ministério Público Eleitoral

O Blog recebeu a denúncia e publiciza agora para que a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral possa tomar ciência do que está acontecendo na cidade de Codó.

A Secretaria de Estado da Mulher tem percorrido os municípios maranhenses, prostate desde janeiro deste ano, view com o programa Mulher Maranhense 2016, cure que oferece uma lista de serviços conduzidos em uma carreta.

A Carreta da Mulher já se encontra com Codó, onde deverá prestar atendimentos as mulheres do município. Entretanto, algo estranho e grave tem chamado a atenção e precisa ser investigado pelo Ministério Público Eleitoral.

Uma das imagens que tem sido publicizadas divulgando a Carreata da Mulher coloca a logomarca do vereador Pedro Belo, ao lado das logomarcas do Governo do Maranhão e da Prefeitura de Codó. Veja abaixo a imagem retirado do Blog do Acélio Trindade.

O curioso e que o vereador Pedro Belo é do PCdoB, mesmo partido do governador Flávio Dino e é pré-candidato à Prefeitura de Codó.

Melhor a Justiça Eleitoral e/ou o Ministério Público Eleitoral “abrir o olho” e cortar o “mal pela raiz”, pois se a moda pega…