A prefeitura de São José de Ribamar entregou, na quarta-feira (21), mais de 400 kit’s de merenda escolar para alunos da zona rural do município. A entrega aconteceu na Escola Municipal Bernardo Sérgio da Cunha, localizada no bairro Bom Jardim.

Os itens dos kits são produzidos pela agricultura familiar local. Nesta primeira etapa, os alunos receberam frangos, peixes, frutas, legumes e verduras.

A entrega é feita por meio de uma parceria da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semagri) com a Secretaria Municipal de Educação (Semed). O objetivo é garantir segurança alimentar aos pequenos e gerar renda aos agricultores locais, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Segundo Marluce Sousa, mãe de aluno, o kit chega em boa hora. “As crianças estão mais tempo em casa. Ter um kit desses ajuda a gente a manter uma boa alimentação. A prefeitura está de parabéns pela organização desse programa”, destacou.

Além dos kits com os produtos perecíveis, os alunos também irão receber um cartão para comprar merenda escolar nos estabelecimentos locais, de acordo com o prefeito Dr. Julinho.

“Para comprar a merenda escolar, o Governo Federal dá R$ 16,00 por aluno. A gestão municipal aumentou esse valor em 200%, e cada aluno deve receber R$ 50,00 por mês. Este projeto já foi aprovado pela Câmara Municipal e em breve os país estarão com estes cartões. Essa medida vai durar até as aulas retornarem à normalidade”, frisou o prefeito.

A prefeitura de São José de Ribamar lançou o Plano de Regularização Fundiária Agora é Meu. O objetivo é entregar títulos de regularização fundiária a moradores ainda não regularizados. O plano é desenvolvido pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Patrimônio Público (SEMREF).

Nesta primeira etapa, o Agora é Meu vai entregar 718 títulos a moradores de 66 comunidades ribamarenses.

Segundo o secretário da SEMREF, Giancarlo Massete, 90% de toda cidade tem algum tipo de problema em relação à regularização fundiária. “Os títulos trazem conforto, segurança e permitem que programas sociais sejam realizados para garantir qualidade de vida à população”, destacou.

O título também garante posse legítima sob a propriedade, além de garantir moradia legal e o desenvolvimento social.

De acordo com o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, o Agora é Meu traz dignidade à população. “O projeto tem importância fundamental, pois garante direito total às pessoas que moram há anos em seus terrenos. Os moradores não precisam mais se preocupar com despejo ou com alguém, que porventura, queira tomar a terra”, relatou.

A regularização fundiária é o processo que inclui medidas jurídicas, urbanística, ambientais e sociais. Também tem a finalidade de incorporar os núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.

O Projeto Cidade Empreendedora foi lançado em São José de Ribamar. O objetivo é simplificar e desburocratizar os procedimentos de abertura e fechamento de empresas, além de facilitar a criação de oportunidades de negócios, estabelecendo condições para o empreendedorismo.

O Cidade Empreendedora é desenvolvido em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Industria, Comércio e Energia do Maranhão (Seinc), Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae) e Prefeitura de Ribamar.

De acordo com o secretário da Seinc, Simplício Araújo, o projeto fornece as ferramentas necessárias para ampliar o desenvolvimento na cidade. “O Cidade Empreendedora integra o planejamento estratégico com objetivos de superar as crises que estamos vivendo e acelerar a retomada da economia”, frisou.

O programa opera em cinco eixos com Gestão Municipal, Atores do Desenvolvimento, Desburocratização, Sala do Empreendedor e Compras Governamentais.

Segundo o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Raimundo Coelho, a participação do poder local é importante para o seguimento do projeto. “Sem o município é impossível implementar alguma política de geração do empreendedorismo. Os pequenos negócios unidos se tornam o grande negócio do município. Este projeto ajuda o dinheiro a circular e gera o desenvolvimento para cidade”, disse.

O projeto atua nas cadeias produtivas da carne, leite, álcool, açúcar, mandioca, turismo, aquicultura, grãos, cana, avicultura, fruticultura, energia, têxtil, gesso, rizicultura e capinocultura.

Para o prefeito Dr. Julinho, o objeto é tirar a população da pobreza com a geração do empreendedorismo. “Em São José de Ribamar, a nossa ideia não é entregar o peixe, mas ensinar a população a pescar. Quando se gera receita, emprego e empreendedorismo, tudo melhora na saúde, educação e infraestrutura”, destacou.

O programa Cidade Empreendedora vai atender 53 municípios maranhenses, contemplando todas as regiões do estado, e receberá um aporte conjunto das duas instituições, somando investimentos na ordem de R$ 5 milhões.

A Prefeitura de São José de Ribamar assinou a adesão ao selo Unicef, nesta quarta-feira (14). Uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de políticas para a infância no município.

O termo de adesão foi assinado pelo prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, e o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Luís Alfredo Lima, durante solenidade realizada no IFMA de São José de Ribamar.

O objetivo dessa assinatura é estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de políticas para a infância no município. Essa iniciativa mostra o comprometimento da prefeitura com o desenvolvimento humano e garantia dos diretos de crianças e adolescentes ribamarenses.

Com isso, a prefeitura aderiu ao Programa Prefeito Amigo da Criança, que oferece subsídios técnicos e recomendações, promove o diálogo intersetorial, troca de experiências e a disseminação de conhecimentos úteis à construção de políticas públicas voltadas à melhoria das condições de vida de crianças e adolescente, assinado anteriormente.

A Prefeitura de São José de Ribamar informa que a listagem dos beneficiários do Auxílio Cidadão atendeu todos os critérios nas informações prestadas pelo Ministério da Cidadania, atualizada em março 2021, mais conhecida como base do CadÚnico .

Dessa forma, no ato  do preenchimento do CadÚnico, o beneficiário declara sua renda e, logo em seguida, se estabelece os diferentes perfis de acesso aos programas sociais.

Com isso, os contemplados pelo auxílio cidadão estavam inseridos e registrados na base de dados do Ministério da Cidadania, seguindo os critérios atualizados nos últimos dois anos.

Se, posteriormente, forem identificados beneficiários com renda desatualizada na base do CadÚnico, estes são bloqueados imediatamente.

Por fim, a prefeitura garante que esse programa acontece da mesma forma que ocorre com qualquer outro programa de transferência de renda, que usa a base do CadÚnico, sem que gere qualquer prejuízo ao tesouro público.

A cidade de São José de Ribamar avança tecnologicamente e é o primeiro município brasileiro a implantar a modalidade de cobrança de tributos via PIX. A nova forma de pagamento é fruto de um trabalho em equipe realizado pela Secretaria Municipal da Receita e Fiscalização Urbanística (SEMREC), em parceria com o Banco do Brasil, Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças (SEMPAF) e o Sistema Tributário Municipal – TINUS.

Em reunião realizada nesta terça-feira (22), para lançar oficialmente a modalidade de cobrança com o pagamento por meio do PIX, vanguarda no Brasil e consequentemente, em todo o Maranhão, tem como objetivo propor mais facilidade para os contribuintes, porque o pagamento é feito de forma imediata, além de agilizar processos como emissões de notas fiscais, certidões, licenças e muito mais. Todos os tributos já podem ser pagos pelo PIX.

De acordo com o Gerente Geral de Governo do Banco do Brasil, Gilberto Figueiredo, a implantação da cobrança na modalidade PIX traz modernidade para a população ribamarense. “Essa é uma parceria que vai colocar o município em destaque. Além disso, a forma de pagamento visa desburocratizar a vida dos contribuintes, porque os valores são repassados imediatamente”, destacou o gerente.

Segundo o Secretário da SEMREC, Antônio Veras, este trabalho é mais um avanço da secretaria no sentido de viabilizar a vida dos contribuintes, que tanto tem apostado e contribuído com a cidade. “Todo esse arcabouço de desburocratização e implantação de tecnologias serve para aumentar a arrecadação em nossa cidade. E a consequência será mais geração de políticas públicas e assistência para população de São José de Ribamar”, frisou.

Para o prefeito Dr. Julinho, essa forma de cobrança facilita o processo de pagamento na cidade. “A modernidade da forma de pagamento é fruto de uma parceria com o Banco do Brasil. Parabenizo todos os envolvidos, porque essa medida faz com que nossa cidade saia na frente e garanta facilidades aos contribuintes”, argumentou.

O programa Auxílio Cidadão foi lançado na sexta-feira, 18, em São José de Ribamar. O objetivo é beneficiar famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social. A cerimônia restrita, devido à pandemia de Covid-19, aconteceu na Biblioteca Pública Municipal.

Ao todo, 10mil famílias ribamarenses serão beneficiadas com o programa. A prefeitura investiu 3,6 milhões de reais de recursos próprios, para garantir o benefício. Nesta primeira etapa, 4.829 famílias receberão o Auxilio Cidadão.

Segundo a secretária de Assistência Social, Trabalho e Renda, Gilvana Duailibe, o recurso pago para essas famílias vai impactar toda a cidade de forma positiva. “Todo processo do programa foi minuciosamente pensado para que o valor investido circule somente dentro do município. Dessa forma, nós vamos contribuir com as famílias em situação de vulnerabilidade e com a economia local”, destacou a secretária.

As famílias vão receber R$ 360,00, que serão pagos em três parcelas de R$ 120,00. Os dados dos beneficiados foram retirados da base, referente ao mês de março, do Cadastro Único do Governo Federal.

De acordo com o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho Matos, o Auxílio Cidadão vai reduzir o sofrimento das pessoas em situação de vulnerabilidade. “O investimento vai garantir que as famílias de baixa renda coloquem alimento na mesa. Esta foi a forma que a gestão encontrou para reduzir os impactos deixados pela pandemia em nossa cidade”, argumentou.

Além de ajudar as famílias, o Auxílio Cidadão também vai movimentar a economia ribamarense, pois o dinheiro do programa só poderá ser gasto em estabelecimentos da cidade que fazem parte da rede credenciada.

A consulta dos contemplados, local e recebimento dos cartões e da rede credenciada será feita por meio de um aplicativo, que ficará disponível a partir do dia 23 de junho. A população também pode realizar a consulta na Central do CadÚnico, no Moropoia, ou em qualquer unidade Cras de São José de Ribamar.

A prefeitura intensificou a vacinação contra a Covid-19 em São José de Ribamar. Com a Força Tarefa de Vacinação, quebrou recordes diários, e 20.389 ribamarenses foram vacinados do dia 3 ao dia 10 de junho. Desde o início da vacinação, 52.518 doses foram aplicadas, o que corresponde a 74,46% do total de doses recebidas.

Para atender os ribamarenses, a vacinação ocorre de forma descentralizada. Os pontos de vacinação são divulgados semanalmente.

Além da população em geral a partir dos 35 anos, a prefeitura também vacinou gestantes e puérperas na UBS Jota Câmara.

Pessoas com comorbidades, com deficiência permanente, força de segurança, trabalhadores de indústria, construção civil, limpeza urbana, transporte coletivo e rodoviário (motorista e cobrador de ônibus e vans, motorista de aplicativo), transporte aquaviário e portuário e trabalhadores da comunicação que possuem a partir de 18 anos, podem se vacinar.

A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), vem se empenhando para vacinar a população. A quantidade de doses aplicadas chegou a 30.355, sendo 22.509 primeira dose e 7.846 segunda dose.

Com a nova remessa de doses recebidas pelo Ministério da Saúde, a cidade chegou a 70.521 doses recebidas. Para acelerar o processo, a vacinação segue no formato de força tarefa e está imunizando a população em geral de 55 a 59 anos e grupos prioritários.

Desde o começo da força tarefa de vacinação, no dia 26 de maio, foram aplicadas 3.113. Desse total, 1.012 doses foram aplicadas só no dia 1º de junho.

Os grupos, idade e cronograma de vacinação são atualizados toda semana, de acordo com a quantidade de doses no estoque.

Na sexta-feira (4), a prefeitura segue vacinando no Liceu Ribamarense I e III, Escola Municipal Alto do Turu e SESI Araçagy, das 8h às 16h. No sábado (5), a imunização ocorre das 8h às 13h no Liceu Ribamarense I, e das 8h às 12h no SESI Araçagy