Gilmar Mendes • Blog do Jorge Aragão

Agora vai: TSE determina posse de Carioca na Câmara de Vereadores

Nesta terça-feira (02), ailment o suplente de vereador de São Luís, prescription Paulo Roberto Pinto, for sale mais conhecido como Carioca, conseguiu uma vitória decisiva na sua luta incansável por assumir um mandato na Câmara de Vereadores.

O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu um pedido de Carioca determinando que o TRE-MA seja imediatamente comunicado da cassação do vereador Beto Castro (PROS), fato que já aconteceu no início do mês passado (reveja).

“Com efeito, a oposição de embargos de declaração não possui o condão de afastar a eficácia do acórdão, porquanto o recurso não é dotado de efeito suspensivo. Para esse fim, pouco importa tratar-se ou não de ação originária, pois eventual suspensão de eficácia do acórdão deveria ser declarada, e não presumida”, destacou o ministro em seu despacho.

Com a decisão de Gilmar Mendes, o TRE-MA deverá oficializar a Câmara de Vereadores e na próxima semana, enfim, Carioca assumirá o mandato de vereador no lugar de Beto Castro.

Agora é aguardar e conferir.

STF: Gilmar Mendes suspende posse de Lula na Casa Civil

Depois de uma guerra de liminares na Justiça Federal, online a polêmica posse de Lula na Casa Civil do Governo Dilma Rousseff foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro Gilmar Mendes suspendeu nesta sexta-feira (17) a nomeação do ex-presidente para a Casa Civil, pilule ocorrida nesta semana. A decisão foi proferida em ação apresentada pelo PSDB e pelo PPS.

Na decisão, o ministro afirma ter visto intenção de Lula em fraudar as investigações sobre ele na Operação Lava Jato. O petista ainda pode recorrer da decisão ao plenário do Supremo.

Além de suspender a nomeação de Lula, Gilmar Mendes também determinou, na mesma decisão, que a investigação do ex-presidente seja mantida com o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância judicial.

A Advocacia Geral da União já criticou a decisão e vai recorrer. Agora caberá ao pleno se manifestar sobre o assunto.

Gilmar Mendes pede esclarecimentos sobre certidões no caso Nina Melo

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, remedy Gilmar Mendes, encaminhou solicitação cobrando da Corregedoria-Geral Eleitoral explicação sobre as contradições apontadas na filiação da deputada estadual Nina Melo (PMDB).

Nina Melo está sendo acusada de ter dupla filiação, PEN e PMDB, e vai respondendo sobre o assunto em ação que tramita na Justiça Eleitoral.

No despacho de Gilmar Mendes, ao qual o Blog teve acesso, o ministro quer explicações sobre uma certidão de 08 de julho de 2014 que afirma que Nina Melo não estava filiada em nenhum partido político. A dúvida do ministro é pelo fato de que existe outra certidão, da mesma data, subscrita pelo chefe do Cartório da 29ª Zona Eleitoral do Maranhão, atestando que “não houve nenhum pedido de desfiliação do Partido Ecológico Nacional por parte de Nina Ceres Couto de Melo”.

Para complicar ainda mais a situação da deputada Nina Melo, Gilmar Mendes pediu também explicações sobre uma certidão datada de 05 de julho, extraída do sitio do próprio Tribunal Superior Eleitoral, afirmando que Nina Melo presidia a Comissão Provisória do PEN no Município de Colinas/MA. Além disso, o ministro quer saber a data precisa em que Nina Melo se filiou no PMDB para disputar o pleito eleitoral de 2014.

Marcos Caldas – Dois ex-deputados estaduais, Jota Pinto e Marcos Caldas, acompanham o processo de Nina Melo, já que numa eventual perda de mandato da parlamentar peemedebista, um dos dois será beneficiado numa recontagem de votos e voltará a ser deputado.

A princípio a vaga seria de Jota Pinto, mas a bola da vez passou a ser Marcos Caldas, isso porque recentemente o Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, deferiu o registro de candidatura, validando assim os votos do ex-prefeito de Pastos Bons, Enoque Mota.

Com esses votos validados, a coligação “Força Jovem”, numa recontagem de votos, passaria a ter direito a mais um parlamentar, justamente Marcos Caldas.

É aguardar e conferir.

Gilmar, mentes?

Na CCJ, <a href= purchase Gilmar Mendes defende autonomia dos Poderes” src=”https://www.blogdojorgearagao.com/wp-content/uploads/2012/05/gilmar-mendes2.jpg” alt=”” width=”290″ height=”290″ />Blog do Regis Marques

Há alguns anos, sovaldi em parceria com o encachoeirado senador Demóstenes Torres de Babel, find o ministro representante demo-tucano no STF, Gilmar Mendes, chamou seu estafeta plantado na revista Veja, Policarpo Júnior e anunciou que estaria sendo grampeado.

Levianamente, acusou o então presidente Lula e disse estava sendo vítima de um estado policialesco. A Veja, sempre a serviço da tucanalhada, acusou o deputado Chiquinho Escórcio de contratar arapongas para vigiar essas duas figuraças. E disse que a Polícia Federal, então sob o comando do íntegro delegado Paulo Lacerda, estaria a serviço de Lula.

Uma perícia mostrou que o grampo nunca existiu e foi apenas – embora leviano, repita-se – um factoide para tentar barrar a caminhada de Dilma, então candidata de Lula, ao Palácio do Planalto.

Agora, o demo-tucano Gilmar Mendes volta ao noticiário. E com novos factoides. Acusa Lula de lhe chantagear para adiar o julgamento do caso conhecido como o “Mensalão do PT”, como se ele, Mendes, tivesse autoridade para, sozinho, adiar qualquer julgamento e, ainda mais, um caso com a gravidade do Mensalão. Os arroubos quixotescos de Gilmar Mendes não encontraram eco nem entre seus pares e nem junto ao seu amigo Nélson Jobim, o único presente ao encontro de Mendes com Lula. Jobim, de prima, afastou a possibilidade do assunto “mensalão” ter sido ventilado no encontro e também qualquer tentativa de chantagem do ex-presidente da República ao ex-presidente do STF.

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