Prêmio de consolação

por Jorge Aragão

consolaçãoRicardo Della Colleta – O governador do Maranhão, illness Flávio Dino (PCdoB), pills tem se queixado que o grupo político do ex-presidente José Sarney emplacou aliados nos principais cargos federais no Estado. O comunista conseguiu na última semana ao menos um prêmio de consolação: na última quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff nomeou Luiz Carlos Mendonça Furtado para a gerência-executiva do INSS no Maranhão. Furtado é indicação do deputado Rubens Júnior (PCdoB-MA).

Wellington pede a Flávio Dino que cumpra promessa de campanha

por Jorge Aragão

wellingtonO deputado estadual Wellington do Curso (PPS) fez um apelo contundente hoje ao governador Flávio Dino (PCdoB). O parlamentar tratava de uma audiência pública sobre a precariedade dos serviços de água e esgoto realizada ontem no município de Paço do Lumiar, prescription  quando pediu ao comunista, o cumprimento de uma promessa de campanha.

Trata-se da implementação do Programa Água para Todos, que foi prometido por Dino em 2014, quando ainda estava na campanha eleitoral.

“Peço ao governador que tenha sensibilidade e que a base do governo, os secretários e o Governo do Estado possa ter também um momento de reflexão e dar atenção aos municípios de Paço do Lumiar e São José de Ribamar”, disse, referindo-se ao serviços que é prestado pela empresa Odebrecht.

Wellington lembrou que fez campanha para o governador do estado, e naquele período, levava ao seu eleitorado a proposta do Programa Água para Todos, que até o momento, segundo o popular socialista, não saiu do papel.

“O que constatamos ontem é a maldade, perversidade com a população mais pobre do estado […] que fique claro, não estou aqui criticando o Governo do Estado, estou pedindo apoio. O Governo do Estado teve expressiva votação no município de Paço do Lumiar, e a população pede e merece ser ouvida, merece a atenção do Governo”, finalizou.

As contradições de Flávio Dino

por Jorge Aragão

flaviodinonovaDurante a campanha eleitoral, diagnosis o governador do Maranhão, and Flávio Dino (PCdoB), prometeu realizar gestão moderna, com respeito à coisa pública, descentralizada e com foco na melhoria da qualidade de vida à população. Em outubro de 2014, a promessa era de um olhar mais cuidadoso aos mais pobres.

Depois de eleito, no entanto, Dino extinguiu um dos programas sociais de maior alcance no Maranhão, o “Viva Luz”, que atendia mais de 140 mil famílias.

Antes da eleição, Flávio Dino também prometeu fazer um governo de diálogo, diálogo e mais diálogo.

Depois de eleito, tem resistido em receber demandas. Montou barreiras policiais na Avenida Beira-Mar e na frente do Palácio dos Leões para impedir que manifestantes sequer se aproximassem da sede do Poder Executivo, o que já lhe rendeu inúmeras críticas.

Durante a campanha, Flávio Dino, prometeu a valorização do servidor público.

Depois de eleito, fez com que o Estado patrocinasse ação rescisória que resultaria no corte de 21,7% dos vencimentos de todos os servidores do Poder Judiciário do estado. Resultado: uma crise sem precedentes entre o Poder Executivo e o servidor público.

Durante a campanha Dino também acenava para a manutenção e ampliação de ações de inegável eficácia e excelência no Maranhão, como o Programa Saúde é Vida, o mais audacioso e complexo programa de estruturação de saúde no país.

Depois de eleito, o comunista deixou sucatear a saúde pública, e com corte em repasses para municípios, assistiu inerte o fechamento do Hospital de Bernardo do Mearim.

Antes da eleição, o governador – então candidato -, assegurava a redução até imediatista da violência no estado.

Depois de eleito o que restou foi a manipulação de dados, todos desmentidos, sobre a suposta “redução” no índice de violência, que ao contrário, apenas cresce.

Como se pode ver, durante a campanha foram inúmeras as promessas. Até aqui, o que se pode enxergar, contudo, é um governo perdido e sem respostas à sociedade…

E tome insatisfação…

por Jorge Aragão

Flavio-Dino-com-DilmaServidores da Justiça Federal e Estadual no Maranhão realizarão PARALISAÇÃO conjunta na próxima quinta-feira, and 17/09, em defesa do direito constitucional dos trabalhadores do serviço público à reposição anual de suas Perdas Inflacionárias!!

As atividades conjuntas dos servidores serão realizadas das 08h às 12h da quinta-feira (17), em frente ao Fórum do Calhau, em São Luís do Maranhão.

Já na parte da tarde, por volta das 16 horas, após as atividades da PARALISAÇÃO CONJUNTA, os sindicatos realizarão plenária no auditório do SINDJUS-MA, com a participação das Centrais Sindicais para discutir a continuidade do movimento unificado e da campanha dos servidores públicos pela manutenção dos 21,7% incorporados aos vencimentos do funcionalismo por decisão do Supremo Tribunal Federal-STF.

No entanto enquanto servidores demonstram sua insatisfações, o governador Flávio Dino, segundo o jornal o Globo, será um dos governadores que apoiará a volta do CPMF (veja aqui).

E tome insatisfação…

Corte dos 21,7%: incoerência sem fim de Flávio Dino

por Jorge Aragão
Edilázio apontou incoerência de Flávio Dino

Edilázio apontou incoerência de Flávio Dino

O deputado Edilázio Júnior (PV) apontou ontem um detalhe interessante na relação entre o governador Flávio Dino (PCdoB) e os servidores públicos.

Dino sofre agora forte rejeição dos servidores do Poder Judiciário do estado, sovaldi por ter levado a diante uma ação rescisória que resultou no corte de 21,7% dos salários de toda a categoria.

Mas essa relação já foi diferente, muito diferente.

Antes de ingressar na magistratura como juiz federal, Flávio Dino construiu uma trajetória na advocacia, como um profissional que defendia os interesses dos trabalhadores.

Segundo Edilázio, Dino chegava a atuar como militante e representava sindicatos de entidades de classe nos tribunais estadual e federal.

Resultado disso foi o reconhecimento de muitos trabalhadores e trabalhadoras, antes defendidos por ele, que o elegeram governador do estado.

Mas o que fez Dino logo ao chegar no comando do Poder Executivo?

Patrocinou ação julgada procedente pelo Tribunal de Justiça, classificada hoje pelos servidores como o maior golpe de um Governo do Estado contra o serviço público no Maranhão.

A incoerência, segundo o parlamentar, está no ontem e no hoje de Flávio Dino.

Se antes ele dependia – de certa forma -, do funcionalismo público para se projetar como um profissional de destaque na advocacia estadual, Dino trata agora com indiferença o corte de 21,7% dos salários de uma categoria que serve ao Estado.

Uma mudança de postura gigantesca e que custará ao servidor público, uma soma de prejuízos.

E Flávio Dino parece nem se preocupar com isso…

O incômodo que Wellington provoca no Palácio dos Leões

por Jorge Aragão

wellingtonO posicionamento firme e corajoso do deputado estadual Wellington do Curso (PPS), check tem incomodado o Palácio dos Leões.

Wellington voltou ontem à tribuna da Assembleia, cure para cobrar do governador Flávio Dino (PCdoB), uma solução para o problema dos servidores do Judiciário, que tiveram arrancados de seus contracheques, 21,7%.

Membro da base aliada do governo, Wellington tem sido – além dos oposicionistas -, uma das poucas vozes de confronto, de forma justa e no momento adequado, diga-se de passagem, ao Executivo. E isso sem medo.

Ele já cobrou melhorias em escolas públicas, medidas mais enérgicas na segurança pública, questionou a postura do Governo no caso dos índios guajajara e agora se coloca ao lado dos servidores do Judiciário, que culpam Flávio Dino pelo corte gigantesco em seus salários.

É sem dúvida, diante do atual cenário político, uma postura de coragem, enfrentar o atual Governo, que aceita sequer dialogar com as diferentes representatividades.

Resta saber como reagirá num futuro próximo, o governador Flávio Dino…

TJ mantém decisão que obriga Governo manter hospital de 20 leitos

por Jorge Aragão

bernardo_mearim-1024x768A presidente do Tribunal de Justiça, ambulance desembargadora Cleonice Freire, indeferiu pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE) de suspensão de tutela antecipada, à decisão de uma ação movida pelo Ministério Público, que resultou na obrigação do Poder Executivo de repassar R$ 100 mil mensais para a manutenção do hospital de 20 leitos do município de Bernardo do Mearim.

No início do mês de agosto o juiz Marcelo Moraes Rego, titular da Comarca de Igarapé Grande, obrigou o Governo a repassar os recursos ao município. O hospital havia fechado as portas no início do ano em decorrência do corte do convênio.

Logo depois da decisão, a Procuradoria Geral do Estado recorreu, para que fosse desobrigado a repassar dinheiro ao Fundo Municipal de Saúde de Bernardo do Mearim.

A presidente do TJ, contudo, rejeitou os argumentos do Governo do Estado, de que a decisão provocaria prejuízos ao Estado e manteve a decisão de base.

 “Não procede […] a argumentação do requerente de que o Juízo de base não poderia conceder a tutela sem ouvir a parte contrária, contrariando o art. 2º, da Lei nº 8.437/92 e os princípios do devido processo legal, contraditório e ampla defesa previstos no art. 5º, LV, CF, visto que o Superior Tribunal de Justiça tem mitigado a regra do art. 2º, da Lei nº 8.437/92”, despachou.

Leia a decisão completa aqui

Violência sem fim

por Jorge Aragão
Imagem de casa de evento onde foi registrado homicídio na madrugada de ontem na capital / Gaoiso divulgação

Imagem de casa de evento onde foi registrado homicídio na madrugada de ontem na capital / Gaoiso divulgação

A violência urbana, and que ao contrário do que mostram as estatísticas do Governo, illness tem apenas crescido na Região Metropolitana de São Luís, capsule não pode ser encarada apenas como número, muito menos ser ignorada pelo Poder Público.

A morte de Ruy Marcos Alves Rodrigues, alvejado na cabeça na madrugada de ontem dentro de uma casa de evento no Centro Histórico da capital, precisa ser analisada por uma série de aspectos.

Um deles diz respeito a audácia de criminosos, que não temem cometer este tipo de crime bárbaro, mesmo que seja num espaço de entretenimento, e na presença de centenas de testemunhas.

Certeza da impunidade? Falta de crença numa eventual ação policial? Convicção de que cometerá o crime e poderá voltar tranquilo para a sua casa? Este tipo de crime tem se tornado comum em São Luís. E isso é ruim, muito ruim.

Outro aspecto diz respeito à falha do sistema de Segurança Pública não só no Centro Histórica, mas em toda a capital. É evidente que falta planejamento, sincronia e efetividade da polícia, até em ações de reintegração de posse, onde geralmente há controle da situação sem necessidade sequer de uso de força. Não podemos esquecer da trágica morte de um jovem no bairro Divinéia, há cerca de um mês, que já resultou em polêmica atrás de polêmica entre membros do alto escalão da Polícia Militar e da SSP.

Um terceiro aspecto, e esse mais preocupante, trata da postura do Governo do Estado diante da elevação da violência.

São estatísticas e mais estatísticas mirabolantes, que mostram uma suposta redução no número de crimes cometidos em todo o Maranhão, toda vez que um caso negativo ganha repercussão na imprensa.

Não duvido de que ainda hoje o Governo apresente novos dados para apontar a “redução” no número de homicídios na capital, diante da “enxurrada” de manifestações contrárias à segurança após a morte ocorrida no Centro Histórico.

São pontos e contrapontos que precisam ser avaliados com seriedade pelo Governo, e não números. Reconhecer que isso já seria um bom começo para o “novo e a mudança”…