Flávio Dino • Blog do Jorge Aragão

Que coisa feia, meu caro Flávio Dino…

Ao tentar justificar, o quase injustificável, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) ao que parece entrou em algumas contradições e colocou em xeque inclusive o vazamento das delações dos ex-executivos da Odebrecht.

Conforme o Blog abordou na postagem anterior, as certidões apresentadas pelo comunista, que poderiam amenizar sua situação, são pelo menos 15 dias anterior a data em que o relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu abrir 76 inquéritos contra agentes políticos e remeter às instâncias competentes as 200 demais petições.

Entretanto, nesta quinta-feira (13), algo ainda mais grave foi revelado. Relatório encaminhado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) e que agora está sob a análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aponta que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), apesar de negar, atuou fortemente em favor dos interesses da Odebrecht enquanto foi relator do Projeto de Lei 2.279/2007.

De acordo com a delação de José de Carvalho Filho, ex-funcionário da empreiteira, Flávio Dino, na condição de relator acatou sugestões da Odebrecht para aprimorar o projeto e assegurar maior segurança jurídica à empresa e pediu, em troca, ajuda financeira para a sua campanha eleitoral daquele ano.

O delator afirmou que João Antônio Pacífico Ferreira, diretor superintendente das áreas Norte, Nordeste e Centro Oeste da Odebrecht, foi quem definiu o valor de R$ 400 mil ao comunista. “[…] Flávio Dino não questionou a modalidade de pagamento”, destaca o relatório.

Além disso, o delator afirma que a partir do momento em que se afastasse da Câmara para disputar o Governo do Maranhão, Flávio Dino assumiria o compromisso de trabalhar pela indicação do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) como seu substituto na relatoria da matéria.

E foi o que de fato ocorreu, o que dá maior sustentação à acusação contra o comunista. A relação de Dino e Lopes era enorme, tanto que o comunista cearense era presença assegurada em eventos no Maranhão.

O STJ decidirá pela abertura ou não de inquérito contra o governador do Maranhão.

O possível vazamento de informações a Flávio Dino

Desde ontem a imprensa aponta para possível vazamento de informações da delação de José de Carvalho Filho, ex-funcionário da Odebrecht, que acusou Flávio Dino (PCdoB) de ter recebido propina de R$ 400 mil.

E a suspeita tem razão de ser.

Oficialmente, o sigilo das delações de ex-executivos da Odebrecht só foi levantado no dia 4 de abril, data em que o relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu abrir 76 inquéritos contra agentes políticos e remeter às instâncias competentes as 200 demais petições.

Mas, para se defender, Flávio Dino apresentou uma certidão do dia 17 de março, duas semanas antes da quebra do sigilo dos dados. O documento diz que o comunista “não apresentou Parecer ou qualquer outra manifestação escrita ao Projeto de Lei 2.279/2007 no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania”.

Além disso, o governador apresenta uma pesquisa sobre os autores do projeto, para provar que ele não assinou o texto original da proposta: o documento foi impresso no dia 16 de março.

Confrontados com essa informação, comunistas apressaram-se em dizer que as “cartas de seguro” foram tiradas pelo governador com antecedência diante de boatos sobre a delação. Eles não explicaram como souberam que os supostos boatos tratavam-se, especificamente, do PL 2.279/2007.

Daí, a suspeita do vazamento de informações ao governador.

Os privilégios de Dino

O governador Flávio Dino (PCdoB) apresentou, por meio de redes sociais, certidão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados como prova de que não relatou o Projeto de Lei nº 2.279/2007, argumento apontado pelo delator José Filho, ex-funcionário da Odebrecht, como motivo para a empresa conceder a propina de R$ 400 mil a Dino para a campanha eleitoral de 2010.

O que chama atenção no documento não é o texto dizendo que Flávio Dino quando foi deputado federal jamais foi relator do projeto de lei. O que chama a atenção é a data da emissão do documento: 17 de março deste ano.

Fica a pergunta: por qual motivo Flávio Dino pediu uma certidão dessa sobre a relatoria do Projeto de Lei 2.279/2007 com tanta antecedência? Esse questionamento foi feito ao homem mais forte do governo comunista, Márcio Jerry, que comanda a Secretária de Comunicação. A resposta? Nenhuma. Até mesmo porque é difícil justificar o que não tem justificativa plausível.

Mas a certidão só sugere algo que parece ser recorrente para Dino: ele teve informações privilegiadas pelo menos um mês antes da citação de seu nome por delatores da Lava Jato.

Recorrente porque, na Operação Turing da Polícia Federal, Dino também parece ter tido informações privilegiadas, podendo agir para proteger a imagem de seu governo ao demitir semanas antes o principal cabeça o esquema de desvio de dinheiro público na Secretaria Estadual de Administração Penitenciária.

Com a divulgação do documento, Flávio Dino deixou sob suspeita a pessoa que tem todo acesso aos documentos da delação: o subprocurador-geral da República, Nicolao Dino, irmão do governador.

Como o governador não explicou os motivos para pedir uma certidão um mês antes de a delação ser divulgada, e como até onde se sabe ele não possui “bola de cristal”, resta ao Ministério Público Federal apurar e buscar a verdade sobre essa “carta de seguro” apresentada pelo comunista.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

“Corrupto baixo e propineiro barato” diz Andrea Murad sobre Flávio Dino

Andrea Murad (PMDB), líder do bloco da Oposição na Assembleia Legislativa, discursou hoje sobre a inclusão do governador Flávio Dino (PCdoB), oficialmente, na Lava Jato. O Ministro do STF e relator, Edson Fachin, recomendou o encaminhamento do grave envolvimento de Flávio Dino e a investigação pela propina de R$ 400 mil para sua campanha de 2010, conforme denúncia do próprio delator da ODEBRECHT. Andrea Murad leu trecho da decisão:

“Vou ler para vocês o trecho principal da decisão: ‘Trata-se de petição instaurada com lastro no termo de depoimento do colaborador José de Carvalho Filho, o qual relata que, no ano de 2010, participou de reuniões com o então deputado federal Flávio Dino, tratando de questões acerca do Projeto de Lei (número tal), ao qual atribuiria segurança jurídica a investimentos do grupo Odebrecht. Em um desses encontros, teria lhe sido solicitada ajuda para campanha eleitoral ao governo do estado do Maranhão, pagamento efetuado no total de R$ 400 mil. A senha para receber o repasse teria sido entregue, à época, ao próprio parlamentar’. E perguntaram a ele para quem entregariam a senha? E ele responde: Não, é para mim mesmo. Só que não houve só isso. O governador Flávio Dino não só recebeu a senha, como ele foi lá, ele mesmo, sem intermediários, e pegou o dinheiro. Sabem como a Odebrecht entregava o dinheiro? Em uma mochila. Então o Flávio Dino saiu de lá com a mochilinha na mão carregando dinheiro de propina”, discursou Andrea.

A parlamentar fez duras críticas ao governador Flávio Dino que utilizou, segundo denúncias, dinheiro de caixa 2 para campanha eleitoral, podendo ser enquadrado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral. Para Andrea, o atual governador comunista vem utilizando seus mandatos para extorquir empresários e garantir apoios para as próximas eleições.

“Vem muito mais pela frente. O Governador Flávio Dino hoje é chamado de príncipe da Lava-Jato. O rei da moralidade, aquele que fala tanto em honestidade, que persegue seus adversários políticos, é um governador, um político corrupto, pequeno, medíocre. Quantas vezes vezes ouvi que a única coisa que não poderia falar do Governador é que ele é corrupto, que nem acusação de nada existia contra ele. Agora, ninguém pode mais abrir a boca para dizer que o Governador não é corrupto, porque ele é corrupto. Ele é corrupto baixo, ele é propineiro barato. A propina que Flávio Dino recebe vem desde os tempos de deputado, usando o mandato para extorquir empresários. O que será que ele não está fazendo aqui no governo do Maranhão? Quanto será que ele cobra de propina para as empresas que trabalham aqui? Será que o projeto que ele fez esta casa aprovar beneficiando empresas milionárias, onde aqui no Maranhão só existe uma empresa nos moldes do projeto, será que ele vai tentar extorquir o Mateus? Eu não acredito que o Mateus possa aceitar uma coisa como essa, porque Flávio Dino quer isto, garantir a eleição dele de 2018 aprovando um projeto nesta Casa para ser reeleito. Isso é apenas a Ponta do Iceberg, vem muito mais por aí”, falou a deputada.

Ao fim da sessão desta quarta-feira (12), Andrea Murad lamentou que apenas a oposição de fato deu a importância merecida ao assunto, na intenção de esclarecer toda a população maranhense dos graves fatos contra o governador Flávio Dino.

“Importante que nós deputados, que não somos da base do governo, nos posicionemos, esclarecendo a grave situação em que se encontra o governador Flávio Dino, citado oficialmente na Lava Jato, sendo recomendada investigação por ter recebido propina quando deputado federal para auxiliar na sua campanha de 2010. Então, a oposição vem fazendo o seu papel, não podemos nos calar e muito menos deixar a população desinformada sobre esse fato, que venho dizendo, ano após ano, sobre o envolvimento dele no maior esquema de corrupção já revelado para o mundo inteiro. Agora está aí, consumado oficialmente na lista da Lava Jato. Como eu falei, isso é só a pontinha do iceberg, além da ODEBRECHT, tem OAS, tem CONSTRAN, são mais de cinco milhões e aí nós vamos ver”, avaliou Andrea Murad.

“A máscara caiu, Flávio Dino”, diz Sousa Neto

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) fez um duro discurso, na Tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (12), em sessão plenária marcada pela manobra, sem sucesso, da bancada governista de defender o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), apontado nas investigações da Operação Lava Jato, de ter recebido o valor de R$ 400 mil da Empresa Odebrecht.

“Um governador que diz que tem moral, que sempre acusa e não gosta de ser acusado, que se intitula professor de Deus. Que se diz paladino da verdade, jamais pensou que fosse citado, em rede nacional, na delação da Lava Jato. Desesperado nas redes sociais, tentando defender o indefensável. Propineiro, recebeu R$ 400 mil da Odebrecht. E agora, vai explicar o quê? Ele já sabia que tinha recebido, tanto que soltou uma nota. Agora, todos os deputados da base governista querendo defender o indefensável. Mentiroso, nunca me enganou! Nunca enganou a oposição e nem os maranhenses”, disparou Sousa Neto.

Ele falou do desespero comunista com a repercussão nacional do envolvimento de Dino na Lava Jato: “O seu secretário mor, Márcio Jerry, não dorme e passa a madrugada inteira no twitter tentando se defender, e agora vai dizer o que o paladino da moralidade? O que esses comunistas sabem é vender, e cara, a imagem fora do Maranhão, gastando milhões de reais em falsas propagandas. O Maranhão e o Brasil inteiro, agora, estão conhecendo a sua verdadeira face”.

Em sua fala, o deputado destacou seu papel, enquanto parlamentar de oposição, e disse que continuará defendendo a causa do povo do Maranhão. “Sempre fui, desde o começo da legislatura, um deputado de Oposição nesta Casa, responsável, porque sempre trouxe fatos devidamente comprovados, desse governo que é uma farsa, o qual só vai durar mais 1 ano e seis meses, porque essa tal ‘mudança’ veio para pior. Pau que bate em Chico, governador, bate em Francisco também. Cria uma secretaria de transparência para perseguir as pessoas, e não gosta de ser contestado. Sempre acusa as pessoas, e não gosta de ser acusado”.

Flávio Dino é um dos nove governadores incluídos pela Procuradoria Geral da República (PGR) na lista de envolvidos na Operação Lava Jato, divulgada na última terça-feira (11). Segundo o delator José de Carvalho Filho, que é ex-funcionário da Empresa, o governador comunista, na época deputado federal, teria recebido a quantia de R$ 400 mil como ajuda financeira para sua campanha ao governo do Estado, em 2010. Em troca, Dino apoiaria o Projeto de Lei nº 2.279/2007, de interesse da Odebrecht.

“Vossa Excelência, que se diz um juiz, talvez queira até processar o Ministro Edson Fachin. Talvez deva condenar o juiz Sérgio Moro. Vai aceitar esse tipo de acusação? De que forma vai se defender de ter participado do maior esquema de corrupção do país? Está aí e não adianta, um dia a verdade há de prevalecer”, indagou Sousa.

Pagamento a Flávio Dino foi registrado em sistema que funcionava na Suíça

Sistema Drousys que registrou pagamento funcionava na Suíça

O suposto pagamento de propina da Odebrecht ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), está registrado no sistema de informática [Drousys] do “Departamento de Propina” da empresa, que funcionava na Suíça.

Foi o que assegurou o delator José de Carvalho Filho ao Ministério Público Federal (MPF), ao afirmar que destinou R$ 400 mil a Flávio Dino para uso na campanha eleitoral de 2010.

Na delação, ele afirma que “a senha para receber o dinheiro teria sido entregue ao próprio parlamentar”, em operação realizada pelo setor de Operações Estruturadas e registrada no sistema Drousys”.

Esse sistema de informática, segundo Camilo Gornati [saiba mais aqui], um dos responsáveis por sua manutenção, na Odebrecht – em depoimento dado ao juiz federal Sérgio Moro -, era mantido em servidor na Suíça “por questão de segurança”.

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Lava Jato: delator afirma ter pago R$ 400 mil a Flávio Dino

O delator José de Carvalho Filho afirmou ao Ministério Público Federal (MPF) que pagou diretamente ao governador Flávio Dino (PCdoB), em 2010, propina de R$ 400 mil para uso na campanha eleitoral daquele ano.

Em 2010, Dino disputou o Governo do Maranhão contra Roseana Sarney (PMDB) e perdeu o pleito.

Na delação, José de Carvalho afirma que havia participado de reuniões com Flávio Dino, então deputado federal para tratar do Projeto de Lei 2.279/2007 que atribuía segurança jurídica a investimentos do Grupo Odebrecht.

No depoimento, ele afirma que em um dos encontros, Dino teria solicitado ajuda para a campanha eleitoral. “[…] pagamento efetuado no total de R$ 400 mil”. A senha para receber o dinheiro teria sido dada ao próprio parlamentar, afirma o relatório, e a operação foi realizada pelo Setor de Operações Estruturadas e registrada no sistema “Drousys”.

Foi essa delação que resultou no pedido de abertura de inquérito e investigação contra o governador Flávio Dino, já encaminhada para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no bojo da Operação Lava Jato.

Citado na delação da Odebrecht, Flávio Dino se diz inocente

Citado na delação da Odebrecht no bojo da Operação Lava Jato e alvo de um pedido da Procuradoria-Geral da República de abertura de inquérito para investigação, o governador Flávio Dino (PCdoB) se disse inocente, nas redes sociais.

“O justo propósito de investigar crimes muitas vezes atinge injustamente pessoas inocentes. É o meu caso“, disse e completou. “Inevitável a indignação por ser citado de modo injusto sobre atos que jamais pratiquei. Mas infelizmente faz parte da atual conjuntura. Tenho absoluta certeza de que a verdade vai prevalecer, separando-se o joio do trigo”.

O pedido de investigação contra Dino partiu do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A demanda foi encaminhada ao ministro do Supremo, Edson Fachin, que determinou a abertura de inquérito contra oito ministros, 24 senadores da República e 39 deputados federais.

Em despacho, Fachin determinou também que o pedido envolvendo fosse encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma vez que ele não dispõe de foro no STF.

A expectativa é de que o STJ acate o pedido da PRG e determine abertura de inquérito e investigação contra o comunista.

Flávio Dino é citado em delação da Odebrecht na Lava Jato

O governador Flávio Dino (PCdoB) é um dos nove governadores incluídos pela Procuradoria-Geral da Repúbilca (PGR) na nova lista da Lava Jato.

O comunista foi citado em delações de ex-executivos da Odebrecht e, para o procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, deveria responder a inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF).

O relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin, contudo, entendeu que, como o comunista não tem direito a foro especial, o pedido deveria ser encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A solicitação para que Dino seja investigado foi feita por Janot na Petição nº 6.704, após citação de delatores da Odebrecht.

A assessoria do governador informou ao blog de Gilberto Léda [leia mais aqui] que antes de se pronunciar, Dino vai “primeiro confirmar a suposta citação e o conteúdo”.

Ao todo, Fachin enviou 201 petições a outras instâncias do Judiciário. A delação da Odebrecht atingiu, por exemplo, mais três ex-presidentes da República – Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff – e, ainda, outros oito governadores

PSDB ainda sem rumo

Em confronto direto no PSDB, o vice-governador Carlos Brandão e o ex-prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira devem iniciar uma guerra aberta pelo comando regional do partido.

Até então acuado, Brandão resolveu reagir e está arregimentando prefeitos eleitos pela legenda em 2016, para forçar a cúpula nacional a liberar a aliança com o PCdoB também nas eleições de 2018. O vice entende que apenas com esta liberação poderá manter o sonho de continuar no governo comunista. Em posição contrária, Madeira tenta o controle do partido para sair da zona de influência de Flávio Dino e, quem sabe, até lançar um candidato competitivo ao Governo do Estado.

A princípio, Carlos Brandão, até pela própria lógica do desenho político nacional, poderia ser classificado como derrotado nesta guerra. Mas ele tem vencido batalhas importantes, o que mantém acesa a chama da possibilidade de ficar onde está.

Uma das vitórias do vice-governador foi o adiamento da decisão da direção nacional sobre o futuro do partido no Maranhão. Madeira esperava esta decisão ainda no mês de março. Já se chegou a abril e não há sinal de quando a cúpula tucana decidirá a questão.

Para o ex-prefeito de Imperatriz, é fundamental que o problema de posicionamento do PSDB seja decidido agora, até para dar tempo de – no caso de defecções dos dinistas – conseguir novos nomes de peso para a disputa proporcional e majoritária de 2018.

Usando da força do cargo, Brandão também tem oprimido levantes em vários setores do partido. Usa todas as suas forças, mas ainda não está consolidado no controle da legenda. Mas Madeira também não.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão